Monthly Archives: janeiro 2019

Apenas seis Estados devem superar PIB pré-crise em 2019

Crescimento deve dar alivio nas contas dos Estados

Apenas seis Estados vão conseguir apagar neste ano os estragos causados pela recessão econômica. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada mostra que Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul serão os únicos a superar o Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2014 – quando o País entrou na pior recessão da história.

O desempenho, puxado pela iniciativa privada, deve dar um pouco de fôlego aos novos governadores, que terão de cortar gastos e reduzir a folha de pagamento para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quase todos estão com as despesas de pessoal acima do limite de 60% e enfrentam dificuldade para pagar servidores. Mas, com crescimento maior, a arrecadação tende a aumentar e dar ligeira folga aos cofres públicos.

Senado deve contrariar STF e manter votação secreta

O senador Renan Calheiros, provável maior beneficiado caso a eleição para presidente do Senado seja secreta

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto. A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Estadão/Broadcast apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total”, afirmou o ministro.

Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, expulsa dois policiais militares

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O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, decidiu expulsar dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco, neste sábado (5), dois policiais miliares por envolvimentos, respectivamente, em milícia e porte ilegal de arma de fogo em sua residência (16 armas todo). Segundo texto publicado no Diario Oficial, o primeiro envolvido, que terá o nome preservado nesta matéria porque não foi localizado, teria desobedecido ao oficial de Operações do 24° Batalhão no dia 16 de janeiro de 2017, durante e execução de serviço, bem como é acusado integrar um grupo de milícia, sendo suspeito da prática de vários crimes, conforme investigação da Polícia Civil, delineada na “Operação Hostes”.

O suspeito encontra-se submetido ao processo-crime nº 0002160-90.2017.8.17.1250, da Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do CapibaribePE, assim como, ao processo-crime nº 0003279-16.2018.8.17.0001, da Vara da Justiça Militar do Estado.

O texto do Diario Oficial diz o seguinte: “após a instrução dos autos, vislumbrou-se que a conduta de integrar grupo de milícia carece de mais averiguação, cuja continuidade da apuração já se encontra a cargo da 8ª CPDPM/CD, tendo em vista a submissão do aconselhado e de outros policiais militares ao Conselho de Disciplina nº 1167/2018, pela referida acusação”.

Em outro trecho, “considerando que encetadas as diligências no presente processo administrativo disciplinar militar, mediante ampla defesa e contraditório, chegou-se a conclusão de que o aconselhado, além da conduta tipificado no crime de recusa de obediência prevista na exordial, também é culpado de haver, em concurso com outro indivíduo identificado nos autos, numa ação clara de milícia, exigido de vítima de subtração de uma camioneta S10, o valor de R$ 12 mil”. O documento oficial ainda acrescenta. “Para recuperar tal veículo; bem como, ter praticado violência psicológica, com demais integrantes do GATI, em face de pessoas que eles prendiam, chegou-se a conclusão de que cada uma das acusações acima especificadas, de forma individualizada, já seria suficiente para revelar que o aconselhado defenestrou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, o mesmo foi considerado incapaz de permanecer integrando as fileiras da Corporação”.

Outro policial militar também foi, que também terá o nome preservado por enquanto, também foi expulso porque, em março de 2016, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação “Arreios da Lei”, foram apreendidas 16 (dezesseis) armas de fogo, bem como munições, no interior da sua residência do aconselhado, motivo pelo qual foi autuado em flagrante delito. “Considerando que o aconselhado foi denunciado nos autos da Ação Penal nº 0002382-74.2016.8.17.0480, que tramitou perante a 3ª Vara criminal da Comarca de Caruaru – PE, onde o militar foi condenado à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, por infração ao art. 12 da Lei 10.826/03 (posse ilegal de arma de fogo); que, pelo exposto, o militar deliberadamente feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não possuir condições éticas de permanecer integrando a PMPE”.

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

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O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Deputados suplentes assumem mandato nas férias, com verba reajustada

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Aproveitando a ida de deputados federais para cargos nos governos federal e dos estados, um pelotão de 12 suplentes tomou posse nos últimos dias para cumprir um mandato de apenas um mês —até 31 de janeiro—, em plenas férias parlamentares.

Apesar de não haver praticamente nenhuma atividade no Congresso nesse período, todos terão direito à maior parte dos benefícios do cargo.

Entre as verbas está o salário de R$ 33,7 mil, cotão para atividades parlamentares (que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil) e uma verba para contratar até 25 assessores que teve o seu valor reajustado agora, em janeiro, passando de R$ 106,8 mil para R$ 111,7 mil ao mês.

O Congresso entrou oficialmente em recesso no dia 23 de dezembro e só volta às suas atividades em 1º de fevereiro.

Nesta sexta-feira (4), por exemplo, apenas 1 dos 513 deputados apareceu na Câmara.

Dos 12 suplentes que assumiram as vagas que se abriram nos últimos dias, sete nunca foram deputados federais na vida.

‘Pátria Amada Brasil’ é nova marca do governo Bolsonaro

A nova identidade visual do governo Bolsonaro, lançada na conta oficial do presidente no Twitter

Último verso do hino nacional, a frase “Pátria Amada Brasil” fará parte da nova marca do governo Jair Bolsonaro, que é acompanhada de uma ilustração estilizada da bandeira. O anúncio foi feito pelo próprio Bolsonaro, no Twitter, na noite desta sexta-feira (4), no seu quarto dia de mandato.

O presidente ressaltou que o material foi feito pela Secretaria de Comunicação (Secom) e que a divulgação através das redes sociais resultou em economia de mais de R$ 1,4 milhão.

“Um competente trabalho da SECOM onde expõe a nova logo marca do Governo Federal. A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$1,4 mi aos cofres públicos, se a ação fosse realizada pelos canais tradicionais de TV”, anunciou Bolsonaro na rede social.

Para o anúncio, Bolsonaro divulgou um vídeo que diz que o seu governo foi eleito para “resgatar o Brasil”. “Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil.”

Azul começa a vender bilhetes aéreos do Recife para Aracati, no Ceará; para Serra Talhada sem previsão

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A empresa Azul Linhas Aéreas vai dar início à venda de bilhetes para operar o voo Recife-Aracati a partir da próxima segunda-feira (7). A rota, que tinha data prevista para começar a operar em outubro do ano passado, terá seu voo inaugural marcado para o dia 26 de fevereiro. O destino é muito procurado por turistas, pois é no município que está localizada a famosa praia de Canoa Quebrada.

Ainda segundo a Azul, os voos com origem no Recife com destino a Aracati vão operar de forma regular, com tarifas a partir de R$ 103,97. O Aeroporto Internacional dos Guararapes, Zona Sul do Recife, é o principal centro de conexões da Azul no Nordeste.

Três voos semanais – De acordo com nota divulgada pelo Governo do Estado Ceará, o Aeroporto de Aracati recebeu certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar voos comerciais no dia 28 de dezembro de 2018. Segundo a mesma nota, a Azul pretende operar a rota Recife-Aracati com frequência de três voos por semana, com escala em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Enquanto isso, os voos da Azul que estavam previstos para Serra Talhada até o final do ano passado e que gerou uma grande expectativa na população, não se concretizou.

Listão dos aprovados no IFPE será divulgado na próxima segunda (7)

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A espera dos resultados vai acabar na próxima segunda-feira (7) para os mais de 25 mil estudantes que realizaram as provas do vestibular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) no último mês de dezembro. O listão dos aprovados será divulgado na próxima segunda-feira (7), às 12h, fixado no bloco F do Campus Recife e, posteriormente, publicado no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos no gabinete da reitoria da instituição para a cerimônia de premiação, que poderá ser acompanhada pelos profissionais dos veículos de comunicação.

Nesta edição do processo seletivo, os candidatos disputaram as 4.538 vagas espalhadas pelos 16 campi da instituição. O curso mais procurado na modalidade Integrado ao Ensino Médio foi o Técnico em Segurança do Trabalho (manhã) do Campus Recife, que registrou 38,30 candidatos por vaga.

Entre os subsequentes, o mais concorrido foi o Técnico em Enfermagem, do Campus Belo Jardim, que contou com 17,37 candidatos para cada uma das vagas ofertadas. Já entre os cursos superiores, a concorrência mais alta foi a de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Campus Recife, que registrou 18,89 candidatos inscritos por vaga.

Polícia Federal investiga assalto a agência dos Correios de Riacho das Almas

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Ladrões assaltaram nesta quinta-feira (3), a agência dos Correios de Riacho das Almas, no Agreste do estado. Três homens armados invadiram o prédio em pleno funcionamento, surpreendendo funcionários e clientes que estavam em atendimento. Os criminosos fizeram funcionários de reféns e obrigaram a abrir o cofre, enquanto isso, as pessoas tiveram que entregar carteira com dinheiro e celulares.

De acordo com policiais do 1º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), os assaltantes roubaram ainda a arma de um dos vigilantes que trabalhava na agência. Durante o assalto, quem tentou entrar no prédio, sem saber que ocorria o assalto, foi obrigado a ficar deitado no chão.

A Polícia Federal está investigando o caso. Em nota, os Correios informou que a agência deverá permanecer fechada até que seja concluida a perícia no local. A quantia roubada não foi divulgada.

Bolsonaro sobre decreto das armas: ‘sai em janeiro com toda a certeza’

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (3), em entrevista exibida pelo SBT, que o decreto para facilitar a posse de armas no País deve sair já em janeiro e deixará mais clara a definição de “efetiva necessidade”, necessária para a liberação. Segundo ele, uma das ideias na mesa é que, em Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, o uso seja liberado. Também poderiam ter acesso à posse os homens do campo.

