Eleições 2020 terão novas regras; confira o que muda

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Em outubro deste ano, mais de 153 milhões de eleitores devem ir às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A quase 10 meses das eleições municipais, pré-candidatos começam a se organizar nos estados, e as eleições movimentam os bastidores da política. Neste ano, o pleito terá regras novas, muitas delas criadas em razão da popularização das redes sociais ou em decorrência de problemas identificados pela Justiça Eleitoral em experiências internacionais e nacionais. A principal alteração se refere às campanhas pela internet e às fake news. Apesar de a votação ocorrer apenas em outubro, o lançamento de pré-candidatos está autorizado, e políticos e partidos devem observar as regras para não infringirem a legislação.

Os eleitores estão espalhados por 26 unidades da Federação. Apenas no Distrito Federal não haverá votação, tendo em vista o caráter específico da unidade federativa. No entanto, no resto do país, o pleito exigirá esforço do Poder Público para organizar e fiscalizar as eleições. Além da quantidade de candidatos ser maior e a votação ter características mais regionais, a fiscalização virtual é um desafio.

A prática de fake news com fins eleitorais foi criminalizada no ano passado. Pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o concorrente que espalhar informações inverídicas sobre a campanha de adversários, com o intuito de ganhar vantagem na disputa. Em junho, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores. A punição foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Parlamento derrubou o veto e alterou a decisão promulgada em lei. A legislação prevê punição para “quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propaga, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído”.

Antes da norma, a previsão era de seis meses para quem caluniasse um candidato durante a campanha eleitoral, ofendendo-lhe a honra ou decoro. 

Existem diferentes regras para a fase anterior ao pleito. A campanha eleitoral, por exemplo, só será permitida a partir de 15 de agosto. No entanto, está liberado o lançamento de pré-candidatos. A arrecadação de doações por meio de vaquinhas virtuais só estará autorizada a partir de maio, destaca Sahione. “A captação de recurso pode ser feita via internet a partir de 15 de maio. Ainda não podem ser feitos pedidos de voto, mas, sim, de apoio financeiro. Se a candidatura for indeferida, os recursos voltam automaticamente aos doadores.”

Proibições – Neste ano, fica proibida a distribuição de materiais de campanha, como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros itens. Também está proibido fazer propaganda de qualquer tipo em cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios. A regra inclui pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos. Também não será permitido fixar material de campanha no sistema de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Pela internet, será liberado o impulsionamento de conteúdo eleitoral por candidatos e partidos. Essa prática, porém, é vedada aos eleitores. No dia da votação, não poderá ocorrer a publicação de conteúdo, que, neste caso, se caracteriza como boca de urna.

PRF registra em 2019 quantidade recorde de drogas apreendidas nas rodovias federais em PE

Foto: Divulgação PRF/PE

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 9,7 toneladas de drogas apreendidas nas rodovias federais de Pernambuco no ano de 2019. Essa foi a maior quantidade de drogas retiradas de circulação na história da PRF no estado, que também apresentou um crescimento nas apreensões de cigarros, armas, animais silvestres e veículos roubados.

De janeiro a dezembro de 2019, a PRF apreendeu 9,6 toneladas de maconha, 90,4 kg de cocaína e 3 kg de crack. Em 2018, haviam sido apreendidos 325 kg de maconha, 2,5 kg de cocaína e 30 kg de crack. Em 2019, também foram erradicados, em conjunto com as polícias Civil e Militar, 433,5 mil pés de maconha, que poderiam produzir cerca de 36 toneladas do entorpecente.

A maior apreensão de droga foi realizada em junho do ano passado, na BR 232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. Na ocasião, dois caminhões que transportavam oito toneladas de maconha foram apreendidos em uma ação integrada da PRF com o 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (1º BIEsp-PM).

PM e Bombeiros formam 72 oficiais

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A tarde desta sexta-feira (10) foi especial para 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Eles concluíram o curso de formação de oficiais, com direito a solenidade no Quartel do Derby, área central do Recife. Dos 55 aspirantes da PM e 17 dos Bombeiros que se formaram, dois foram promovidos a segundo-tenente durante a cerimônia por terem obtido os melhores desempenhos do curso. Os outros serão promovidos daqui a seis meses, após concluírem o período de experiência prática em suas respectivas corporações.

Os 72 aspirantes formados passaram por mais de 1,8 mil horas aulas na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Mata Sul. Os 17 bombeiros formados aprenderam temas como salvamento terrestre, gerenciamento de desastres e combate a incêndio. Já aos 55 PMs foram ensinados fundamentos de polícia comunitária e direitos humanos aplicados à atividade policial, por exemplo.

