Mês: setembro 2019

Boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta segunda-feira (9) mostra que subiu para 14 o número de casos confirmados de sarampo em Pernambuco. As análises laboratoriais são realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e a Fiocruz-RJ.

Ao todo já são 457 casos suspeitos da doença. Do total, 86 já foram descartados, 357 estão em investigação e 14 foram confirmados. O levantamento inclui todas as ocorrências levadas ao Estado até a última sexta-feira (6). Dos casos confirmados, 3 são moradores do Recife, 3 de Caruaru, 1 de Frei Miguelinho, 1 de Santa Cruz do Capibaribe, 1 de Vertentes e 5 de Taquaritinga do Norte, incluindo uma morte, a de um bebê de 7 meses.

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (9), as inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – Nível A (OBMEP – Nível A) para estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. No ano passado, primeiro ano de implantação da prova, 1,5 milhão de estudanytes de 20 mil escolas públicas de todo Brasil participaram da olimpíada, criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

Na avaliação do coordenador geral da OBMEP e diretor adjunto do Impa, Claudio Landim, a olimpíada do ano passado “foi um sucesso, porque tivemos pouco tempo para anunciar. Os resultados foram animadores”. Mais de 2 mil municípios se inscreveram para a prova do Nível A.

A prova do Nível A é diferente das provas da OBMEP tradicional, destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental e aos do ensino médio e que acontece desde 2005. Essas são impressas e enviadas às escolas pelo Impa, que depois seleciona os alunos que participam da segunda fase. É o instituto que também aplica as provas fisicamente em 9 mil centros do país.

Cerca de 450 mil toneladas de pneu são descartadas por ano no Brasil de forma irregular no meio ambiente. Para se ter uma ideia do prejuízo ambiental, um pneu pode demorar até 600 anos para se decompor na natureza. Há muitas alternativas de reciclagem do produto, mas seu uso depende, muitas vezes, da iniciativa do poder público.

Em Pernambuco, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) elaborou o Projeto de Lei (PL) nº 0395/2019, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde propõe o uso do asfalto ecológico na pavimentação e recapeamento de rodovias e recuperação de vias públicas no estado.

O direito à comunicação na perspectiva das TVs públicas em Pernambuco será tema de audiência pública que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá promover nesta segunda-feira (9), no Auditório Ênio Guerra, às 9h. O debate foi sugerido pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL), que preside o colegiado.

Foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Ciência e Tecnologia, Casa Civil, Associação Brasileira de Documentaristas (ABD), Associação Brasileira de Cinema (ABC), Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) e do Coletivo de Mulheres do Audiovisual de Pernambuco (Mape).

Entre as reivindicações dos movimentos sociais, está a defesa em torno da garantia de critérios técnicos para a ocupação da presidência da TVPE, assegurando que o perfil de gestão esteja comprometido com a comunicação pública. Há, ainda, reivindicações de seleção simplificada, prevista no PPA, de apresentação do plano estratégico, manutenção da política de editais, e demais temas.

“A previsão é que, até o final do mês, ocorra a mudança na presidência da TVPE e se faz necessário garantir o comprometido com o direito público, com a coisa pública, com o jornalismo, com a comunicação enquanto bem social. A TV pública, como direito da sociedade, é uma demanda histórica dos movimentos sociais que militam pelo direito à comunicação”, concluiu a codeputada Carol Vergolino, que integra o mandato coletivo Juntas.

Com a finalidade de fiscalizar o processo de escolha da nova composição do Conselho Tutelar nos municípios pernambucanos, para o próximo quadriênio 2020/2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas que precisam ser adotadas para garantir a lisura do processo. Amaraji, Pombos, Mirandiba, Lagoa dos Gatos, João Alfredo, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Igarassu, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Custódia, Calçado e Lagoa do Carro receberam recomendações nesse sentido.

Assim, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e os candidatos que concorrerão na eleição devem observar as cautelas e vedações relacionadas à campanha eleitoral e ao dia do pleito.

