Monthly Archives: julho 2018

OAB Pernambuco denuncia Polícia Militar de Caruaru por abuso de poder

Foto: Reprodução/Whatsapp

"O que seria da nossa democracia se os advogados não tivessem liberdade para atuar na defesa do cidadão? Imagine o que aconteceria se o advogado fosse preso pelo simples ato de defender seu cliente? O fato é grave e pede providências  urgentes por parte do governo", avalia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte.

A situação a qual o presidente da OAB de Pernambuco se refere é uma confusão que aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), durante um evento no sindicato dos vigilantes, em Caruaru, Agreste do estado. De acordo com Ronnie, o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira recusou uma ordem de dispersão dada pela Polícia Militar. Em seguida, a PM deu voz de prisão ao advogado, que foi colocado à força dentro de um camburão.

Segundo o presidente da OAB Pernambuco, a ação policial foi de encontro a prerrogativas da categoria. Ele contou ainda, que durante o tempo em que Sávio esteve na delegacia, outros cem advogados foram até o lugar prestar solidariedade pelo ocorrido.

Nesta noite, Sávio Delano Vasconcelos foi até o Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo delito. Além disso, ele prestou queixa por abuso de poder e lesão corporal.

A Polícia Militar informou que a corporação responderá oficialmente sobre o caso nesta sexta-feira (6).

Leia na íntegra a nota da OAB Pernambuco:

"A OAB Pernambuco repudia veementemente a atitude de policiais militares lotados em Caruaru, que, nesta quinta-feira (05), em conduta violadora do art. 7°, Parágrafo 3°, do Estatuto da Advocacia e da OAB, abusaram da autoridade e colocaram à força em um camburão o advogado Sávio Delano Vasconcelos Pereira. Além de prestar a devida assistência por meio da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da Ordem no estado, a entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos."

Titãs vai encerrar a programação musical do FIG 2018

Resultado de imagem para titãs 2018

A banda Titãs é a nova atração confirmada do Festival de Inverno de Garanhuns 2018. O grupo vai encerrar a programação do Palco Mestre Dominguinhos no dia 28 de julho, com um show que destaca seus grandes sucessos e promete agradar as diversas gerações de fãs.

O 28º Festival de Inverno de Garanhuns – Um Viva à Liberdade é uma realização do Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe) e vai oferecer, de 19 a 28 de julho, mais de 500 atrações gratuitas em 21 polos de todas as linguagens artísticas.

Prefeitura de Quixaba precisa acabar com nepotismo no Executivo municipal

Resultado de imagem para ministério público de pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixabá, Sebastião Cabral Nunes, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério. O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Disputa pela presidência da Alepe ameaça rachar base de Paulo Câmara

Resultado de imagem para nova alepe pernambuco

A disputa de bastidor pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ameaça rachar a base do governador Paulo Câmara (PSB) às vésperas do início do período eleitoral. Os dois maiores partidos da Casa, PP e PSB, buscam se cacifar para a vaga deixada pelo ex-presidente Guilherme Uchoa, falecido há dois dias.

Pelo menos seis nomes da base governista têm sido lembrados como potenciais candidatos ao posto: Cleiton Collins (PP), Waldemar Borges (PSB), Romário Dias (PSD), Eriberto Medeiros (PP), Antônio Moraes (PP) e Alberto Feitosa (SD).

Presidente interino, Cleiton Collins tem lembrado a interlocutores que está no quarto mandato como deputado e já vinha substituindo Uchoa em várias sessões. Ele também costuma lembrar que o bloco formado por PP e PR tem 16 votos, formando a maior bancada. Hoje, após a última sessão antes do recesso, ele começará a se debruçar sobre o regimento do Legislativo. Mas só deve se posicionar mais claramente sobre a eleição interna no domingo, após o luto oficial de cinco dias pela morte de Uchoa.

Segunda maior bancada da Alepe, com 12 deputados, o PSB se reúne hoje para discutir a presidência da Casa. Socialistas têm questionado o discurso de proporcionalidade para o PP porque dizem que muitos dos integrantes da sigla ingressaram agora por uma solução eleitoral, e lembrando que os pepistas já têm três dos sete cargos da Mesa Diretora.

