Mês: março 2019

Cientistas americanos anunciaram nesta terça-feira, 26, que um anticoncepcional masculino passou nos testes iniciais de segurança humana. A notícia foi divulgada durante o Endocrine 2019, encontro anual médico realizado em Nova Orleans, nos EUA. Pesquisadores da Universidade de Washington e da La BioMed estão liderando os estudos.

Atualmente, as únicas opções contraceptivas para os homens são preservativo ou vasectomia. A nova pílula foi criada para ser consumida uma vez ao dia, como alguns medicamentos femininos, e contém hormônios desenvolvidos para impedir a produção de espermatozoides.

Apesar do avanço, o anticoncepcional pode demorar mais de uma década para chegar ao mercado, isso se continuar sempre aprovado nos testes laboratoriais.

A pílula feminina surgiu em 1960 e foi considerada uma revolução no controle de natalidade. Para os homens, o grande desafio dos cientistas é garantir que a diminuição na produção dos espermatozoides não diminua o desejo sexual ou comprometa a ereção.

Mesmo assim, os cientistas de Washington estão muito otimistas de que conseguirão concluir um contraceptivo eficiente, pois 40 homens participaram dessa primeira etapa e os resultados foram promissores. “Nossos resultados sugerem que esta pílula, que combina duas atividades hormonais em uma, diminuirá a produção de espermatozoides preservando a libido”, afirma Christina Wang, uma das médicas pesquisadoras envolvidas com os estudos.

Um acidente envolvendo um caminhão e um carro no km 132 da BR-423, no município de Saloá, no Agreste de Pernambuco, deixou duas pessoas mortas e uma ferida.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 10h50 da manhã da terça-feira (26), após um caminhão perder o controle do freio na descida da Serra dos Ventos, no km 132 da BR-423, invadir a faixa contrária e colidir com um carro que também trafegava pelo local.

Ainda de acordo com a PRF, o veículo foi arrastando por cerca de 130 metros. Com o impacto, o carro acabou se partido no meio e pegando fogo. Dois passageiros que estavam no veículo morram e tiveram os corpos carbonizados.

A PRF informou ainda que no momento do acidente o motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, mas foi retirado pelo Corpo de Bombeiros e levado em seguida para uma unidade hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu). O estado de saúde da vítima não foi informado.

Uma faculdade particular, em João Pessoa, conseguiu na Justiça bloquear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os cartões de crédito de um aluno inadimplente. A medida está prevista no artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil (CPC), mas, até então, não tinha sido aplicada na Paraíba.

O presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, considerou a decisão positiva, afirmando que ela deverá ‘equilibrar a balança das cobranças’ e forçar aos pais a pagar as mensalidades regularmente.

“A inadimplência, em alguns casos, nos obriga a entrar na Justiça para que a dívida seja executada. Essa decisão judicial é sensata e honrada e merece toda nossa atenção”, acrescentou.

O artigo 139, inciso IV, do novo CPC, confere ao magistrado o poder de “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”. Com base nesse texto, juízes têm determinado, por exemplo, a suspensão da CNH e do passaporte, como forma de impor ao devedor cumprir com suas obrigações.

“Escola particular é uma opção da família. Temos estabelecimentos em João Pessoa com mensalidades que variam entre R$ 100 a R$ 1.100. Então, o sensato é matricular o filho numa unidade que cabe no orçamento” declarou o presidente do Sinepe-PB, Odésio Medeiros.

O advogado Lucas Henriques, que representa a faculdade que ganhou a causa judicial, ressaltou que o texto do artigo citado, permite ao credor requerer na Justiça medidas atípicas em qualquer situação de inadimplência, e não só relacionadas ao setor educacional.

“O aluno em questão teve a CNH e quatro cartões de crédito bloqueados judicialmente. Essa decisão aparece como mais uma opção para o credor conseguir reaver seus débitos, que, até então, tinha apenas o cadastro de devedores como forma de compelir o inadimplente”, frisou.

Um aluno de uma escola na região do Sacomã, na zona Sul de São Paulo, foi flagrado pela PM (Polícia Militar) na manhã desta terça-feira (26) carregando duas facas e uma arma de choque dentro da mochila.

