Monthly Archives: janeiro 2020

Serra Talhada: direito à meia-entrada deve ser respeitado

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento em Serra Talhada concedam o benefício da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e professores. A iniciativa ocorre porque o MPPE tomou conhecimento da não concessão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos do município, o que vai contra a legislação brasileira.

O 2º promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, ressaltou no texto da recomendação a existência de uma série de leis estaduais e federais no tocante à concessão desse benefício. Entre elas, o promotor salientou que a Lei nº 12.933/2013 determina que pessoas com deficiência, inclusive seus acompanhantes, farão jus à meia-entrada em locais de lazer e entretenimento.

Já a Lei Estadual nº 10.869/1993 assegura o mesmo direito a estudantes matriculados nas escolas de primeiro, segundo e terceiro grau das redes públicas e particulares do Estado. No caso dos professores é a Lei Estadual nº 12.258/2012, que estipula o pagamento de 50% do valor cobrado no ingresso de estabelecimentos que proporcionem eventos culturais, desde que esses docentes trabalhem em instituições de ensino publicamente reconhecidas em Pernambuco. Por fim, o Estatuto do Idoso também determina a participação dessas pessoas em atividades culturais, sendo concedido o desconto de pelo menos 50% do ingresso desses eventos bem como o acesso preferencial a esses locais.

Além dessas medidas, o MPPE recomendou que os referidos estabelecimentos, produtoras e promotoras desses eventos em Serra Talhada exijam dos beneficiários a apresentação dos documentos necessários para comprovar que eles têm direito à meia-entrada. No caso dos estudantes, deve ser cobrada a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou seu modelo padronizado emitido pelas entidades nacionais de representação estudantil. Já para os professores, basta apresentar a carteira funcional emitida pela Secretaria de Educação do ente federativo ao qual estão vinculados para que a meia-entrada seja concedida.

No caso dos jovens de 15 a 29 anos de baixa renda, o documento que precisa ser mostrado é a Identidade Jovem, acompanhada de documento oficial de identificação com foto. Pessoas com deficiência deverão apresentar o Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ateste sua aposentadoria, laudo médico do SUS que comprove a deficiência ou/e declaração de necessidade de acompanhamento.

Os estabelecimentos em questão devem ainda conceder a meia-entrada, não havendo uma limitação na quantidade de ingressos, para idosos com idade igual ou superior a 60 anos que comprovem o benefício ao desconto de 50% por meio de documento oficial com foto. Para garantir uma facilidade de deslocamento a esses locais culturais, o MPPE também recomendou que sejam disponibilizadas 5% das vagas de estacionamento para idosos e 2% para as pessoas com deficiência.

Finalmente, o MPPE recomenda que sejam informadas, em todos os pontos de venda de ingresso desses eventos, as condições estabelecidas para o gozo da meia-entrada, os telefones dos órgãos de fiscalização e o número total de ingressos disponíveis no total de daqueles para esses beneficiários em formato que também seja acessível para pessoas com deficiências sensoriais.

A Prefeitura de Serra Talhada será ainda responsável por fiscalizar o efetivo cumprimento dessas disposições. A recomendação de nº 003/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (23).

Concurso da Polícia Civil de Pernambuco é prorrogado por mais dois anos

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (23) uma portaria prorrogando a validade do concurso público da Polícia Civil de Pernambuco para o cargo de Agente de Polícia Civil. A portaria é assinada pelas secretarias de Administração e Defesa Social. Os últimos certames realizados ocorreram em 2016 e foram homologados em 2018.

Vale lembrar, que no dia 28 de Dezembro de 2019, por meio das portarias de nº 078 e 079, também houve a prorrogação da validade dos concursos para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Papiloscopista, Auxiliar de Perito e Médico Papiloscopista da Polícia Civil de Pernambuco.

Convocação – Em agosto do ano passado, 511 aprovados no concurso da Polícia Civil iniciaram o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides), o evento contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral. Estes aprovados já reforçam as delegacias do Estado neste início de 2020.

Menina de 1 ano é o primeiro caso confirmado de sarampo de 2020 em Pernambuco

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Pernambuco confirma o primeiro caso de sarampo deste ano, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O paciente é uma menina de apenas 1 ano de idade, moradora de Paulista, município do Grande Recife. Ela começou a apresentar sintomas de sarampo no último dia 3. Além dessa confirmação, o Estado investiga mais 17 casos suspeitos da doença. Os dados correspondem à segunda semana epidemiológica de 2020, que inclui notificações feitas até o último dia 11 de janeiro.

