Monthly Archives: junho 2019

Dia 02 de julho não será feriado em Afogados da Ingazeira

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Após especulações de que no dia 2 de julho seria decretado feriado em Afogados da Ingazeira devido às festividades alusivas  a Emancipação Política do município, ficou descartado tal feriado.

Comerciantes procuraram a CDL que, em contato com o governo municipal, chegaram ao consenso de manter dia útil no dia 2 de julho. Ainda segundo comerciantes, está muito difícil manter o comércio com a crise que está instalada não só em Afogados, mas em todo o Brasil, e que com mais um feriado o comércio ficaria em situação ainda pior.

Vários comerciantes se manifestaram nas redes sociais agradecendo o empenho da CDL e do governo municipal.

Ministério Público Federal pede aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

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Em parecer protocolado nesta quarta (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Ministério Público Federal pediu aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso relativo ao sítio de Atibaia (SP). Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt — então substituta de Sergio Moro — a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo chegou à segunda instância na segunda metade de maio, e ainda não há data prevista para o julgamento.
No documento, o MPF requere “em relação à dosimetria, incrementar o aumento da pena a título de culpabilidade em relação ao réu Luiz Inácio”. Assinado pelo procurador Mauricio Gotardo Gerum, o parecer ainda pede o “perdão judicial” para os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ambos condenados a 2 e 3 anos, respectivamente, por lavagem de dinheiro.

Após este parecer, as defesas dos réus (nove, ao todo) devem apresentar suas apelações. O MPF pode emitir novo posicionamento depois dessa fase. O próximo passo é a análise das provas e, posteriormente, a posição do relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto. Os outros dois desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, designada para julgar o caso, podem ou não seguir a decisão do relator.

Deputado quer que Renata Campos seja indicada à vaga aberta no TCE

Resultado de imagem para renata campos peApós a morte do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) João Campos no último sábado (22), já há parlamentares defendendo nomes para assumir a vaga aberta na Corte. O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) quer a indicação da ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, para o posto. Renata é auditora do Tribunal desde dezembro de 1991.

Segundo fontes no TCE e no Palácio das Princesas, a escolha deve ser feita livremente pelo governador Paulo Câmara (PSB) e analisada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O nome tem que ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados.

Filho de Dominguinhos, Mauro José Moraes, morre aos 59 anos

Mauro (E) era um defensor da memória de seu pai / Foto: Divulgacao

Morreu nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, de infarto fulminante, Mauro José Moraes, filho do sanfoneiro Dominguinhos. Mauro tinha 59 anos.

No Facebook, várias pessoas lamentaram a morte do filho de Dominguinho. “Infelizmente vc nos deixou querido Maurão! Que Deus conforte o coração da família e dos amigos! Vai com Deus! Descanse em paz! Obrigada pelo tempo que convivemos por aqui! Que a amizade de nossos filhos dure para sempre!!”, dizia uma amiga.

De acordo com o site Libertade FM, o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), recordou que Mauro teve seu papel importante na preservação da memória do pai, na sua cidade natal. “Ele (Mauro) conheceu a todos nós, e contou de sua missão em manter a memória de Dominguinhos viva em sua terra natal, o desejo de seu pai”, disse.

Dominguinhos – Mauro faleceu próximo dos seis anos de morte do seu pai. No dia 23 de julho de 2013, o garanhuense Dominguinhos falecia, aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de decorrência de complicações infecciosas e cardíacas provocadas por um câncer no pulmão, o qual ele travava uma luta havia seis anos.

Militar de voo presidencial é preso com droga na Espanha

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Um sargento da Aeronáutica da tripulação que assumiria o voo do avião reserva do presidente Jair Bolsonaro foi detido nesta terça-feira (25) por transportar drogas em sua bagagem. A prisão ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O episódio, que criou desconforto no Palácio do Planalto, levou o governo a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.

No Twitter, Bolsonaro disse ter determinado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a polícia espanhola, na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de inquérito policial-militar”. Segundo ele, caso seja comprovada culpa do militar, o sargento será “julgado e condenado na forma da lei”.

O fato de Bolsonaro ter se pronunciado preocupou assessores, cuja avaliação é de que o presidente levou o problema para “o seu colo”, quando o assunto era tratado longe do Planalto.

O sargento embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial.

Planalto e Defesa não disseram o tipo e a quantidade de droga na mala, afirmando que darão prioridade à resolução do caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Polícia cumpre 13 mandados de prisão contra homicídio e tráfico de drogas em Garanhuns

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A Polícia Civil de Pernambuco deve cumprir 13 mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, em Garanhuns. A Operação “Rota 423”, como foi denominada, está ocorrendo na manhã desta quarta-feira (26).

As investigações começaram em julho de 2018, com objetivo de prender integrantes de Organização Criminosa, voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas e homicídio.

Na execução desta, que é a 55ª Operação de Repressão Qualificada do ano, foram empregados 50 policiais Civis. A Operação está sendo coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel).