Segundo a PM, uma equipe de militares da Ronda Escolar foi acionada pela diretora da Escola Estadual Professor Ataliba de Oliveira após a denúncia de alunos que procuraram a direção da unidade para relatar ameaças por parte de um colega, que estaria armado.

Os policiais identificaram o aluno, realizaram uma revista e encontraram as armas na mochila do garoto. O material, além do celular do aluno, foi apreendido e o caso será apurado pelo 95º DP (Distrito Policial), em Heliópolis.

O estudante disse à PM que carregava as armas porque mora em um local perigoso. Os pais do jovem foram avisados sobre a ocorrência pela Secretaria Estadual de Educação e devem comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.

Sob pressão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeitou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. Os autores da propostas acusam pressões externas de membros do “Supremo Tribunal Federal, do Executivo e setores do empresariado” para esvaziar o pedido. O próprio Alcolumbre recorreu de sua decisão e mandou o caso ao Plenário.

Davi Alcolumbre deixou para anunciar sua decisão no final da sessão plenária da última segunda-feira, 25. Antes, ele consultou a advocacia do Senado para avaliar a nota técnica da consultoria legislativa que rejeitou 13 pontos do pedido. Ele elencou os pontos, negando o parecer.

“Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos legais de inamissibilidade, determino o arquivamento. Finalmente, recorro de ofício da minha decisão e remeto ela ao Plenário do Senado Federal, solicitando a manifestação prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, afirmou Alcolumbre, após ler sua decisão por cerca de 10 minutos.

A medida do presidente do Senado não enterra de vez a CPI da Lava Toga. Agora, a CCJ vai fazer um parecer sobre o arquivamento, e o plenário da Casa poderá derrubar a determinação de Alcolumbre.

Antes dele, senadores se reversaram ao microfone defendendo ou criticando a proposta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, afirmou que o papel do Senado federal é “interpretar o momento político que estamos vivendo”, justificando o apoio à decisão.

“Vamos, aqui, pregar a harmonia entre os poderes. Têm outros instrumentos e outras formas de agenda para condenar os excessos. Mas não é abrindo mais uma frente de batalha institucional”, afirmou o líder do governo no Senado.

Pressão externa – Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado tem sido cobrado nas redes sociais pela aprovação da proposta. O presidente do Senado é alvo de duas investigações no Supremo. As apurações se referem a uso de documento falso e de notas fiscais frias para prestação de contas, além de ausência de comprovantes bancários e contratação de serviços posterior à data das eleições. Ele nega irregularidades.

Após a exibição do filme “Superação: o milagre da fé”, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um discurso em frente à tela de cinema no qual disse que o atentato contra o marido, no ano passado, “resgatou uma nação e despertou uma igreja que orou pela recuperação dele”. Michelle é evangélica. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou de pé a fala da esposa, que foi traduzida simultaneamente para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ele estava entre os convidados que compareceram a uma sessão reservada da produção cinematográfica.

“Gente, obrigada. Foi um prazer estar aqui nesta manhã com todos vocês. E nós temos muito em comum com esse filme pelo momento difícil que o Jair passou. Creio que todos aqui, como no filme, oraram pela recuperação dele. Fico muito emocionada em saber que o Deus que fez milagres no passado continua fazendo hoje. O Deus que fez o milagre em 2015, fez o milagre em 2018”, afirmou a primeira-dama.

Bolsonaro assistiu a um filme americano que é baseado no livro autobiográfico de Joyce Smith, publicado em 2017. Há quatro anos, o filho de Smith, John, de 14 anos de idade, caiu em um lago congelado no Missouri, nos EUA, durante o inverno. Ele chegou a ser declarado sem vida, mas teria “ressuscitado” por causa da fé e da oração da mãe.

Em sua fala, Michelle também falou que ela e os filhos de Bolsonaro tinham “a mesma certeza” da protagonista de que Bolsonaro iria se recuperar, após ele ter sofrido atentado à faca durante a campanha presidencial. “O Senhor colocou paz no nosso coração. O que era para ser a morte, foi para o milagre. Resgatou o patriotismo, resgatou uma nação, despertou uma igreja que orou pela recuperação dele”, declarou a primeira-dama.

