Monthly Archives: maio 2019

Deputados visitam barragem de Brotas

Uma comissão formada por deputados, vereadores e sociedade civil esteve visitando a barragem de Brotas na tarde desta sexta (24) em Afogados da Ingazeira.

Estiveram presentes os deputados estaduais Antônio Moraes e Waldemar Borges, além de vereadores de Afogados da Ingazeira a exemplo de Augusto Martins, Daniel Valadares, Renaldo Lima, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizourão e Agnaldo Rodrigues (Cancão). O padre Luiz Marques (Pe. Luizinho) que é membro do comitê de bacias do Pajeú além de representar o comitê, também esteve representando o Grupo Fé e Política da diocese de Afogados da Ingazeira. A Compesa esteve representada por Girleno Gomes e Washington Jordão.

Inicialmente, o padre Luizinho fez uma explanação mostrando que as barragens que foram construídas ao longo do Rio Pajeú nunca passaram por manutenção e que foram realizados vários levantamentos mostrando a real situação das barragens, foram entregues aos governos do Estado (Eduardo Campos e Paulo Câmara) e que até agora não houve uma atenção devida por parte do governo.

Depois, a comitiva desceu até as proximidades da comporta, onde verificaram, in loco, os vazamentos no sangradouro que circularam através de vídeos nas redes sociais, bem como a vegetação que dificulta o acesso a barragem.

O deputado Antônio Moraes que é membro da comissão formada na Assembleia Legislativa, pediu que fossem enviadas as sugestões de Brotas que, ao término do trabalho da comissão na Alepe, vai ser criada uma lei para manutenções periódicas por parte da Compesa ou Recursos Hídricos nas barragens que sejam gerenciadas pela Compesa.

TCE julga processos de Câmaras municipais

A Primeira Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23) as contas de gestão das câmaras municipais das prefeituras de Calçado, Macaparana, São Joaquim do Monte e Tacaimbó, todas do exercício financeiro de 2017 e com julgamento pela regularidade com ressalvas.

Os processos de São Joaquim do Monte (n° 181003405) e Tacaimbó (n° 181000477) tiveram como relator o conselheiro substituto Carlos Pimentel, os interessados foram José Lenilson da Silva (presidente da Câmara), Carlos Fernandes Monteiro (contador) e Maria Edjailma Cabral (controle interno) por São Joaquim do Monte e Givanildo João da Silva (presidente), Antonio Fernando de Abreu (controle interno) e Tadeu Andre Bezerra (contador) por Tacaimbó.

Em relação a Calçado os interessados no processo (n° 181006169) de relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho foram Severino Ramos dos Santos Silva (presidente) e Walfredo Carneiro Cavalcanti Júnior (contador).

Por fim, no processo (n° 181005955) de Macaparana os interessados foram José Ivaldo Brandão de Morais (presidente) e Maria José de Lira (contadora), neste caso, devido a algumas irregularidades, houve aplicação de multa no valor de R$ 4.144,75 ao presidente da Câmara, além de algumas determinações visando ao fortalecimento dos controles internos e à eficiência da Entidade.

Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre.

Alunos debatem direitos das mulheres em Serra Talhada

FOTO: Divulgação/PMPE (FOTO: Divulgação/PMPE)

A defesa e os direitos das mulheres foi debatido por estudantes da Escola Estadual Antônio Timótio, localizada no bairro de Bom Jesus, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A ação foi promovida pela Polícia Militar, através do 14º BPM, em parceria com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Os alunos do ensino médio esclareceram suas dúvidas sobre a Lei Maria da Penha. Temas como violência, medidas protetivas de urgência, rede de proteção e formas de impedir a violência doméstica foram abordados.

O sargento J. Coelho, do 14º BPM, a advogada Simone Soares, a assistente social Vilma Quint e a psicóloga Nadlene Rodrigues, todas do CEAM, coordenaram o evento.

TRF-4 determina bloqueio de bens do MDB e do PSB em ação de improbidade

Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado pernambucano Eduardo da Fonte estão entre os investigados. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.

O bloqueio foi determinado ao se reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e Petrobras.

O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

Bolsonaro pretende também aumentar o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

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O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente nesta quinta-feira (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

STF já tem maioria para criminalizar homofobia

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a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo. Na prática, isso criminaliza a homotransfobia no Brasil.

Após cinco sessões, seis ministros – Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – dos onze que compõem a Corte reconheceram haver uma mora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser abrangida pela Lei de Racismo (nº 7716-89).

