Frente parlamentar quer mais recursos para municípios

Resultado de imagem para silvio costa filho na camara dos deputados

A recuperação da capacidade de investimento de estados e municípios é a principal meta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. A pauta legislativa da frente, elaborada em conjunto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), já foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O primeiro item é a proposta de emenda à Constituição (PEC 391/17) que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União provenientes da arrecadação do imposto de renda e do IPI. “O governo tem sinalizado, desde o início, que vai dar prioridade às frentes e trabalhar a articulação das propostas por área e temas. O apoio dos parlamentares à causa municipalista é o reconhecimento da necessidade de descentralização e autonomia, voltar o olhar, as políticas públicas e os recursos para a gestão local”, defende o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O coordenador da frente, deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE), justifica a necessidade de reforço no caixa de estados e municípios. “Infelizmente, nesses últimos 20 anos, os municípios e os estados perderam a capacidade de investimento e tiveram redução de receita”, lamentou.

Deixe um comentário