Monthly Archives: julho 2019

Ministério Público de Pernambuco requer na Justiça bloqueio de bens de gestores públicos e empresas por sobrepreço na contratação de shows do FIG 2015

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas (ACPs Nº 0002180-14.2019.8.17.2640 e 2182-81.2019.8.17.2640) com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de Garanhuns de 2015. O bloqueio dos bens visa congelar recursos com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, que teriam sido de R$ 117.045,08 no show de Ana Carolina e de R$ 67.013,07 no show de Capital Inicial (valores atualizados).

Além da devolução dos gastos em excesso com a contratação dos shows, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Garanhuns também requereu que cada um dos réus seja condenado ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Por fim, o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra requereu que a Justiça condene os réus pela prática de atos de improbidade por dano ao erário e violação dos princípios da administração pública. A Lei de Improbidade Administrativa prevê, como punições, o ressarcimento do dano financeiro; a perda da função pública (no caso dos agentes públicos); suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos; e proibição de contratar com o poder público.

Ana Carolina — as informações recebidas pelo MPPE dão conta de que o município de Garanhuns contratou, por meio de dispensa de licitação, a apresentação da cantora por R$ 227 mil. Esse valor incluiria o cachê da artista, deslocamento de equipamentos em caminhão, passagens aéreas, hospedagem e transporte da equipe.

Alguns detalhes chamaram a atenção do MPPE, como a nota fiscal do transporte dos equipamentos, que não possuía detalhes sobre a quantidade e peso do material transportado; e o aluguel de um ônibus, duas vans e um carro SUV para transportar uma equipe de 15 pessoas, quando seria necessário um único veículo.

Capital Inicial — a contratação da banda, por sua vez, custou R$ 230 mil, valor que foi apontado pelo Centro de Apoio Técnico Contábil como 32% superior à média de mercado para a referida banda no ano de 2015.

Na análise da documentação remetida pelas empresas, destacam-se o aluguel, pelo valor de R$ 28.505,00, de um ônibus que veio de São Paulo, apesar de os integrantes da banda terem feito o deslocamento até Recife de avião. Outra soma vultosa, R$ 17.236,80, foi gasta com hospedagem sem comprovação dos custos na nota fiscal apresentada.

Assim como no caso da contratação de Ana Carolina, a equipe da banda Capital Inicial alugou três vans para os deslocamentos dos 20 integrantes da equipe, embora esse serviço pudesse ter sido suprido pelo ônibus.

Condenado do caso Itaíba chega ao Recife após ser capturado no MS

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José Maria Pedro Rosendo Barbosa chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes na madrugada desta quarta-feira (31), por volta das 1h20. O acusado prestará depoimento no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), na Zona Oeste do Recife, e será encaminhado para um presídio federal de segurança máxima, que não teve o nome divulgado pela polícia.

TCE julga ilegais contratações temporárias da Prefeitura de Floresta

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

RELATÓRIO – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O VOTO – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00. Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno.

Dinheiro roubado de banco do Ceará é recuperado em Pernambuco

Foto: Divulgação PMPE.

Policiais militares do 2º Batalhão BIESP, em Petrolina, conseguiram recuperar R$ 39 mil, em espécie, das mãos de dois homens suspeitos de participar de um roubo a um banco na cidade de Salitre, no estado do Ceará, na madrugada dessa terça-feira (29).

A apreensão do material do roubo foi seguida da prisão dos bandidos, durante abordagem de rotina após bloqueio montado na BR-428, na cidade de Petrolina.

Durante a abordagem, os homens confessaram a atuação na investida à agência. Além da quantia em espécie, foram encontrados com eles 78 emulsões explosivas e grampos usados para furar pneus de viatura.

Após averiguações, foi constatado que um dos homens é natural do município de São Paulo (SP) e o outro do interior da Bahia (BA).

Homem é preso dirigindo camionete com 103 quilos de maconha em São Caetano

Foto: divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem com 27 anos transportando em uma camionete roubada 103 quilos de maconha. A prisão aconteceu no KM 145, na BR-232, em São Caetano. Segundo a PRF,o homem estava alcoolizado e partiu de Petrolândia com destino ao Recife.

