Monthly Archives: fevereiro 2020

Justiça condena integrantes da PCR a devolver gastos com aquisição de camarote para Copa das Confederações

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu a argumentação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação civil pública de número 0027798-60.2015.8.17.0001, ingressada no ano de 2015, e condenou três integrantes da Prefeitura do Recife a devolver ao erário a soma de R$ 201.181,05 com correção monetária desde a época da despesa.

Esse foi o valor destinado pelo município à aquisição de um camarote e 459 ingressos para jogos da Copa das Confederações Fifa 2013, que teve a Arena de Pernambuco como uma das sedes da competição. Os réus já apresentaram recurso à decisão, que no momento encontra-se com o MPPE para a apresentação de contrarrazões, etapa inicial da tramitação em segunda instância.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro, que atua na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital, a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco confirma o entendimento de que o gasto com a aquisição do camarote não se reverteu em nenhum benefício à população. Tampouco ficou comprovado o interesse público alegado pela administração municipal para efetuar o processo de inexigibilidade de licitação que autorizou a despesa.

“Comprovadamente, não há nos autos a justificativa necessária para que os imputados, a pretexto de fomentar o turismo, tenham destinado vultosa quantia para um evento privado. Não se consegue conceber que a compra de um camarote e 459 ingressos para a Copa da Confederações represente incentivo ao turismo”, destacou a magistrada Milena Flores Ferraz Cintra, no texto da decisão judicial.

Paraíba: STJ mantém solto ex-governador Ricardo Coutinho e impõe cautelares

Ricardo Coutinho

Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (18), por manter a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão responde negativamente ao agravo regimental apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a soltura do ex-gestor, determinada pelo ministro Napoleão Nunes, em regime de plantão, no dia 21 de dezembro do ano passado.

A decisão se estende à prefeita de Conde, Márcia Lucena; à ex-secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras; ao empresário David Clemente Monteiro Correia e ao advogado Francisco Chagas, que haviam se beneficiado da determinação do ministro Napoleão Nunes.

Durante o voto, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, recomendou que Ricardo Coutinho continuasse em liberdade, mas impôs medidas cautelares, dentre elas comparecimento periódico à Justiça, proibição de manter contato com outros investigados (exceto seu irmão, Coriolano Coutinho), proibição de ausentar-se da Paraíba e afastamento de atividades econômicas dos empresários investigados.

A ministra iniciou o voto defendendo o combate à corrupção, mas afirmou que, no caso de Coutinho, não há fundamento para a “medida extrema” da prisão preventiva.

Justiça determina extinção das três principais torcidas organizadas de Pernambuco

(Foto: Divulgação)

Atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, o juiz Augusto Sampaio Argelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, decretou na tarde desta terça-feira pela extinção das três principais torcidas organizadas do Estado: Jovem do Sport, Inferno Coral, do Santa Cruz, e Fanáutico.

Com as decisão, as três facções, que já estavam impedidas de frequentarem os estádios, agora também terão encerrados os seus CNPJs, ficando assim impossibilitados de exercerem quaisquer atividades comerciais. Elas também terão suas contas bancárias bloqueadas.

Na última sexta-feira, a PGE havia solicitado o julgamento “imediato e simultâneo” de duas ações movidas pelo Ministério Público que solicitavam a extinção desses grupos. A primeira ação civil pedindo o fim das três organizadas datava de 2012, enquanto a segunda era de 2014. As facções ainda podem recorrer da decisão.

Mesmo assim, para o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), que também fez parte da ação pedindo a extinção das três uniformizada, a extinção significa um marco no combate à violência praticada por membros desses grupos.

Lia de Itamaracá se recusa a se apresentar nos palcos do Governo no Carnaval 2020

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Aos 76 anos de idade recém-celebrados com um show em São Paulo, a cirandeira Lia de Itamaracá comemora os convites e contratos assinados para shows pelo Brasil em 2020, a exemplo do carnaval. E apesar de estar circulando o País com o seu novo show, Ciranda Sem Fim, a artista decidiu se recusar a cantar nos palcos do Governo de Pernambuco no Carnaval 2020. O motivo? A Fundarpe não aceitou o reajuste no cachê da pernambucana, que é Patrimônio Vivo do Estado, no valor de R$ 7 mil.