Ao fim da quinta-feira (23/05), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu temporariamente o julgamento. A previsão é que a votação seja retomada no dia 5 de junho.

Brejinho: Contas de 2016 de José Vanderlei são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Resultado de imagem para JOSE VANDERLEI BREJINHO PEDurante sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta quinta (23), os conselheiros, à unanimidade, emitiram PARECER PRÉVIO recomendando à Câmara Municipal de Brejinho a APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas do ex-prefeito, José Vanderlei da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.

Algumas Câmara estão modificando as recomendações  do TCE, principalmente quando as contas são rejeitadas. O Tribunal, somente aceita a modificação se houver uma justificativa que convença a Corte de contas.

‘Prefeito Meira seria cassado’, diz presidente da Câmara de Camaragibe

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Após suspender a votação do impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), atendendo a uma decisão da justiça, o presidente da Câmara municipal, Antônio Oliveira (PTB), conhecido como Toninho, afirmou que o gestor perderia o mandato caso a votação fosse mantida nesta quinta-feira (23). Autor do pedido de impedimento do prefeito, Toninho até apontou qual seria o placar: 10 votos a favor contra 3 contrários.

“Pelo desejo popular, hoje ele seria cassado. Essa Casa iria dar uma resposta à altura ao povo de Camaragibe que não aguenta o sofrimento e o desgoverno que ele instalou na cidade. Eu tinha certeza que o prefeito hoje seria cassado por 10 votos a três”, disse o presidente da Câmara. Para ser aprovado, o impeachment teria quer nove votos dos 13 vereadores.

O parlamentar também rebateu a decisão da Anna Regina L. R de Barros, da 2ª Vara Cível da Comarca do município, que atendeu a um pedido da defesa do petebista. A juíza considerou que houve a “ocorrência de vício no recebimento da denúncia” com a “inobservância do quórum qualificado de 2/3” dos vereadores na votação que aprovou o recebimento da denúncia e instaurou o processo de impedimento de Demóstenes Meira.

“A juíza entendeu a alegação dos advogados que naquela sessão de instalação do impeachment, eu estava ali como presidente da Casa. Eu não estava como presidente. Eu passei a presidência para o primeiro-secretário, o vereador Roberto da Loteria. (Eu) Estava como vereador e denunciante. Na hora da votação que empatou em quatro votos favoráveis e quatro votos contrários, e quatro abstenções, a gente veio consultar o decreto junto com o jurídico da Casa. O decreto 201/67 diz que em caso de decisão o denunciante tem direito a voto. Eu só não poderia votar na sessão de cassação. Ele iria votar no meu lugar e eu usar da tribuna como parte da acusação”, afirmou o vereador.

Raquel Lyra lidera corrida pela Prefeitura de Caruaru, diz pesquisa

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A pouco mais de um ano da eleição, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), está liderando a disputa pelo comando da cidade do Agreste pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Simplex e divulgada nessa quarta-feira (20). Em busca da sua reeleição, a tucana está à frente de tradicionais nomes como os do deputados estaduais e ex-prefeitos do município José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB), cotados para concorrerem novamente ao cargo.

Encomendada pelo Blog do jornalista Mário Flávio, o levantamento mostra a atual gestora com 18,82% das intenções de voto na consulta espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são citados aos entrevistados. Nome que foi derrotado pela tucana no segundo turno da eleição de 2016, Tony Gel aparece na sequência com 12,56% das intenções de voto.

Em terceiro, José Queiroz com 7,80%. Terceiro colocado na disputa de 2016, o deputado estadual delegado Erick Lessa (PP) foi escolhido por 1,72% dos entrevistados. O deputado federal Fernando Rodolfo (PR), com 0,56%, Raffiê Dellon (PSD), com 0,50%, e Silvio Nascimento (PSL), com 0,27%, completam a lista de nomes citados espontaneamente. Indecisos somaram 43,53%, os que declararam que votariam em “ninguém” 6,70% e 4,01% não responderam.

O instituto ainda perguntou aos entrevistados sobre dois cenários estimulados, quando os nomes do possíveis candidatos são citados. No primeiro, a prefeita supera o seu desempenho na espontânea e aparece com 24,06% das intenções de voto.