A “escapada” de Bolsonaro ao cinema, fora da agenda oficial, se deu no momento em que o governo passa por uma crise política. Enquanto o presidente assistia ao filme, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informava sua desistência de ir à Câmara defender a reforma da Previdência, o que acirrou as críticas. Por volta das 11h30, o presidente já estava de volta ao Palácio do Planalto, onde se reuniu com o governador do Rio, Wilson Witzel.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que acompanhou o casal na sessão, contou que todos se emocionaram, inclusive a primeira-dama e o presidente. “Um filme totalmente inclusivo, um cinema cheio de surdos. Mãe surda com filho surdo podendo assistir a um filme”, disse. Michelle é autodidata em Libras e tem ligação com entidades que tratam pessoas com deficiência e com doenças raras.

O jornalista Rafael Henzel, de 45 anos, morreu na noite desta terça-feira, em Chapecó, enquanto jogava futebol com os amigos. Ele foi uma das vítimas que sobreviveu ao acidente aéreo que causou a morte de 71 pessoas no vôo que levava a delegação da Chapecoense para a disputa da decisão da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, em 2016.

A morte foi confirmada pela Rádio Oeste Capital, onde ele trabalhava. “Ele veio a falecer na noite desta terça, dia 26 de março. O Rafael jogava futebol com amigos no início da noite de hoje e acabou sofrendo um enfarte fulminante. E foi conduzido ao Hospital Regional de Chapecó e foi confirmado há poucos instantes o falecimento do nosso colega, jornalista e narrador”, anunciou a rádio.

Henzel foi uma das seis vítimas que sobreviveram no acidente aéreo que causou a morte de 71 pessoas no voo que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia para a disputa da final da Copa Sul-Americana, no fim de novembro de 2016.

Único jornalista a sobreviver à tragédia, ele trabalhava na Rádio Oeste Capital e havia retomado suas atividades normalmente no veículo de comunicação um ano após sobreviver à tragédia que abalou o futebol mundial.

Ao voltar a trabalhar, lançou em maio de 2017 o livro “Viva como se estivesse de partida”, cujo complemento é “um relato otimista e emocionante do jornalista que sobreviveu à tragédia da Chapecoense”. No mesmo ano, passou a atuar como comentarista da RBS TV, afiliada à TV Globo, nas transmissões dos jogos da Chapecoense na Copa Libertadores daquele ano – para a qual o time catarinense entrou por ter sido considerado o campeão da Sul-Americana, mesmo sem jogar a partida da volta.

Confira a nota de pesar da Chapecoense
A Associação Chapecoense de Futebol vem a público a fim de manifestar o profundo pesar e toda a consternação pela notícia do falecimento do jornalista Rafael Henzel, ocorrido na noite desta terça-feira.

Durante a sua brilhante carreira, Rafael narrou, de forma excepcional, a história da Chapecoense. Tornou-se um símbolo da reconstrução do clube e, nas páginas verde e brancas desta instituição, sempre haverá a lembrança do seu exemplo de superação e de tudo o que fez, com amor, pelo time, pela cidade de Chapecó e por todos os apaixonados por futebol.

Desejamos, de todo o coração, que a família tenha força para enfrentar mais um momento tão difícil e esta perda irreparável. Os sentimentos e as orações de todos os chapecoenses, torcedores e ouvintes, estão com vocês.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou nesta terça-feira (26) os dez anos de criação do programa Minha Casa Minha Vida e acusou os últimos governos de trabalhar para o “desmonte” da iniciativa. Os investimentos destinados à habitação popular durante os governos do PT, como afirmou o parlamentar, demonstravam a preocupação com a implantação de uma política pública voltada para a redução das desigualdades.

Para o senador, a condução do programa pelo ex-presidente da República Michel Temer e agora pelo governo Jair Bolsonaro, que já sinaliza bloqueio de R$ 30 bilhões no orçamento do programa, segundo ele, afetarão ainda mais o acesso do trabalhador brasileiro ao sonho da casa própria.

“O que vemos hoje é o programa jogado na lata do lixo, a despeito de milhões de famílias que não têm um teto próprio embaixo do qual possam se abrigar. Num momento de crise, num momento em que a inadimplência atinge 40% daqueles mutuários que têm renda de até R$ 1,8 mil, o governo os abandona ao relento e lhes tira toda e qualquer possibilidade de ter uma casa própria” criticou.