Transparência de 2018 da Câmara de Quixaba é aprovada com ressalvas pelo TCE

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A Primeira Câmara do TCE julgou a Gestão Fiscal da Câmara Municipal de QUIXABA, relativa à transparência pública, referente ao exercício financeiro de 2018.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou REGULAR COM RESSALVAS a Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Quixaba relativa à transparência pública no exercício de 2018. Determinou que o atual Presidente da Câmara Municipal de Quixaba no prazo de dez dias, registre junto ao Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE o endereço eletrônico (URL) de seu sítio oficial e de seu portal de transparência.

Brasil cai em ranking anticorrupção; Bolsonaro é criticado

Atuação de policiais durante a Lava Jato

O Brasil alcançou sua pior colocação e a pontuação mais baixa no ranking sobre a percepção da corrupção elaborado pela Transparência Internacional desde 2012. O País aparece na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC) em 2019, divulgado nesta quinta-feira (23).

O relatório da entidade apontou como entraves ao combate à corrupção no País o que classificou como “interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e a paralisação de investigações que utilizavam dados do Coaf.

Em 2018, o País ficou na 105ª colocação, com 36 pontos, e em 2017 alcançou 37 pontos, no 96.º lugar. O índice é calculado com base nos níveis percebidos de corrupção no setor público por especialistas e empresários – quanto menor a nota maior é a percepção de corrupção no país. Foram utilizadas 13 fontes de dados para o cálculo do índice, entre elas instituições como o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial.

O Índice usa uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). Com 35 pontos, o Brasil aparece com destaque no relatório, que aponta a corrupção como “um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico e social do País”.

“Após as eleições de 2018, que foram profundamente influenciadas por acentuada narrativa anticorrupção por parte de diversos candidatos, o Brasil passou por uma série de retrocessos em seu arcabouço legal e institucional anticorrupção”, diz o documento.

Detran-PE realiza leilão com 535 veículos em Serra Talhada na próxima sexta (24)

Carros serão leiloados pelo Detran-PE

O 2º leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) será realizado na próxima sexta-feira (24), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, em Serra Talhada. Serão disponibilizados 535 veículos, entre carros e motos. Os lances de valor mínimo giram em torno de R$ 100.

Os interessados podem conferir os veículos nesta quinta-feira (23), das 9h às 16h, e na sexta-feira (24), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão. O endereço é: Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 401,5 – Marg esquerda, s/n, Serra Talhada.

De acordo com o Detran, o arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Também cabe a ele arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame e outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado pelo órgão para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Segundo o Detran, o Código de Trânsito prevê que após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O edital contendo as informações gerais sobre o leilão, como normas, documentação exigida e taxas de administração pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Paulo Diniz chega aos 80 anos e gravando música nova

Paulo Diniz, chegando às oito décadas de vida / Foto: Max Levay/Divulgação

Sexta-feira, 24 de janeiro, Paulo Diniz, cantor, compositor e ator, nascido em Pesqueira, Agreste de Pernambuco, filho de um padeiro e mãe costureira, completa 80 anos. Há 50 anos, ele se tornara um dos artistas da música mais celebrados do país, emplacando sucessivos hits nas paradas de sucesso. Há vários anos deixara de ser mais um pau de arara no Rio. Trabalhava na poderosa Rádio Globo, exercendo a vocação que descobriu ainda garoto em sua cidade natal. Aos 12 anos já era locutor de difusora, dedicando músicas e declamando versos que rapazes dedicavam às moças, na pretensão de um possível namoro. A voz era bonita, o que não impediu de ser despedido da Rádio Jornal do Commercio, quando substituiu o locutor do noticiário da emissora. Não sabia nada de inglês, e não tinha ideia como se pronunciava, por exemplo Dwight David Eisenhower, o então presidente dos Estados Unidos.

Foi para Fortaleza, onde se deu melhor, e de lá para o Rio. Não tinha pretensões a cantor, embora, pelo trabalho no programa, de imensa audiência, de Luís de Carvalho, na Globo, conhecesse a maioria dos artistas bem sucedidos, ou os que corriam atrás do sucesso. O sucesso que veio até ele por intermédio de um iê-iê-iê, de letra cômica, e interpretação idem. O que os americanos rotulam de “novelties”, grosso modo, mistura de novidade e curiosidade. A música, O Chorão: “Que coisa engraçada, eu, que nunca chorei na vida, fui fazer sucesso por causa de um chorão”, brincou Paulo Diniz numa entrevista à revista Intervalo, no início de 1967.