Raquel Lyra (PSDB): 24,06%
Tony Gel (MDB): 21,30%
José Queiroz (PDT): 16,57%
Erick Lessa (PP): 10,17%
Fernando Rodolfo (PR): 3,37%
Raffiê Dellon (PSD): 0,80%
Silvio Nascimento (PSL): 0,55%
Douglas Cintra (PTB): 0,32%
Branco/nulos: 12,27%
Não sabe/não respondeu: 10,57%

Tuparetama: Exercício financeiro de 2016 de Dêva Pessoa é julgado irregular pelo TCE

Imagem relacionadaA Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta quinta (23) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016, tendo como interessado o ex-prefeito Dêva Pessoa.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a REJEIÇÃO das referidas contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2016.

Pernambuco está entre os quatro estados que mais promovem adoções no país

Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco permanece entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking da instituição, ocupa o quarto lugar depois de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Do total de 2.183 crianças e adolescentes adotados, em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), nos 26 estados e no Distrito Federal, 127 foram de Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

O destaque continua sendo o percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 127 adotados em 2018, no estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2 % do total. Os números divulgados mostram praticamente o mesmo percentual do ano de 2017, quando dos 132 adotados, 93 estavam incluídos nessa faixa etária, equivalendo a 70,4% do geral. O crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.

Deputado se oferece para falar com Bolsonaro: ‘Com doido, só outro doido’

Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados

Durante sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, de terça-feira (21), o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) criticou o que chamou de “desajustes que estão acontecendo nesta nação”, referindo-se ao decreto de armas assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O parlamentar sugeriu, então, uma interlocução de uma comissão da Casa ou de um deputado para conversar com o chefe do Palácio do Planalto “em busca da paz”. “E pelo perfil dele (Bolsonaro), me sinto preparado pra ir, se for necessário, porque venho da Bahia, sou conhecido como doido e, pra conversar com doido, só outro doido”, disse. A fala de Isidório foi interrompida pelas risadas dos deputados presentes na sessão.

Mudanças – Após muitas críticas de segmentos da sociedade, o presidente publicou, nesta quarta-feira (22), várias retificações no chamado Decreto de Armas. Mais de 20 pontos do decreto original foram modificados.

Guerra no trânsito: Acidentes deixaram mais de 1,6 milhão feridos em 10 anos

Acidentes

Os acidentes no trânsito deixaram mais de 1,6 milhão de brasileiros feridos nos últimos dez anos, e representaram um custo de cerca de R$ 2,9 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). As informações estão em levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base em dados do Ministério da Saúde.

Os dados apurados revelam também que entre 2009 e 2018 houve um aumento de 33% na quantidade de internações por desastres nas ruas e estradas.

Na avaliação do diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e membro da Câmara Técnica do CFM, Antônio Meira, esses acidentes já são considerados um dos principais problemas de saúde pública do país.

“Além de provocar sobrecarga no serviço com aumento da ocupação dos leitos hospitalares, causa um prejuízo irreparável quando ocorre uma morte ou uma pessoa fica incapacitada para suas atividades habituais, como também traz prejuízo enorme para a saúde pública”, detalha o diretor.

Internações – O levantamento assinala que o número de internações no SUS por desastres nas ruas e estradas do Tocantins saltaram de 60 em 2009 para 1.348 em 2018. Pernambuco também teve crescimento significativo passando de 845 para 6.969.

Em alguns estados houve queda no número de internações. O Maranhão reduziu em 40% as internações por acidentes de transporte nos últimos dez anos, seguido por Rio Grande do Sul (22%) e Paraíba (20%).

São Paulo e Minas Gerais lideram o ranking de gastos federais com atendimentos por desastres nas ruas e estradas. Em 2018, o gasto de São Paulo foi de R$ 57 milhões e de Minas Gerais, de R$ 29 milhões.

O integrante do CFM, Antônio Meira, explica que as internações de vítimas de acidente de trânsito são mais onerosas. “As internações por acidente de trânsito são mais onerosas do que por outros tipos de doenças porque no geral são politraumatizados, precisam de cirurgias complexas, ortopédicas, neurológicas, precisam ficar em UTIs”.

Cavalhada e Cavalgada acontecem nos dias 25 e 26 de maio, em São José do Belmonte

Foto: Chico Andrade/SeturPE

O município de São José do Belmonte será palco das tradicionais Cavalhada e Cavalgada. As duas atividades acontecem nos dias nos dias 25 e 26 de maio, respectivamente. Elas movimentam a economia da cidade e recebem milhares de turistas.

