Deputado Wanderson Florêncio quer suspender uso de fogos com estampido no Estado

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O deputado Wanderson Florêncio (PSC) defendeu, na Reunião Plenária desta quarta (18), o Projeto de Lei (PL) nº 158/2019, de sua autoria, alterando a norma que proíbe a queima de fogos de artifício e assemelhados em Pernambuco (Lei nº 15.736). A proposta do parlamentar amplia a vedação, suspendendo o comércio, a utilização, o manuseio, a queima e a soltura dos fogos e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, incluindo eventos festivos ou de entretenimento, de caráter público ou privado, em alguns locais específicos.

A matéria apresentada por Florêncio determina que, em caso de soltura de fogos no mar, deverão ser utilizadas plataformas em áreas que não provoquem danos à fauna e à flora marítima. Já nas unidades de proteção integral, será respeitada a zona de amortecimento ou a distância de dois quilômetros. “Essa proibição está dentro do preceito atual de que esses artefatos são prejudiciais para pessoas com alguns tipos de doenças, animais e o meio ambiente. O barulho também incomoda muito crianças, idosos e animais domésticos”, salientou.

O deputado Romero Albuquerque (PP), avocando Questão de Ordem, usou o microfone de aparte para parabenizar a Prefeitura do Recife por atender a pedido feito por seu mandato, assim como a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, para não utilizar fogos de artifício com estampido na festa de Réveillon deste ano. “A decisão é uma vitória para todos, principalmente idosos, crianças e animais, que tanto sofrem com o ruído”, expressou. O parlamentar aproveitou para pedir aos colegas a aprovação do PL nº 565/2019, que ele apresentou, a fim de proibir fogos ruidosos, com exceção daqueles que produzem efeitos visuais sem estampido ou similares com barulho de baixa intensidade.