Naquela semana O Chorão era uma das quatro músicas mais tocadas no país. A canção composta em alguns minutos por Edson Braga e Luís Keller, levou-o a gravar o primeiro LP, que não teve o mesmo destino. A música tinha pouco a ver com ele, mas foi neste disco que inaugurou parceria com Odibar, com quem faria quase todos os seus sucessos.

SOLAR – Com o dinheiro ganho com O Chorão, Paulo Diniz comprou um Fusca. Um dia parou o carro diante do Solar da Fossa, imensa casa de cômodos de luxo, no início de Botafogo, onde morava a nata artística e cultural do Rio, de Caetano Veloso a Paulinho da Viola, de Gal Costa a Naná Vasconcelos, de Paulo Leminski ao radialista e produtor Adelson Alves (O casarão anos depois seria demolido. No local foi construído um shopping center). A convivência com tantas cabeças pensantes, conversas, novas músicas, instigou Paulo Diniz a criar com Odibar um estilo próprio, que não se inseria em nenhuma tendência da MPP na época.

A mais marcante de suas composições foi inspirada por textos que Caetano Veloso escrevia, de Londres, para o semanário O Pasquim: “A musiquinha se chama I Want to Go Back to Bahia, foi composta e é cantada por um cara novo, Paulo Diniz … Como geralmente acontece com músicas que citam este jornaleco, parece que o negócio de Diniz já é sucesso. Questão de destino”, escreveu Luis Carlos Maciel, guru do underground nacional, na sua página em O Pasquim. Wilson Simonal queria gravar a música. Paulo Diniz achou que emplacaria com a música. Acertou em cheio.

O DEPOIS – Paulo Diniz contraiu esquistossomose num banho de rio, provavelmente no interior de Minas Gerais, terra de sua ex-mulher, com quem casou no auge do sucesso. A doença demorou a se manifestar, mas com o passar dos anos o levaria a praticamente encerrar a carreira, pela impossibilidade de se locomover, empreender viagens longas. Paulo Diniz até ironiza: “Eu passei por tudo, peguei todas as drogas, e acabo de cadeira de rodas por causa de um banho de rio”. Durante quatro anos da década de 70 foi tocado Brasil afora com Pingos de Amor, Um Chope pra Distrair, José (melodia sua sobre o poema de Carlos Drummond de Andrade), Ponha um Arco-Iris na Sua Moringa, Meu amor Chorou.

Muitas destas músicas tem suas histórias. Pingos de Amor, por exemplo, ele conta que fez pensando em Wilson Simonal, que não se interessou pela canção, que estourou com Paulo Diniz, e anos mais tarde, com Paula Toller.

Em 1978, Paulo Diniz estava morando no Recife, compondo com o poeta Juareiz Correia, com quem empreendeu uma viagem a pé para Juazeiro do Norte (CE). Uma caminhada de 36 dias. A mãe queria batizá-lo como Cícero, em homenagem ao padre. Na infância tinha o apelido de Cicinho. A ideia da viagem veio neste retorno ao Recife. Com Juareiz, produziu a I Cantoria da Música Nordestina, festival realizado no Teatro do Parque, no mesmo ano (vencido por Bubuska Valença, com Sertão, Pedra, Pau e Poeira. Foi lançado um LP do festival).

Nesta época, Paulo Diniz descobriu e gravou vários compositores locais, Numa de suas idas ao Rio, no final dos nos 70, explicou, em entrevista ao Jornal do Brasil, seu “sumiço”: “Depois de uma experiência no Rio, achei melhor voltar ao Nordeste, e trazer os valores de lá, desprezando as influências da soul music e resquícios de cidade grande. Voltei definitivamente para minha casa, minha terra, meu país, que é o Recife. Como Nordestino pobre, tive dificuldades de frequentar escolas. Sou um autodidata e somente agora estou vendo a vida com uma certa clareza, e tendo uma definição nos meus caminhos.

