Governador empossa novos gerentes regionais de educação

 (Governador ressaltou que cabe aos gerentes conduzir políticas educacionais do governo estadual em suas regiões. Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06), os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do estadonos próximos quatro anos. Os gestores foram escolhidos em processo seletivo realizado durante o projeto Vem Pro Time, novo sistema usado para preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança. Das 16 Gerências, 11 terão chefes reconduzidos ao cargo. Outras cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú.

Segundo o governo do estado, o objetivo dos gerentes é elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação, e aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência, sempre visando a melhoria da qualidade de ensino. “Pernambuco tem uma história bonita na educação nos últimos anos. É um estado que assumiu um protagonismo nos resultados e virou uma grande referência nacional, mas ainda há muito trabalho pela frente. Vamos contar com as 16 Gerências espalhadas pelo Estado para continuar avançando nessa questão”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

As GREs são unidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes e estão distribuídas em todas as regiões do estado, atendendo às especificidades de cada área. Além de coordenar as ações relacionadas à educação e aos esportes, as gerências apoiam os municípios a fim de que haja o fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente com o avanço nos principais indicadores educacionais.

Dom Pepeu preside missa na Catedral nesta terça e participa dos 10 anos de episcopado de dom Egidio

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O ex-bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Luís Pepeu, presidirá a Santa Missa nesta terça (7), às 19h, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Pepeu esteve à frente da diocese no período de 2001 à 2008, sendo nomeado arcebispo e transferido para a Arquidiocese de Vitória da Conquista, na Bahia.

Dom Pepeu estará visitando a região do Pajeú onde participará dos 10 anos de episcopado de dom Egidio Bisol na próxima quinta-feira (9) e da ordenação sacerdotal de Adenildo dos Santos que acontece na Paróquia de São José, em São José do Egito.

Dom Egidio antecipou a ordenação de Adenildo, já que o mesmo irá em missão com o padre Elton Wilson em Roraima em fevereiro próximo. Dom Egidio disse que “esse será um dos melhores presentes para o meus 10 anos de episcopado”, referindo-se a ordenação de Adenildo.

Pernambuco tem aumento de 161% nos casos suspeitos de dengue, zika e chicungunha em 2019

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Pernambuco registrou, entre 30 de dezembro de 2018 e 28 de dezembro de 2019, 73.745 casos suspeitos de arboviroses. Isso equivale a um aumento de 161% nas notificações de doenças como dengue, zika e chicungunha. Em 2018, foram 28.257 casos suspeitos registrados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Entre os casos notificados, a maioria foi de dengue, totalizando 61.451 (163% de aumento). Outros 8.467 (145% de aumento) foram de casos suspeitos de chicungunha e 3.827 de zika (153% de aumento).

O número de pessoas que morreram pelas arboviroses chegou a 13 confirmados – dos 127 notificados, 65 foram descartados. Foram 12 por dengue e um por chikungunya. Em 2018 foram notificados 80 óbitos suspeitos.

A Secretaria de Saúde ressalta que o diagnóstico positivo de óbito por arboviroses não necessariamente confirma a arbovirose como causa da morte. Para descarte ou confirmação é necessário uma investigação domiciliar e hospitalar minuciosa, além de da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue outras Arboviroses.

Aumento dos salários dos vereadores do Recife não é irregular, diz procurador do MPCO

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Um dos temas mais comentados do fim de 2019 no Recife foi, sem dúvida, o reajuste dos salários dos vereadores da capital pernambucana em aproximadamente 29%, aprovado pelos próprios parlamentares na última sessão do ano passado. A decisão causou revolta entre a população da cidade, mas segundo Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), o movimento dos vereadores não foi irregular ou inconstitucional.

Pimentel analisou o caso após receber reclamações e denúncias sobre o caso através da internet. Nesta segunda-feira (6), o procurador divulgou sua avaliação, afirmando que “o aumento está dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Com o aumento, os salários dos vereadores do Recife passará a ser de R$ 18.991,68, por mês, a partir de 2021. Atualmente, os parlamentares recebem pouco mais de R$ 14 mil mensalmente.

De acordo com Cristiano, duas regras precisam ser observadas na análise do reajuste dos salários: a remuneração não pode ser superior a 75% do salário de um deputado estadual em Pernambuco e as despesas totais da Câmara devem estar abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), critérios que, segundo o procurador, foram respeitados pelos membros do Legislativo.