Segundo informações da assessoria e o empresário de Lia, o cachê da cirandeira, no valor de R$ 18 mil, não sofre reajustes há seis anos. Em 2018, inclusive, ela também não se apresentou pelo Estado por falta de pagamento. A artista também lamenta ter que se recusar a cantar nos palcos do Governo de Pernambuco durante a folia, mas afirma que essa é uma maneira de protestar para que a Fundarpe valorize os artistas da terra.

“A festa é para misturar todas as culturas. Não tenho nada contra os artistas de fora, mas os cantores da cultura popular também precisam ser valorizados e ter dignidade para trabalhar”, explicou a cantora. Lia também lembra que a Prefeitura de Itamaracá não contratou qualquer show da artista para o carnaval na cidade em 2020.

O reajuste no cachê de Lia de Itamaracá é necessário devido às demandas de seu novo espetáculo, que adicionou novos músicos e tem a presença do DJ Dolores. “Apesar do valor não ser alto, a Fundarpe não fez o reajuste e ficou inviável para a gente trabalhar dessa forma. Agora, com o show Ciranda Sem Fim, a banda cresceu e temos a participação de outros músicos, como o DJ Dolores, por exemplo. Não dá para permanecer recebendo a mesma coisa”, desabafa Beto Hees, empresário da artista.

Mesmo com este entrave com o Governo do Estado, Lia segue confirmada para shows no Recife em contratos com a prefeitura da capital durante a folia de momo.

Governador Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 25,7 milhões para municípios de Pernambuco

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O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou nesta terça-feira (19), para os mais de 130 prefeitos presentes na primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que irá regularizar os repasses referentes ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e ao programa de assistência farmacêutica de Pernambuco. De acordo com o gestor, R$ 3,4 milhões foram destinados às pendências em aberto na área da saúde e mais de R$ 22,3 milhões para as obras paralisadas do FEM.

“Nós criamos uma série de reuniões para ver essa questão da saúde. Decidimos que primeiro iremos voltar os pagamentos, como fizemos na última semana e deve ser creditado na conta de todos os 184 municípios referente ao pagamento da assistência farmacêutica e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, receberam a parcela do Samu”, afirmou o governador. O secretário de Saúde, André Longo, também esteve na assembleia, e explicou que foi apresentada uma portaria para instituir um grupo de trabalho. “Nosso objetivo é que em 120 dias possamos fazer a discussão sobre as demais políticas de co-financiamento, a exemplo das UPAes”, afirmou.

TCE julga denúncia contra ex-vereador de Vicência e aplica multa de R$ 20 mil e ressarcimento de R$ 40 mil

A Primeira Câmara do TCE julgou pela procedência parcial de uma Denúncia realizada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vicência, José Romeu Ataíde Sobrinho, aplicando uma multa no valor de R$ 20.000,00 e determinando o ressarcimento aos cofres públicos no total de R$ 40.000,00. Entre outros pontos, o denunciante apontou a remuneração de funcionários comissionados sem a devida prestação dos serviços ou sem a qualificação técnica necessária, além da realização de compras sem o devido processo licitatório.

O voto do relator do processo (n° 1609159-0), conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, se baseou no relatório de auditoria que apontou procedente a denúncia de realização de despesas indevidas, com pagamento de remuneração ao suposto titular de cargo comissionado sem que houvesse, de fato, qualquer vínculo funcional e, consequentemente, prestação de serviços à Câmara Municipal de Vicência.

O relator ainda determinou o envio do voto ao Ministério Público de Contas para que dê ciência ao Ministério Público Comum de todo o teor da denúncia, para as providências que entender necessárias no âmbito de sua competência.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Maria Nilda.

CASSAÇÃO – O ex-vereador José Romeu Ataíde Sobrinho teve seu mandato cassado em 20 de novembro de 2018 pela Câmara de Vicência, motivado por irregularidades encontradas na época em esteve à frente da presidência da Casa, no biênio 2015/2016, período da Denúncia julgada pelo TCE. Sua cassação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em 06 de junho de 2019.