Para mim está aberta a porteira. Eu vou entrar para o oco do mundo”. A doença contraída anos antes o impediu de “entrar no oco do mundo”, pelo menos com o pique que preconizava na entrevista. Ele tentou tanto a medicina convencional quanto a espiritual, mas à medida que os anos passaram a doença progrediu. O “índio” alto e forte de Pesqueira locomove-se hoje em cadeira de rodas, faz poucos shows. Continua a compor, mas é muito crítico consigo mesmo, confessa gostar pouco das novas músicas.

Mesmo assim no final de 2019, voltou ao estúdio. No Carranca gravou uma canção inédita, que pretende lançar como single. “A fome, a falta de amigos, e a solidão, me levaram à trilha em que estou hoje. Aprendi muita coisa, pesquisei, ouvi muito som, e chego à conclusão de que nasci agora. Tenho que aproveitar o tempo que me resta. Vou viver 58 anos”, disse na citada entrevista à Intervalo, em 1970. Viveu bem mais. Inteira os 80 como um dos grandes da música pernambucana e brasileira.

Modo noturno chega ao Whatsapp em versão beta para Android

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Depois de muita espera pelos usuários de dispositivos móveis e celulares, chegou o modo noturno no WhatsApp para alguns smartphones na última terça-feira (21), segundo o WABetaInfo. A opção substitui as cores claras e vibrantes dos aplicativos por tons de preto e cinza-escuro.

A modalidade ainda está disponível para uma pequena quantidade de usuários, por isso, não são todas as pessoas que vão conseguir ativar o modo noturno. O novo recurso é ofertado somente a um grupo limitado de pessoas: aos que têm a versão beta, de número 2.20.13, do aplicativo. O WhatsApp ainda não informou quando liberará o recurso para todos.

Como usar?

Após ter a última atualização instalada, abra o WhatsApp e toque em “configurações”.
Depois, toque em “conversas”
Em seguida, selecione a opção “tema”
Por fim, marque a alternativa “escuro”

Principais obras que levam água ao Agreste de Pernambuco ficam para 2021

Primeira fase da Adutora do Agreste está orçada em R$ 1,4 bilhão e levará água para 23 municípios / Foto: divulgação Compesa

Obras estruturadoras de segurança hídrica poderiam ter amenizado o impacto da seca no Agreste pernambucano ainda em 2019. Mas nem mesmo a Adutora do Agreste, iniciada em 2013, foi concluída. Além dela, há outras três adutoras que estão sendo construídas pelo governo do Estado: Serro Azul, Custódia e Alto do Capibaribe. Todas essas intervenções atenderão os municípios agrestinos com abastecimento de água.

No caso da maior delas, a Adutora do Agreste, atrasos nos repasses federais seriam o principal motivo para a demora. No entanto, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) do Estado, a obra tem nova previsão de conclusão estabelecida para 2021, já que teve convênio prorrogado em mais dois anos. Quando estiver em operação, 22 cidades do Agreste e uma no Sertão (Arcoverde) serão atendidas, beneficiando 1,2 milhão de habitantes.

Inmet emite alerta de chuvas intensas em mais de 30 cidades de Pernambuco; Quase todo o Pajeú em alerta

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Nesta terça-feira (21), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 37 cidades do Sertão do Pajeú e do Araripe Pernambucano. As chuvas devem ir até esta quarta-feira (21).

Confira a lista das cidades:

Afogados da Ingazeira
Afrânio
Araripina
Bodocó
Brejinho
Cabrobó
Carnaíba
Cedro
Dormentes
Exu
Granito
Iguaracy
Ingazeira
Ipubi
Itapetim
Lagoa Grande
Moreilândia
Orocó
Ouricuri
Parnamirim
Petrolina
Quixaba
Salgueiro
Santa Cruz
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
Serrita
Sertânia
Solidão
São José do Belmonte
São José do Egito
Tabira
Terra Nova
Trindade
Tuparetama
Verdejante

De acordo com o Inmet, as chuvas, que devem ter entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, podem vir acompanhadas por ventos intensos de 40 a 60 km/h. Em caso de rajadas de vento, o instituto orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Outra recomendação, também, é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Deve-se também evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Para mais informações, é necessário procurar a Defesa Civil, através do número 199, ou o Corpo de Bombeiro, pelo 193.

Irmãs morrem após acidente entre moto e carro em Afogados da Ingazeira

Duas irmãs morreram no acidente

Duas irmãs morreram após um acidente entre um carro e uma motocicleta no Trevo de Ibitiranga, em um trecho da PE-320, em Afogados da Ingazeira, na tarde desta terça-feira (21).