A perda de 12,4 mil postos de trabalho com carteira assinada em Pernambuco, em fevereiro, mereceu pronunciamento do deputado Antonio Coelho (DEM) durante a Reunião Plenária desta terça (26). O dado, produzido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foi divulgado pelo Ministério da Economia na segunda (25).

O parlamentar avaliou que o mau desempenho tem relação com a cobrança exagerada de impostos, o baixo investimento público e a dívida bilionária do Governo do Estado com os fornecedores. “Recebemos esses resultados com tristeza, mas não com surpresa”, disse o democrata. “As medidas adotadas pelo governador Paulo Câmara são diretamente responsáveis pela triste situação de Pernambuco”, considerou, acrescentando que a Bahia e o Ceará tiveram saldo positivo na geração de empregos no mesmo período.

Coelho afirmou que os empresários pernambucanos têm sido “estrangulados” com a cobrança de tributos estaduais, segundo ele em níveis muito elevados, o que prejudica a capacidade das empresas de contratar funcionários. O deputado também citou a queda no investimento público – que representou 7% de toda a despesa do Estado em 2018, contra 14% em 2014 – e o saldo de R$ 1,6 bilhão do Poder Executivo em pendências com prestadoras de serviços. “A postura do Governo está quebrando os fornecedores, provocando atrasos no pagamentos dos funcionários e gerando angústias a muitas famílias.”

Uma mulher e o filho dela foram encontrados mortos nessa segunda-feira (25) dentro da residência deles em Salgueiro.

De acordo com a Polícia Militar, Maria Aparecida da Silva, 42 anos, foi ferida com golpes de faca nos braços, tórax e costas. Já o filho, Humberto Erick da Silva Araújo, 18, estava com marcas de facadas na nuca.

Inicialmente a polícia acreditava se tratar de um homicídio seguido de suicídio. Porém, a perícia identificou pegadas de uma terceira pessoa na casa. O crime será investigado pela Polícia Civil.

A Avianca Brasil anunciou, na manhã desta terça-feira (26), que a partir de abril vai deixar de operar as rotas Recife-Petrolina, Recife-Salvador e outros 19 voos, o equivalente a 40% do total de 53 trajetos atuais. Além disso, a base operacional de Petrolina, no Sertão, também terá atividades encerradas. As bases de Belém (PA) e do Galeão (RJ) também deixam de existir no próximo mês.

Em nota, a Avianca afirmou que os passageiros que já adquiriram passagens para os destinos encerrados poderão solicitar o reembolso, que será efetivado em até uma semana após o pedido. De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), passageiros têm direito a reacomodação, de maneira gratuita, em voos de outras companhias para o mesmo destino. Passageiros com necessidade de atendimento especial têm prioridade.

Veja as rotas que serão encerradas a partir de abril:

Petrolina-Recife
Petrolina-Salvador
Recife-Salvador
Aracaju-Salvador
Belém-Guarulhos
Fortaleza-Bogotá
Salvador-Bogotá
Brasília-Cuiabá
Brasília-Fortaleza
Brasília-Galeão
Brasília-Maceió
Brasília-Salvador
Florianópolis-Galeão
Fortaleza-Galeão
Guarulhos-Galeão
Galeão-Foz do Iguaçu
Galeão-João Pessoa
Galeão-Natal
Galeão-Porto Alegre
Galeão-Salvador
Maceió-Salvador

Leia a nota oficial da empresa:

“Como parte do plano de recuperação judicial, a Avianca Brasil informa que está readequando a sua operação e reduziu o tamanho de sua frota com o objetivo de operar 23 destinos, com 26 aeronaves.

Esta readequação acontecerá progressivamente durante o mês de abril, e a diminuição implicará na descontinuidade de algumas rotas operadas pela companhia e no fechamento de três bases operacionais – Galeão (RJ), Petrolina (PE) e Belém (PA).

A Avianca Brasil informa que as 32 rotas remanescentes são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac.”

Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Após uma semana de crise entre Poderes que travou a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu, ontem, o apoio ao texto da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade defendeu não só a aprovação da reforma, mas também a aplicação imediata das mesmas regras para os municípios frente à promessa de que as prefeituras economizarão R$ 156 bilhões em dez anos. Só as 35 maiores cidades devem ter uma economia de R$ 32 bilhões com as mudanças nas regras das aposentadorias. Apesar do aceno ao projeto, a FNP cobrou do governo o “senso de responsabilidade” no trato com o Congresso “diante das declarações desencontradas do Executivo e Legislativo”.

