Monthly Archives: junho 2018

Mãe e filho são filmados explodindo bomba em rabo de gato

Mãe e filho seguram gato para amarrar fogo de artifício. Foto: reprodução

Daqueles absurdos difíceis de ver, mãe e filho foram flagrados amarrando e explodindo uma bomba de fogos de artifício no rabo de um gato durante as comemorações juninas em São Bento, no interior da Paraíba. O caso, registrado em vídeo, aconteceu no último domingo e começou a circular nas redes sociais nesta terça (26).

De acordo com portal T5, pelo menos quatro pessoas que participaram da ação foram identificadas. Eles foram filmados acendendo o pavio da bombinha, que explode no rabo do gato. Ele agoniza após a explosão.

Dois dos envolvidos foram conduzidos à delegacia da cidade onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Já o gatinho, que seria de um parente da dupla responsável pelo crime, não teve ferimentos graves, segundo testemunhas.

Sílvio Costa Filho comenta adesão de membros do PSC e PR ao grupo de oposição ao Governo do Estado

O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), apresentou, nesta terça (26), suas boas-vindas a integrantes da família Ferreira que aderiram ao grupo de oposição ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, o deputado André Ferreira (PSC) e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), além do vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) e do pré-candidato a deputado estadual, Manoel Ferreira (PSC), tomaram uma posição em defesa de Pernambuco. “Eles entenderam que o modelo de gestão atual não dialoga nem com o presente nem com o futuro do Estado”, pontuou.

Costa Filho afirmou que, diante da rejeição popular ao governador Paulo Câmara, os políticos decidiram que é preciso apoiar a construção de um novo caminho para o Estado. “O que nos une é sonhar com um Pernambuco diferente, com melhor qualidade de vida e que possa retomar seu papel de liderança, perdido nos últimos anos”, ressaltou.

O parlamentar salientou que o Estado segue um modelo administrativo que está saturado, sofre com altas taxas de desemprego e violência e possui mais de 1.500 obras inacabadas. “Acredito que até o prazo permitido, outros governistas irão aderir ao grupo da oposição, pois vão perceber que o pernambucano anseia por um amanhã diferente”, frisou.

Governo notifica 10 distribuidoras que não reduziram preço do diesel

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O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.

As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.

Assembleia homenageia 103 anos da Federação Pernambucana de Futebol

A Assembleia Legislativa prestou uma homenagem aos 103 anos da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), nesta terça (26), durante cerimônia realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra. O evento, proposto pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PSC), e realizado por meio da Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo, também assinalou a passagem dos 60 anos do primeiro título do Brasil em copas do mundo.

Na ocasião, o presidente da Alepe enalteceu a importância da FPF. “Em nome dos parlamentares da Casa de Joaquim Nabuco, parabenizo a entidade pela história que ela representa para o esporte e, mais especificamente, para o futebol pernambucano”, ressaltou Uchoa. O vice-presidente da entidade, Pedro Lacerda, destacou a trajetória da instituição ao longo desses 103 anos. “A Federação Pernambucana de Futebol tem um trabalho sólido e de relevância. É uma das mais antigas do País e presta grandes serviços ao futebol brasileiro”, frisou.

‘Não morreu ninguém’, diz ministro do Turismo sobre assédio na Rússia

Ministro do Turismo se posicionou sobre casos de assédio durante a Copa do Mundo 2018, que acontece na Rússia / Foto: Reprodução/Twitter

O ministro do turismo do Brasil, Vinicius Lummertz minimizou os casos de assédio provocados por brasileiros na Copa do Mundo, na Rússia. Em entrevista ao portal UOL, Lummertz comentou a grande repercussão do caso. “(A repercussão foi grande) por causa das redes sociais, não pelo fato em si. Porque não morreu ninguém, ninguém foi assassinado. Perante o mundo real, eu entendo o simbolismo, mas o simbolismo não representa nada estatisticamente", defendeu.

Ainda segundo Vinicius, o Brasil vive uma era intolerante onde os erros das pessoas não são mais perdoados e a população deveria é se preocupar com o índice diário de assassinatos no País. "Bobagem faz parte da vida, tolices, erros", afirmou o ministro. Ele define o Brasil como um "país adolescente na forma de avaliar as coisas".

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

Ex-prefeito do município da Pedra é multado em R$ 54 mil pelo TCE

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Trata-se de Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época. Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou a seguinte irregularidade:  Não adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, JULGOU IRREGULAR a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra, aplicando-lhe multa no valor de R$ 54.000,00, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora.

Comissão da Câmara dos Deputados conclui votação de projeto sobre uso de agrotóxicos

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Após sete horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6.299/02, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou nesta segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Nenhum destaque foi aprovado e prevaleceu o texto de Nishimori. O projeto ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Câmara.

Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados do PCdoB, PSOL, PSB e PT tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na comissão. A ação foi assumida pela organização não governamental Greenpeace.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que, caso a matéria seja aprovada pelo plenário, o partido ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se chegar ao plenário, a sociedade brasileira vai repudiar esse projeto. Se ele passar, haverá uma ação direta de inconstitucionalidade. Vamos ao Supremo derrubar esse veneno”, disse.

Em nota técnica, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde que tem como missão apoiar o órgão no desenvolvimento de ações integradas para prevenção e controle do câncer, defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterado e flexibilizado.

Setor de queimados do HR está superlotado após acidentes no São João

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No Hospital da Restauração, unidade de referência no tratamento de vítimas de queimaduras em Pernambuco, não param de chegar pacientes que se acidentaram com fogos e fogueias durante o São João. Apenas nessa segunda-feira (25), três crianças entre cinco e 10 anos, além de uma mulher, deram entrada no HR.

De acordo com o chefe do setor de queimados do Hospital, Marcos Barreto, a unidade está superlotada. A situação mais crítica é da ala masculina. "O adulto masculino foi o que mais se acidentou por causa de quedas dentro das fogueiras. Eu tenho seis pacientes na emergência ainda por falta de vagas, além dos 12 que eu tenho internados", diz.

No setor infantil, cinco crianças estão hospitalizadas. Na ala feminina, são 10 mulheres internadas. O uso de combustível na cozinha por falta de gás também agravou a situação.

Deputado Edilson Silva cobra homologação de concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O deputado Edilson Silva (PSOL) comentou, na Reunião Plenária desta segunda (25), o arquivamento do inquérito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigar supostas irregularidades na aplicação da prova do último concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado em 2017. O parlamentar voltou a defender a homologação do certame para que os 109 aprovados sejam convocados.

O psolista ressaltou que o Ministério Público não encontrou provas cabíveis de fraude no concurso, portanto, já há condições para a homologação e nomeação dos aprovados.  “Fiz esse pronunciamento antes do dia 6 de junho [data do arquivamento], pedindo ao presidente do TJPE para que acelerasse a homologação daquele concurso”, informou.

“Estou protocolando hoje, no Tribunal de Justiça, mais esse apelo. O nosso papel, como legislador e ativista de uma causa importante em defesa da cidadania, é insistir para que o Judiciário possa qualificar a sua intervenção junto à sociedade”, disse.

Ministério Público Federal de Pernambuco obtém condenação de ex-prefeito de Itambé

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Itambé (PE)

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana-PE conseguiu, na Justiça Federal, a condenação, por improbidade, de José Frederico César Carrazoni, ex-prefeito de Itambé, na zona da mata pernambucana. Também foi condenado o ex-diretor do Itambéprev, Marcelo Bezerra de Andrade.

De acordo com as apurações, entre março de 2009 e abril de 2010, os acusados apresentaram documentos falsos ao Ministério da Previdência Social (MPS) para comprovar a quitação previdenciária do município. Auditoria do MPS constatou que os denunciados inseriram informações falsas em comprovantes de repasse e recolhimento ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O objetivo era possibilitar que o Itambéprev ficasse adimplente perante a União e, desta forma, recebesse transferências voluntárias de recursos, bem como empréstimos e financiamentos de instituições financeiras federais. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 3,8 milhões com os repasses indevidos ao município. O valor já foi objeto de acordo firmado entre a prefeitura e seu RPPS e o ressarcimento da verba foi providenciado pelo município.

Itambéprev – O Itambéprev, criado em 2009, é uma autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos municipais de Itambé. Como todo regime de previdência social, é custeado por contribuições provenientes do orçamento geral do próprio município, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

O MPS é o responsável pela orientação, supervisão e o acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios. Para isso, instituiu o Certificado de Regularidade Previdenciária com o fim de atestar que o regime encontra-se adimplente e assim possibilitar ao município o recebimento de verbas federais.   

Penas – A Justiça Federal condenou os réus à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de multa civil.

Deputada Socorro Pimentel denuncia falta de policiais na 9ª Companhia da PM em Araripina

A deputada Socorro Pimentel (PTB) abordou nesta segunda (25), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, a situação da segurança pública em Pernambuco. Ela questionou, especialmente, possíveis deficiências da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), inaugurada há seis meses em Araripina, no Sertão do Araripe. “Mais uma vez, o povo foi enganado na garantia dos seus direitos básicos. A inauguração não passou de mais uma ação eleitoreira, como tantas outras” criticou.

De acordo com a parlamentar, havia originalmente a promessa de que 250 policiais atuariam no local, reforçando a segurança de cerca de 150 mil habitantes dos municípios de Araripina, Ipubi e Trindade. Entretanto, segundo ela, há 140 homens lotados na unidade. “A ONU [Organização das Nações Unidas] preconiza como ideal um policial para cada 470 habitantes, portanto, o efetivo precisaria contar com. no mínimo. 333 PMs. Não temos nem 50% desse ideal”, frisou.

Socorro Pimentel comentou também a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de suspender, na semana passada, uma liminar que determinava que o Governo do Estado reforçasse com 40 policiais militares recém-formados o efetivo da 9ª CIPM.  A deputada enfatizou, ainda, que a proposta original era a construção de um novo prédio para a unidade, que passaria a funcionar no então Hotel Pousada do Araripe. “Mas o que aconteceu, de fato, foi uma ‘gambiarra’ no pelotão já existente no município de Araripina”, lamentou.

Em 12 meses, Câmara de Vereadores do Recife gastou R$ 117 milhões apenas com pessoal

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Sem alarde, a Câmara de Vereadores do Recife, composta por 39 vereadores, gastou nos últimos doze meses, entre maio de 2017 e abril de 2018, 117 milhões de reais apenas com pessoal (remuneração e encargos de vereadores e servidores).

A informação consta de um relatório de gestão fiscal, assinado pelo presidente da Casa. O blog do Jamildo teve acesso ao documento por meio de fontes.

Com 39 vereadores, o gasto equivale a 3 milhões para cada vereador em 12 meses.

Ainda, na média, isto equivale que cada vereador custa 250 mil reais por mês, apenas em despesa de pessoal (remuneração e encargos de parlamentares e servidores).

Estes 117 milhões não incluem outras despesas da Casa Legislativa, como combustível, energia, água ou custeio. Apenas estão computados no relatório os gastos com pessoal, ou seja, remuneração e encargos da própria folha de pagamento (INSS, por exemplo).

O mais importante: nestes 117 milhões não estão incluídas as chamadas verbas indenizatórias, inclusive os 3 mil reais de auxílio-alimentação dos vereadores.

As verbas indenizatórias não fazem parte do relatório de gestão fiscal, documento exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal, com periodicidade de quatro em quatro meses.

Como informado pelo Blog de Jamildo, em maio de 2017, os vereadores do Recife aprovaram o aumento do auxílio-alimentação para 4,5 mil reais. Após o assunto virar pauta nacional (inclusive em jornais nacionais da TV Globo), os vereadores revogaram o aumento.

Mais recentemente, o Blog revelou que os vereadores iam comprar um prédio por 12 milhões para os novos gabinetes. O processo foi cancelado pelos vereadores, após o casal apontado como proprietário do prédio dizer, através de seu advogado, que não sabia do uso de seus nomes na compra do prédio.

MPCO e TCE expedem recomendação para todos os prefeitos pernambucanos contra contratos previdenciários

A recomendação foi assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano / Foto: Marília Auto/Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos do Estado, orientando que sejam encerrados os contratos com escritórios de advocacia para compensações previdenciárias dos regimes próprios de previdência com o regime geral de previdência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo o TCE e o MPCO, os municípios estavam contratando escritórios de advocacia, em muitos casos sem licitação, para prestar assessoria sobre compensação da previdência própria com o INSS. Os municípios têm direito a compensação, nos casos de servidores estatutários que se aposentam pela previdência municipal e que usam tempo de contribuição com o INSS. Segundo o texto da recomendação, a Receita Federal já disponibiliza sistema eletrônico e gratuito para fazer esta compensação (COMPREV), não sendo necessário que os municípios contratem escritórios de advocacia para realizar este serviço.

Novo golpe no WhatsApp usa saque do PIS/Pasep e já fez 100 mil vítimas

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Os saques das cotas do PIS/Pasep, que foi liberado pelo Governo para pessoas de todas as idades que trabalharam de 1971 a 1988, está sendo usado por cibercriminosos como isca para fazer vítimas em um novo golpe que está circulando no WhatsApp. De acordo com o DFNDR Lab, laboratório da PSafe (empresa de segurança digital), nas últimas 24 horas, 116 mil pessoas foram vítimas da fraude.

No novo golpe, os usuários do aplicativo recebem uma falsa mensagem com dois links alertando sobre a possibilidade de retirada do benefício. Ao clicar em um dos links, o internauta é conduzido a uma página com a seguinte mensagem “Caixa Econômica libera o PIS salarial pra quem trabalhou entre 2005 e 2018 no valor de R$ 1.223,20. Confira na lista se você tem direito”.

A página faz um questionário com o usuário fazendo perguntas como: “Você trabalhou com carteira assinada entre 2005 e 2018?”; “Você está registrado atualmente?” e “Possui cartão cidadão para realizar o saque do benefício?”. O golpe, no entanto, traz informações erradas sobre o período de trabalho que gera o direito ao benefício e sobre o valor a ser pago, que varia de cotista para cotista.

Logo em seguida, o internauta é direcionado a outra página falsa, para compartilhar a mensagem com 30 amigos ou grupos do WhatsApp. De acordo com os golpistas, é preciso finalizar o processo para ter o benefício. Há, também, uma falsa seção de comentários de pessoas que supostamente teriam conseguido sacar suas cotas. Assim, o usuário abre brechas de segurança em seu celulares, que pode ser infectado.