Governo Bolsonaro quer saber até como atores da Globo decoram texto

Brazilian President Jair Bolsonaro speaks to the press about the Iran crisis, outside the Alvorada Palace in Brasilia, Brazil, on January 7, 2020. - The Brazilian Foreign Ministry reported that the Iranian government summoned its Charge d'Affaires in Tehran, following official statements by the government of Jair Bolsonaro backing the US attack in Baghdad in which popular Iranian general Qasem Soleimani was killed. (Photo by Sergio LIMA / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

O governo de Jair Bolsonaro teria notificado atores do primeiro escalão da TV Globo a prestar esclarecimentos e detalhes sobre seus contratos com a emissora.

Em um dos pontos das intimações, a Receita Federal chega a questionar como é feito a prestação de serviços, “desde o momento do convite para a realização de determinado trabalho, recebimentos de texto, memorizações de falas, ensaios, etc”.

Há cerca de três semanas, a Receita organizou uma operação de devassa nos contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema. O primeiro passo, segundo o jornalista, foi exigir da emissora a cópia dos contratos e notas fiscais de serviços prestados pelos artistas.

Agora, o Fisco do governo de Jair Bolsonaro enviou notificações aos “globais” para que prestem esclarecimentos sobre a opção pelo contrato de pessoa jurídica com emissora e não via CLT. Segundo Bonin, a avaliação da Receita Federal é de que opção pelo contrato por PJ configuraria fraude na “relação de emprego”.

Na notificação, o Fisco pede um prazo de 20 dias para que os atores expliquem “detalhadamente como é feita a prestação de serviços de ator, desde o momento do convite para a realização de determinado trabalho, recebimentos de texto, memorizações de falas, ensaios, etc”, segundo publicado na Coluna Radar.

A desconfiança da Receita Federal em suposta fraude por parte da Globo e atores acontece porque o imposto de renda de pessoa física é de 27,5%, enquanto que o imposto de pessoa jurídica varia de 6% a 15%.

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