Além de embriagado, o homem também dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante a abordagem, foram encontrados na carroceria da caminhonete fardos contendo a droga e foi descoberto que o veículo havia sido roubado no dia 28 de maio, em Gravatá, também no Agreste. As placas também estavam clonadas.

O condutor foi detido e encaminhado junto com o entorpecente à delegacia de Polícia Civil de São Caetano. O crime de tráfico de drogas prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.

Solidão: Gestão do exercício financeiro de 2016 da ex-prefeita Cida Oliveira é julgada irregular pelo TCE

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A Segunda Câmara do TCE  julgou nesta terça (30) a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de solidão, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessados a ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, Damiana Alves de Souza Nogueira, Regina Cristiane Caitano Cirino Souza, Maria de Lourdes Ferreira Marques Lima, Emannuelle Winni da Silva (Controle Interno) e Marcela Pollyana Lopes Maciel Oliveira e os Srs. Mayco Pablo Santos Araújo e Fabrício Ferreira Martins (Contador).

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou IRREGULARES as contas da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira e Mayco Pablo Santos Araújo e, REGULARES COM RESSALVAS, as contas das Sras. Damiana Alves de Souza Nogueira, Regina Cristiane Caitano Cirino Souza, Maria de Lourdes Ferreira Marques Lima e Emannuelle Winni da Silva e REGULARES as contas das Sras. Laudiceia Rocha de Melo Barros e Marcela Pollyana Lopes Maciel Oliveira, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A Segunda Câmara ainda aplicou multa e imputou débito a ex-prefeita Cida Oliveira e aplicou multa ao Sr. Mayco Pablo Santos Araújo. O valor da multa e do total do débito imputado ainda será publicado.

1ª Câmara do TCE homologa Auto de Infração contra prefeito de Orocó

Auto de Infração contra o prefeito do município Orocó, George Gueber Cavalcante Nery, foi homologado pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (30), com aplicação de multa no valor de R$ 4.158,25. A decisão partiu do relator do processo (TC n° 1925121-0 ), conselheiro Valdecir Pascoal, em razão do gestor não ter apresentado ao Tribunal de Contas informações exigidas para a formalização dos processos de registro de atos de pessoal, referentes às contratações temporárias realizadas em 2018, apesar de reiteradas solicitações da auditoria do TCE.

Notificado no referido Auto de Infração, o gestor também não se defendeu no prazo legal. Todavia, a Coordenadora do Sistema de Controle Interno de Orocó, Laoanna Crateú Fernandes enviou ao TCE ofícios, com documentos e informações, porém fora do padrão estabelecido na Resolução TC nº 01/2015.

Por fim, destaca o relator, “em que pese o envio realizado atenuar, em parte, a gravidade da mácula, ele não afasta o sentido do julgamento, vez que a sonegação de informações e documentos à fiscalização vai de encontro aos preceitos republicanos de prestar contas e de transparência na gestão pública”.

Além da aplicação da multa, o conselheiro relator determinou a anexação de cópia da decisão à Prestação de Contas de Governo e à gestão fiscal (transparência) do município. O voto foi aprovado por unanimidade. Ainda cabem recursos junto ao TCE.

Conta de energia ficará mais cara em agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta (26) que a bandeira tarifária para o mês de agosto será Vermelha Patamar 1, com custo de R$ 4,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

De acordo com o informe, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Por isso, o cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia e dos custos relacionados ao risco hidrológico em patamares condizentes com o da Bandeira Vermelha 1.”

Polícia Civil realiza operação contra empresas de fachada

Divulgação/Polícia Civil

A Operação Endosso foi desencadeada nesta terça-feira (30) pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO). Dez mandados de prisão e 9 de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos, alguns deles na fábrica da Pitú, localizada em Vitória de Santo Antão. Os mandados também foram emitidos para Recife, Vitória, Cupira e Ipojuca, além de outro mandado para Propriá, em Sergipe.

Segundo a delegada Polyanne Farias, o esquema envolvia o uso de notas fiscais fictícias e empresas de fachada, cerca de R$ 122 milhões teriam sido movimentados em desvios no ano de 2017 através de empresas laranjas.

