Monthly Archives: dezembro 2018

Viúva da Mega Sena tem recurso negado na Justiça em disputa por herança do milionário

A cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, conhecida como Viúva da Mega-Sena, teve negado pela Justiça um recurso na disputa pela herança do ex-marido, o milionário Renné Senna, a quem foi condenada pelo assassinato. A viúva tentava anular uma sentença que invalidava o testamento de Renné, que a beneficiária; o pedido foi negado de forma unânime pelos desembargadores 17ª Câmara Cível e o caso só poderá ser revertido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o jornal Extra, além de negarem o recurso, os desembargadores também determinaram que Adriana seja multada caso recorra novamente. A herança, avaliada em mais de R$ 100 milhões, é disputada pela viúva e pelos 11 irmãos da vítima. Ex-lavrador, ele ganhou sozinho o prêmio da Mega Sena de R$ 52 milhões, em 2005.

O testamento, que foi anulado em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Justiça, foi assinado por Renné meses antes de morrer e deixava 50% da fortuna para sua única filha e a outra metade para Adriana. Ele foi executado a tiros a mando da mulher, em janeiro de 2007, em Rio Bonito (RJ).

Na sentença que a condenou a 20 anos de prisão, a cabeleireira é acusada de ter ordenado a morte do marido após ele ter dito que a tiraria do testamento.

Condenada em 2016, Adriana foi presa em junho deste ano após ter sido considerada foragida pelas autoridades.

Nomes e CPFs de idosos foram usados para disparos no WhatsApp

Resultado de imagem para disparos de whatsapp

Relato e documentos apresentados à Justiça do Trabalho e obtidos pela Folha de S. Paulo detalham o submundo do envio de mensagens em massa pelo WhatsApp que se instalou no Brasil durante as eleições deste ano. Uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos. Entre as agências envolvidas no esquema está a Yacows. Especializada em marketing digital, ela prestou serviços a vários políticos e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou, entre outros, para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A Folha falou diversas vezes com o autor da ação, Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma dessas empresas. Nas primeiras conversas, ocorridas a partir de 19 de novembro e sempre gravadas, ele disse que não sabia quais campanhas se valeram da fraude, mas reafirmou o conteúdo dos autos e respondeu a perguntas feitas pela reportagem.

No dia 25, ele mudou de ideia após fazer acordo com a antiga empregadora, registrado no processo. “Pensei melhor, estou pedindo pra você retirar tudo que falei até agora, não contem mais comigo”, disse, em mensagem de texto.

Juliano Cazarré, Priscila Fantin e Dalton Vigh estão no elenco da Paixão de Cristo de 2019

Além dos protagonistas, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos. Foto: Divulgação

Atores interpretarão Jesus Cristo, Maria e Pilatos

Juliano Cazarré, Priscila Fantin, Dalton Vigh e Bruno Lopes serão Jesus Cristo, Maria, Pilatos e o apóstolo João, respectivamente, na edição de 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. O espetáculo dirigido por Eduardo Morotó será realizado de 13 a 20 de abril na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus.

Além dos protagonistas, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, onde se destacam Nínive Caldas (Maria Madalena), Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro), José Barbosa (Judas), entre outros.

A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém.

MinC autoriza cinema e TV a cobrar direitos autorais, a exemplo dos músicos

Gloria Pires, como Duda em "O Outro Lado do Paraíso"

Glória Pires, presidente da associação dos atores, a Interartis

O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais para diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União.

A arrecadação de direitos autorais até hoje só era feita na música, por meio do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), mas há muito vem sendo pleiteada pelo setor audiovisual.Há alguns meses, um manifesto entregue ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, juntou 356 assinaturas a favor da causa. Há nomes de peso na TV Globo, como Glória Pires, Carolina Ferraz, Paloma Duarte — presidente e vice-presidentes, respectivamente, da associação dos atores, a Interartis—, Regina Duarte, Paulo Betti, Thiago Lacerda e o diretor Jayme Monjardim, além dos cineastas Cacá Diegues, Walter Salles, Fernando Meirelles e José Padilha.