Filho de Presidente da Câmara de São Joaquim do Monte é morto a tiros

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José Lucas da Silva, filho do Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano, foi morto a tiros na zona rural da cidade na noite do último sábado (4). Segundo informações da polícia, o crime aconteceu no sítio Fundão. O homem, de 24 anos, foi alvejado por disparos de arma de fogo por cinco suspeitos que disseram ser policiais quando o abordaram ao chegar em casa.

Ao entrarem na casa da vítima, os suspeitos atiraram contra ele, que não resistiu e morreu no quintal da casa. José Lucas da Silva era filho do vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de São Joaquim do Monte, José Lenilson, conhecido como “Lenilson de Terra Preta”.

Justiça de Pernambuco condena youtubers que invadiram presídio para fazer pegadinha

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou três youtubers que invadiram o Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), no município de Abreu e Lima, para gravar uma pegadinha. Gerson Farias de Albuquerque, Mateus Kleber Santos de Oliveira e Wesllay Meireles Lopes Costa usavam fantasias dos personagens da série La Casa de Papel, exibida pela Netflix, quando acabaram detidos em 2018. Agora, quase um ano e nove meses depois, eles foram condenados pelos crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, desacato e corrupção de menores (um quarto integrante do grupo era um adolescente de 17 anos).

O juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo determinou a pena de dois anos de prisão, seis meses de detenção e dez dias multa (um trigésimo do valor do salário mínimo). O magistrado decidiu ainda substituir a reclusão por penas restritivas de direito: os youtubers terão que prestar serviços à comunidade. As entidades beneficiadas serão definidas pela Vara de Execução de Penas Alternativas.

“Seguramente, haveria quem achasse engraçado se a ‘pegadinha’ dos acusados tivesse dado certo (se é que não deu certo, na visão deles e dos respectivos fãs). Certo é que a liberdade de expressão e o humor não são ilimitados. Aquele que ofender terceiros e causar danos poderá responder penal e civilmente por abusos que vier a cometer”, afirmou, na sentença, o juiz.

“Com ação de adentrarem na área de segurança do Cotel, atentaram contra a segurança da unidade prisional que se sabe superlotada e com reduzido quadro de agentes penitenciários. Por sorte não aconteceu um mal maior, como rebelião ou fugas. Por mais sorte ainda os acusados não foram alvejados por tiros: ora, não é difícil imaginar que algum agente, ao visualizar um grupo de pessoas vestidas com uniformes e máscaras de criminosos adentrando em uma área de segurança de estabelecimento prisional efetuasse disparo de arma de fogo. Restou comprovado que os acusados desacataram os agentes pois mesmo detidos, passaram a adotar a postura de brincadeira e de risadas durante o procedimento. Houve desacato pelo desrespeito e pelo deboche”, completou.

A defesa dos youtubers ainda pode recorrer da decisão judicial. Clique aqui e leia o que disse um dos youtubers sobre a condenação.

Bolsonaro diz ser contra taxar energia solar, mas ressalva: “Decisão é da Aneel”

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Dirigindo-se a “a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar”, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite deste domingo (5), que, “no que depender” do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração “e ponto final”.

“Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar”, acrescenta.

Bolsonaro fez a ressalva, contudo, de que esse tipo de decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. “É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles.”

Ao encerrar o pronunciamento, o presidente voltou a declarar que o seu governo não discutirá mais esse assunto. “A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, é ‘não’.”

Seguradora usou recursos do DPVAT em festa de fim de ano

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A Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, questionou R$ 20 milhões em despesas administrativas da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT. Entre os questionamentos está o custeio de uma festa de fim de ano para funcionários.

A confraternização, que custou R$ 274 mil, é um dos valores citados em manifestação da Susep para defender a redução do DPVAT para 2020. O assunto foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve os valores antigos.

Sobre a festa de fim de ano, a Susep afirmou que trata-se de patrocínio não diretamente relacionado a objetos operacionais e institucionais do seguro, o que estaria em desacordo com a legislação ou determinações do órgão.

Entenda a Lei de Abuso de Autoridade que começa a valer a partir desta sexta (3)

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Após dez anos de debates no Congresso Nacional, a Lei de Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3). Aprovado em agosto de 2019, em meio a uma das discussões mais acaloradas do ano, o projeto especifica condutas que devem ser consideradas abuso de autoridade e prevê punições para quem cometer tais violações.

Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial. Também será considerado abuso a decretação de condução coercitiva de testemunha ou investigado sem que antes a pessoa tenha sido intimada a comparecer em juízo.