Geise Elete Pereira Amorim, 25 anos, e Janiele Emanuele da Conceição, 28, estavam na moto e não resistiram aos ferimentos. Ambas moravam em Triunfo e estavam a caminho de Ibitiranga para visitar familiares.

O condutor do carro foi socorrido para o Hospital de Afogados e liberado. A Polícia Civil irá investigar as causas do acidente.

Ministério Público recomenda que Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba publiquem destino dos recursos oriundos do acordo do pré-sal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que os municípios de Palmeirina, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Mirandiba deem ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019. O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. Palmeirina recebeu R$ 408.568,06; Carnaubeira da Penha, R$ 640.757,42; São José do Belmonte, R$ 1.281.514,83; e Mirandiba, R$ 800.946,77.

Nas recomendações, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que os municípios em questão publicizem como essas quantias serão disponibilizadas, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site das prefeituras e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

Polícia Civil prende um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste

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A Polícia Civil prendeu, no centro da capital paulista, em São Paulo, um homem suspeito de ser um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste. Segundo o delegado da 3ª Delegacia Seccional, Márcio Fruet de Araújo, o preso é foragido da Justiça, sendo procurado no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. Além disso, de acordo com o delegado, o homem, de 37 anos, também é investigado no Estado de Alagoas e pela Polícia Federal.

“Tem um roubo que ficou muito famoso no Rio Grande do Norte, um roubo ao Banco do Brasil, em Ponta Negra. Mas ele é autor de diversos delitos da mesma natureza”, disse o delegado sobre os crimes que teriam sido praticados pelo homem. No roubo no Rio Grande do Norte, ocorrido em 2014, os bandidos arrombaram o cofre da agência bancária durante a noite e levaram todo o dinheiro. “Ele tem notoriedade, até pelo meio de vida que ele apresentava, levava uma boa vida de luxo”, acrescentou o delegado.

Carteira de motorista falsa – Segundo Araújo, o homem, que não teve o nome revelado, foi identificado ao manter contato com criminosos na capital paulista. Ele foi abordado na madrugada do último domingo (19) com uma carteira de motorista falsa. Ele estava hospedado em um hotel na região central da cidade.

Uma tatuagem facilitou a identificação dele. Após ser interrogado pelos policiais, ele teria admitido ser o criminoso procurado. “Ele confirmou ser procurado nos estados da Região Nordeste do País”, disse o delegado.

As investigações apontam que o ladrão pretendia fazer roubos em São Paulo. “Possivelmente ele estava aqui para uma prática delitiva”, disse Araújo.

Concurso dos Papangus de Bezerros pagará mais de R$ 24 mil em prêmios

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O concurso dos Papangus do Carnaval de Bezerros, no Agreste pernambucano, pagará mais de R$ 24 mil em prêmios para os vencedores este ano. Podem participar mascarados nas categorias adulto com modalidades individual, dupla e grupos, e na categoria infantil e infanto-juvenil.

Os interessados podem se inscrever no dia do concurso, que ocorrerá no domingo de Carnaval, no dia 23 de fevereiro, às 9h, no palco da Praça Centenária.

Para mais informações, deve-se ir até a Secretaria de Turismo, localizada na rua 15 de Novembro, no centro da cidade. Também é possível conseguir informações através do telefone: 3728-6706.

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020

Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar sua situação

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor pernambucano que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco na internet.

Se tiver o título cancelado, para regularizar essa situação o eleitor deverá agendar atendimento pelo site ou pelo app agendamento Eleitoral PE – disponível nas lojas do Android (Play Store) e iOS (Apple Store) – e comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor no dia agendado, apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Em seguida, deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno que tenha faltado à votação.

Para votar nas Eleições de 2020, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito). A data também marca o prazo para emissão do título, alteração de dados cadastrais e transferência do domicílio eleitoral.

Quitação eleitoral – O TRE-PE oferece, em sua página eletrônica, a emissão de certidão de quitação eleitoral. Para acessá-la, é preciso clicar na opção Eleitor e Eleições e, em seguida, acessar o menu Certidões > Quitação eleitoral. O sistema solicitará o preenchimento de algumas informações pessoais, como o nome completo e a data de nascimento.

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade.

Se o título estiver irregular, o eleitor não poderá obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

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