Hoje o Brasil tem a mesma prática dos Estados Unidos, na qual as produtoras compram direitos dos criadores da indústria audiovisual. O modo que se quer introduzir por aqui, crescente na Europa e na América Latina, é o da cobrança de remuneração adicional pela exibição.

Isso significa que, quanto mais um produto audiovisual é visto, mais seus autores recebem —é como quando o escritor ganha porcentagem por exemplar vendido.

Seja celibatário ou largue o sacerdócio, diz papa Francisco a padres gays

Resultado de imagem para papa francisco

Homens com tendências homossexuais profundamente arraigadas não deveriam ser admitidos no clero católico, e seria melhor para os padres ativamente gays abandonarem o sacerdócio em vez de levar uma vida dupla, afirmou o papa Francisco em um novo livro. Embora ele tenha falado anteriormente da necessidade de uma melhor triagem de candidatos para a vida religiosa, o comentário sugerindo que padres que não podem manter seus votos de celibato devem deixar o sacerdócio é um dos mais enfáticos sobre o assunto até o momento.

O papa deu a declaração em entrevista a um livro do padre espanhol Fernando Prado no qual ele discute os desafios de ser um padre ou freira nos dias atuais. Francisco disse no livro que a homossexualidade na Igreja “é algo que me preocupa”. O livro está previsto para ser publicado esta semana em vários idiomas. Uma cópia antecipada da versão italiana foi disponibilizada à Reuters.

“A questão da homossexualidade é muito séria”, disse ele, acrescentando que os responsáveis pela formação de homens para serem padres devem ter certeza de que os candidatos são “humanos e emocionalmente maduros” antes de serem ordenados.

Isso também se aplica às mulheres que queiram entrar em comunidades religiosas femininas para se tornarem freiras. Na Igreja Católica, padres, freiras e monges fazem votos de celibato. A Igreja ensina que as tendências homossexuais não são pecaminosas em si, mas os atos homossexuais são.

Francisco disse que “não há espaço para isso” nas vidas de padres e freiras, acrescentando que a Igreja deve ser “exigente” na escolha de candidatos para o que é conhecido como a vida consagrada. “Por essa razão, a Igreja pede que pessoas com essa tendência enraizada não sejam aceitas no ministério (sacerdotal) ou na vida consagrada”, disse ele.

“Melhor deixar a igreja”

Ele pediu que os homossexuais que já são padres ou freiras sejam celibatários e responsáveis para evitar criar escândalo. “É melhor que eles deixem o sacerdócio ou a vida consagrada em vez de viver uma vida dupla”, disse ele.

Filho baleado pelo pai policial morre no Hospital da Restauração

O PM foi levado para o DHPP, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.
 / Foto: Leo Motta/JC Imagem

O Policial Militar, lotado no 13º BPM, que atirou contra os dois filhos na manhã deste domingo (2), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife, já estava afastado da corporação e fazia tratamento contra o alcoolismo há cerca de um mês. O delegado Adyr Almeida, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda revela que o suspeito tem um perfil agressivo e já havia ameaçado os vizinhos e familiares de morte.

A arma usada para disparar contra os filhos, uma pistola 380, era a mesma que o sargento amedrontava os vizinhos que reclamassem do som alto que ele costumava ouvir. “Ninguém na rua gostava dele. E quando os filhos não vêm gostar do pai, tem alguma coisa errada”, contou um vizinho da família à reportagem da TV Jornal.

Com fortes indícios de alcoolismo, o PM prestou depoimento ao delegado ainda nesta manhã, quando foi preso em flagrante. “Ele estava com a fala embolada e um odor forte de bebida alcoólica. Teve que ser ouvido em outra sala para não atrapalhar o funcionamento da delegacia”, comentou Adyr Almeida. Em relato à polícia, o sargento disse que “não tinha intenção” de atirar nos filhos e que disparou “só para assustá-los”.