Ao todo, 53 condutas foram inicialmente definidas como abusos de autoridade pelo parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou vetar 23, mas 15 vetos foram derrubados pelo Congresso.

Também estão entre as medidas passíveis de punição segundo a Lei de Abuso de Autoridade, a divulgação de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir; o ato de continuar interrogando suspeito que tenha decidido permanecer calado ou que tenha solicitado a assistência de um advogado; a realização de interrogatório à noite quando não é flagrante; e a procrastinação da investigação sem justificativa.

Para tornar as condutas em crimes, é preciso que o ato seja praticado com o objetivo de prejudicar alguém, beneficiar a si mesmo ou a outra pessoa ou que seja motivado por satisfação pessoal.

Punições – Entre as punições previstas, estão medidas administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, cíveis, como indenização e penais, como restrição de direitos. Quase todos os crimes previstos na Lei têm pena de detenção, ou seja, o regime inicial será aberto ou semiaberto. A exceção é para o artigo 10 do projeto, que prevê dois a quatro anos de reclusão para quem realizar “interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”.

Com a lei que começa a vigorar nesta sexta, podem ser punidos por abuso de autoridade membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

PRF: Réveillon de 2020 teve mais feridos e menos mortos que o de 2019 em Pernambuco

PRF intensificou fiscalização entre 27 de dezembro e 1º de janeiro. (Foto: Divulgação/PRF.)

Entre a última sexta-feira de 2019 (27 de dezembro) e o primeiro dia de 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 83 acidentes com 55 pessoas feridas nas estradas federais que cortam pernambuco. O número é maior que o contabilizado na virada de 2018 para 2019 (que registrou 56 casos e 45 feridos), mas a quantidade de mortes diminuiu – caiu de 9 para 4.

Considerando a quantidade diária de acidentes e mortes, registrou-se um aumento de 24% no número de ocorrências e uma redução de 37% na quantidade de vítimas mortas. Os dados fazem parte do balanço da operação Ano Novo da PRF, divulgado nesta quinta-feira (2). Convém destacar que a fiscalização durou um dia a mais, em relação a 2018/2019.

Em seis dias de operação, foram fiscalizados 5.910 veículos e 5.562 pessoas, sendo emitidas 1.700 autuações por diversas infrações. Entre elas, destacam-se 112 por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança por motoristas e passageiros, 41 pela falta do capacete e seis por excesso de peso, sendo flagradas 21,5 toneladas de mercadorias acima do limite legal.

Além disso, foram realizados 1.977 testes com o bafômetro, que resultaram em 35 autuações e duas prisões de motoristas sob efeito de álcool. Do total de autuações, 31 foram por recusa em soprar o aparelho e quatro por constatação de embriaguez. Ainda, 12 pessoas foram presas nas estradas, seja por ter mandado de prisão em aberto ou por ter cometido crime de trânsito.

Durante a operação foram recolhidos 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 25 carteiras de habilitação. Ainda, foram recolhidos 22 animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias, para evitar acidentes.

Réveillon: promotor é detido por atirar em caixa de som de vizinho em Alagoas

Polícia é acionada após promotor de Justiça disparar contra caixa de som na casa do vizinho que celebrava Réveillon - Reprodução

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Adriano Jorge Correia de Barros Lima foi detido em flagrante pela Polícia Militar de Alagoas e levado para a Central de Flagrantes 1 de Maceió após atirar contra uma caixa de som durante uma festa de Réveillon na casa de um vizinho. A arma foi apreendida, e o promotor liberado após o depoimento.

O caso ocorreu em um condomínio de luxo na parte alta de em Maceió. Uma suposta foto da caixa circula nas redes sociais e mostra oito perfurações.

Logo após o ocorrido, vizinhos acionaram a Polícia Militar, que detiveram o suspeito.

Policiais que ouviram o promotor afirmaram que ele relatou incômodo com o barulho e disse que foi ignorado ao pedir que o volume fosse diminuído.

O fato foi registrado pela Polícia Civil, mas cabe ao Procurador-Geral de Justiça instaurar ou não investigação.

“Olhe aqui, a polícia em frente à casa do promotor, que deu oito tiros naquela casa ali. Inclusive, tinha uma senhora de 93 anos, sentada no sofá, um pouco atrás onde ele deu os disparos. Espero que ele seja levado e que a lei seja cumprida”, disse uma mulher em um vídeo que circula nas redes sociais.

O promotor é coordenador do Caop (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça), em Maceió. Procurado pela reportagem, ele afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto.

