Monthly Archives: julho 2019

Caminhoneiros cogitam paralisação após mudanças no frete

Protesto de caminhoneiros em rodovia do Rio de Janeiro

A resolução, que estabelece regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário de cargas, foi aprovada após estudo técnico realizado pela Esalq-Log e processo de consulta pública e entra em vigor neste sábado, 20.

Segundo a ANTT, a elaboração da resolução teve participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade e foram recebidas aproximadamente 350 manifestações, que englobaram cerca de 500 contribuições específicas, analisadas individualmente pela agência.

Wanderlei Alves, o Dedeco, um dos representantes dos caminhoneiros que falavam em paralisação da categoria em abril, se mostrou descontente com a nova resolução. Em vídeo publicado no Youtube e distribuído via redes sociais, ele apontou “frustração” com a nova tabela.

Segundo ele, após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, caminhoneiros decidiram que até o dia 20 deste mês não iriam se manifestar. “Tivemos várias reuniões depois, houve as audiências, mas infelizmente pisaram na nossa cabeça”, afirmou. “Estou frustrado, triste, chateado, mas, nós, caminhoneiros, temos, sim, que dar a resposta e mostrar que não ficamos satisfeitos. Se houver uma paralisação, se for essa a decisão da categoria, contem comigo.”

Após 59 dias internado, Agnaldo Timóteo recebe alta de hospital em SP

O cantor foi recebido por jornalistas na saída do hospital e depois seguiu para o Rio de Janeiro

O cantor Agnaldo Timóteo, de 82 anos, recebeu alta do hospital na tarde desta sexta-feira (19) após passar 59 dias internado. A informação foi confirmada pelo sobrinho do músico, que também é seu assessor.

Aguinaldo estava internado desde 21 de maio após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Durante a recuperação ele chegou a ficar alguns dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Era por volta das 14h30 de hoje quando ele voltou pra casa onde dará continuidade ao tratamento. Aguinaldo passará alguns meses por fisioterapia para recuperar movimentos nas pernas. Ele também deve ser submetido a sessões de fonoaudilogia.

Nova regra tira abono salarial de 12,7 milhões

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A proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados pode cortar o acesso de 12,7 milhões de trabalhadores ao abono salarial.

A exclusão atingirá 54% dos 23,7 milhões dos atuais beneficiários do programa, que assegura hoje o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep.

Com a proposta de reforma aprovada na semana passada, que ainda depende de votação em segundo turno na Câmara e mais dois turnos no Senado, o abono será concedido para quem ganha até R$ 1.364,43 – valor calculado pelo critério previsto na Constituição que define a condição de baixa renda.

Morre PM baleado em troca de tiros com assaltantes em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Reprodução/WhatsApp.
 (Foto: Reprodução/WhatsApp.
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O sargento Moacir Moreira da Silva, de 47 anos, que ficou ferido durante uma troca de tiros com assaltantes no município de Santa Cruz do Capibaribe, na Zona da Mata pernambucana, no dia 1° de julho morreu nesta sexta-feira (19). Ele estava internado no Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru. O PM sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Durante a investida criminosa contra um mercadinho e uma casa lotérica no município, o soldado do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) André José da Silva, morreu ao ser atingido por tiros.

Bolsonaro recua e agora diz que “pequena parte” passa fome

O Presidente da República, Jair Bolsonaro

Após ter dito que não existe fome no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou não saber por que uma “pequena parte” da população passa fome e por que “outros passam mal ainda”.

“Olha, o brasileiro come mal. Alguns passam fome. Agora, é inaceitável um país tão rico como o nosso, com terras agricultáveis, água em abundância, até o semiárido nordestino tem uma precipitação pluviométrica maior do que Israel. E falei também na questão das Pequenas Centrais Hidrelétricas. Você leva dez anos para conseguir uma licença. E qualquer hectare de água produz de 10 a 15 toneladas de tilápia por ano. Então, um país aqui que a gente não sabe por que pequena parte passa fome e outros passam mal ainda”, afirmou.

Mais cedo, em uma entrevista a jornalistas estrangeiros, Bolsonaro disse que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. “Passa-se mal, não se come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, disse.

Questionado sobre se estava voltando atrás na declaração inicial, o presidente ficou irritado e disse aos jornalistas que “não via nenhum magro”. “Ah, pelo amor de Deus, se for pra entrar em detalhe, em filigrana, eu vou embora. Eu não tô vendo nenhum magro aqui, tá certo? Temos problema alimentar no Brasil? Temos, não é culpa minha, vem de trás, estamos tentando resolver”, disse.

