Monthly Archives: dezembro 2018

Fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto

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Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados.

A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar.

O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiça e Segurança Pública, tem o maior montante previsto no Orçamento, com um total de quase R$ 80 bilhões que têm destino incerto. Entre as ações com os maiores valores está a capacitação de trabalhadores.

Posse de Paulo Câmara será às 15h neste 1º de janeiro

Foto: Assembleia Legislativa

Reeleito para o segundo mandato no dia 7 de outubro, o governador Paulo Câmara (PSB) participa nesta terça-feira (1), da cerimônia de posse, que se realizará, exclusivamente, na Assembleia Legislativa. O evento está programado para às 15h, quase no mesmo horário da solenidade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que será às 14h, em Brasília. A vice, Luciana Santos (PCdoB), também participa da solenidade para assumir o cargo, sendo a primeira mulher pernambucana a assumir esse desafio. Pela primeira vez, a posse será realizada no edifício Miguel Arraes de Alencar, no prédio novo do Poder Legislativo, na Rua da União, no auditório intitulado Eduardo Campos. Não haverá evento em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no dia 1º, como era de praxe.

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

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O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Contrários à liberação da posse de arma no país voltam a crescer e atingem 61%

Arma de fogo

O total de brasileiros que se declaram contrários à liberação da posse de armas de fogo aumentou desde outubro, segundo a mais recente pesquisa Datafolha.

Em dezembro, 61% dos entrevistados disseram que a posse deve “ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas”. No levantamento anterior, de outubro, 55% concordavam com essa posição.

No mesmo período, a parcela de pessoas que considera a posse de armas “um direito do cidadão para se defender” oscilou negativamente, passou de 41% para 37%, ou seja, no limite da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Outros 2% não souberam responder.

Câmara desembolsa R$ 17 milhões e concede 14º salário a deputados

Extinto em 2013 por unanimidade na Câmara, o benefício que concede aos deputados e senadores a regalia do 14º salário, conhecido como “auxílio paletó”, voltou à tona neste mês, porém com algumas diferenças em relação a periodicidade. Nesta sexta-feira, 28, a Câmara dos Deputados desembolsou aproximadamente R$ 17 milhões para realizar os pagamentos.

Com a justificar de auxiliar nos custos do fim do mandato, os parlamentares tiveram direito a uma parcela extra no mesmo valor do seu salário, estimado em R$ 33 mil. Ainda, aqueles reeleitos, podem receber duas vezes, uma agora e outra em fevereiro de 2019, para o início do mandato, configurando um 15º salário.

A medida extinta em 2013 permitia pagamentos no início e no fim de cada sessão legislativa ordinária — ou seja, anualmente. Já nesta nova configuração, eles são feitos no início e no fim de cada legislatura, a cada 4 anos.

Nem todos concordaram com o benefício

Ao saber que os parlamentares teriam essa “ajuda de custo”, o deputado Fábio Trad, do PSD-MS, decidiu abrir mão do benefício e disse ao portal HufPost Brasil que com a extinção do 14º e 15º salários, imaginava que a possibilidade desse tipo de auxílio já nem era mais possível.

Mara Gabrilli, do PSDB-SP, Elvino Bohn Gass, do PT-RS, Heitor Schuch, do PSB-RS e Major Olímpio, do PSL-SP também renunciaram ao benefício.

Mega da Virada pode ser feita até as 16h desta segunda-feira

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Apostadores tem até as 16h desta segunda-feira, 31, para fazer o jogo da Mega da Virada. Neste ano, o prêmio sorteado será de R$ 280 milhões para quem conseguir acertar as seis dezenas do sorteio principal. A aposta simples custa R$ 3,50.

Como o prêmio não acumula, o dinheiro também poderá ser dividido entre os apostadores que acertarem 5 ou 4 números.

Para se ter uma ideia do ‘tamanho’ da Mega deste ano, se o prêmio fosse pago em notas de R$ 50, o peso total seria de 4 toneladas. Se as notas fossem dispostas lado a lado, o percurso seria de 630 km.