O advogado do suspeito, Alexandre Neto, afirma que seu cliente teria atirado na parede para assustar os filhos, mas o tiro acabou pegando no braço do mais velho, Moisés Francisco Carvalho Filho, de 27 anos. “Foi acidental, ele não atirou com o objetivo de acertar os filhos”, defendeu o advogado.

Sobre o disparo contra o outro filho, Diego Lima Carvalho, de 24 anos, que veio a óbito na tarde deste domingo, o advogado comenta que o sargento fazia o socorro de Moisés Francisco, quando se assustou com a chegada do outro, e atirou, acertando o abdômen do rapaz. “Ele nem sabia que tinha atingido o outro filho”, pontuou a defesa.

Sargento da PM é detido após atirar nos dois filhos

Fachada do DHPP. Foto: Paulo Paiva/DP

Um sargento da Polícia Militar foi preso, na manhã deste domingo (2), após ter atirado nos dois filhos, um deles encontra-se em estado grave e corre risco de vida. Moisés de Lima Carvalho, 49 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a polícia, ele efetuou disparos depois de uma discussão com sua a esposa, quando os filhos tentavam apartar a briga. O crime aconteceu na rua Áureo Xavier, no Bairro do Cordeiro. De acordo com testemunhas, as brigas entre o casal aconteciam com frequência, mas, dessa vez, os dois jovens tentaram intervir.

O policial será autuado por tentativa de homicídio. As duas vítimas foram encaminhadas para os Hospitais da Restauração (HR) e Getúlio Vargas (HGV). Diego de Lima Carvalho, 28 anos, deu entrada no HR às 10h30, e passou por uma cirurgia vascular e outra geral, porém, às 17h20 o jovem não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele levou um tiro na barriga do próprio pai. Já o outro irmão, Moisés de Lima Carvalho Filho, 25, teve o braço atingido por uma bala, também passou por um processo cirúrgico e passa bem. O PM será apresentado em audiência de custódia e o inquérito será distribuído nesta próxima segunda-feira, tendo dez dias para ser concluído. Ele será custodeado no Centro de Reabilitação da Polícia Militar.

Segundo relatos de testemunhas aos policiais, o sargento era conhecido por dar tiros para o alto, na própria rua onde mora e discutir frequentemente com a esposa, de nome ainda não revelado. Ele é visto pela vizinhança como um homem violento e, segundo declaração feita em reserva à reportagem, estaria afastado do cargo por responder a processos na Corregedoria da PM por outra tentativa de homicídio. A PM informou que o caso será fruto de um processo administrativo disciplinar. Por enquanto tais informações não podem ser antecipadas, exceto pelo encarregado do processo, assim que for designado. Testemunhas informaram, ainda, que ele tem histórico de alcoolismo e está sendo acompanhado pela assistência social da categoria.

De acordo com o advogado de defesa do sargento, não houve intenção do PM de atirar nos dois filhos. O mais novo, atingido no braço, foi o primeiro a tentar intervir na briga entre o pai e a mãe. Ele mora numa casa ao lado e teria ido socorrer a mãe. O PM, entretanto, não sabe como o filho foi alvejado no ombro. Também disse não lembrar bem o momento em que o filho mais velho foi atingido no abdômen.

Confira a nota da PM

A Polícia Militar de Pernambuco esclarece que na manhã deste domingo (2), um policial militar, lotado no 13º BPM, atirou contra seus dois filhos, no bairro do Cordeiro. Vizinhos socorreram as vítimas para o Hospital Getúlio Vargas, onde um permanece e passará por cirurgia e o outro foi encaminhado para o Hospital da Restauração e também deve passar por cirurgia. Uma equipe do 13º BPM prendeu o policial e o encaminhou para o DHPP, que ficará responsável pelas investigações.