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira

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Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

Perito pode ganhar até R$ 1.852 de bônus ao dia no pente-fino do INSS

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Os peritos médicos que aceitarem participar do novo pente-fino nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença do INSS poderão receber bonificações diárias de até R$ 925,80 em dias úteis e até R$ 1.851,60 para mutirões realizados aos finais de semana.

Portaria publicada nesta terça (25) no “Diário Oficial da União” pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho define que os médicos poderão realizar até 15 perícias em dias úteis e até 30 exames quando em mutirões. O valor do bônus para cada perícia realizada é de R$ 61,72.

A publicação estabelece que o salário do profissional somado à gratificação não pode superar o limite máximo de remuneração do servidor do Poder Executivo.

O teto do funcionalismo público equivale ao subsídio de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo valor informado na folha de pagamentos de abril é de R$ 39.293,32.

O salário inicial da carreira de perito médico é de R$ 12.996,88, de acordo com a folha de janeiro deste ano.

Valores pagos indevidamente a beneficiários do Bolsa Família começam ser recuperados

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O Ministério da Cidadania vem recuperando valores de beneficiários do Bolsa Família que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa. O montante voltará agora aos cofres públicos da União. No Nordeste, a quantia foi de R$ 377,4 mil de 299 beneficiários.

A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.

UF Beneficiários Valor devolvido
AL 3 R$ 2.231,20
BA 81 R$ 108.306,57
CE 39 R$ 60.558,22
MA 30 R$ 33.028,62
PB 15 R$ 27.158,49
PE 94 R$ 104.214,79
PI 11 R$ 10.838,08
RN 14 R$ 12.492,13
SE 12 R$ 18.644,22
Total 299 R$ 377.472,33

Novo conselheiro do TCE-PE será escolhido por Paulo Câmara

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A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em virtude da morte do conselheiro João Campos, vítima de um infarto fulminante no último sábado (22), caberia ao Poder Executivo indicar um substituto. No entanto, já há questionamento entre os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se o poder de escolha para a vaga seria de fato do governador Paulo Câmara (PSB).

Isso, porque os deputados rememoram que a vaga do conselheiros Marcos Loreto, hoje presidente do órgão de controle, pertencia a Assembléia, mas foi cedida para a indicação do então governador Eduardo Campos (PSB). “O presidente da Casa Guilherme Uchoa cedeu essa vaga, o que deixou a nossa representatividade no TCE-PE de forma desequilibrada”, afirma um parlamentar em reserva.

São João de Limoeiro cancela shows de hoje e do dia 27; entre eles, Wesley Safadão e Bruno e Marrone

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O São João de Limoeiro cancelou alguns shows da sua programação principal, que acontece no Parque das Exposições. Através de comunicado oficial, a organização do evento informou que as atrações desta segunda (24) e da quinta-feira (27) foram canceladas por motivos de uma “readequação da grade de eventos”. As atrações previstas para os dias 26 e 28 acontecerão normalmente.

Os shows desta segunda seriam de Wesley Safadão, Eliane e Yasmin Santos. Já os da quinta-feira (27) seriam os de Bruno e Marrone, Saia Rodada e Nanara Bello e Banda Santa Dose. Quem adquiriu ingressos para o Lounge Open Bar ou Camarote Família para as datas canceladas pode ter seu reembolso ou uso do ingresso para entrada de outro dia.

Quem desejar usar sua entrada para curtir outro dia do São João de Limoeiro pode apresentar seu ingresso no dia do evento escolhido, sem a necessidade de troca de bilhete. Aos que preferem reembolso, ele pode ser realizado na bilheteria do evento ou na Ingresso Prime do Shopping Rio Mar entre os dias 27 e 29 de junho.

STF rejeita liberdade provisória de Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo
07/04/2018 REUTERS/Leonardo Benassatto

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira dar liberdade provisória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou para uma data posterior, ainda a ser definida, a análise de um pedido de suspeição do ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram uma proposta do ministro Gilmar Mendes para conceder liberdade a Lula até futuro julgamento do mérito desse caso. Na prática, eles não analisaram todos os detalhes apresentados pela defesa do ex-presidente para anular o processo do tríplex, o que deverá ser feito posteriormente.

Parlamentares comentam denúncias recentes de violência contra a mulher

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepe, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) pronunciou-se, nesta terça (25), a respeito das denúncias de agressão feitas pela companheira do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Para a socialista, é importante respeitar o curso das investigações da Polícia Civil e esperar a apuração ser concluída para comentar o caso. Já o parlamentar negou as acusações e destacou ter-se colocado à disposição das autoridades policiais. Por sua vez, as Juntas (PSOL) chamaram a atenção para os índices de violência contra o segmento feminino no Estado.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Delegacia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a companheira de Marco Aurélio relatou ter sido agredida após discussão na noite do último domingo (23). Gleide Ângelo informou ter conversado com o deputado antes de abordar o episódio no Plenário. “Entretanto, é preciso deixar claro que não posso me posicionar ainda, pois tudo será esclarecido pela polícia, no momento oportuno. Depois disso, direi algo”, reforçou a parlamentar, durante o Pequeno Expediente.

