Monthly Archives: março 2020

Alepe reconhece estado de calamidade em 64 municípios de Pernambuco; apenas 6 municípios do Pajeú na lista

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (31), em sessão remota, projetos que reconhecem estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. Com esse reconhecimento, tais municípios deixam de ter algumas amarras para poder tomar medidas mais ágeis e com menos burocracia no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O que é estado de calamidade pública – A ideia do estado de calamidade pública é dar mais celeridade e diminuir a burocracia das ações administrativas nos municípios, neste caso para o combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos e contratação de profissionais.

O estado de calamidade pública desobriga os municípios de cumprir uma série de restrições e prazos estabelecidos pela LRF. Com isso, eles poderão criar cargos, nomear servidores, reajustar a remuneração, entre outras medidas, mesmo que extrapolem o limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesa de pessoal, que no caso do Poder Executivo Municipal é de 54%.

O município permanece apto a receber transferências voluntárias, obter garantias de outro ente federativo e contratar operações de crédito. Em situações normais, a Lei LRF veda tais ações no caso de descumprimento do limite.

Com o decreto, o Poder Executivo Estadual também pode não atingir os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, que fixa as receitas e despesas para este ano. Isso quer dizer que, mesmo que a receita fique abaixo do previsto, o estado poderá gastar mais do que arrecada.

Veja a lista dos municípios que tiveram o reconhecimento do estado de calamidade aprovados:

Afogados da Ingazeira

Água preta

Aliança

Amaraji

Barra de Guabiraba

Belém de Maria

Betânia

Bezerros

Bodocó

Cabo de Santo Agostinho

Cabrobó

Camaragibe

Camocim de São Felix

Carnaubeira da Penha

Cedro

Condado

Cortês

Cumaru

Cupira

Custódia

Dormentes

Flores

Gameleira

Ibimirim

Ingazeira

Ipojuca

Itambé

Itapissuma

Joaquim Nabuco

Jurema

Lagoa de Itaenga

Lagoa dos Gatos

Limoeiro

Macaparana

Machados

Moreno

Olinda

Panelas

Paudalho

Paulista

Pesqueira

Petrolina

Poção

Ribeirão

Rio Formoso

Sairé

Santa Cruz

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Cruz do Capibaribe

São Benedito do Sul

São Bento do Una

São Lourenço da Mata

São Vicente Férrer

Serra Talhada

Surubim

Tacaimbó

Taquaritinga do Norte

Terezinha

Tracunhaém

Triunfo

Verdejante

Vertente do Lério

Vertentes

Vicência

PB registra 1ª morte por coronavírus; vítima tinha 36 anos e residia em Patos

Novo coronavírus, Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou na tarde desta terça-feira (31) o primeiro óbito confirmado na Paraíba pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com a nota do órgão, a vítima era um homem de 36 anos, residente do município de Patos e que estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa. Ele era empresário na cidade sertaneja.

A SES também emitiu pesar pelo falecimento do homem, se solidarizando com a família. “A Secretaria de Estado da Saúde se solidariza com a família neste momento de dor e pesar”, diz a nota.

Números – Já são 18 os casos confirmados de coronavírus na Paraíba, conforme atualização divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no fim da tarde desta terça-feira (31). A maior parte dos casos está em João Pessoa, onde há 13, e os demais são registrados no interior do estado. Há uma morte provocada pela Covid-19, doença causa pelo novo vírus, e 387 casos descartados.

PE: Dez novas confirmações de coronavírus nas últimas 24 horas; Noronha tem segundo caso

Coronavírus: Pernambuco investiga oito casos suspeitos e descarta ...

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (31), mais 10 casos da Covid-19 em Pernambuco. Com a atualização, o Estado contabiliza 87 ocorrências pelo novo coronavírus. Não houve nenhuma nova morte confirmada nas últimas 24 horas, sendo seis o número de óbitos registrados até agora no estado.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, dos 10 novos casos confirmados, sete são do sexo masculino, com idades entre 30 e 69 anos; e três do sexo feminino, na faixa etária entre 30 e 70 anos. Dos pacientes, seis são residentes do Recife; dois de São Lourenço da Mata; um de Ipubi, no Sertão do Araripe, além de um novo caso registrado em Fernando de Noronha. Este é o segundo caso confirmado na ilha. O paciente teve contato com o primeiro caso do arquipélago, confirmado na última sexta-feira (27).