Embora assuma um mandato-tampão de seis meses, o novo presidente mudará a correlação de forças no Legislativo e largará na frente na disputa pela Mesa Diretora em fevereiro de 2019. “Não acredito que o PSB vá entrar nessa bola dividida e gerar atritos com o maior partido da base na véspera da eleição”, registra um deputado do PP.

Secretaria de Saúde alerta para aumento de casos de meningite em Pernambuco

Resultado de imagem para meningite

A Secretaria da Saúde de Pernambuco registrou, apenas no primeiro semestre de 2018, 21 casos de meningite do tipo meningocócica, no Estado. Desses, 14 foram confirmados e três pessoas acabaram morrendo por causa da doença, um aumento de cerca de 40% no número de pessoas infectadas, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ainda de acordo com os dados levantados, dos 14 casos confirmados, 11 ocorreram na Região Metropolitana do Recife. O crescimento dos casos vem sendo monitorado pela secretaria, e ainda não pode ser considerado um surto.

O que é a meningite?

A meningite meningocócica é considerada pelos médicos a forma mais grave da doença. Entre as causas principais está uma infecção aguda na membrana que envolve o sistema nervoso central, podendo levar à morte.

Precaução

De acordo com a infectologista Vera Magalhães, o aumento de casos apresenta uma preocupação. “É sempre preocupante, porque é uma doença potencialmente fatal", explica. Entre os sintomas mais comuns estão: febre, dor de cabeça, náusea, vômito, desorientação e lesões pelo corpo.

Deputado Cleiton Collins cobra do Estado fim do financiamento público dos eventos com ofensas à religiosidade

Resultado de imagem para cleiton collins e paulo camara

Um dia após o Pastor Cleiton Collins (PP) assumir a direção da Assembleia Legislativa do Estado, com o falecimento do deputado Guilherme Uchôa (PSC), o Diário Oficial publicou uma requisição do novo presidente interino do Legislativo ao governo Paulo Câmara (PSB).

Pelo requerimento 5206/2018, o presidente da Assembleia cobra explicações sobre o suposto financiamento público, pelo Governo do Estado, do evento “Tramações: Cultura Visual, Gênero e Sexualidades”, que está ocorrendo no Centro de Artes e Comunicação (CAC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Cleiton Collins criticou o evento. Na Câmara do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) já havia pedido a abertura de um inquérito contra a exposição.

Segundo o novo chefe do Poder Legislativo, ofende a Bíblia e traz até uma “vagina feita em crochê”.

“As criações expostas na exposição em tela, há caricaturas e distorções nitidamente ofensivas a símbolos das religiões cristãs, com desrespeito aos seus objetos de culto, a figura de Jesus Cristo, Maria e a Bíblia, associando-os a atos sexuais lascivos, de violência, mutilação e falta de pudor, a exemplo da apresentação de uma Bíblia cristã-protestante, dentro da qual há páginas com desenhos de um ânus feminino nas suas páginas, a colagem de uma vagina feita em crochê, ou com dizeres como esta Bíblia foi concebida sem pecado, dentre outras situações”, acusa o Pastor Cleiton Collins.

Justiça apreende carros e lancha do senador e ex-jogador Romário

Resultado de imagem para senador romario

A Justiça do Rio de Janeiro apreendeu ontem (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos/RJ). A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano. A lancha continua na Marina da Glória.

Segundo a Justiça, no entanto, os veículos e a lancha não estão em nome do senador. As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com a empresa Koncretize Projetos e Obras que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador, Café Onze Bar e Restaurante.

Sérgio Leite toma posse na vaga deixada por Guilherme Uchoa

O deputado Sérgio Leite (PSC) tomou posse, nesta quarta (4), na vaga deixada pelo ex-deputado Guilherme Uchoa, que faleceu nessa terça (3). O parlamentar atuava como chefe de gabinete da Presidência da Assembleia até essa terça e já havia sido deputado estadual pelo PT, por quatro mandatos, entre os anos de 1999 e 2014. Leite era o terceiro suplente na coligação Pernambuco Vai Mais Longe(PTB/PT/PSC/PDT/PRB/PTdoB).