Levantamento do TCE aponta queda no descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; No Pajeú, Quixaba é destaque positivo e Tuparetama está no vermelho

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos. O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma. Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado.

Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios. Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Nazaré da Mata foi apontada como a gestão com a maior despesa com pessoal, com cerca de 83% da sua receita corrente destinada a esse tipo de gasto. Com registros acima de 70%, estão os municípios Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Ribeirão e Santa Maria da Boa Vista.

ALERTA – O TCE deve alertar os Poderes Públicos quando o montante da despesa total com pessoal ultrapassar 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito, em três situações:

– Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

– Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

– Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

MUNICÍPIOS DO PAJEÚ

Em situação favorável

Quixaba – 36,26%

Afogados – 42%

Ingazeira – 43,39%

Em alerta

Carnaíba – 46,92%

Itapetim – 47,87%

Brejinho – 48,35%

Triunfo – 48,62%

São José do Egito – 49,70%

Flores – 50,10%

Iguaraci – 50,55%

Serra Talhada – 50,59%

No vermelho

Tuparetama – 60,19%

Santa Cruz da Baixa Verde – 59,94%

Calumbi – 59,28%

Tabira – 57,94%

Solidão – 53,89%

Santa Terezinha – 53,28%

 

Judiciário quadruplica despesas com pessoal

O presidente do STF, Dias Toffoli

O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos pelo Estado acreditam que essa tendência deve se manter, já que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público.

Em 20 anos, o País e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados – parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em comparação com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no número de servidores.

Morre o ex-presidente americano George H.W. Bush, que liderou os EUA na primeira guerra contra o Iraque

George H.W. Bush em 2012: ex-presidente faleceu 7 meses após a morte da esposa

O ex-presidente americano George H.W. Bush morreu na sexta-feira, aos 94 anos, informou seu filho George W Bush, que ocupou o mesmo cargo do pai entre 2001 e 2009.

Bush esteve à frente da Casa Branca entre 1989 a 1993. Seu mandato foi marcado pelo fim da Guerra Fria e pela primeira guerra do país contra o Iraque de Saddam Hussein.

Mesmo com a saúde debilitada nos últimos anos, o político republicano ainda fazia aparições públicas com alguma frequência.

Ele havia sido hospitalizado em abril para tratar uma infecção no sangue e tinha recebido alta no início de maio. Bush faleceu no último dia 30 de novembro às 22:10 do horário local, 7 meses após a morte de sua esposa, Barbara.

“A bola não pode parar”, diz presidente da Fifa sobre final da Libertadores

Resultado de imagem para copa libertadores 2018

O presidente da Fifa Gianni Infantino disse neste sábado (1º) que a final da Libertadores entre Boca Juniors e River Plate, transferida de Buenos Aires para ser disputada em Madri no dia 9 de dezembro, deve ser realizada.

“A Conmebol vai ter que tomar uma decisão. Minha convicção é que tem que ser jogada. A bola não pode parar”, disse Infantino em coletiva de imprensa às margens do G-20.

Neste sábado, o River Plate comunicou que não deseja disputar a decisão no estádio Santiago Bernabéu, do Real Madrid.

“Existem uns idiotas que arruinaram a festa. É preciso encontrá-los e tirá-los”, destacou o dirigente sobre os ataques com pedras e paus ao ônibus do Boca Juniors nos arredores do estádio Monumental.

As agressões terminaram com a reprogramação do jogo pela Conmebol para o dia 9 de dezembro em Madri. É a primeira vez que a final vai ser jogada fora da América do Sul desde a primeira edição de 1960.

River
O River Plate comunicou neste sábado seu rechaço à decisão da Conmebol de realizar a final da Libertadores contra o Boca Juniors em Madri, dia 9 de dezembro.

A equipe ratifica sua posição ao entender que “a decisão desnaturaliza a competição, prejudica quem comprou ingresso e afeta a igualdade de condições a partir da perda da condição de mandante”.