A investigação que teve início em janeiro de 2019 buscava apreender integrantes de organizações criminosas que praticassem crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Doze empresas são investigadas no total, sendo sete delas apenas de fachada. Não foi divulgado se a Pitú teria participação no esquema, nem o motivo da busca na fábrica da empresa. Maiores detalhes da operação serão divulgados na quarta-feira (31).

A Pitú comentou em nota que “está, como sempre esteve, à disposição para colaborar com o poder público, prestando informações e documentos que são solicitados, não tendo sido alvo de nenhum mandado de prisão”. A engarrafadora afirmou, ainda, que “tem em sua cultura empresarial a retidão de comportamento, o respeito às leis e o compromisso de cumprir todas”.

Erradicados 348 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

Erradicados 348 mil pés de maconha no Sertão de Pernambuco

A Polícia Federal destruiu 348 mil pés de maconha em municípios do Sertão de Pernambuco, durante a operação Facheiro III, que tem o objetivo de reduzir a produção e a oferta da maconha. As plantações foram encontradas entre 30 de junho e 23 de julho deste ano, mas as informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29).

As plantações foram localizadas, após um levantamento da PF, em algumas ilhas dos Rios São Francisco, em Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, além de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Parnamirim, Ibó e Floresta. De acordo com a PF, as plantações poderiam produzir, ao todo, 120 toneladas de maconha. Além dos 348 mil pés de maconha, também foram destruídos 144 plantios e 425 mil mudas da planta.

A PF também informou que as operações de erradicação de maconha em Pernambuco têm tirado o tempo de produção da droga, o que tem levado a importação da maconha para o Paraguai. A mudança tem sido mostrada pelo aumento de apreensões feitas pela polícia no país vizinho.

Facheiro – Nome dado à operação, Facheiro é uma planta da família das cactáceas e chega a atingir até dez metros de altura com ramificação verde-escuro e bastantes espinhos, ocorrendo nas caatingas dos estados do Nordeste.

Missa do Vaqueiro celebra Gonzagão e padre Câncio

A Missa do Vaqueiro é um acontecimento religioso, cultural e turístico. Foto: Divulgação.

A 49ª edição da Missa do Vaqueiro reuniu vaqueiros de toda a região e milhares de fiéis e turistas na manhã de ontem no Parque Estadual João Câncio, em Serrita. O evento deste ano teve uma característica especial: em 2019 se completam 30 anos da morte do padre João Câncio e do cantor Luiz Gonzaga, criadores da Missa.

O bispo de Salgueiro, dom Magnus Lopes , celebrou a cerimônia. Em seu sermão, falou sobre a força e resistência do homem do campo e pediu mais atenção dos políticos para a região. “Que os políticos não só nos visitem, mas que realmente se preocupem e cuidem do nosso povo”, disse ele.

A Missa do Vaqueiro é um acontecimento religioso, cultural e turístico, sendo celebrada sempre no terceiro domingo de julho. Teve sua primeira edição em 1971, e foi criada em homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó, morto em 1954 em condições misteriosas – seu corpo foi encontrado no chão, com uma pancada na cabeça, um dia depois de ele ter entrado na caatinga em busca de uma vaca desgarrada. O crime nunca foi elucidado. A Missa acontece no local exato em que se encontra seu corpo.

Transposição tem problemas por causa de obra mal feita entre Sertânia e Monteiro, diz MPF-PB

Transposição

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou problemas na estrutura das obras do eixo leste da Transposição do São Francisco na Paraíba. A vistoria técnica que identificou as falhas ocorreu nos dias 21 e 22 de julho deste ano, entre as cidades de Monteiro (PB) e Sertânia, e constatou que são resultados de trabalhos mal feitos.

Dentre os problemas encontrados, destacam-se falhas nos revestimentos de concreto dos canais, rachaduras, assoreamento e danos em canais de drenagem.

Após visita, o analista pericial de Engenharia Civil do MPF, Marcelo Pessoa de Aquino Franca, afirmou que os canais da Transposição do São Francisco apresentam problemas que são incompatíveis com o tempo decorrido desde a construção.