Marco Aurélio elogiou a postura da colega e ressaltou que quer o esclarecimento do caso “o mais rápido possível”. “Tive uma discussão com minha companheira, pessoa que conheço desde a infância, no domingo. Na verdade, quem me agrediu foi ela. Isso já havia acontecido antes”, contou ele, que se disse surpreso com o registro. “Hoje, meus advogados estiveram na delegacia. Estou à disposição para ajudar no que for preciso. No fim, espero que a justiça seja feita”, complementou.

Violência contra a mulher – Ainda durante a Reunião Plenária, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 2/2019, de autoria de Gleide Ângelo. Conforme o texto, o artigo 5º da Carta Magna de Pernambuco, o qual trata da competência comum de Estado e municípios, contará com mais um dispositivo, passando a ser de responsabilidade desses entes também “combater todas as formas de violência contra a mulher e as causas de sua discriminação”.

Antes da votação da matéria na Ordem do Dia, a deputada já havia destacado a importância de se aprovar a iniciativa. “O enfrentamento à violência contra a mulher tem que ser constante. Já dispomos de diversos mecanismos, mas precisamos que a Constituição Estadual também tenha esse compromisso”, frisou, comentando ainda os números de Pernambuco. “Em 2017, foram contabilizados 37 mil boletins de ocorrência. Já em 2018, foram 39 mil. As mulheres estão denunciando mais, porém essa luta não é somente delas, é de toda a sociedade.”

A deputada Jô Cavalcanti, representante do mandato coletivo Juntas, também chamou atenção para os índices de violência contra a parcela feminina. Ela lamentou o registro de mais um caso de feminicídio no Estado, nesse último fim de semana. “Márcia Araújo da Silva foi jogada pelo companheiro da laje da própria casa. Os números em Pernambuco são alarmantes, sim. Não podemos ficar caladas. É preciso avançar na proteção à mulher”, pontuou.

Carro pega fogo no centro de Afogados da Ingazeira

Veículo ficou totalmente destruído pelo fogo (Foto: reprodução do WhatsApp)

Um Jeep pegou fogo na tarde desta terça (25) na Rua Júlio Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira. Populares tentaram conter as chamas jogando água, mas o fogo tomou conta rápido do veículo. Os bombeiros foram acionados e quando chegaram ao local, fizeram apenas o rescaldo, pois as chamas já tinham consumido todo o veículo.

As informações são de que o veículo pertencia ao secretário de Saúde, Artur Belarmino.

PRF registra 78 acidentes, 45 feridos e 8 mortes nas estradas durante o São João em Pernambuco

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Durante a Operação São João, que ocorreu entre os dias 19 a 24 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 78 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 45 pessoas feridas e oito mortas. Dessas, seis envolveram motocicletas. Em 2018, foram registrados 13,5 acidentes por dia, enquanto neste ano ocorreram 13. Em comparação ao mesmo período do ano passado, quando a ação durou dois dias a menos, foram registrados 54 acidentes, 32 feridos e duas mortes.

A ocorrência mais grave aconteceu no quilômetro 54 da BR 316, em Trindade, no Sertão de Pernambuco, no último domingo (23). Duas pessoas morreram após uma moto ser atingida por um carro. De acordo com a PRF, apenas um dos ocupantes da moto usava capacete no momento do impacto. O motorista do carro fugiu do local e ainda não foi identificado. Os corpos do casal que ocupava a moto foram encaminhados ao Instituto de Criminalística de Petrolina.

Durante os cinco dias de Operação, a PRF emitiu 2.829 autuações. Ao todo, 5.097 veículos foram fiscalizados. Entre as infrações mais cometidas estão 135 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 122 por ultrapassagens em local proibido, 58 pela falta do capacete e 20 pela ausência da cadeirinha. Além disso, foram registradas 1.057 imagens por excesso de velocidade.

Em conjunto com a Operação Lei Seca, foram realizados 2.404 testes com o bafômetro. Sete motoristas foram presos por dirigir alcoolizados. Em outras ocorrências, a Polícia emitiu 134 autuações. Desse total de multas, 100 foram por recusa em soprar o etilômetro e 34 por constatação de efeito de álcool. Ainda foram recolhidos 256 veículos, 131 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e 126 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

Neste ano, como um todo, a Operação Lei Seca abordou 4068 veículos entre os dias 21 e 24 de junho, número menor do que em 2018, quando foram abordados 5304 condutores. Entretanto, cresceu o percentual de notificados por dirigir sob efeito de álcool. No ano passado, 67 pessoas form notificadas. No São João deste ano, o número subiu para 82 pessoas, o que representa 2,02% dos motoristas abordados.