Até agora, os casos estão distribuídos por 11 municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana. Há ainda casos de Fernando de Noronha e ocorrências de pacientes em outros estados e países.

No momento, de acordo com a SES-PE, 23 pacientes estão internados, sendo 12 em UTI/UCI e 11 em leitos de isolamento. Outros 44 estão em isolamento domiciliar e 14 já se recuperaram da Covid-19.

Vigilância sanitária de Serra Talhada realiza desinfecção de pontos da cidade

 (Reprodução/Prefeitura de Serra Talhada)

Após a enchente da última quarta-feira (25), a Prefeitura de Serra Talhada intensificou o trabalho de prevenção e combate a Covid-19 através de um trabalho de desinfecção na Feira Livre do município. A ação foi desenvolvida pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária do município.

Aron Lourenço, secretário-executivo de saúde, afirmou que “a ação visa eliminar qualquer tipo de agente etiológico que tenha na área, para deixar o ambiente mais saudável para o trânsito e circulação de pessoas e dos alimentos comercializados na feira”.

Além da Feira Livre, os agentes da Vigilância Sanitária do município estiveram no Terminal Rodoviário de Passageiros da cidade e nas Unidades de Saúde da Família (USFs). “Esse trabalho também é importante tanto na Rodoviária quanto nas unidades de saúde, porque são locais onde circula muita gente, e nas unidades a movimentação aumentou bastante nesse período de vacinação contra a gripe”, avaliou Márcia Conrado.

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de parecer sobre afastamento de Bolsonaro

 (Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada por um deputado do PT contra o presidente Jair Bolsonaro. Na peça, o parlamentar lista ações do presidente que colocariam a sociedade em risco durante a pandemia de covid-19.

O parlamentar pede que Bolsonaro seja denunciado por sua conduta “irresponsável e tenebrosa” que coloca em risco “a saúde pública de todos os brasileiros”. No peça, o deputado Reginaldo Lopes diz que “Bolsonaro não está à altura do cargo. A necessidade de sua saída não é uma necessidade política, é de saúde pública”, afirmou o deputado.

Para que a ação tenha andamento, é necessário que a PGR dê parecer favorável a denúncia, caso contrário, é arquivada. Em seguida, a denúncia segue para a Câmara dos Deputados, que envia para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, o presidente tem prazo para se manifestar e em última etapa, a solicitação de afastamento é analisada pelo plenário.

Coronavírus: Quatro prefeitos de Pernambuco reduzem próprios salários

Já são 24 os casos confirmados de coronavírus em MS – Secretaria ...

O prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, anunciou que reduziu seu próprio salário em R$ 50% e o do secretariado municipal em 25%. As medidas constam no Decreto Municipal Nº 115/2020 nesta segunda-feira (30). Ele foi o quarto gestor municipal, em Pernambuco, que tomou essa decisão. Outros foram o prefeito de Olinda, Lupércio, e as prefeitas de Surubim, Ana Célia, e Célia Sales, em Ipojuca.

Olinda – O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou que cortaria 10% do próprio salário e também de secretários, secretários-executivos e assessores especiais do município, devido ao combate contra o novo coronavírus no município.

Ipojuca – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), anunciou que decidiu cortar 30% do próprio salário e 10% da vice-prefeita, secretários municipais e alguns cargos comissionados, devido a epidemia do Coronavírus. Além disso, foi enviado para a Assembleia Legislativa um pedido de decreto de estado de calamidade pública no município do Litoral Sul de Pernambuco.

Surubim – O decreto municipal nº 18/2020 reduz em 30% o salário da prefeita, assim como o do vice-prefeito. Também serão reduzidos, em 10%, os vencimentos de todos os secretários. A mudança é válida a partir de abril, durante 90 dias.