‘Qualquer decreto pode ser modificado’, diz Bolsonaro sobre horário de verão

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Em live realizada todas as quinta-feiras em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu a entender que o retorno do horário de verão não é uma medida descartada por seu governo. A possibilidade foi ventilada por Bolsonaro antes de anunciar a inauguração de uma usina fotovoltaica flutuante em cima das águas do lago de Sobradinho (BA).

“A minha caneta Bic está à disposição de vocês, qualquer decreto pode ser modificado. A gente entra em contato com a assessoria de assuntos jurídicos e estuda. Se for o caso, a gente altera o decreto para atender o bem-estar da população, sem extrapolar os limites da lei”, disse Bolsonaro.

No final de abril, o presidente assinou um decreto que acabava com a medida adotada em alguns estados do país.

Caso Beatriz: mãe da menina assassinada em Petrolina inicia greve de fome

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A mãe de Beatriz Mota, estudante de 7 anos morta com mais de 40 facadas durante uma festa do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, iniciou uma greve de fome nesta quinta-feira (18). Lúcia Mota teria descoberto o paradeiro de Alisson Henrique de Carvalho, considerado foragido pela polícia por ter apagado imagens que poderiam ajudar a esclarecer o crime, sem solução desde 2015. Ela acionou a Polícia Militar para efetuar a prisão, mas ninguém respondeu no endereço onde o suspeito estaria. A greve de fome foi iniciada para pressionar a Justiça a liberar um mandado de busca e apreensão no local.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva de Alisson Henrique, funcionário da escola onde a menina Beatriz Mota foi encontrada morta, em dezembro de 2015. A criança de 7 anos levou mais de 40 facadas durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no Sertão do estado. Ela estudava na instituição, onde o pai também era professor. Considerado foragido pela polícia, Alisson havia sido interrogado sobre o desaparecimento das imagens, negando ter apagado os registros que mostrariam o assassino de Beatriz.

A Polícia Civil de Pernambuco informou, em nota, que “entende a emoção e dor dos familiares da menina Beatriz Mota e reitera o compromisso de todas as forças de segurança do Estado para a elucidação do caso”.

Yane Marques assume a presidência da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro

Yane e Camilo no COB / Divulgação

A afogadense Yane Marques encara nova missão no universo burocrático dos esportes. Até o próximo mês de janeiro, ex-pentatleta assume a presidência da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) no lugar do então presidente Tiago Camilo, ex-judoca que pediu licença do cargo.

LÍDER – Yane, que exercia a função de vice-presidente, assumiu automaticamente o cargo. Ela garantiu que nos próximos meses o trabalho será de aproximação da entidade com as comissões das confederações esportivas. “Eu assumi automaticamente a Comissão. Estamos tentando uma aproximação com as comissões das confederações. Nesse período, pretendo prestar contas do que estamos fazendo para, juntos, levarmos a melhor voz dos atletas por onde formos”, observou a medalhista olímpica de Londres-2012, em entrevista ao site da Confederação de Pentatlo Moderno.

Yane e Camilo foram eleitos em abril de 2017 e seguem em seus respectivos cargos até 2020. Em janeiro, ela deixará o cargo faltando seis meses para os Jogos Olímpicos de Tóquio. “Estamos num momento feliz, tendo nosso espaço respeitado, tendo vez, tendo voz, tendo assento nas assembleias… um caminho que parece ser muito promissor e rico, através de parceria dos atletas com os demais envolvidos no esporte olímpico”, argumentou.

Solidão e São José do Egito com prazo de 90 dias para apresentarem solução para lixões, determina TCE

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A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta (18) Auditoria Especial realizada nas Prefeituras de Solidão e São José do Egito no exercício financeiro de 2018, objetivando analisar possíveis irregularidades no destino final dos resíduos sólidos urbanos dos referidos municípios, de responsabilidade dos prefeitos Djalma Alves de Souza (Solidão) e Evandro Valadares (São José do Egito).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, DETERMINOU que os gestores desses municípios adotem medidas a partir da data de publicação desta decisão, sob pena da aplicação de todas as sanções previstas na Lei Orgânica deste TCE: No prazo de 90 (noventa) dias, elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos nos assim chamados “lixões”.

Serra Talhada: TCE rejeita Gestão Fiscal de 2016 de Luciano Duque

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (18)  para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2016, objetivando Analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, tendo como interessado o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULAR a referida Gestão Fiscal aplicando multa ao prefeito. O valor da multa será publicado posteriormente.