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro: Finados (feriado nacional);

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Especial de 28 anos da Obra de Maria promete encantar fiéis neste sábado

Padre Marcelo Rossi, um dos religiosos que se apresentou no show em homenagem aos 28 anos da Obra de Maria. Imagem: Divulgação

Adoração, louvor e muita emoção. Como parte das comemorações pelos 28 anos da Comunidade Obra de Maria, a Rede Globo preparou um especial com os melhores momentos do evento, que será exibido neste sábado (29), após o Jornal Hoje, na TV Globo. No dia 5 de novembro, mais de 30 mil fiéis estiveram presentes para prestigiar a grande festa de fé e adoração que celebrou os 28 anos da instituição religiosa sediada no Recife e que possui diversos trabalhos sociais no Brasil e em outros 20 países espalhados pela África, Europa, América do Sul e Oriente Médio.

Raquel Dodge diz que é inconstitucional lei que dá auxílio-saúde a promotores de Pernambuco

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A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo em que opina pela inconstitucionalidade de norma que instituiu auxílio-saúde para os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informou a Secretaria de Comunicação Social da PGR.

Alvo de questionamentos, a Lei Complementar 381/2018 prevê o pagamento do benefício em caráter indenizatório. De acordo com a PGR, “trata-se de despesa ordinária não relacionada com o efetivo exercício do cargo, sendo que o agente público que recebe pelo regime constitucional do subsídio não pode ser indenizado”.

No documento, Raquel argumenta que o modelo previsto na Constituição não admite o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, ou qualquer outra espécie remuneratória.

A procuradora sustenta que trata-se de uma medida que confere maior transparência, uniformidade, isonomia, moralidade, economicidade e publicidade ao regime remuneratório de determinadas carreiras públicas.

O entendimento é de que despesas ordinárias com saúde de agentes públicos, ainda que indevidamente denominadas por lei como de natureza indenizatória, inserem-se na proibição de acréscimo pecuniário estabelecida constitucionalmente. “Os gastos não têm relação direta com o exercício da função e devem ser custeados pela remuneração do próprio servidor”, reforça a procuradora-geral.

Paulo Câmara divulga novos secretários de governo; confira os nomes

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O anúncio do novo secretariado que vai compor o segundo mandato do governador reeleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na sexta-feira, mostra que, a exemplo do que ocorreu há quatro anos, o socialista deu mais espaços a nomes considerados técnicos. Eles são maioria no primeiro escalão e vão ocupar as principais pastas, como Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública. Já os auxiliares ligados diretamente ao campo político também vão comandar áreas estratégicas, a exemplo do Turismo, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia.

Na dança das cadeiras, Paulo Câmara optou por não convocar deputados federais eleitos em outubro, mas mexeu na bancada governista da Assembleia Legislativa e escolheu dois parlamentares: Rodrigo Novaes (PSD) e Aluísio Lessa (PSB). Com isso, abre-se espaço para que os suplentes Sivaldo Albino (PSB) e Paulo Dutra (PSB) ocupem os respectivos lugares na Casa de Joaquim Nabuco. O socialista também fez um intercâmbio com a prefeitura do Recife e levou para o seu primeiro escalão dois nomes que compunham o secretariado do prefeito Geraldo Julio (PSB): Bruno Schwambach, que era titular da pasta de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, e Alexandre Rebêlo, que deixa a Educação.

Entre os partidos contemplados, destaca-se o PT, que passou todo o primeiro mandato no campo da oposição, mas voltou à base do governador neste ano e apoiou sua reeleição. O escolhido foi Dilson Peixoto, que foi indicação do senador reeleito Humberto Costa. Paulo Câmara também contemplou o PSD com a escolha de Novaes, que não é ligado ao presidente estadual do partido, o deputado federal reeleito André de Paula. O PDT, por sua vez, indicou Alberes Lopes, que é vereador de Caruaru e assumirá a pasta de Micro Empresa, Qualificação e Trabalho.