O político também cortou novas nomeações, gratificações e auxílio alimentação dos funcionários do Executivo Municipal, com exceção, aos funcionários que atuam na linha de frente contra o novo coronavírus.

Frente Nacional dos Prefeitos critica intenção de Bolsonaro de autorizar o retorno do trabalho formal e informal

Divulgação

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) questiona se o governo federal vai assumir toda a responsabilidade de atendimento à população, caso não sejam cumpridas as medidas de isolamento social. A informação consta do ofício nº 213 encaminhada ao presidente da República nesta segunda-feira (30). No documento, os prefeitos citam a visita que Bolsonaro fez, neste domingo (29/03), a localidades como Taguatinga e Ceilândia, no Distrito Federal. Lá, Bolsonaro disse a trabalhadores informais que estava analisando a possibilidade de editar um decreto federal autorizando “o retorno às atividades de trabalho formais e informais”. O isolamento social é uma das maneiras de conter a contaminação pelo coronavírus.

O documento critica Bolsonaro dizendo que ele contrariou as medidas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde ao não obedecer ao isolamento. O ofício também cita que a Justiça Federal proibiu a campanha Brasil Não Pode Parar, no sábado 28.

Uso massivo de internet pode deixar rede lenta, mas especialistas descartam apagão

Internet via fibra óptica: entenda o que é e como funciona!

As maiores operadoras do país liberaram conteúdos de TV e streaming e anunciaram bônus de dados no celular. O Globoplay, serviço de streaming da Globo, limitou o volume de dados trafegados em vídeos para evitar colapso de infraestrutura.

O Facebook, dono do WhatsApp, dobrou a capacidade dos servidores para seu aplicativo de conversa, líder entre os mensageiros no Brasil.

O isolamento imposto pelo novo coronavírus tem alterado o comportamento de diversas redes no mundo. No Brasil, o IX.br (Brasil Internet Exchange) –responsável pelos pontos públicos de troca de tráfego entre operadoras– divulgou um pico histórico há dez dias, que já foi superado.

Em São Paulo, o pico de uso subiu 25% em relação ao nível de três semanas atrás. Isso demonstra que redes antes ociosas, como as residenciais, estão superutilizadas.

Apesar de ser atribuído a serviços de streaming, a grande novidade desse cenário é a enxurrada de chamadas de voz no celular ou videoconferências, como as feitas pelo Zoom ou pelo Skype.

O tráfego desse tipo de conteúdo passa por redes chamadas ponto a ponto (P2P), que dependem mais da infraestrutura como um todo do que a transmissão de conteúdos da Netflix ou do Youtube.

Uma videochamada de WhatsApp de São Paulo ao interior da região Sul, por exemplo, sai da operadora, vai ao ponto de troca de tráfego, ao operador de backbone (infraestrutura de transmissão por fibra ótica entre servidores a longa distância) e ao provedor local.

Já um vídeo do Netflix ou do YouTube sai de um CDN –um servidor com cópias de arquivos alocado em diversos servidores– o que permite uma distribuição mais linear.

“Não devemos ter problema com Netflix porque ela, Google [dona do YouTube], e Facebook têm CDN dentro de muitos provedores. Isso não congestiona muito a rede”, diz André Rodrigues, da Abrint, associação brasileira de provedores.

O problema está nos operadores que não se prepararam para um pico de demanda do tipo, que parecia improvável antes da epidemia, quando as pessoas não usavam a totalidade da banda contratada em seus pacotes de internet. O risco de colapso, entretanto, não é uma preocupação.

“O risco é a lentidão. A operadora faz estatísticas contando que ninguém vai pedir 200 mega ao mesmo tempo, mas se todo mundo pede, fica lento”, diz Tadeu Viana, diretor da Corning, fornecedora de fibra ótica.