Prefeitos cobram do governador Paulo Câmara repasses do FEM e da Saúde

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Mais de 120 prefeitos pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (18), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para cobrar do Governo do Estado, repasses referente a área de Saúde e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o presidente da instituição e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), é esperado que o governador Paulo Câmara (PSB), que estará presente no encontro, faça alguma sinalização em resposta aos pleitos dos gestores.

“Estamos em negociação com o governo há mais de seis meses em relação aos repasses da Saúde e do FEM. Então, nós convidamos o governador para fazer alguma fala em cima desses pleitos. O Estado tem uma política que ajuda os municípios através de um programa de assistência farmacêutica, o que os prefeitos querem é que o repasse seja atualizado, porque ele ajuda na aquisição de medicamentos”, afirmou José Patriota.

“Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”

Rui Costa (PT), governador da Bahia.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou em sua conta do Twitter nesta segunda-feira, 17, que quer “governar em paz, mesmo sem apoio do Governo Federal”. “Se não vai ajudar, pelo menos me deixe trabalhar em paz”, escreveu o governador. A frase também foi dita pelo petista durante a transmissão semanal ao vivo do programa Papo Correria no YouTube.

Durante o programa, Rui Costa disse: “Eu falo ‘se não quer ajudar’ porque o governo federal deve a Bahia mais de R$ 450 milhões. Não está credenciando hospitais novos que eu fiz. Só no ano passado a Bahia deixou de receber mais de R$ 200 milhões em recursos que iriam para a Saúde. Se quer perseguir a Bahia, se não quer me ajudar, pelo menos me permita governar em paz”. “Chega de agressão”, pediu.

Os atritos entre o governador baiano o presidente da República, Jair Bolsonaro, ganharam novos contornos no último fim de semana, quando Bolsonaro disse que governo da Bahia “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” era responsável pela morte do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano da Nóbrega.

Estátua de 400 quilos é furtada de praça no centro do Rio

Ainda não é possível calcular o prejuízo financeiro com o sumiço da estátua

Uma estátua de quase dois metros de altura e pesando 400 quilos foi furtada no fim de semana de uma praça na Glória, região central do Rio. A escultura em bronze de D. Rosa Paulina da Fonseca, mãe do Marechal Deodoro da Fonseca, fazia parte do monumento em homenagem ao primeiro presidente do Brasil – e agora faz parte de uma série de furtos inusitados no Rio, como os das vigas de uma perimetral e até mesmo de uma enorme caixa d´água.

Segundo informações da Gerência de Monumentos e Chafarizes, vinculada à Subsecretaria de Conservação, ainda não é possível calcular o prejuízo financeiro com o sumiço da estátua. “No caso de vandalismo ou furto de grandes peças, como a da mãe do Marechal, é necessário fazer um levantamento orçamentário, depois uma licitação para que seja confeccionada uma nova escultura e feita a reposição”, informou a pasta, em nota. O caso foi registrado em uma delegacia do Catete.

O órgão mantém contrato de manutenção de monumentos no valor de R$ 900 mil. Segundo a secretaria, todos os 1.371 monumentos – incluindo bustos, esculturas, estátuas, relógios e chafarizes – sob responsabilidade do município são vistoriados e têm eventuais reparos programados para que sejam executados ao longo do ano. O furto da escultura de D. Rosa Paulina da Fonseca, porém, demandará um orçamento à parte.

Sumiço – Furtos inusitados de grandes peças têm se tornado rotina no Rio nos últimos anos. O mais famoso deles aconteceu em 2013, quando seis vigas de aço – das quais cinco com 40 metros de altura – que pesavam 110 toneladas simplesmente sumiram durante obras viárias. Elas sustentavam o Elevado da Perimetral, que deixou de existir por completo no ano seguinte.

Deputado Fabrizio Ferraz defende medida para reduzir crise hídrica no Sertão

O deputado Fabrizio Ferraz (PHS) fez um apelo, na Reunião Plenária desta segunda (17), pela abertura das comportas do Reservatório do Muquém, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, para abastecer a Barragem de Barra do Juá, em Floresta. A medida foi defendida como necessária para a perenização do Riacho do Navio e a implantação de uma área irrigável de aproximadamente 15 mil hectares, gerando empregos diretos e indiretos na região.

