Monthly Archives: março 2019

Salgueiro perde por 3 a 1 do Ceará e é eliminado da Copa do Nordeste

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Desta vez não deu para o Carcará. Jogando dentro de casa, no Cornélio de Barros, o Salgueiro foi derrotado pelo Ceará por 3 a 1 e está eliminado na Copa do Nordeste. O Alvinegro Cearense foi bastante superior na partida, tanto que construiu o placar favorável ainda no primeiro tempo. Agora, resta ao Salgueiro o Campeonato Pernambucano. O time sertanejo encara o Sport na Ilha do Retiro, com data ainda a ser definida pela Federação Pernambucana de Futebol.

O Carcará precisava de uma vitória simples para se classificar para as quartas de final do Nordestão.

Pernambuco é o 10º estado com maior número de prefeitas

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Pernambuco é o décimo estado do Brasil com o maior número de mulheres na chefia do poder executivo municipal. Dos 184 municípios, há 25 prefeitas,. A Paraíba ocupa o 6º lugar se colocando acima da média nacional que é de 11,7%. O estado conta com 40 prefeitas, o que equivale a apenas 18% dos 223 municípios paraibanos.

Os dados são da pesquisa Perfil das Prefeitas no Brasil (2017-2020) realizada pelo Instituto Alziras. Os números ainda revelam a pequena participação feminina no comando das prefeituras.

O levantamento tem a finalidade de revelar um retrato de quem são as prefeitas brasileiras, suas trajetórias políticas e ambições, os desafios políticos e de gestão enfrentados e suas percepções sobre políticas públicas e as questões de gênero.

Papa Francisco adota regra rígida contra abuso sexual

Papa Francisco adota regra rígida contra abuso sexual

O papa Francisco publicou ontem uma lei sobre a prevenção e o combate à violência contra menores de idade e pessoas vulneráveis na Igreja Católica. A determinação para o Estado do Vaticano e a Cúria Romana, além das suas representações diplomáticas em todo o mundo, torna obrigatória a denúncia de casos e aumenta o prazo de prescrição do crime. Todas as disposições valem a partir de 1º de junho.

São três os documentos assinados pelo papa: uma carta apostólica em forma de Motu Proprio (documento de iniciativa pontifícia); a Lei CCXCVII, sobre proteção de menores e pessoas vulneráveis no Estado da Cidade do Vaticano e na Cúria Romana; e uma outra legislação com diretrizes para o vicariato da cidade do Vaticano. Essa lei estabelece um prazo de 20 anos para denúncias de atos de violência. No caso de menores de idade, o prazo passa a ser contado após a vítima completar 18 anos.

As normas preveem ainda a criação de um “serviço de acompanhamento” para as vítimas de abuso, com assistência médica e legal”, coordenado por um perito.

Dessa forma, Francisco quer dar um exemplo do comportamento a ser seguido pelas conferências episcopais em todo o mundo para eliminar os abusos do clero – justamente após uma reunião em fevereiro que contou com representantes de todo o mundo, incluindo o Brasil.

Um dos artigos prevê, ainda, a obrigatoriedade da denúncia, exceto quando um líder religioso tomar conhecimento do caso por meio do sacramento da confissão. Em caso de omissão, a pessoa pode ser multada em ¤ 5 mil (cerca de R$ 25 mil) e, no caso de funcionário da área de segurança pública, ser preso por seis meses.

Na Conferência Municipal de Saúde, em Iguaracy, a democracia ficou de lado

O blog do Roberto Murilo divulgou que, na Conferência Municipal de Saúde, realizada em Iguaracy, na última quinta (28), só foi permitido concordar e bater palmas. Quem tentou registrar alguma proposta dissonante do script, foi prontamente barrado. Não deve ser por outra razão que a saúde está gastando quase metade do que se gastava antes. Falta de tudo e o povo ainda tem que ouvir que de tudo tem e bater palmas!

Tramita na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que proíbe canudos de plástico em Pernambuco

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Seguindo o caminho de outros estados do Brasil, Pernambuco também está próximo a aderir a proibição da comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico. O texto que percorre a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) prevê a utilização do utensílio produzido com papel ou outro material biodegradável.

“A medida segue tendência global e é também uma forma de chamar a atenção para os malefícios provocados pelo consumo impensado dos produtos derivados de plástico, que apresentam incontornáveis impactos ambientais”, afirma a deputada Simone Santana (PSB), que foi autora da proposição.

Ainda segundo a socialista, também será preciso que haja uma mudança de hábito. “Sei que não basta eliminar o uso dos canudos de plástico. Mas a partir de uma mudança de hábito simples como esta, é possível repensar todo o nosso consumo”, completou.

