STF determina volta de Lula Cabral à prefeitura do Cabo; prefeito assume com tornozeleira

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (11) a volta do prefeito afastado Lula Cabral (PSB) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. A decisão é uma liminar, ou seja, tem caráter provisório. A decisão atente a um pedido da defesa de Cabral.

Ademar Rigueira, advogado de Lula Cabral, afirma que a pretensão da defesa é que se faça cumprir a decisão ainda hoje. Dessa maneira, o prefeito afastado, que é monitorado por tornozeleira aletrônica, assumiria o cargo usando o equipamento. A defesa vai entrar ainda com um pedido para a suspensão do uso da tornezeleira.

Ademar considera o afastamento do prefeito como um “excesso” e que uma decisão judicial “tem que respeitar um prazo”. “O prefeito não pode ficar afastado por tempo indeterminado. Ele foi eleito democraticamente”, concluiu.

Durante seu afastamento, o Cabo esteve sendo governado pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

Lula Cabral é suspeito de envolvimento em suposto esquema de fraudes na previdência da cidade, Caboprev. Em janeiro de 2019 o STF determinou a soltura do prefeito afastado, preso preventivamente desde outubro de 2018.

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