Estimativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que cerca de 1,334 milhão de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o benefício referente a março. Isso porque segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estes segurados que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses.
O bloqueio do pagamento do benefício está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater pagamentos indevidos e fraudes.
Desde 2012, a prova de vida se tornou obrigatória, mas não havia suspensão automática. Cada banco fazia o controle de acordo com suas regras. Algumas instituições seguiam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada.
Segundo a Febraban, quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.
A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (R$ 998).