Confira abaixo a lista completa dos novos secretários:

Casa Civil
Nilton Mota
53 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Chefia de Gabinete
Milton Coelho (PSB)
54 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Planejamento e Gestão
Alexandre Rebêlo
48 anos, é administrador de empresas.

Desenvolvimento Urbano
Marcelo Bruto
37 anos, é advogado.

Desenvolvimento Econômico
Bruno Schwambach
45 anos, é economista.

Fazenda
Décio Padilha
50 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Infraestrutura
Fernandha Batista
32 anos, é engenheira civil.

Meio Ambiente e Sustentabilidade
Antônio Bertotti
49 anos, é químico industrial.

Desenvolvimento Social
Sileno Guedes (PSB)
51 anos, é economista, servidor público de carreira e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Administração
José Neto
47 anos, é advogado e funcionário público de carreira.

Casa Militar
Coronel Carlos José Viana Nunes
42 anos, é advogado.

Projetos Estratégicos
Renato Thièbaut
é bacharel em Direito.

Assessoria Especial
Antônio Figueira
58 anos, médico

Defesa Social
Antônio de Pádua
41 anos, é advogado e delegado da Polícia Federal.

Educação
Frederico Amâncio
49 anos, é administrador de empresas e funcionário público de carreira.

Justiça e Direitos Humanos
Pedro Eurico
65 anos, é advogado.

Microempresa, Qualificação e Trabalho
Alberes Lopes
36 anos, é empresário.

Mulher
Sílvia Cordeiro
Ex-secretária da Mulher do Recife, é médica sanitarista.

Desenvolvimento Agrário
Dilson Peixoto (PT)
61 anos

Ciência, Tecnologia e Inovação
Aluísio Lessa (PSB)
60 anos, é economista.

Controladoria-Geral do estado
Érika Gomes Lacet
46 anos, é advogada.

Cultura
Gilberto Freyre Neto
45 anos, é administrador de empresas.

Turismo
Rodrigo Noves (PSD)
38 anos, é advogado.

Procuradoria Geral do Estado
Ernani Medicis
37 anos, é advogado.

Prevenção às Drogas
Cloves Benevides
40 anos.

Imprensa
Eduardo Machado
42 anos, é jornalista.

Iguaracy de luto com a morte de Carlos Célio Santana

Faleceu na madrugada desta sexta (28), Carlos Célio Santana, mais conhecido por todos os iguaracienses como Carrinho Santana ou Carrin Santana esse último nome era à forma preferida que ele adorada ser anunciado. Carrin tinha 84 anos e conhecia como ninguém a história de Iguaracy. Outra dia ele em uma conversa informal com o ex prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles disse “só conheço duas pessoas nesse lugar que são conhecedoras das histórias que envolvem o nome de Iguaracy uma sou eu e a outra é Sebastião Alves pai do atual vice de prefeito de Iguaracy Dr. Pedro Alves“.

Carlos Santana apresentava problemas respiratórios identificados à poucos dias talvez por consequência de ser fumante e hoje teve um infarto fulminante e não resistiu. O corpo está sendo velado em sua residência na rua Né Santana 36 em Iguaracy. A Família informa que o sepultamento será amanhã sábado 29 de dezembro às 8:30 no cemitério da sede do município de Iguaracy.

Outro dia Carrin Santana, revelou à familiares uma homenagem que teria recebido de um poeta de São José do Egito – PE. O blog tentou descobrir o nome do poeta nas mas não obtive sucesso até o fechamento da publicação.

Diz o verso:

Carrin Santana morrendo
Merece uma Cruz de ouro
Nos pés da cruz um gibão
Em cima um chapéu de couro
O retrato dum cavalo
E a figura dum touro.
(Autor desconhecido)

Do blog do Roberto Murilo

Estado convoca 258 novos profissionais de saúde; Geres de Afogados e Serra Talhada não receberão profissionais

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258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco.

