Conselheiros tutelares de Pernambuco tomam posse nesta sexta-feira

Os novos conselheiros tutelares, escolhidos no pleito do último ano, tomam posse nesta sexta-feira (10). A cerimônia de posse será realizada, individualmente, em cada município. Para que ocorresse dentro da legalidade e do princípio democrático, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações e alertas durante boa parte do último ano, direcionados aos Conselhos Tutelares, às Prefeituras e aos órgãos inseridos no processo de escolha, assim como monitorou o desenrolar das candidaturas, propagandas e, finalizando, acompanha a diplomação.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um dos importantes atores na efetiva aplicação do princípio da proteção integral da criança e adolescente”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), Guilherme Lapenda.

O Caop forneceu suporte aos promotores de Justiça envolvidos no processo de escolha para que as fiscalizações se desenvolvessem da melhor forma. “O MPPE tem exercido sua atribuição na fiscalização desse processo, sempre atento às disposições legais sobre o tema, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis quando necessárias”, asseverou Lapenda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rádio Web Acauã HD Full

Provedor de Internet em Afogados da Ingazeira – PE

Carlos Master Developer
Hospedamos Sites e Rádios Web. Desenvolvemos Sites, Logo-Marcas e Tampletes. Recuperamos Arquivos de HDs” e Pendrives Danificados. Assistência Técnica em Todos os Tipos e Marcas de Computadores.