O clube reiterou que não foi responsável pelas agressões ao ônibus do Boca Juniors, que foi alvo de pedradas na chegada para a disputa do jogo de volta no estádio Monumental dia 24 de novembro.

“O futebol argentino em seu conjunto e a Associação de Futebol Argentino (AFA) não podem nem deve se permitir que um punhado de violentos impeçam o desenrolar do superclássico em nosso país”, acrescentou o comunicado.

Silvio Costa cobra a Paulo Câmara previsão do 13º dos servidores

Resultado de imagem para silvio costa filho x paulo camara

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou do governador Paulo Câmara (PSB) uma previsão de quando será pago o 13º salário dos servidores. O parlamentar afirmou que vai protocolar, na próxima segunda-feira (3), um ofício pedindo um posicionamento da gestão socialista sobre o assunto.

O governador Paulo Câmara diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade. Até agora é um dos poucos estados do Brasil que não anunciou a data do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores”, disse o deputado.

“Isso é reflexo da situação preocupante de Pernambuco. Enquanto efetuou o pagamento do benefício antes do prazo em 2015, quando pagou a primeira parcela em julho e a segunda em dezembro, 2016, pagando a primeira no dia 30 de novembro e a segunda em dezembro, além de parcela única em 2017. Este ano sequer deu previsão da data de pagamento”, afirmou ainda Silvio Costa Filho.

Aumento no caso de sarampo se torna preocupação para a Organização Mundial de Saúde

Resultado de imagem para sarampo

Considerada uma doença erradicada em boa parte do mundo, o sarampo volta a crescer globalmente, alerta um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2017, houve aumento de 30% de casos em relação a 2016. As Américas, o Leste do Mediterrâneo e a Europa foram as regiões com maiores altas, depois de 16 anos computando queda nos registros dessa enfermidade viral, altamente infecciosa. O Brasil não mandou estatísticas dos últimos 12 meses para a elaboração do documento, mas, segundo o Ministério da Saúde (MS), não houve casos em 2016 e 2017.

O país, porém, vive uma situação bem diferente agora: de janeiro a 27 de novembro, já se confirmaram 10.163 casos e 12 óbitos. No Amazonas e em Roraima, há surtos da doença. Paralelo a isso, o Brasil apresenta queda nas imunizações — situação observada no restante do mundo pelo relatório da OMS. Dados do MS apontam queda nas coberturas vacinais desde 2014, quando a adesão ao programa de imunização foi de 102,3% (primeira dose) e 92,8%. Dois anos depois, os percentuais caíram para 95,4% e 78,7%, e, em 2017, baixaram para 85,2% e 69,9%. Entre as possíveis causas do fenômeno, o ministério destaca a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar devido ao sucesso das campanhas anteriores, o desconhecimento individual sobre a importância das vacinas, a incompatibilidade com novos horários dos postos de saúde, e a circulação de notícias falsas na internet e no WhastApp, que colocam em dúvida a eficácia e a segurança da imunização.

Proposta de indulto exclui condenado por corrupção

 (Breno Pires, O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano. A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para um condenado obter o perdão da pena e incorpora restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

ctv-bbi-temer
Presidente Michel Temer Foto: ERNESTO RODRIGUES/ESTADAO)

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, o governo já tem em mãos a proposta que serve de base para a formulação do decreto deste ano. A minuta apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) endurece as regras para um condenado obter o perdão da pena e incorpora restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

O Supremo já tem maioria para derrubar a liminar e manter o indulto de Temer de 2017, que admitia o perdão a condenados por crimes sem violência – como corrupção – que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto contestado pela Procuradoria-Geral da República e suspenso por Barroso. O julgamento, porém, foi interrompido anteontem após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Desta forma, as regras definidas por Temer continuam suspensas até a retomada do julgamento.

Na proposta deste ano, além de vedar o benefício a condenados por corrupção, há a previsão de que o perdão só pode ser concedido a quem tiver cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos.