MPF denuncia ex-deputado federal e outros 10 envolvidos em fraudes com recursos do Ministério do Turismo

MPF denuncia ex-deputado federal e outros 10 envolvidos em fraudes com recursos do Ministério do Turismo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação penal contra 11 envolvidos em esquema fraudulento que levou ao desvio de recursos federais originários do Ministério do Turismo. Entre os acusados está o ex-deputado federal Antônio Charles Lucena. A ação, de autoria do procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque, é desdobramento da Operação Remenda, deflagrada em 2016.

De acordo com as apurações, as fraudes ocorreram entre março de 2010 e junho de 2011. Envolveram cinco convênios, firmados entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que teriam como objetivo a produção de vídeos para promoção do turismo nas cidades pernambucanas de Itapissuma, no valor de R$ 250 mil, Paulista (R$ 400 mil), Tamandaré (R$ 500 mil), Goiana (R$ 925 mil) e Itamaracá (R$ 925 mil), somando R$ 3 milhões.

As irregularidades consistiram em dispensa ilegal de licitação, pagamentos superfaturados ou serviços não executados, ocultação de recursos mediante uso de contas de assessores parlamentares, saques na boca do caixa e movimentação para outras contas bancárias, bem como pagamento e recebimento de vantagens indevidas. Em valores atualizados até agosto do ano passado, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 6,7 milhões.

Na prestação de contas feita pelo IBDI ao Ministério do Turismo, não foi comprovada qualquer distribuição dos vídeos produzidos. Para o MPF, o objetivo dos denunciados não era a promoção turística das cidades pernambucanas, mas a celebração dos convênios apenas como estratégia para desviar os recursos públicos.

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