Após fazer o juramento, o deputado lembrou da amizade que tinha com o ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e da gratidão por ter sido convidado para ocupar a função de chefe de gabinete da Presidência. “Ele me tratava como se fosse um filho, um amigo. Além disso, Uchoa resolvia qualquer dificuldade que fosse posta para ele. E foi assim que tratou cada parlamentar, cada servidor, cada pessoa que o procurava”, recordou.

Justiça libera mãe e filho suspeitos de matar médico, mas outra comarca determina prisão de ambos

Bombeiros foram chamados para auxiliar perícia no poço novamente. Foto: Marcionila Teixeira/DP

A farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes, 54 anos, e o filho, Danilo Paes, 23, suspeitos de assassinar e ocultar o cadáver do médico Denirson Paes Silva, 54 anos, foram liberados após passar por audiência de custódia no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, mas tiveram mandado de prisão temporária decretado pela juíza Marília Falcone, da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, município no qual o crime ocorreu.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a decisão de liberação, dada pelo juiz Otávio Ribeiro Pimentel, e afirmou que o magistrado determinou a soltura dos dois com condição de que ambos cumprissem medidas cautelares: comparecer mensalmente na sede do juízo competente para informar o endereço residencial atualizado, não se ausentar da região metropolitana, por mais de 15 dias sem prévia comunicação ao juízo competente, no prazo de cinco dias úteis, contados da chegada do expediente no juízo natural.

Ainda segundo o juiz, nenhuma medida protetiva de urgência havia sido decretada antes contra eles. Para o magistrado, "mais adequada foi a imposição de medida que busque garantir a permanência dos autuados na Região Metropolitana do Recife e impedir que eles venham, eventualmente a sair do País. Ainda de acordo com o magistrado, os autuados ainda não foram condenados por outro crime doloso, com sentença transitada em julgado, que seria um pré-requisito para decretar a prisão preventiva.

A Polícia havia arbitrado uma fiança no valor de R$ 954 mil para cada um. O corpo do médico foi encontrado esquartejado e em avançado estado de decomposição dentro de um poço de 25 metros de profundidade, no Condomínio Torquato de Castro, no Km 13, em Aldeia, Camaragibe, onde a família mora. Ele estava desaparecido desde o dia 30 de maio.

Cidades de Pernambuco negam baixa cobertura de vacinação contra a poliomielite

Resultado de imagem para poliomielite vacina

A coordenação estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI) solicitou uma revisão dos bancos de dados da imunização de poliomielite de 2018 e indicou que os municípios que estão com baixo percentual de vacinação para a doença façam uma busca ativa de crianças que podem estar sem a proteção. As medidas foram tomadas depois que um relatório do Ministério da Saúde (MS) apontou nacionalmente que várias cidades estariam aquém da meta de imunização, que é de 95%, no ano passado, o que representaria risco de reintrodução da enfermidade no Brasil.

Em Pernambuco, cinco municípios foram elencados com índice abaixo de 50%: Cortês e Palmares, na Mata Sul; Frei Miguelinho e Correntes, no Agreste; e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo essas prefeituras, a má avaliação é reflexo de desconformidades no sistema de inserção de dados e os percentuais acabaram sendo consolidados sem a real situação das cidades.

Pleno do TCE nega Recurso do ex-prefeito Totonho Valadares e restituição de mais R$ 486 mil é mantida

Resultado de imagem para totonho valadares radio pajeu

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (4) e julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares, contra o Acórdão T.C. n.º 0369/16, proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas no Processo T.C. n.º 1200177-6, em que foi julgado irregular o objeto da Auditoria Especial referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira no exercício de 2011, determinando a restituição de valores.

No julgamento desta quarta, acompanhando na íntegra o Parecer do Ministério Público de Contas nº 121/2018, o Tribunal Pleno, à unanimidade, conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, determinando o envio ao Ministério Público de Contas para providências a seu cargo.