A Cavalhada Zeca Nirom representa a luta entre os Mouros e os Cristãos. O nome foi dado em homenagem ao Belmontense de mesmo nome, que fundou a atividade no ano de 1996 e faleceu no ano de 2003. Ela tem influência direta nos torneios de cavaleiros da Idade Média e foi trazida ao Brasil no século XVI pelos portugueses. Na apresentação há a disputa para saber qual grupo acerca mais lanças na argolinha. Se é o encarnado (vermelho) ou o azul. Cada equipe tem seis cavaleiros e todos eles utilizam uma lança. Segundo Edízio Carvalho, membro da associação cultural Pedra do Reino, são realizadas duas corridas para acertar a argolinha. “No primeiro momento, o cavaleiro joga a lança por cima da corda e pega do outro lado. Isso se chama o “Lance das Lanças”. Já no segundo momento, o cavaleiro utiliza a espada para acertar a lança”, explica.

A concentração ocorre às 14h, em frente a Igreja Matriz de São José, localizada no centro da cidade, onde se apresentará a Banda Filarmônica do município e em seguida a Banda de Pífano do Mestre Ulisses. “O cortejo até o Carvalhão virá com duas portas-bandeiras de frente, seguido pela Rainha da Cavalhada, Lara Barros, acompanhada dos reis Toninho Carvalho (azul) e Caio Neres (encarnado). Em seguida vem as amazonas, que são as mulheres a cavalo, representando cada cor. No final, vem os cavaleiros representando cada cor. Eles vestem manto, chapéu e carregam uma lança na mão.” descreve Carvalho. Ao passar em frente ao Castelo Armorial, na metade do caminho, o grupo encontra com as madrinhas, as daminhas e as floristas.

O Carvalhão é o centro de convenções do município. Além das etapas da Cavalhada, haverá diversas apresentações de danças. O evento termina às 17h30 com a divulgação do grupo vencedor e a coroação dos reis. Depois, o cortejo volta até a Igreja Matriz, onde acontece a cerimônia de despedida do público e o agradecimento por mais uma Cavalhada.

Fifa oficializa que desistiu do projeto de expandir Copa de 2022 para 48 seleções

Foto: MICHAEL BUHOLZER / AFP

A Copa do Mundo no Catar, em 2022, não vai aplicar o novo modelo de 48 seleções. A Fifa anunciou nesta quarta-feira (22) que decidiu abandonar o projeto de expandir a quantidade de participantes do torneio já para a próxima edição da competição e vai manter o formato existente desde 1998, com a presença de 32 países.

Segundo nota oficial da entidade, a decisão foi tomada depois de consultar investidores e patrocinadores. Pesou a avaliação de que boa parte da organização e planejamento para o Mundial já foram realizados com base no formato do torneio com 32 participantes e que agora, a menos de quatro anos para o início da competição, há pouco tempo disponível para readequações ao projeto.

“Depois de um processo de consulta exaustivo e integral com a participação de todas as partes interessadas, se chegou à conclusão de que, nas circunstâncias atuais, tal proposta não pode ser feita agora”, informou o Conselho da Fifa por meio do comunicado oficial divulgado nesta quarta.

O jornal inglês The Times publicou nesta quarta-feira que fatores logísticos e políticos também dificultavam a expansão do torneio. Para se aplicar a Copa do Mundo com 48 países seria necessário realizar algumas partidas fora do Catar, que tem um território equivalente à cerca da metade do menor Estado do Brasil: Sergipe.

Isso implicaria, portanto, a recorrer a nações vizinhas como Emirados Árabes e Arábia Saudita. Porém, esses países possuem relações diplomáticas tensas com o Catar a ponto de terem as fronteiras fechadas.

“Uma análise conjunta, a este respeito, concluiu que, devido à fase avançada dos preparativos e a necessidade de um avaliação do potencial impacto logístico no

país-sede, mais tempo seria necessário e uma decisão não poderia ser tomada antes do prazo final de junho. Foi, portanto, decidido não prosseguir com esta opção”, explicou a Fifa no comunicado desta quarta-feira.

O formato da Copa com 48 seleções deve estrear somente em 2026, quando Canadá, México e Estados Unidos vão compartilhar o papel de sedes do torneio. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, está empenhado no projeto de crescimento do Mundial sob a justificava de ampliar o seu alcance e conseguir fazer o torneio ser mais lucrativo em contratos de patrocínio e cotas de direitos de transmissão.

A Copa tem 32 participantes desde 1998. Antes disso, entre 1982 e 1994, o Mundial contava com a presença de 24 países. A Fifa possui atualmente mais de 200 filiados.