No pronunciamento, ele leu a indicação que apresentou para o Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas (ANA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Conforme relatou, mesmo Floresta sendo um município cercado por rios e riachos, vem tendo a bacia hidrográfica afetada pela falta de chuvas. E, com a Transposição do Rio São Francisco, reservatórios e riachos, como o do Navio, foram isolados, vindo a secar por inteiro.

A perenização do Riacho do Navio, segundo Ferraz, depende da abertura das comportas da Barra do Juá. Essa barragem, por sua vez, era alimentada por outros reservatórios e afluentes, mas está praticamente isolada, dependendo do volume das chuvas, contando, atualmente, com apenas 13,52% da capacidade total. O Reservatório do Muquém estaria impedindo o Riacho da Vassoura, um dos principais afluentes da Barra do Juá, de chegar a seu destino final.

“Cabe aos órgãos de gestão e monitoramento das bacias hidrográficas, bem como aos governantes e lideranças políticas da região, em articulação conjunta, buscar meios de diminuir os impactos negativos da falta d’água”, concluiu o parlamentar.

Projeto de lei de Carlos Veras tenta impedir privatizações do Serpro e da Dataprev

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O Projeto de Lei 309/2020, de autoria do deputado Carlos Veras (PT/PE), altera o art. 3º da Lei 9.491/ 1997 ao incluir expressamente as duas estatais no rol de empresas que não podem ser alcançadas pelo Programa Nacional de Desestatização, ao lado do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

“O governo federal não pode fazer da legislação “um verdadeiro cheque em branco para anunciar a alienação de instituições cujo valor estratégico se revela indiscutível”.

Além do projeto de lei, o deputado apresentou dois projetos de Decreto Legislativo que sustam os decretos de Bolsonaro que incluíram o Serpro e a Dataprev no programa no início deste ano.

O Serpro é responsável pelo desenvolvimento e operação de mais de 4 mil sistemas para órgãos do governo federal, como CPF, Siafi, Comprasnet, Passaporte.

A Dataprev processa todos os benefícios do Regime Geral da Previdência, tem mais de 35,26 bilhões de registros em suas bases de dados e paga mais de 35 milhões de benefícios previdenciários, por mês. Juntas, elas têm aproximadamente 13 mil trabalhadores.

Antônio Leite é o sexto prefeito pernambucano a se filiar aos Republicanos em 2020

 (Divulgação/Republicanos)

O partido Republicanos Pernambuco, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, confirmou nesta segunda-feira (17) a filiação do prefeito de Cedro, no Sertão, Antônio Leite.

Depois de iniciar o ano sem prefeitos, a sigla conta agora com seis gestores municipais filiados: Rolph Júnior, de Belém de Maria; Mário Flor, de Betânia; Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Fausto da Farmácia, de Catende, além Antônio Leite.

“Cedro agora é 10! Vamos seguir juntos fazendo uma cidade com mais trabalho, mais compromisso e, acima de tudo, mais união ao lado do deputado Silvio Costa Filho, que tem trabalhado em defesa dos municípios”, destacou Antônio Leite.

Segundo Silvio Costa Filho, o Republicanos continuará fortalecendo o trabalho em todo o Estado. “Nós, do Republicanos, vamos filiar até o fim de março, prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões de Pernambuco. Vamos trabalhar cada vez mais para fortalecer os municípios de Pernambuco, visando a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego e renda. Antônio tem feito um belo trabalho à frente do município em conjunto com todo o grupo político. Vamos ajudar no desenvolvimento de Cedro”, afirmou Silvio.

Polícia Federal alerta STF sobre possível ataque terrorista a ministros da corte

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, encaminhou, na quarta-feira (12), um ofício sigiloso informando aos outros 10 ministros da corte que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao STF, recebeu a informação da Polícia Federal. Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que “reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas”.

Os supostos terroristas teriam dito que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Dessa forma, essas autoridades seriam alvo fácil para aqueles que pretendem praticar um ataque. A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.