Novo golpe no WhatsApp promete liberação de auxílio emergencial no valor de R$ 600 a R$ 1200

Golpe clona WhatsApp via anúncios na internet; saiba como se proteger

A Polícia Federal alerta para um novo golpe no WhatsApp que promete a liberação de um auxílio emergencial no valor entre R$ 600 a R$ 1.200 para quem fizer um cadastramento. O link que está sendo enviado para as contas do WhatsApp e Facebook não está mais ativo e começou a circular no final da semana passada, logo após o congresso nacional aprovar a medida que ainda deve passar pela votação no Senado e sanção presidencial.

O auxílio que será votado pelo Senado é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. O valor do auxílio será de R$ 600, por três meses, e para mulheres chefes de família, será de R$ 1200. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Municípios que descumprirem medidas de quarentena poderão sofrer intervenção do MPPE

 (Reprodução/MPPE)

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou no último sábado (28), uma recomendação aos municípios sobre a reabertura do comércio local. Os gestores que descumprirem as medidas sanitárias, especialmente as medidas de quarentena, poderão sofrer intervenção estadual.

“Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

Os promotores de Justiça de todo o estado foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da recomendação. Além de adotar as providências necessárias para que as normas sanitárias federais e estaduais sejam cumpridas em todos municípios de Pernambuco, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

Pernambuco tem 73 casos confirmados do novo coronavírus

Coronavírus no Brasil: temores e realidade - Outras Palavras

Pernambuco tem 73 casos confirmados do novo coronavírus. O dado foi divulgado nesse domingo (29) ao meio dia pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. São cinco novos casos de Covid-19 no Estado. As novas ocorrências envolvem pessoas na faixa etária dos 27 aos 83 anos.

Mais dois pacientes apresentaram cura clínica, totalizando 11 casos recuperados. Até o momento, são cinco mortes pela doença confirmadas no estado.

Os casos confirmados são do Recife (50), Jaboatão dos Guararapes (6), Olinda (4), Petrolina (2), Camaragibe (1), Fernando de Noronha (1), São Lourenço da Mata (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Goiana (1), além de outros Estados (2) e outros países (3).

A Secretaria de Saúde reforçou a recomendação de que a população fique em casa e siga as orientações das autoridades sanitárias e especialistas.

Afogados da Ingazeira ganha terreno para a construção do CT ‘Ninho da Coruja’

Afogados | GloboEsporte.com

Até a parada do futebol por conta da pandemia do novo coronavírus, o Afogados da Ingazeira vivia um período mágico. Primeiro por conseguir, em 2019, a terceira colocação no Campeonato Pernambucano e as consequentes vagas na Série D e Copa do Brasil. Nesta temporada, eliminou o Atlético-AC e o Atlético-MG na Copa do Brasil, sendo o jogo contra o Galo o maior feito da curta história do clube. Com o valor arrecadado, R$ 2,69 milhões ao todo, a Coruja vai investir na sua estruturação. Um dos planos é o início das obras para ter o centro de treinamentos. Antes procurando um terreno para comprar, hoje não precisa mais. O clube recebeu a doação de um espaço de dois hectares próximo a cidade e pretende, nele, iniciar o “Ninho da Coruja”.

“Nós já temos um terreno. Iríamos comprar, mas o clube ganhou um terreno de dois hectares próximo da cidade. Um terreno doado por um ex-prefeito (Totonho Valadares) de Afogados. Estive lá com ele, mais alguns diretores do Afogados. Separamos o local, está lá. Falta o topógrafo fazer a planta para eu passar para o arquiteto, para fazer o estudo de viabilidade e o projeto, para que a gente possa começar o tão sonhado centro de treinamento do Afogados, que será o Ninho da Coruja”, explanou, empolgado, o presidente do Afogados, João Nogueira.

Além disso, o Tricolor do Pajeú já projeta que o CT comece a sair do papel ainda neste ano. A depender da evolução do fim da quarentena pela covid-19, o clube já planeja iniciar as obras, com limpeza do terreno, terraplanagem e outros processos. E o mandatário espera já ter uma primeira parte pronta para uso ao fim do seu mandato, no próximo ano. “Eu vou fazer por etapas. Minha gestão termina no dia 31 de maio de 2021. Até lá, quero entregar pelo menos uma parte pronta e deixar as próximas etapas para aqueles que me sucederem”, acrescentou.