Com isso, as contas objeto da presente Auditoria Especial, referente aos serviços de limpeza urbana realizados pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2011, determina que os responsáveis, o ex-prefeito, Antônio Valadares  e o ex-secretário de Obras, à época, Carlos Rabelo Santos, restituam aos cofres municipais o montante de R$ 486.970,44, que deverá ser atualizado monetariamente.

Corpo de Bacalhau será sepultado nesta quinta-feira em Garanhuns

Resultado de imagem para torcedor bacalhau em afogados da ingazeira

O corpo do torcedor símbolo do Santa Cruz, Bacalhau, será sepultado nesta quinta-feira (5), às 16h, no Cemitério São Miguel, em Garanhuns. Jairo Mariano da Silva, que ficou conhecido por pintar os cabelos e até os dentes com as cores do Santa Cruz, faleceu no início da manhã desta quarta (4), aos 77 anos. Antes de falecer, o próprio torcedor já havia escolhido o túmulo, padronizado com as cores do tricolor. Bacalhau esteve em 2012 participando do carnaval do bloco "A Cobra Vai Subir" em Afogados da Ingazeira.

Bacalhau passou mal em casa e foi levado pelos filhos para o hospital, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. De acordo com familiares, Jairo Mariano sofria de Alzheimer e já não conseguia se alimentar bem, o que agravou o quadro de saúde. Através das redes sociais, o Santa Cruz decretou luto oficial de três dias devido ao falecimento.

Revista no presídio de Pesqueira encontra R$ 18 mil em dinheiro

Presídio de Pesqueira

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e agentes penitenciários da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) realizaram em ação integrada uma revista no Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira. Nos pavilhões B e C foram encontrados diversos materiais ilícitos: 11 facas industriais, 63 armas brancas artesanais (chunchos), 14 facas artesanais, 16 cachimbos artesanais para consumo de crack (maricas), 21 celulares, 9 baterias de celular, 24 carregadores,  36 barrotes de madeira, aproximadamente 60g de fumo, 1,351kg de maconha e 160g de um pó branco que se assemelha a cocaína.

A polícia também apreendeu a quantia de R$ 18.819,75 em dinheiro proveniente das cantinas que existem dentro do presídio. Na ação, três detentos do pavilhão B, sala 7, foram detidos e conduzidos à delegacia de polícia da cidade de Pesqueira para serem autuados em flagrante.

Cinco cidades pernambucanas estão em risgo de ressurgimento da poliomielite

Resultado de imagem para poliomielite

Depois de quase 30 anos sem nenhum caso registrado da doença no Brasil, a poliomielite voltar a assombrar a vida de muitos brasileiros. O alerta foi dado pelo Ministério de Saúde.

No ano passado, 312 cidades ficaram a baixo da meta no número de crianças vacinas. Em Pernambuco, cinco cidades que aparecem nessa lista: Palmares, Cortês, Frei Miguelzinho, Correntes e Jaboatão dos Guararapes.

Menos de 50% das crianças que moram nesses lugares receberam a vacina no ano passado. O problema é que embora não haja registro dessa doença nos últimos anos, a poliomielite ainda não foi erradicada.

Contas de luz podem voltar a ser pagas em lotéricas

Resultado de imagem para contas da celpe em lotericas

Os consumidores pernambucanos podem voltar a pagar contas de energia em casas lotéricas. A possibilidade foi discutida em audiência pública realizada na última terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na reunião, representantes do setor de energia e da Caixa Econômica Federal se mostraram dispostos a retomar discussões sobre o assunto. As contas da Celpe deixaram de ser aceitas em casas lotéricas no último dia primeiro de maio.

Além de pernambuco, as lotéricas da Bahia e do Rio Grande do Norte também não recebem pagamento de contas de luz. Para a presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos de Pernambuco, Telma Cristina, o consumidor só tem a ganhar, caso as lotéricas voltem a receber os pagamentos. A representante do sindicato afirma, ainda, que estão previstas novas reuniões, mas não há prazo para retomar o serviço. Porém, ela acredita que um novo encontro ocorra nos próximos dias.