Ministério da Educação estuda descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca usados

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.

O processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua “validade”.

Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que 2,9 milhões “venceram” entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões – em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Clubes pernambucanos não terão que pagar taxa de arbitragem, nem VAR

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Com a negociação dos naming rigths do Campeonato Pernambucano com a casa de apostas Stadium Bet, a FPF vai utilizar o valor do patrocínio para bancar as taxas de arbitragem e o VAR (a partir das quartas de final). Um peso a menos para todos os clubes, especialmente os sertanejos, que pagavam mais pelo deslocamento dos árbitros e assistentes.

O contrato será assinado na próxima semana, denominando a competição como Campeonato Pernambucano Stadium Bet 2020, algo que a FPF já havia feito com a Coca-Cola, Chevrolet e Celpe. Nos dois últimos anos, no entanto, a competição não teve patrocinador master.

Os clubes gastam até R$ 7 mil por jogo, com a arbitragem. Com isso, podem economizar quase R$ 90 mil, caso cheguem à final. Valor equivalente à cota de TV dos clubes do interior.

No caso do VAR, o investimento seria cerca de R$ 30 mil por jogo. Também bancado pelo patrocínio.

Cantora Karina Buhr ‘ironiza’ Governo do Estado por demora em pagar cachê do FIG

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A cantora Karina Buhr fez uma postagem, em rede social, ironizando a demora no pagamento do seu cachê por participar da edição de 2019 do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), ocorrida em julho do ano passado. As informações são do Blog do Jamildo.

“Para tudo, vou comemorar, acabou de cair o cachê do Festival de Inverno de Garanhuns! É plantar numa estação pra colher na outra, respeitar o solo, os ventos, os juros e as correções monetárias dos bancos”, disse a artista, nesta quinta-feira (9).

O show da artista teve repercussão nacional, pois a mesma puxou um “Fora Bolsonaro!” no palco do Governo do Estado. A secretaria de Cultura era controlada pelo PC do B, avalista da aliança do PT e PSB nacionalemente. Também o PSB ensaiava voltar aos braços do PT, no plano nacional, enquanto esperava rifar adversários locais como Marília Arraes (PT) para eleger Paulo Câmara.

Segundo o publicado pelo JC na época, em vários momentos do show, aproveitou o evento do Governo do Estado para exprimir sua opinião sobre o momento político do país.

“Hoje em dia nem precisa de um copo de veneno. É só comprar alface”, disse após cantar a canção Copo de Veneno, alfinetando a suposta liberação de mais agrotóxicos pelo Governo Federal.

A artista louvou ainda Garanhuns, “que pariu Caetés, que pariu o melhor presidente”, disse em referência ao ex-presidente Lula (PT).

Em seguida, soltou um “Fora, Bolsonaro”, que foi entoado em coro por grande parte do público.

Em conversa com a imprensa, Karina ressaltou ainda sua relação com o Festival de Inverno de Garanhuns, que ela acompanha desde a primeira edição, quando participou de uma das oficinas.

Karina Buhr é cantora, compositora, percussionista, poeta e atriz. Aos 8 anos, mudou-se para o Recife em Pernambuco, cidade natal de sua mãe, onde iniciou sua carreira musical em 1992, nos grupos de maracatu Piaba de Ouro e Estrela Brilhante.

Última chance para fazer a biometria no município de Brejinho

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Eleitores de três municípios pernambucanos que ainda não realizaram a biometria terão sua última chance para ficar em dia com a Justiça Eleitoral neste mês de janeiro. Neste sábado (11), o ciclo biométrico será encerrado nos municípios de Chã Grande e Tupanatinga, ambos no Agreste do estado. Já no dia 24/01, será a vez de concluir o recadastramento em Brejinho, no Sertão do Pajéu.

Os eleitores desses municípios, que estão na reta final do ciclo biométrico obrigatório, devem estar atentos aos prazos de cada localidade. Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos a diversas sanções administrativas, como:

• não poder votar nas próximas eleições;

• não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

• não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;

• não obter passaporte ou carteira de identidade;

• não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria;

• não fazer empréstimos em bancos oficiais;

• não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

• não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.

Para evitar maiores transtornos, é recomendado que o eleitor realize o agendamento prévio e procure com antecedência os postos de atendimento da sua cidade. Em Brejinho, município que pertence a 99ª Zona Eleitoral – Itapetim, o posto de atendimento estará funcionando nos dias úteis, em horário convencional, na Rua do Comércio, s/n – Centro.