Pernambuco unido por um time: Afogados da Ingazeira, na Copa do Brasil

Foto: Cláudio Gomes/Afogados FC

A Coruja voou alto no Sertão do Pajeú. Mostrou o seu domínio em casa e seguiu fazendo história. Depois de conquistar uma inédita participação na Copa do Brasil graças ao terceiro lugar no Estadual de 2019, o Afogados conseguiu avançar de fase na competição nacional na última quinta-feira ao bater o Atlético-AC por 3×0. Agora encara outro Atlético, o de Minas Gerais, dia 26 de fevereiro. Sem dúvidas, o maior jogo da história de seis anos do clube. E o clima de euforia pelo momento vivido ainda toma conta da cidade.

“Realmente foi um dia histórico para o futebol de Afogados da Ingazeira e da região. Onde você vai por aqui, está todo mundo comemorando. Isso é muito importante. Mesmo sabendo que temos uma pedreira pela frente, o Atlético-MG, grande clube de referência nacional. Fizemos de tudo para passar de fase e estamos aí, esperando o Galo de Minas Gerais. Quem sabe?! Vamos ver o que a gente pode fazer”, conta o presidente do Afogados, João Nogueira.

Para o duelo, o acanhado, mas caloroso estádio Vianão deve receber arquibancadas móveis para aumentar a sua capacidade. Atualmente, comporta apenas dois mil torcedores. Sem citar um número com exatidão, o mandatário da Coruja acredita em um total que possa comportar até oito mil torcedores, a depender das negociações com a prefeitura do município. Desta forma, a intenção é de baratear o ingresso e, ao mesmo tempo que dará uma boa renda para o clube, que também seja acessível para os afogadenses acompanharem o jogo do clube que foi abraçado pela comunidade.

UNINDO AS TORCIDAS – Esse apoio todo era, sim, almejado por João Nogueira e demais fundadores do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Porém, sabia-se da dificuldade para subir esses degraus no futebol pernambucano e nacional. Coisa que, aos poucos, o clube tem conseguido. Esse apoio não se restringe apenas ao Sertão do Pajeú, mas também ao restante de Pernambuco. A classificação da Coruja tem repercutido e diversos torcedores de Náutico, Santa Cruz e Sport demonstraram torcida pelo time na Copa do Brasil. Algo que terá reforço diante do Atlético-MG na segunda fase.

“Eu acho que estou para entender essa relação. É um clube pequeno, que começou ainda agora. Não somos ainda um clube intermediário. Grandes são Santa Cruz, Náutico, Sport, Salgueiro, que estão brigando. E realmente estamos aqui… não sei explicar. Realmente é um sonho que a gente tinha. Conquistamos no ano passado e, sem falsa modéstia, queremos conquistar esse ano novamente.Vamos brigar para, no ano que vem, disputar novamente e ter ranking na CBF”, acrescentou o presidente.

“É um clube de seis anos de fundação, é muita coisa. É administração, é união do grupo. O povo, a cidade que a gente carrega esse símbolo. É um patrimônio da cidade e da região aqui do Pajeú. Eu parabenizo a torcida que carregou o time, ‘chiava’ com qualquer erro e falha do juiz, mesmo que poucas, e chegava junto. Isso fez com que a gente pudesse vencer o clube do Norte do Brasil”, encerrou.

Blog do Torcedor

‘Estou feliz em vê-lo caminhando pelas ruas’, diz Papa Francisco a Lula em vídeo

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O ex-presidente Lula (PT) utilizou as redes sociais na manhã deste sábado (15) para publicar um trecho da conversa que teve com o Papa Francisco, em reunião na última quinta-feira.

No vídeo, Lula agradece a oportunidade de conversar com o pontífice e cita problemas de desigualdade no Brasil e demais países do mundo.

Em um trecho, o líder petista afirma que “conquistas do século 20 estão sendo tiradas dos trabalhadores” e diz que torcer para que o Papa tenha apoio para tratar sobre a desigualdade.

Ao fim do vídeo de pouco mais de dois minutos, o Papa Francisco agradece a Lula pelo gesto de ir até ele.

“Estou contente de poder vê-lo caminhando pela rua”, afirma o pontífice.

A reunião entre Lula e o Papa Francisco foi intermediada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, conterrâneo de Francisco.

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