“A meu ver, tais patologias estão associadas a impropriedades quando da concepção e/ou execução da obra e não a fenômenos naturais ou climáticos da região. Entendo que o excesso de fissuras, trincas e mesmo a ruptura do concreto que reveste o canal por si só é um indicativo de que: ou a qualidade do material ficou aquém daquela desejada (elevado fator água/cimento, condição de cura insatisfatória, etc.) ou existe uma deficiência na concepção das juntas de dilatação e controle. Em qualquer dos dois casos, deve-se buscar a causa e corrigir o problema, sob pena de comprometer a vida útil da obra”, indicou o analista, em informação técnica encaminhada no dia 24 de julho à procuradora da República Janaína Andrade de Sousa.

O eixo leste não está recebendo água da transposição há mais de cinco meses por causa de um problema em Pernambuco. O secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcelo Borges, disse ao procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres Macedo Vieira, que o governo está providenciando o acionamento das bombas nas estações de bombeamento EBV-1 e EBV-2, em Pernambuco, “em breve”.

Governadores firmam parceria e aprovam ‘Mais Médicos Nordeste’

Foto: Divulgação/Governo do Ceará

Os governadores dos estados do Nordeste aprovaram nesta segunda-feira (29) a criação de uma versão regional do programa Mais Médicos com o objetivo de suprir a demanda por profissionais nas áreas mais isoladas da região.

O projeto é uma das primeiras iniciativas práticas do Consórcio Nordeste, entidade criada para viabilizar formalmente parcerias entre os nove estados nordestinos em diversas áreas.

O eixo central é suprir a demanda por médicos da região depois da saída de médicos cubanos com o encerramento do contrato do governo federal com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

O fim da parceria foi anunciado em novembro pelo governo cubano após críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação dos médicos cubanos e sua intenção de alterar as regras do programa, passando a exigir a revalidação do diploma.

“O Nordeste teve um prejuízo considerável [com o encerramento do contrato] porque vários municípios ficaram desassistidos. Sentimos a necessidade de buscar uma alternativa”, disse o governador do Piauí Wellington Dias.

Mandante de morte do promotor de Itaíba é recapturado

Reprodução

A polícia recapturou na manhã desta segunda-feira o fazendeiro José Maria Pedro Rosendo Barbosa, condenado, em 2016, a 50 anos de prisão pela morte do promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Farias Soares, e pelas tentativas de homicídio contra a então noiva do promotor, Mysheva Martins, e o tio dela, Adautivo Martins. A prisão foi resultado de uma ação conjunta dos Gaeco dos Ministérios Públicos de Pernambuco e do Mato Grosso do Sul, com apoio das Polícias Civis de ambos estados.

José Maria estava foragido desde fevereiro quando evadiu-se da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2019 e resultou na morte de um policial militar que estava em uma guarita de segurança no local.

Segundo o Gaeco do MPPE, ele foi encontrado em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A informação é de que ele teria permanecido em áreas rurais existentes na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, chegando a se esconder no país vizinho.

Após a captura, José Maria será enviado para Pernambuco onde cumprirá a pena de 50 anos de prisão a que foi condenado pelo Tribunal do Júri da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco no ano de 2016.

“Vamos oficiar ao secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, para que José Maria Rosendo seja transferido para um presídio federal. Esse pedido se justifica em razão do grau de periculosidade dele, visto que foi apurado que ele participa de uma organização criminosa transnacional, e do fato do crime cometido contra o promotor Thiago Faria ter sido federalizado, tendo ido a julgamento, inclusive, perante a Justiça Federal”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Iniciada nova turma da Escola Fé e Política Dom Francisco

Teve início na sexta, 26 de julho, no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo, a 4ª Turma da Escola Fé e Política Dom Francisco da diocese de Afogados da Ingazeira.

Neste ano, 6 módulos serão vivenciados pela 4ª Turma com previsão de término dos estudos no mês de dezembro.

Durante a abertura na sexta, dom Egidio Bisol deu as boas vindas aos alunos e, em seguida, tiveram início aos estudos com Cícero Lopes que debateu os Conceitos de Fé e Política. No sábado (27), Cícero concluiu seus trabalhos. Logo após, foi a vez do professor Márcio André dar início aos trabalhos e passou a debater sobre a Metodologia de Educação Popular, encerrando no domingo.

Esse módulo teve a coordenação de Socorro Martins e do diácono Eduardo Oliveira.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br