Dos 7.141 eleitores de Brejinho, 6.355 já realizaram o recadastramento, o que corresponde a 88,99% do eleitorado.

Conselheiros tutelares de Pernambuco tomam posse nesta sexta-feira

Os novos conselheiros tutelares, escolhidos no pleito do último ano, tomam posse nesta sexta-feira (10). A cerimônia de posse será realizada, individualmente, em cada município. Para que ocorresse dentro da legalidade e do princípio democrático, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações e alertas durante boa parte do último ano, direcionados aos Conselhos Tutelares, às Prefeituras e aos órgãos inseridos no processo de escolha, assim como monitorou o desenrolar das candidaturas, propagandas e, finalizando, acompanha a diplomação.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um dos importantes atores na efetiva aplicação do princípio da proteção integral da criança e adolescente”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), Guilherme Lapenda.

O Caop forneceu suporte aos promotores de Justiça envolvidos no processo de escolha para que as fiscalizações se desenvolvessem da melhor forma. “O MPPE tem exercido sua atribuição na fiscalização desse processo, sempre atento às disposições legais sobre o tema, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis quando necessárias”, asseverou Lapenda.

IFPE divulga listão dos aprovados

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou nesta quinta-feira (9) o listão do Vestibular 2020.1 e os nomes dos primeiros colocados do processo seletivo. O primeiro lugar geral ficou com Rebeca Leal da Cunha Torres, de 14 anos. Ela foi aprovada para uma vaga no curso técnico integrado ao ensino médio de química, no campus Recife, com nota 94,40.

Já o primeiro lugar em cursos superiores ficou com Aurélio Ricardo Fonseca. Ele obteve a nota 81,82 e foi classificado para o curso de análise e desenvolvimento de sistemas, também no campus Recife. Na modalidade técnico subsequente, o primeiro lugar foi Lucas Nascimento Chaves, com nota 85,94, no curso eletrotécnica do campus Recife. Na modalidade Proeja, o primeiro lugar foi Wilyan Barros da Silva, com nota 55,84, no curso qualificação profissional em operador de computador do campus Barreiros, Mata Sul do estado.

A edição 2020.1 do vestibular IFPE teve 26.111 inscritos para 4.715 vagas em 61 cursos técnicos, superiores e de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) em 16 campi. O listão do IFPE que estava previsto para as 11h foi liberado com um atraso de 20 minutos. Os estudantes aprovados devem fazer matrícula para garantir a vaga. O listão completo e os editais de matrícula estão disponíveis no site do IFPE.

Sargento preso com cocaína em avião da FAB vira réu na Justiça Militar

Caso ocorreu na Espanha em junho do ano passado; testemunhas devem ser ouvidas em 21 de maio - Divulgação/Guarda Civil da EspanhaO juiz federal da Justiça Militar, Frederico Magno de Melo Veras, titular da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra Manoel Silva Rodrigues, segundo-sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). A informação foi divulgada hoje.

Rodrigues foi preso na Espanha em 25 de junho transportando uma carga de 37 kg de cocaína, avaliada em mais de 1,4 milhão de euros — pouco menos de R$ 6,4 milhões. Na ocasião, estava a bordo de uma aeronave VC-2 da FAB.

A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, junto à Justiça Militar da União pelo crime de tráfico internacional de drogas. O crime não é previsto no Código Penal Militar (COM), mas o caso se enquadra como possível crime de natureza militar por extensão.

De acordo com a denúncia, datada de 19 de dezembro, o segundo-sargento viajou na aeronave como passageiro, embarcando sem pesar a bagagem. Durante toda a viagem, ele cuidou da bagagem. A droga só foi descoberta na chegada à Europa, quando foi realizada a prisão em flagrante. Rodrigues segue preso.

“Ao desembarcarem em Sevilha, os passageiros fizeram o procedimento de imigração e passaram suas bagagens pelo raio-x do aeroporto, ocasião em que o denunciado foi flagrado na posse da aludida quantidade de substância entorpecente, acondicionada em sua mala de mão, no transterno e na mochila, consoante depoimentos e auto de prisão em flagrante lavrado pela polícia espanhola”, relata a denúncia.

A pedido do juiz, as testemunhas arroladas na denúncia serão ouvidas no dia 21 de maio, às 14h. A data, segundo a decisão do magistrado, “leva em consideração a circunstância dever o acusado ser citado por meio de Pedido de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça”.

O juiz afirmou ainda que não foi necessário avaliar a aplicação de medidas cautelares restritivas de liberdade, uma vez que o acusado ainda está preso por decisão de autoridades espanholas.