“Saímos com o encaminhamento de que cada prefeito possa pedir aos seus deputados e senadores que essa pauta possa andar. A gente não está brigando para ter mais dinheiro, mas para ter mais condições de trabalho. Esses recursos poderiam estar sendo investido em outras áreas, mas hoje vão para o gasto com pessoal”, explica o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, um dos vice-presidentes da FNP que participou da reunião com Guedes.

Obra com grande capacidade de geração de empregos e que resultará em desenvolvimento para a região do Sertão do Araripe, o Canal do Sertão está na pauta da Assembleia Legislativa. Por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão e Recursos Hídricos para Pernambuco, instalada nesta segunda (25), parlamentares vão acionar representantes federais e Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a execução do empreendimento. Expectativa é de retorno, em renda, de R$ 14 bilhões ao ano.

O Canal do Sertão Pernambucano levará água do Rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do Estado. “Em cinco anos, o investimento se paga, com retorno para a população e para a economia do Estado. Com o Canal do Sertão, Pernambuco vai conseguir ser autossuficiente na produção dos alimentos da cesta básica”, destacou o deputado Antonio Fernando (PSC), escolhido coordenador-geral da Frente. A criação do colegiado partiu da iniciativa do parlamentar ( Requerimento nº 1/2019), que enxerga a obra como prioritária: “É uma oportunidade ímpar de interiorização do desenvolvimento para o Sertão do Araripe, por meio da disponibilização de recursos hídricos em uma área com terras férteis e propícias para irrigação”.

As primeiras ações da Frente já foram elencadas, a exemplo da busca de diálogo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gustavo Canuto. e com a bancada pernambucana da Câmara dos Deputados, além de audiência pública com a sociedade. O encontro com o ministro será articulado pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que prestigiou a reunião desta segunda e se comprometeu a facilitar o debate sobre o Canal do Sertão em Brasília.

A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão do MEC (Ministério da Educação) após não ter sido consultada sobre a decisão de suspender a avaliação de alfabetização. A saída de Tania, porém, ainda não foi oficializada pelo ministro.

Esta é a quarta baixa no alto escalão da pasta. A publicação da portaria com mudanças no sistema de avaliação, no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25), foi a gota d’água para o desligamento.

Tania já havia pedido desligamento da pasta na semana passada mas foi convencida pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez a ficar mais tempo.

A repercussão negativa da medida também atingiu Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelas avaliações. A permanência de Rodrigues só depende agora da Casa Civil, para onde o pedido de desligamento por parte do ministro Ricardo Vélez Rodriguez deve ser encaminhado.

Foi apurado que a relação entre Rodrigues e ministro degringolou. Rodrigues está nas discussões sobre a área da educação do governo desde antes da transição, por indicação dos militares, mas nunca havia sido recebido por Vélez para discutir as ações do órgão. O MEC confirmou na noite de segunda-feira o pedido de demissão da secretária de Educação Básica. Mas, também questionado sobre o presidente do Inep, não respondeu.

A secretária também vinha sendo atacada, dentro e fora do MEC, pela ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho. Ela chegou ao MEC por indicação do ex-secretário executivo da pasta, Luiz Antonio Tozi. Tozi acabou demitido por Vélez após pressão de olavistas chegar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Alunos do escritor foram atingidos por um processo de mudanças de cargos na pasta e passaram a atacar o ministro e exigir demissões.

A suspensão da prova de alfabetização não havia sido discutida internamente no MEC. Além disso, Tozi e Tania eram quem mantinham conversas com representantes das secretarias de Educação dos estados e municípios.

Foi o próprio secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, quem pediu ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) a suspensão da a avaliação. Ele próprio é ex-aluno de Olavo de Carvalho e indicado ao cargo por ele. Nadalim também é o autor da minuta de alfabetização.

Além de Tania e Tozi, o ministro também demitiu um de seus assessores mais próximos, Ricardo Roquetti, também por pressão dos olavistas. A própria permanência de Vélez está ameaçada.