Governo publica decreto com regras para concursos públicos

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O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades; para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

Ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, morre aos 74 anos

Ettore Labanca foi prefeito de São Lourenço da Mata

Morreu nesta sexta-feira (26), no Recife, aos 74 anos, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca, presidente da Agência Estadual de Regulação de Pernambuco (Arpe). Labanca estava internado no Hospital Português.

Ettore Labanca estava na presidência da Arpe desde 2015, quando renunciou à prefeitura de São Lourenço da Mata um ano e meio antes de completar o segundo mandato consecutivo para ocupar o cargo. De lá, ele também ajudaria na articulação política do governo Paulo Câmara (PSB).

O ex-prefeito também cumpriu esse papel no início da gestão de Eduardo Campos (PSB). Ele era secretário de articulação parlamentar, uma pasta executiva ligada diretamente ao gabinete do governador. Naquele período, ele era deputado estadual.

Antes do período entre 2009 e 2015, Labanca já havia sido prefeito entre 1989 e 1992 e entre 1997 e 2000. Ele era o principal exponente atualmente da família, que se opõe e reveza no Executivo municipal com os Pereira.

Ettore Labanca deixa esposa, três filhos e dois netos. O velório ocorrerá no Velório Municipal e o sepultamento no Cemitério Municipal as 11:00 horas, ambos em São Lourenço da Mata.

TCE-PE mantém condenação para Fernando Bezerra Coelho devolver R$ 5,7 milhões por doação de areia

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), durante sessão no Senado — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5.711.910,80 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910,80 A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.

Três municípios pernambucanos já foram multados em até R$ 32 mil por descarte irregular do lixo

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A prática de 105 cidades de Pernambuco manter lixões a céu aberto e de descartar mais de 4 toneladas de lixo de forma irregular diariamente, desrespeita a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida através da Lei 12.305, de agosto de 2010. O texto determinava que todas as cidades brasileiras deveriam regulamentar a destinação de lixo até o ano de 2014. Cinco ano após o prazo, 57,01% das cidades de Pernambuco não fazem o descarte correto. Por descumprimento à legislação, três municípios já foram multados em até R$ 32 mil.

O município de Catende, localizado na Mata Sul de Pernambuco, recebeu uma multa de R$ 32,6 milhões pelo descarte irregular de resíduos sólidos. Localizadas no Sertão do estado, as cidades de Cedro e Manari foram multadas em R$ 5 mil e R$ 24,4 mil, respectivamente. Os prefeitos ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal de Contas. Todas essas punições são resultado de 112 processos de auditoria especial abertos pelo TCE-PE, dos quais 13 já foram julgados. Desses, 11 foram considerados regulares com ressalvas, ou seja, ainda precisam se adequar a alguma norma. Outros dois foram irregulares por anida manterem lixões. Mais de 50 processos já estão prontos para julgamento e outros 40 estão em fase de instrução.

Mais da metade dos municípios de Pernambuco tem lixões irregulares

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Longe do ideal. Esse é o cenário de Pernambuco sobre a destinação correta dos resíduos sólidos gerados no Estado. Dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado na manhã desta sexta-feira (29), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial, destes já há representação de 52 municípios ao Ministério Público”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto.

Conselho Permanente da CNBB divulga mensagem sobre a Reforma da Previdência

Conselho Permanente da CNBB divulga mensagem após reunião em Brasília

Reunidos entre os dias 26 e 28 de março na sede provisória da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), os bispos que integram o Conselho Permanente da entidade emitiram uma mensagem na qual demonstram preocupação com a Reforma da Previdência – PEC 06/2019.

No texto, os bispos reafirmam que o sistema da Previdência Social possui uma intrínseca matriz ética. “Ele é criado para a proteção social de pessoas que, por vários motivos, ficam expostas à vulnerabilidade social (idade, enfermidades, acidentes, maternidade…), particularmente as mais pobres. Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores ético-sociais e solidários” (Nota da CNBB, março/2017).

Eles reconhecem que o sistema da Previdência precisa ser avaliado e, se necessário adequado à Seguridade Social. Alertam, no entanto, que as mudanças contidas na PEC 06/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens.

Apontam também que o discurso de que a reforma corta privilégios precisa deixar claro quais são esses privilégios, quem os possui e qual é a quota de sacrifício dos privilegiados, bem como a forma de combater a sonegação e de cobrar os devedores da Previdência Social. “A conta da transição do atual regime para o regime de capitalização, proposto pela reforma, não pode ser paga pelos pobres”, reforçam.

