Monthly Archives: janeiro 2019

PE: matrícula para rede estadual de ensino termina nesta quarta

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O período para matrícula nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco termina nesta quarta-feira (16). Para realizar o procedimento, o responsável pelo estudante, ou o próprio, caso maior, deve se dirigir à escola em que foi realizada a inscrição na etapa anterior.

É necessário portar o número de inscrição do cadastro, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar constando o ano para o qual está habilitado, cópia do comprovante de residência com CEP, cópia de Caderneta de Vacinação e atestado com tipo sanguíneo e fator RH.

Serra Talhada homologa resultado do concurso público 2018

Crédito: Assessoria de Imprensa

O resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado nesta terça-feira (15). A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira (18).

Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da prefeitura e mais 16 vagas para o preenchimento de oito cargos da Câmara Municipal de Vereadores.

O concurso da PMST tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior

Foto de um quadro negro, onde se lê a palavra 'Educação' escrita a giz pela mão de uma pessoa

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco garantiu que o Ministério da Educação (MEC) publicasse portaria estabelecendo prazos máximos para expedição e registro de diplomas de cursos de graduação pelas Instituições de Ensino Superior (IES) no âmbito do sistema federal de ensino.

Por meio de inquérito civil e procedimento administrativo, o MPF acompanhou, desde 2013, os estudos e a adoção de medidas pelo MEC diante da flexibilização que as IES tinham com relação aos prazos para expedição e registros desses documentos.

Nova norma – A partir da publicação da Portaria nº 1.095/2018 pelo MEC, o prazo máximo para expedição dos diplomas pelas IES, a contar da colação de grau dos alunos, é de 60 dias corridos. O registro deve ser feito também em até 60 dias corridos após o diploma expedido.

No caso das instituições que não têm prerrogativa para registro, os diplomas por elas expedidos devem ser encaminhados em até 15 dias para a IES registradora. A partir do recebimento, o registro deverá ser feito igualmente em até 60 dias. Esses prazos poderão ser prorrogados uma única vez, por igual período, desde que seja feita uma justificativa pela instituição de ensino superior.

A Portaria nº 1.095 do MEC foi publicada em 25 de outubro passado. As IES têm 180 dias, a partir da data da publicação, para se adequarem à norma. O descumprimento da portaria pelas IES será considerado irregularidade administrativa, que poderá ser apurada em processo administrativo de supervisão.

PT vai recorrer contra decreto de posse de armas, diz Humberto Costa

Foto: Ricardo Stukert

Líder da oposição no Senado, Humberto Costa reuniu-se com a bancada do PT, nesta última segunda-feira (14), e com a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, para discutir estratégias de enfrentamento ao governo Jair Bolsonaro (PSL). A primeira iniciativa do partido será de ingressar com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a posse de armas no Brasil possa ser liberada para quase 80% da população por meio de decreto do presidente Bolsonaro, que será assinado nesta terça-feira (15). Segundo Humberto, em outra frente, a legenda vai apresentar decretos legislativos, que precisam ser aprovado na Câmara e no Senado, para tentar suspender a vigência do decreto do militar.

“A gente entende que esse é um tema que não pode ser objeto de um decreto, é um tema que envolve a preservação da vida”, declarou o senador, frisando que o decreto idealizado fere a Constituição Federal. O presidente quer fazer uma modificação no Estatuto do Desarmamento, aprovado por um plebiscito, sem debate. “Nós vamos levantar vários questionamentos sobre isso”, acrescentou.

Três municípios do Pajeú entre os sem mortes violentas em Pernambuco

Calumbi foi um dos municípios sertanejos sem registro de homicídios em 2018. Foto: Alcione Ferreira/arquivo/DP

O exemplo que vem do Sertão. Dos seis municípios pernambucanos e um distrito sem registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) ao longo do ano passado, cinco estão nessa região. Além do distrito de Fernando de Noronha e de Salgadinho, no Agreste, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba (região do Pajeú), Santa Cruz e Serrita, no Sertão do Araripe. A informação foi divulgada em coletiva do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em Caruaru, nesta manhã.

Segundo Pádua, o ano de 2018 registrou uma queda de 23,2% no número de homicídios em relação a 2017. Em números absolutos, 1.261 vidas foram salvas, passando de 5.427 CVLIs em 2017 para 4.166, no ano seguinte. Essa é considerada a maior queda percentual de um ano a outro desde a implementação do Pacto Pela Vida (PPV) pelo Governo do Estado, em 2007.

No Sertão, também chamou a atenção da SDS o município de Bodocó, que finalizou o ano com – 86% de CVLIs, ou seja, passando de 14 casos em 2017 para dois, em 2018. Se analisado somente o mês de dezembro, o número de municípios sem mortes violentas sobe para 92 mais Noronha.

Bolsonaro e outros 141 ex-deputados já podem se aposentar com até R$ 33,7 mil

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Em meio à discussões sobre a reforma da Previdência, um grupo de 142 deputados e ex-deputados, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, poderá pedir aposentadoria, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. No caso de Bolsonaro, ele poderá acumular a aposentadoria com o salário de presidente da República, que é de R$ 30.934,70.

Responsáveis por aprovarem as mudanças na Previdência, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Nenhum dos dois regimes está limitado ao teto do INSS, que é de R$ 5,6 mil mensais.

Se tivessem aprovado a reforma da Previdência proposta por Michel Temer, esses parlamentares já teriam de cumprir agora regras mais duras para se aposentar. Pelo texto que está pronto para ser votado na Câmara, os políticos teriam de cumprir de imediato as idades mínimas de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e trabalhar por um período adicional de 30% sobre o tempo que faltaria para a aposentadoria. A reforma que será proposta pelo ministro da Economia Paulo Guedes também deve incluir mudanças na Previdência de políticos.

Com decreto, pessoas acima de 25 podem ter até 4 armas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia de assinatura de decreto para a flexibilização de compra de arma de fogo e munição, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira, 15

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no País, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto. “O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro”, disse o presidente.

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios

Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Gestores de Pernambuco têm até dia 31 para enviar informações sobre atos de pessoal

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios. As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações. Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública.

Polícia investiga assassinato de empresário em Garanhuns

A Polícia Civil de Garanhuns vai investigar o assassinato do empresário do ramo de locações e terraplanagem Álvaro Fernandes, 66 anos, na noite da última sexta-feira (11) na cidade. O empresário estava no escritório dele, às margens da BR-423, quando o autor do crime chegou ao local e efetuou os disparos contra ele.

Álvaro Fernandes chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O delegado Eric Costa, que ficará responsável pelas investigações, informou que diligências serão realizadas a partir desta segunda-feira (14) para apurar o caso. Além disto, um retrato falado do executor do crime será confeccionado para ajudar na identificação do suspeito.

Datafolha: 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal

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A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) aponta que 84% dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ainda segundo o levantamento, apenas 14% da população é contrária à alteração e 2% não opinou ou é indiferente.

Desde novembro de 2017, data do último levantamento, o índice se manteve estável. Em abril de 2015, a redução da maioridade chegou a ter apoio de 87% dos brasileiros.

Entre os favoráveis à diminuição, 67% acreditam que a medida deve ser aplicada a todos os tipos de crime, enquanto 33% defendem que ele deve valer somente em alguns casos.

Em média, a idade mínima apontada pelos entrevistados para que uma pessoa possa ser presa por um crime foi de 15 anos. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos, já para 28%, de 13 a 15 anos. Uma minoria, de 9%, acredita que a idade mínima ideal é de 12 anos. Outros 15% defendem que uma pessoa, para ser presa, tenha pelo menos entre 18 e 21 anos.

Alunos de escolas estaduais de Pernambuco podem concorrer a mil bolsas de estudos

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Alunos e ex-alunos de escolas públicas estaduais de Pernambuco podem se candidatar a mil bolsas de estudos pagas pelo governo do Estado. Para concorrer, é preciso antes ser aprovado em uma universidade pública. Nesta segunda edição, o Programa PE no Campus vai oferecer bolsa de R$ 950 no primeiro ano da graduação e R$ 400 no segundo ano do curso. As inscrições, somente pela internet, começam nesta terça-feira (15) e vão até dia 23 de janeiro.

O objetivo da bolsa é ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público pernambucano. Serão 900 para estudantes que optarem por concorrer pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e cem para quem for aprovado na UPE pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Para concorrer ao PE no Campus o candidato deve ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

Governo de Pernambuco anuncia redução da quantidade de roubos no estado em 2018

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O governo de Pernambuco apresentou nesta segunda-feira (14) um balanço sobre números de roubos e afirma que o estado chegou ao fim de 2018 com o menor registro de roubos dos últimos três anos e oito meses. Ao todo, os crimes contra o patrimônio tiveram uma redução de 21,7% neste ano. Somente no mês de dezembro, que teve o menor número de roubos dos últimos três anos e oito meses, a queda foi de 18% em relação ao mesmo período de 2017. As reduções ocorreram em todas as modalidades delitivas e regiões do Estado.

Ao todo, foram 6.653 ocorrências do tipo notificadas no mês de dezembro, o que, em números absolutos, só perde para abril de 2015 (6.125). Dezembro também marca o 16º mês seguido de redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) quando se compara com o mesmo período do ano precedente – a série descendente se inicia em setembro de 2017. Em relação a dezembro de 2017, que registrou 8.116 casos, a queda foi de 18%.

Já considerando todo o ano de 2018 (94.356 CVPs), em contraposição a 2017 (120.570), o declínio foi de 21,7% nessa modalidade criminosa, que engloba os assaltos a bancos, ônibus, transeuntes, roubos de cargas, veículos e outras formas de ações violentas visando à subtração de bens. Ou seja, de um ano para outro, um total de 26.214 ações dessa natureza deixaram de acontecer em Pernambuco.

Segundo o secretário de Defesa Social, Antônio Pádua, as forças de segurança trabalharam de forma técnica, integrada e com muita dedicação ao longo de todo o ano, chegando a um saldo de 44 mil pessoas capturadas e retiradas de circulação, sendo 33 mil em flagrante. Afirma que foram apreendidas, ainda, 6.800 armas de fogo enquanto 5,5 mil atuações policiais ocorreram em repressão ao tráfico de drogas, onde está a motivação não apenas dos homicídios, mas também dos roubos para alimentar o consumo ou pagar dívidas.

STF determina soltura do prefeito Lula Cabral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde deste sábado (12), a soltura de Lula Cabral (PSB), prefeito do município Cabo de Santo Agostinho. A determinação foi do presidente do STF, Dias Tofolli, que ficou responsável pelo plantão do órgão superior.

O político está preso desde 19 outubro de 2018, após a Operação Abismo, da Polícia Federal, por suspeita de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

A decisão de Toffoli determina que a prisão preventiva do prefeito seja substituída por medidas cautelares, que posteriormente julgadas por Carmem Lúcia, ministra e atual relatora do processo.

Os advogados de Lula Cabral já tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, ele se encontra no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

76% dos brasileiros poderão ter armas

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Três em cada quatro brasileiros poderão ser incluídos no decreto que o governo Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo. O presidente estuda associar a liberação simplificada para quem mora em cidades onde a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior que 10. Levantamento do Estado com base em dados do Ministério da Saúde mostra que, nesse caso, a medida atingiria 3.485 das 5.570 cidades, ou 62% dos municípios do país, onde vivem 159,8 milhões de pessoas (76% da população brasileira). Em Pernambuco, por exemplo, 95,7% dos 185 municípios poderão ter acesso facilitado a armas.

A Polícia Federal, além de documentos e exames psicológicos e de capacidade técnica, exige hoje que o cidadão apresente justificativa de “efetiva necessidade” para a posse de arma – o que permite ter o equipamento dentro de casa ou de estabelecimento comercial. O decreto de Bolsonaro deverá dizer o que objetivamente seria uma justificativa aceitável. Uma das ideias em estudo, segundo revelou o presidente, seria afrouxar essa “efetiva necessidade” nessas cidades violentas. Assim, o cidadão que requerer na PF a arma nesses lugares, em tese, veria o processo andar mais rápido.

Emprego é promessa do novo mandato de Paulo Câmara

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Por duas vezes consecutivas, uma na posse e outra no anúncio oficial do novo secretariado, o governador Paulo Câmara (PSB) garantiu que ele e sua equipe farão ações em todas as áreas para que “Pernambuco possa gerar novos postos de trabalho e devolver aos pernambucanos o que a crise do país tirou”. A promessa do socialista neste início de ano está sendo aguardada com expectativa por muitos pernambucanos que entraram para as estatísticas negativas dos trabalhadores que estão oficialmente fora do mercado de trabalho.

No Brasil, já são quase 13 milhões de pessoas desempregadas. Segundo dados do IBGE, Pernambuco é um dos 14 estados do país que tiveram índice de desemprego superior a média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em Pernambuco, 16,7% da população está sem emprego (cerca de 1,4 milhão de pessoas), índice superior em quase 5 pontos percentuais ao nacional, que foi de 11,9%.