O governo de Jair Bolsonaro teria notificado atores do primeiro escalão da TV Globo a prestar esclarecimentos e detalhes sobre seus contratos com a emissora.
Em um dos pontos das intimações, a Receita Federal chega a questionar como é feito a prestação de serviços, “desde o momento do convite para a realização de determinado trabalho, recebimentos de texto, memorizações de falas, ensaios, etc”.
Há cerca de três semanas, a Receita organizou uma operação de devassa nos contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema. O primeiro passo, segundo o jornalista, foi exigir da emissora a cópia dos contratos e notas fiscais de serviços prestados pelos artistas.
Agora, o Fisco do governo de Jair Bolsonaro enviou notificações aos “globais” para que prestem esclarecimentos sobre a opção pelo contrato de pessoa jurídica com emissora e não via CLT. Segundo Bonin, a avaliação da Receita Federal é de que opção pelo contrato por PJ configuraria fraude na “relação de emprego”.
Na notificação, o Fisco pede um prazo de 20 dias para que os atores expliquem “detalhadamente como é feita a prestação de serviços de ator, desde o momento do convite para a realização de determinado trabalho, recebimentos de texto, memorizações de falas, ensaios, etc”, segundo publicado na Coluna Radar.
A desconfiança da Receita Federal em suposta fraude por parte da Globo e atores acontece porque o imposto de renda de pessoa física é de 27,5%, enquanto que o imposto de pessoa jurídica varia de 6% a 15%.