DINHEIRO SÓ PARA O CT – Com as dificuldades financeiras vividas pela maior parte dos times no estado por conta da suspensão das atividades, o Afogados está em situação diferente. Por causa das cotas acumuladas, conseguirá manter os salários em dia. Entretanto, não se mostra favorável a continuidade do Estadual mais para frente. Porque, além da falta de datas e da correria que seria para se reorganizar o calendário, a Coruja teria que desembolsar uma parte dessa cota para cobrir esses gastos. Coisa que o presidente João Nogueira se recusa a fazer. Ele foi veemente ao afirmar que o montante será aplicado para a estruturação do clube.

“Os clubes não têm condições de manter os contratos, de bancar essas folhas salariais. Nossa folha bruta é de R$ 130 mil. Eu vou tirar de onde? Não vou tirar o dinheiro que o clube ganhou na Copa do Brasil e jogar para esse campeonato. De maneira alguma. Isso é para o clube se estruturar para o futuro. Não vou quebrar um planejamento que foi feito no ano passado. Esse dinheiro tem um destino certo: Estruturar o clube. É para nosso CT e formação da nossa base”, encerrou.

Ministério Público de PE investiga se prefeito do interior infringiu determinação para impedir coronavirus, ao abrir comércio

Ministério Público de Pernambuco - Corregedoria GeralO procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento de investigação criminal com o intuito de apurar a notícia de que o prefeito de um município pernambucano descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.

Segundo o procurador-geral, o MPPE tomou conhecimento de que o gestor público comunicou à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8 às 14 horas.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, disse Dirceu Barros, no site da entidade.

O Ministério Público diz ainda que, se for confirmada a veracidade dos fatos, o prefeito pode ter cometido os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Ele diz que uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durar os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, disse o procurador-geral.

“O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido. Em caso de violação, os promotores de Justiça devem comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.”

Prefeito do PT morre por coronavírus no Piauí; é a 1ª morte no estado

Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT), prefeito de São José do Divino (PI) - Divulgação

O Estado do Piauí registrou nesta sexta-feira, 27, a primeira morte por coronavírus. Trata-se do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felícia (PT).

A Secretaria de Estado da Saúde informou neste sábado, 28, que a morte do prefeito foi causada pela covid-19.

O laboratório público estadual realizou dois exames para confirmar a presença do vírus. “Na manhã deste sábado, 28 de março, os exames do prefeito testaram positivo para o novo coronavírus”, informou o governo.

O prefeito, de 57 anos, chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, mas não resistiu.

“Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença”, completa o governo do Estado do Piauí.

PE: Rio Formoso aprova redução de salário da prefeita e do vice em 50% por conta do coronavírus

ALLAN SANTOS/DIVULGAÇÃO/PMRF

A prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker (PSB), promulgou na quinta-feira (26) um Projeto de Lei (PL 1702/2020) que reduz os salários dos principais membros do Poder Executivo do município. O corte de 50% no pagamento da prefeita e do vice, e de 25% para todos os secretários é válido por 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo caso haja necessidade.

O projeto foi proposto pelo Executivo e votado na Câmara de Vereadores da cidade, onde foi aprovado por unanimidade. Os descontos serão feitos a partir dos vencimentos brutos do mês de abril e tem como objetivo principal objetivo amenizar os gastos do governo municipal com pessoal, em decorrência da diminuição na arrecadação.

“A presente medida se faz necessária em face da redução de receita que se avizinha por conta da pandemia de coronavírus, considerando a atividade produtiva do nosso Estado e demais entes da Federação praticamente paralisados, o que terá sério impacto na redução de tributos”, explicou a Prefeitura através de comunicado.

A cidade que tem aproximadamente 24 mil habitantes, fica localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco e teve as aulas suspensas desde o último dia 17 de março. Assim como outros municípios de Pernambuco, Rio Formoso, vem tomando as precauções para impedir a propagação da covid-19. Até o momento, não foi registrado nenhum caso da presença do vírus na localidade.

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