“Doença misteriosa” em MG: investigação acha substância tóxica em cerveja

Cerveja Belorizontina, da cervejaria Backer - DivulgaçãoUm laudo da Polícia Civil divulgado no fim da tarde de hoje revelou, após exames preliminares, a presença da substância tóxica dietilenoglicol em dois lotes de amostras da cerveja Belorizontina, principal marca da cervejaria artesanal Backer, com sede em Belo Horizonte.

A análise das amostras faz parte de uma investigação conduzida pela polícia sobre a morte de um homem e a internação de outros sete em cidades de Minas Gerais, desde o final do ano passado.

Segundo a polícia, o dietilenoglicol é um composto normalmente utilizado no processo de refrigeração em fábricas. A ingestão dessa substância pode afetar principalmente os sistemas nervoso, cardiopulmonar e renal. As consequências do consumo deste produto correspondem aos sintomas apresentados pelos oito homens da “doença misteriosa”, mas as investigações ainda analisam se há relação entre o consumo da cerveja e o problema de saúde,

Os pacientes hospitalizados, a maioria do bairro Buritis, região oeste da capital mineira, apresentaram sintomas similares em diferentes fases das internações, o que criou a suspeita pelas autoridades sanitárias da existência de uma síndrome. Os casos mobilizam investigações da Polícia Civil e da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

O bancário Paschoal Demartini Filho, 55, e um genro, de 37 anos, teriam ingerido a cerveja Belohorizontina, no fim de dezembro. O bancário morreu na terça-feira (7) com os sintomas da doença misteriosa, e o genro também está internado.

“Doença misteriosa” – Ao todo, nove casos da síndrome não identificada foram notificados, mas um deles acabou descartado pelo fato de não apresentar os mesmos sintomas dos demais relatados. A Secretaria de Saúde de Minas Gerais acionou o Ministério da Saúde no domingo (5) a respeito de casos graves de insuficiência renal aguda com alterações neurológicas, cujas causas ainda não foram identificadas.

Especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) chegaram a Belo Horizonte na terça-feira (7), para “colaborar com a investigação epidemiológica, confirmação diagnóstica, na busca e descrição dos casos, no levantamento e na análise de hipóteses sobre o modo de adoecimento para o desencadeamento de ações de prevenção e controle da doença”, de acordo com nota conjunta divulgada pelos dois órgãos.

De acordo com a Secretaria e o Ministério, os pacientes internados tiveram sintomas gastrointestinais (náusea, vômito e dor abdominal), associados a insuficiência renal aguda grave de evolução rápida (em até 72 horas). Ainda segundo esses órgãos, essas pessoas, na sequência, tiveram uma ou mais alterações neurológicas, como paralisia facial, vista borrada e cegueira total ou parcial.

Cervejaria diz contribuir com investigações – Por meio de nota, a Backer informou hoje que “está colaborando com os órgãos públicos de saúde, que estão realizando perícias em todo o seu processo de produção”. A cervejaria ainda declarou que a substância encontrada não faz parte do processo de produção da cerveja Belorizontina. Porém, por precaução, os lotes em questão serão retirados imediatamente de circulação.

“Agentes do Ministério da Agricultura realizaram uma inspeção completa (na linha de produção. Autoridades de saúde investigam, igualmente, outros produtos consumidos e que possam ter provocado a hospitalização dessas oito pessoas, todas com os mesmos sintoma”, informa a Backer.

Polícia Militar recupera mais de 360 celulares em 2019 em cidades do Agreste

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Um balanço realizado pela VI Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) mostrou que 361 aparelhos celulares foram recuperados no ano de 2019. Através da Operação Alerta Celular, as abordagens ocorreram nos municípios de Limoeiro, Cumaru, Feira Nova, Machados, Passira e Salgadinho. Para o comandante da VI CIPM, Major Adriel Henrique, a ativa participação da sociedade no cadastramento dos aparelhos contribuiu para o bom resultado. Em 2018, o número também foi positivo e chegou a marca de 358.

Durante os doze meses, a PM esteve nas cidades com pontos de cadastramento no Programa Alerta Celular. Em Limoeiro, no Agreste pernambucano, foi montado um balcão permanente na secretaria executiva de Indústria e Comércio, que fica na Avenida Santo Antônio, no Centro. O serviço é de graça. Durante as abordagens, o aparelho, através do IMEI (código internacional de identificação), é consultado em tempo real. Estando com alguma restrição, o celular é apreendido e entregue na delegacia para devolução ao verdadeiro dono.