“Uma das ideias, isso sai em janeiro com toda certeza, (é que) nos Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar arma de fogo. Homem do campo, vai poder também”, disse o presidente da República.

Ele afirmou que o decreto está sendo construído juntamente ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de segurança. Ele também disse que pretende flexibilizar o porte.

“Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza de que a violência cai assustadoramente no Brasil”, disse.

Bolsonaro vai propor idade mínima de 62 para homens e 57 para mulheres se aposentarem

O presidente ainda afirmou que caberia ao futuro presidente reavaliar a situação e analisar um possível novo aumento da idade mínima / Foto: Reprodução/SBT/Youtube

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em entrevista ao SBT, que pretende aproveitar parte do texto da reforma da Previdência do antigo governo, que já está pronta para votação na Câmara. Segundo ele, no entanto, a atual gestão vai “rever alguma coisa”. Ele ressaltou que quer construir um texto viável e destacou que pretende aprovar uma idade mínima (para aposentadorias) de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, com um período de transição.

“O que pretendemos fazer é botar num plano da reforma da Previdência um corte até o fim de 2022. Aí seria aumentar para 62 (anos) para homens e 57 (anos) para mulheres. Mas não de uma vez só. Um ano a partir da promulgação e outro a partir de 2022”, disse.

Marília Mendonça ajuda a varrer chão após show em Fortaleza em que cachê custou R$ 720 mil


Resultado de imagem para marilia mendonça varre em fortalezaA cantora Marília Mendonça chamou atenção nas redes sociais após ter sido gravada varrendo o chão depois da realização de seu show na virada do ano em Fortaleza em um vídeo que viralizou.

Nele, ainda com a roupa que usou no show, Marília aparece ajudando na limpeza e avisa para um homem que está recolhendo algumas latinhas: “Tem um monte aqui”.

Em determinado momento, outra mulher pega a vassoura de sua mão para ajudá-la, mas em seguida ela a toma de volta. O momento rendeu elogios pela humildade da cantora por parte de seus fãs.

Marília Mendonça recebeu R$ 720 mil para realizar o show, de acordo com o Diário Oficial da Prefeitura de Fortaleza.

Policial é afastado de cargo após furar bloqueio para tirar foto com Bolsonaro

Um policial federal está afastado de suas atividades e será submetido a investigação disciplinar após cometer uma infração grave no último domingo, (30). Para tentar tirar uma foto com o atual presidente da República Jair Bolsonaro, o policial decidiu furar o bloqueio de segurança e invadir a casa do ex-capitão da reserva.

Segundo informações da Polícia Federal, o caso ocorreu na Granja do Torto, em uma das residências oficiais de Bolsonaro.

Os documentos constam de que uma grande concentração de agentes de segurança trabalhava em uma reunião do Torto e tiraria uma foto com o presidente ao fim do encontro.

No entanto, um policial que não fazia parte da equipe conseguiu adentrar a residência de Bolsonaro em uma tentativa de registrar o momento.

Segundo trechos do memorando da PF, “não foi relatado nenhum motivo de trabalho que justificasse presença naquele local, sendo certo que o policial ficou tentando tirar foto com o Presidente dentro da residência (…). Ao que consta parece que o policial é um dos que foi recrutado para as atividades de segurança de autoridades estrangeiras na posse. Tendo em vista que a conduta do policial é grave, tendo furado bloqueio de segurança de prioridade nacional, sem justificativa, o que não coaduna com o que se espera de um policial federal, solicito que se esclareça o fato e que face do relato seja o policial afastado da missão para o qual foi recrutado, bem como o incidente apurado disciplinarmente”.

‘Tá na cara que tem coisa errada aí’, diz Bolsonaro sobre movimentações do governo Temer

Ex-presidente Michel Temer passa a faixa presidencial para Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (3) que o pente fino que passa no governo de seu antecessor, Michel Temer (MDB), pode ser justificado pois “tá na cara que tem muita coisa errada”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia afirmado mais cedo que o novo governo identificou “uma movimentação incomum de exonerações e nomeações e recursos destinados a ministérios” nos últimos suspiros da gestão anterior.

Bolsonaro elencou algumas iniciativas que levantaram desconfiança de sua equipe em sua primeira entrevista após assumir o Palácio do Planalto, concedida ao SBT,
uma das emissoras exaltadas pelo público que assistiu à sua posse.

Uma delas: o desenvolvimento de uma criptomoeda indígena, parceria entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) -já suspenso pela ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O projeto custaria em torno de R$ 44 milhões.

Ele também pôs a Lei Rouanet sob sua mira ao citar um projeto promovido pela estatal Furnas “para duas corridas em comunidades pacificadas” no Rio, uma delas sendo o morro do Borel.

“Se não me engano”, disse Bolsonaro, para justificar a inadequação da proposta, as ruas de lá têm “uma inclinação de 60 graus”. Fora que o valor seria alto demais (R$ 100 mil por corrida). “Tá errado uma coisa aí.”

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7

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Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação. No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.