Das 27 vagas de assistentes em saúde dessa última convocatória, 13 são para técnicos de enfermagem, 11 técnicos de radiologia e três técnicos de imobilização ortopédica. Já dos 231 analistas em saúde convocados, 165 são enfermeiros, 12 assistentes sociais, 12 biomédicos, 2 cirurgiões dentistas, 3 cirurgiões bucomaxilofacial, 9 farmacêuticos plantonistas, 9 fisioterapeutas, 6 fonoaudiólogos, 5 nutricionistas, 7 psicólogos e 1 terapeuta ocupacional.

Os profissionais serão lotados em unidades de saúde espalhadas por cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres): em Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Goiana. “Finalizamos este ano com mais esse chamamento e, a partir de janeiro de 2019, já teremos o resultado de um novo concurso público com 1 mil vagas”, prometeu o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O concurso público dos profissionais convocados foi realizado em 2014 e contou com 1.905 vagas ofertadas. No entanto, foram chamados 5.830, ou seja, 206% acima do esperado. Do total de convocados, 1.183 foram enfermeiros e 3.290 técnicos de enfermagem, além de 1.024 de outros cargos de nível superior e 333 de outras categorias de nível técnico. Já do concurso de médicos, foram 843 nomeados nos últimos quatro anos.

Até meados de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde deve divulgar o resultado do último concurso público da pasta. Ao todo, serão ofertadas mil vagas, com cargos de nível médio e superior. O certame vai reforçar os plantões em áreas como cardiologia, oncologia, vascular, intensivista, neonatologia, neurocirurgia, neuropediatria, pediatria, psiquiatria, traumatologia, enfermagem, fisioterapia, entre outros. As lotações serão feitas em unidades de saúde espalhadas por todo o estado.

Alexandre Garcia deixa a Rede Globo após 30 anos

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Nesta sexta-feira (28), após 30 anos de serviços prestados na Rede Globo, o jornalista Alexandre Garcia deixou a emissora carioca. A noticia foi divulgada em um comunicado especial feito pelo diretor de jornalismo da empresa Ali Kamel, que em suas palavras fez questão de homenagear o colega de trabalho. No canal desde a década de 1980, o profissional atuava como comentarista político no informativo Bom Dia Brasil e além de apresentar o tradicional Jornal Nacional durante as licenças e folgas dos apresentadores oficiais.

Na Globo, o jornalista fez diversas participações como repórter especial nos principais telejornais da casa como Jornal Hoje, Jornal Nacional e Jornal da Globo e ainda passagens por programas como o Fantástico, Espaço Aberto na Globo News, e Palanque Eletrônico, no qual entrevistou todos os candidatos à Presidência nas durantes as eleições de 1989, entre outros.

Confira o comunicado de Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo:

“Em nossa conversa, Alexandre me disse que deixa a Globo, mas não o jornalismo. Ele continuará a ter seus comentários políticos transmitidos por duzentas e oitenta rádios Brasil afora. Do mesmo jeito, continuará a escrever artigos para um sem número de jornais por todo o país. E, entre seus planos, está o de acrescentar outro títulos ao seu livro de grande sucesso “Nos Bastidores da Notícia”, lançado em 1990 pela Editora Globo”, afirmou Kamel.

Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (28) por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.

No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

PT anuncia que boicotará posse de Bolsonaro no Congresso

O partido também credita a Bolsonaro um ódio ao PT, a movimentos populares e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: José Cruz/Agencia Brasil/Fotos Públicas

A liderança do PT na Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira, 28, que nenhum de seus parlamentares participará da cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no dia 1º de janeiro no Congresso Nacional.

Por meio de nota, o partido afirmou reconhecer o resultado das eleições deste ano, mas defendeu que elas foram marcadas por falta de lisura por ter sido, segundo seus integrantes, “descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

“Participamos das eleições presidenciais no pressuposto de que o resultado das urnas deve ser respeitado, como sempre fizemos desde 1989, vencendo ou não. (…) O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios”, diz o texto.