Pernambuco aumenta repasse de ICMS para educação básica nos municípios

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Mais de 1 milhão de pernambucanos não sabem ler e escrever. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,4% da população pernambucana de 15 anos ou mais não é alfabetizada. A média do estado é quase o dobro da taxa de analfabetismo do Brasil (7%). Para melhorar esses índices, o governo estadual lançou um programa para que os 184 municípios pernambucanos se comprometam com a educação infantil e o ensino fundamental. Com o objetivo de alcançar 330 mil crianças, o programa Criança Alfabetizada pretende melhorar a qualidade do ensino garantindo que estudantes aprendam a ler e escrever até os 7 anos. A iniciativa foi lançada na manhã desta terça-feira (11) e já começa a valer a partir deste segundo semestre letivo.

As ações do programa somam um investimento total de R$ 50 milhões. Como incentivo às redes municipais de ensino, o governo fará um repasse de 18% do ICMS exclusivamente para a educação. Atualmente, são repassados 25% do Imposto para os municípios, resultando em R$ 750 milhões para áreas básicas que integram o ICMS socioambiental. Para o ensino, são repassados atualmente 3%. Em uma transição escalonada nos próximos seis anos, o governo pretende aumentar esse percentual para 18%, acrescendo 2% a cada ano, a partir de 2020.

Os recursos serão distribuídos com base no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) e os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), sendo 60% garantidos para a alfabetização (2°ano); 30% para os anos iniciais (5°ano) e 10% para os anos finais (9°ano).

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