Amaraji, Pombos, Mirandiba e Lagoa dos Gatos ainda devem ter um servidor público designado para acompanhar todo o processo eleitoral a fim de evitar irregularidades. Lagoa do Carro precisa publicar imediatamente um edital descrevendo e explicando todo o processo eleitoral, assim como as vedações e determinações previstas.

Durante o período de eleições ao Conselho Tutelar, é vedada a propaganda antes do prazo estabelecido no Edital de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram); vinculada direta ou indiretamente a partido político ou que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Cálculos iniciais da Polícia Federal indicam que os prejuízos dos Correios com as fraudes identificadas na Operação Postal Off, deflagrada nesta sexta-feira (6) chegam a R$ 13 milhões, mas para o delegado Christian Luz Barth, da Delegacia de Combate à Corrupção da Superintendência Regional em Santa Catarina os valores podem ser bem maiores.

“A gente estima que esses valores vão subir, e muito, após a análise do material apreendido”, disse durante entrevista coletiva à imprensa para explicar a Operação e a ação da organização criminosa.

A Polícia Federal cumpriu 9 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro; 2 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo; além de 1 mandado de prisão temporária e um mandado de busca em Minas Gerais, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC. “Todos os alvos da operação estão presos, as buscas foram realizadas e agora partimos para análise do material”, disse o delegado.

A proposta para liberar dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e alterar a forma de saque dos recursos pode sofrer alterações no Congresso.

O relator da medida, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estuda usar o projeto para fazer ajustes na gestão do fundo, além de propor o fim da multa adicional de 10% em caso de demissão sem justa causa -um pedido do grupo do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em relação aos saques, cujo limite defendido pelo governo é de R$ 500 por conta, o deputado avalia permitir que trabalhadores com renda de até um salário mínimo (R$ 998) possam receber todo o valor depositado nas contas do fundo.

A A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária desta quarta (4). O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril. Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Alepe deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe. “Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

A Secretaria Executiva de Ressocialização anunciou que o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado por ser o mandante do assassinato do promotor de Justiça Thiago Farias Soares, ocorrido em 2013, foi transferido na manhã desta terça-feira, para um presídio federal.

José Maria estava preso no Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel) desde o dia 31 de julho de 2019, quando foi recapturado em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Ele cumprirá pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

José Maria foi condenado a 50 anos em regime fechado pela morte do promotor e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins. O crime teria sido motivado por disputas de terras entre o fazendeiro e a noiva do promotor.

A correção no valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovada, nesta terça (3), pela Comissão de Justiça. Com o reajuste de 4,17% previsto no Projeto de Lei nº 467/2019, encaminhado pelo Poder Executivo, o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas. O acréscimo é retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso. A proposição recebeu uma emenda que estendeu a correção aos docentes do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além dos novos valores de vencimento-base, a proposição faz outros ajustes na carreira, válidos a partir de outubro, para quem recebe acima do piso. As disposições são extensivas às aposentadorias e pensões. Já o auxílio educacional – concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais – passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais.

Dos 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Betânia é um que tem avançado lentamente no número de cadastrados. O município, que possui 10.044 eleitores, até agora só tem 55,41% com a biometria cadastrada, o que corresponde a quase metade do eleitorado ainda sem a biometria.

Vale ressaltar que quem deixar para fazer a biometria no final do prazo, que encerra em março de 2020, poderá ter dificuldade no processo de agendamento e enfrentar longas filas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o registro da biometria seja feito com antecedência.

Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado.

O papa Francisco explicou que se atrasou para a tradicional oração dominical do Angelus, neste domingo (1º), porque ficou preso em um elevador do Vaticano e precisou ser resgatado pelos bombeiros.

“Tenho que pedir desculpas por chegar tarde. Fiquei preso em um elevador durante 25 minutos por um corte de energia, mas depois os bombeiros chegaram”, disse o sorridente pontífice de 82 anos. “Um aplauso ao serviço dos bombeiros”, pediu, no que foi imediatamente atendido pela multidão.