Tribunal de Justiça da Paraíba aceita denúncia do MPPB contra prefeito de Patos

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada nesta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor.

A denúncia diz que a esposa do prefeito afastado de Patos utilizou um veículo oficial, locado com verbas municipais para atender ao gabinete do gestor, para se deslocar ao município de Cacimbas, onde atua como médica. Em janeiro de 2018, a então primeira-dama sofreu um acidente nas proximidades da comunidade de São Sebastião de Cacimbas. Ainda conforme os autos, o uso indevido de veículos oficiais por familiares do prefeito Dinaldo Wanderley para fins privados é prática contumaz e notória na cidade.

A defesa requereu liminarmente o arquivamento da ação, alegando que a primeira-dama estava em missão do Conselho Municipal de Assistência à Pobreza quando sofreu o acidente com o veículo, e argumentou que o fato não trouxe danos ao erário. Além disso, afirmou que os acusados não foram notificados para apresentar defesa.

O desembargador Carlos Beltrão entendeu que o esclarecimento dos detalhes fático-jurídicos, levantados pelas partes, requer análise probatória. “Como gestor público, o agente político deve se pautar no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para beneficiar interesse pessoal ou de outrem”, afirmou.

Operação Lei Seca irá atuar no Festival de Inverno de Garanhuns

Foto: Miva Filho/SES

Desta quinta-feira até o próximo dia 27, ações de saúde voltadas para prevenção aos acidentes de trânsito e para diagnóstico das infecções sexualmente transmissíveis serão realizadas no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).Durante todos os dias de festival, haverá blitz da Operação Lei Seca.

Ao todo, diariamente, serão 12 profissionais realizando o trabalho de fiscalização nas principais rotas que dão acesso aos polos do Festival no município do Agreste Meridional. Os bloqueios itinerantes estão programados para acontecer em horários diferenciados, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Governo estuda acabar com saque do FGTS em demissões sem justa causa

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A liberação de saques de uma parte do dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não deve ser a única medida a ser anunciada pelo governo Bolsonaro em relação a esses recursos. A equipe econômica prepara um projeto mais amplo, que deve ser detalhado ainda esta semana.

Entre as medidas em estudo, os técnicos do Ministério da Economia avaliam acabar com os saques automáticos do FGTS nas demissões sem justa causa. Para compensar essa perda de receita ao ser demitido, o trabalhador poderia resgatar os recursos devidos uma vez por ano, que ocorreria na data de aniversário dos cotistas.

Nos casos de demissão sem justa causa, o governo pode fazer com que a multa de 40% paga pelos empregadores aos trabalhadores seja destinada a um fundo público, em vez do próprio demitido.

Prefeitura de Panelas precisa exonerar integrantes da Guarda Municipal contratados sem concurso público

Após apurar que a Guarda Municipal de Panelas é formada por pessoas em cargos comissionados e contratos temporários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura que exonere os ocupantes que se enquadrem nas duas situações, assim como se abster de novas designações sem obedecer ao princípio do concurso público.

“Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão ou entidade, segundo o artigo 15 da Lei Federal nº 13.022/2014”, explicou o promotor de Justiça Filipe Pinheiro da Silva.

Segundo a Lei Federal, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, em seu artigo 9º, a guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

Enquanto isso, em Afogados da Ingazeira, a Guarda Municipal foi extinta na gestão do ex-prefeito, Totonho Valadares. Apesar das críticas da população por conta da extinção, o atual gestor manteve a decisão e não enviou projeto à Câmara de Vereadores para reverter a situação, mantendo os integrantes da Guarda Municipal por indicação.

Agentes de endemias de Ouricuri e Serra Talhada recebem tecnologia para combate às arboviroses

Foto: Miva Filho/SES

Nesta quinta (18) e sexta (19), os agentes de endemias de 21 municípios que compõem as Gerências Estaduais de Saúde (Geres) de Ouricuri e Serra Talhada receberão celulares com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, permitindo a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais. A tecnologia auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue, chikungunya e zika). Atualmente, 25 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia.

Em Ouricuri, a entrega dos smartphones será às 9h desta quinta. Além do município sede, recebem os aparelhos as cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade. Já na sexta, a entrega será para os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo. A cerimônia será na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, às 10h. Ao todo, serão cedidos 304 celulares aos agentes de endemias dos 21 municípios. Com isso, sobe para 580 aparelhos entregues para 46 cidades pernambucanas.

No ambiente on-line, há informações sobre a área de atuação e a possibilidade de informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.