Ainda na mensagem, os bispos fazem um apelo ao Congresso Nacional para que favoreça o debate público sobre esta proposta de reforma da Previdência que incide na vida de todos os brasileiros. “Conclamamos as comunidades eclesiais e as organizações da sociedade civil a participarem ativamente desse debate para que, no diálogo, defendam os direitos constitucionais que garantem a cidadania para todos, dizem em um dos trechos.

Pedro Manta vai estudar time do Náutico em jogo da Copa do Nordeste

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O técnico do Afogados, Pedro Manta, revelou que vai aproveitar o jogo entre Vitória e Náutico, no sábado, pela Copa do Nordeste, para analisar postura e esquema tático dos alvirrubros. A estratégia faz parte da preparação da Coruja para a disputa da semifinal do Campeonato Pernambucano contra o Timbu, na próxima semana, no estádio dos Aflitos.

Pedro Manta explicou que o Afogados é livre atirador no Estadual. “Cada jogo é um jogo. Santa Cruz é muito bem treinado pelo Leston (Júnior). O Náutico é uma equipe mais jovem, com dinâmica muito grande. Agora vamos estudar o Náutico. Terá esse jogo contra o Vitória. Eles têm duas peças fundamentais que são Wallace Pernambucano e Jorge Henrique, que pode vir ou não. Mas o jogo da semifinal é outro campeonato. É outra fase. A gente é livre atirador e vai saber jogar”, argumentou o treinador.

O técnico também contou que a Coruja acertou no planejamento para disputar o Pernambuco. “O planejamento aconteceu com os pés no chão. A gente conseguiu fazer um bom planejamento, trouxemos o esqueleto da equipe do ano passado. Sabíamos que éramos livres atiradores diante do Santa Cruz. Fizemos um jogo inteligente. A garotada tem grande qualidade e a gente não tem nada a perder. Vamos saber jogar”, concluiu.

Evangelizar é Preciso leva padre Reginaldo Manzotti e fiéis ao Pina

Padre Reginaldo Manzotti apresentou o evento em coletiva de imprensa

O Recife recebe pela sexta vez o Evangelizar é Preciso, neste sábado (30), na praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Os católicos participarão de momentos de oração, shows, adoração e missa.

O padre Reginaldo Manzotti é o anfitrião da festa, que contará com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e do padre João Carlos. Camisas do evento com o tema deste ano, “As muralhas vão cair”, serão vendidas no local por R$ 20. A programação terá início às 12h. A entrada é gratuita.

Março vai terminar com mais temporais sobre o Nordeste

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Áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o Nordeste do Brasil nestes últimos dias de março. O mês que já teve muita chuva vai terminar com mais temporais sobre a costa leste e norte da Região.

Nesta sexta-feira (29), as áreas de instabilidade até enfraquecem um pouco diminuindo o risco de temporais, mas a situação volta a ficar em alerta durante o fim de semana.

Os ventos marítimos ajudam a trazer umidade e muita nebulosidade ainda vai se espalhar pelas áreas litorâneas entre a costa de Pernambuco e do Maranhão, além do interior do Ceará, do norte do Piauí e do Maranhão. A chuva segue frequente, porém um pouco menos volumosa nesta sexta. O litoral sul da Bahia também fica em atenção, com chuva frequente, moderada à forte.

Outras áreas do Nordeste podem esperar por algumas pancadas de chuva com raios e localizadas. O norte e o oeste da Bahia voltam a ficar mais secos e a chance de chuva também diminui.

Fim de semana de alerta para temporais – As áreas de instabilidade voltam a ficar muito ativas no fim de semana e grande parte do Nordeste fica em alerta para temporais. Os últimos dias de março serão de mais chuva forte e os temporais devem se espalhar pela costa norte e costa leste da Região. São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN) João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE) poderão ter temporais. Algumas pancadas de chuva também poderão ser fortes pelo interior do Nordeste.

Número de casos de dengue aumenta mais de 87% em Pernambuco

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De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, na segunda-feira (25), o Brasil registrou, nas 11 primeiras semanas deste ano, 229.064 casos de dengue, número que representou um aumento de 264%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em Pernambuco, o número de casos da doença teve um aumento de 87,3%, no primeiro trimestre de 2019, quando comparado com os três primeiros meses do ano anterior. O município de Salgueiro, que fica no Sertão do Estado, contabilizou um aumento de 6.000% nos casos, o maior registrado. Já no Recife, capital pernambucana, foi anotada uma queda de 60% nos casos da doença.

Variação de temperatura – Segundo o diretor geral de controle de doenças transmissíveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES), George Dimech, a época atual de variação de temperatura é favorável aos mosquitos transmissores da dengue e, por isso, é necessário manter o alerta em relação à doença e se precaver contra a arbovirose.