Escolas públicas e privadas de Buíque e Tupanatinga devem solicitar carteira de vacinação como requisito para matrícula

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário de Educação e aos diretores e responsáveis pelas escolas públicas e privadas de Buíque e de Tupanatinga que solicitem a apresentação da caderneta de vacinação como requisito para se efetuar a matrícula dos alunos do ensino fundamental. Em Pernambuco, a Lei Estadual n° 13.770/2009 traz a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no momento da matrícula ou sua renovação pelos pais e responsáveis. Essa iniciativa faz parte de uma ação integrada do MPPE para contribuir com o combate ao surto de Sarampo, atuando nas áreas da saúde, de Educação e de Infância e Juventude.

Os gestores de Buíque e de Tupanatinga devem informar aos pais e responsáveis sobre o prazo legal de seis meses concedido para a apresentação da carteira de vacinação regularizada, caso não apresentam a caderneta atualizada no momento da matrícula. Assim, uma vez tendo matriculado seus filhos, os pais precisam comprovar que eles estão com a imunização em dia, reapresentando a carteira à escola.

Os secretários de Educação de Buíque e de Tupanatinga devem informar às instituições de ensino que, em caso de descumprimento da obrigação de manter em dia a imunização das crianças, notifiquem os responsáveis legais pelos alunos sobre o prazo de 30 dias para regularizar a situação vacinal. Caso os responsáveis não cumpram com a obrigação de vacinar os filhos, a instituição de ensino deve informar o fato ao Conselho Tutelar e ao MPPE para adoção das medidas cabíveis.

Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Tiririca fez uma paródia da música - "O Portão" - e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que "Brasília é seu lugar". (Foto: Reprodução/Youtube)

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.

É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, “agora pra ficar”, num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.

Mas a propaganda gerou outra controvérsia –isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música – “O Portão” – e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que “Brasília é seu lugar”.

O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI.

No fim do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.

“Essa decisão faz jurisprudência, vai ser usada como precedente”, diz Leo Wojdyslawski, advogado especializado em propriedade intelectual, que trabalhou no caso ao lado da gravadora. “Agora, qualquer pessoa vai pegar qualquer música, botar qualquer letra e falar que é paródia.”

Naturalmente, a decisão não foi bem recebida entre os autores. “Isso é roubo e revanchismo”, tuitou a cantora Zélia Duncan, quando soube da notícia, gerando milhares de reações na internet. Na visão dela, este é mais um caso recente de retaliação à classe artística.

O ganho de Tiririca no caso tem um resultado prático bastante provável, que é o impulsionamento da produção de paródias e sátiras nas eleições deste ano. Mas a decisão da Justiça vem de uma discussão teórica mais complexa.

A legislação garante que a paródia é exceção nos direitos autorais. “A paródia tem que ter dois elementos contraditórios simultâneos. Tem que lembrar a música original, mas o ouvinte também tem que constatar que não é a original”, diz Flávio Jardim, advogado de Tiririca no caso.

Pernambuco vai oferecer vacina contra a febre amarela para toda a população

 (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A vacina contra a febre amarela vai ser oferecida nos postos de saúde de Pernambuco, para toda a população, sem necessidade de comprovação de viagem a áreas de risco, a partir de março. A inclusão do estado como área de recomendação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde em meio ao alerta provocado pela descoberta de 14 saguis mortos num condomínio em Aldeia, Camaragibe. Os moradores do residencial e de seu entorno já serão vacinados, de forma antecipada, a partir do sábado. A decisão foi tomada pelas autoridades de saúde do estado e do município.

A morte dos saguis está sendo investigada pela SES e pela Vigilância Ambiental do município. Seis animais foram encaminhados ao Departamento de Veterinária da UFRPE para passarem por necrópsia. Outros oito estavam em estado avançado de decomposição. As amostras foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas, no Pará. O órgão averiguará o que pode ter provocado os óbitos. Entre as suspeitas estão o contágio de herpes, dengue ou febre amarela, além de envenenamento. O resultado sai em até 20 dias.

Os macacos não podem transmitir a doença a humanos – assim como nós, eles são contaminados por mosquitos – e matar os primatas é crime previsto em lei. Na manhã de ontem, representantes das coordenações estaduais e municipal de saúde se reuniram para orientar funcionários do condomínio. O diretor de vigilância em saúde de Camaragibe, Geraldo Vieira, informou que a última morte de macacos aconteceu em 2 de janeiro. “A transmissão da febre amarela é feita por mosquitos silvestres, aqueles encontrados em matas.”