O Ministério Público Estadual informou que “não compactua com qualquer desvio de conduta e vai adotar as medidas legais cabíveis ao caso.”

Concluída a 190ª festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios

Terminou neste dia 1 de janeiro, a 190ª Festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, padroeiro de Afogados da Ingazeira. As festividades tiveram início no dia 23 de dezembro.

Nesta quarta, no dia do encerramento, aconteceu a procissão pelas ruas do centro e, em seguida, missa de encerramento presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, sendo concelebrada pelos padres, Gilvam Bezerra (Pároco da Catedral), Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Josenildo Nunes, Aldo Guedes e Luís Marques (Luisinho).

A missa que foi campal teve início no patamar da Catedral e, devido à chuva, terminou dentro da igreja.

Dom Egidio disse que a festa do Bom Jesus dos Remédios se confunde com o verdadeiro sentido do Natal. “A festa do Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste momento, nestes dias, dentro da oitava de Natal, vai nos ajudar a ter a visão completa do sentido verdadeiro do Natal, que não é contemplar simplesmente uma Criancinha que nasce, mas é permitir que a humanidade se encontre com a Divindade. Permitir que Deus entre no coração de cada um de nós e que nos dê o seu Presente”, disse dom Egidio.

Ano novo terá 11 feriados nacionais em dias de semana

 (Arte/Agência Brasil)

O ano de 2020 promete mais dias de descanso do que 2019. Dos 12 feriados nacionais, 11 caem em dias de semana e dez podem ser emendados com sábados e domingos. A lista não inclui os feriados estaduais e feriados municipais.

As exceções aos feriados colados ao fim de semana são 1º de janeiro (Confraternização Universal), caindo em uma quarta-feira; 21 de abril (Tiradentes), que será em uma terça-feira e o Corpus Christi (11 de junho), que sempre cai às quintas-feiras 60 dias após a Páscoa.

Páscoa e carnaval são feriados alongados em todos anos. A Paixão de Cristo (sexta-feira) será no dia 10 de abril. A segunda-feira e a terça-feira de carnaval cairão nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente.

Além desses dias, os brasileiros poderão emendar com o fim de semana o Dia do Trabalho (1º de maio) que cai numa sexta-feira, assim como o Natal (25 de dezembro).

Para quem não gosta das segundas-feiras, a boa notícia é que os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de finados (2 de novembro) cairão nesse dia da semana.

Com tanto feriado, há quem preveja perdas econômicas. “O varejo nacional deve deixar de faturar R$ 11,8 bilhões em 2020 por causa de feriados nacionais e pontes ao longo do ano. O total é 53% maior do que a perda prevista para 2019, de R$ 7,6 bilhões”, calcula a Federação do Comércio de São Paulo.

Outros setores de atividade econômica festejam como é o caso do turismo. “No ano passado, os feriados prolongados resultaram em 13,9 milhões de viagens, que injetaram R$ 28,84 bilhões na economia brasileira”, soma o Ministério do Turismo (MTur).

Segundo a pasta. “o feriado de [1º de] maio movimentou [em 2019] R$ 9 bilhões na economia e resultou em 4,5 milhões de viagens. Já o 12 de outubro foi um dos mais movimentados do ano com a realização de 3,24 milhões de viagens domésticas e impacto econômico de R$ 6,7 bilhões nos destinos visitados”. O MTur ainda não fez projeção do impacto dos feriados de 2020 em venda de passagens, hospedagens e passeios.

O ano que começa é ano bissexto e, portanto, tem um dia a mais, mas esse não descontará as folgas proporcionadas pelos feriados nos dias de semana. O dia 29 de fevereiro cairá em um sábado.

Em mensagem de Ano Novo, papa pede o fim da exploração do corpo feminino

Remo Casilli

O papa Francisco, em sua primeira mensagem no ano novo, denunciou nesta quarta-feira o uso e abuso de mulheres na sociedade moderna e pediu o fim da exploração do corpo feminino.

Falando na Basílica de São Pedro, o papa também defendeu os direitos das mulheres de migrar em busca de um futuro melhor para os filhos e condenou aqueles que pensam apenas no crescimento econômico e não no bem-estar dos outros.

Com 154 indiciados, ação da PF descobriu que grupo trocava proteína por pipoca na merenda em SP

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Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar.

Esses são alguns dos exemplos dos truques que eram usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

A operação Prato Feito, iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao final com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.

Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.

Em um relatório final obtido pela Folha de São Paulo, a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia.

A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.

Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes.

Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.

Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.