Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de Lei que prevê a proibição da comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. O projeto de número 200/2019, proposto pela deputada Simone Santana (PSB) estabelece que, a partir da aprovação da proposta, os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas próximas à orla.
Pratos, copos, talheres, canudos e demais utensílios feitos de plástico costumam ser entregues aos consumidores na área litorânea por barracas, quiosques, ambulantes e bares. “Com frequência, os materiais não são descartados adequadamente, indo parar nos mares e rios. O hábito coloca em risco a biodiversidade, afetando inclusive a vida humana”, justifica a deputada Simone Santana, que também é autora do PL nº 68/2019, que proíbe a comercialização e distribuição de canudos de plástico no estado.
As medidas prevêem a substituição dos derivados do plástico – que podem levar até 500 anos para se decompor – por produtos biodegradáveis que comprovadamente não sejam danosos à saúde e ao meio ambiente, como fibras naturais celulósicas.