Monthly Archives: maio 2018

Ministéiro Público de Pernambuco segue monitorando crise de abastecimento no Estado de Pernambuco

Resultado de imagem para ministerio publico de pernambucoOs integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise (GAC) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expressaram, em reunião realizada nesta terça-feira (29) preocupação com a repercussão da crise de abastecimento nas vidas dos pernambucanos. O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros fez coro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alertou sobre os riscos de que a paralisação atinja os direitos fundamentais da população.

“Recebemos diversas ligações de membros do MPPE dando conta sobre a situação difícil enfrentada em várias cidades do interior de Pernambuco, onde os moradores estão batendo às portas do Ministério Público diante do desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, como gás de cozinha e medicamentos. A questão começa a afrontar os direitos fundamentais de vários cidadãos na medida em que dificulta o acesso da população aos produtos de necessidade básica”, destacou Francisco Dirceu Barros.

O GAC segue em contato constante com o Governo do Estado e demais autoridades públicas a fim de monitorar os desdobramentos da paralisação dos caminhoneiros e atuar em defesa dos direitos básicos dos cidadãos, do regime democrático e da paz social.

Greve dos caminhoneiros: Risco de faltar dinheiro para pagar os servidores

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O número de municípios que decretou estado de emergência por conta do desabastecimento de combustível chega a quase 100% do estado, segundo dados divulgados ontem pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Inicialmente, eram 94 cidades, mas a continuidade da greve dos caminhoneiros levou praticamente todos os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos a decretarem emergência. De acordo com a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), outra preocupação dos gestores é  com os salários dos funcionários. “O pagamento começa no dia 30 (hoje), mas está ameaçado porque os carros-fortes não estão chegando para abastecer os caixas eletrônicos”, alertou.

Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep para maiores de 60 anos

Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep

O Senado aprovou nesta segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28 de setembro. O texto aprovado foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e segue para sanção presidencial.

Após o prazo de 29 de junho ou sua prorrogação, os recursos poderão ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.

Foram incluídas na MP original outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar e a pessoas com deficiência; e a portadores de certas doenças.

Abertura de São João de Campina Grande é adiada

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A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, na tarde desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.

Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações.

Criança de 10 anos é apreendida em Goiana por participar de tentativa de homicídio

Com os suspeitos, a polícia encontrou 29 big bigs de maconha. Foto: Divulgação/PMPE

Após uma tentativa de homicídio, uma criança de dez anos e um adolescente de 15 foram apreendidos. Eles estavam com um homem de 23 anos, que foi preso. O trio teria disparado tiros contra um desafeto em um local conhecido como "Beco do Presídio", próxima ao cemitério da cidade de Goiana, litoral norte de Pernambuco.

Uma viatura do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar, que é responsável pela segurança de Goiana e cidades vizinhas, foi acionada pela central de rádio para averiguar uma tentativa de homicídio. Ao chegar no local, os policiais foram informados que o trio estava escondido no telhado de uma residência. Após o cerco no lugar indicado, a corporação conseguiu  capturar o grupo.

Com os suspeitos, a polícia encontrou 29 big bigs de maconha. Eles foram conduzidos para o plantão da Polícia Civil de Nazaré da Mata, para que fossem tomadas as devidas providências legais.

Justiça determina desocupação imediata de bloqueios em Suape

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediram, no final da tarde desta terça-feira, uma notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101, na altura da Vitarella, e na Avenida Portuária. Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado.

As determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.  

De 0h até as 18h desta terça-feira, 120 caminhões-tanque foram transportados do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o interior de Pernambuco. A operação contou com a participação de 400 agentes de segurança do estado e do Exército e com apoio de 85 viaturas. Desde a última quarta-feira (24) até esta terça, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição.

Com a ação, além da garantia de alguns serviços tidos como essenciais, a rede de abastecimento para a população foi ampliada e o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes assegurado.

Armando Monteiro disse que crise é resultado de uma política maluca de preço

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O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta terça-feira (29), durante um debate sobre o preço dos combustíveis na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que a atual crise enfrentada no país é resultado de uma "política de preço maluca" adotada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB). O petebista descartou que a responsabilidade seja do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e destacou que a gestão do emedebista ficou em “uma situação de conforto” diante dos sucessivos aumentos dos combustíveis.

“A responsabilidade é do governo que não teve a compreensão de que estávamos vivendo um momento extremamente delicado, saindo de um quadro depressivo na economia brasileira, e, portanto um choque de preços dessa magnitude que aconteceu no petróleo, agravado e potencializado por essa estrutura tributária que torna os entes públicos sócios dessa volatilidade e imprevisibilidade, resultaria nessa crise”, argumentou Armando para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Na avaliação de Armando, “não é possível imaginar um preço em que 41% da gasolina e 31% do diesel correspondem a impostos”.  “O preço explode e a arrecadação explode”, salientou o senador.

Mais de 60 municípios decretaram estado de emergência em Pernambuco

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Sessenta e cinco municípios pernambucanos decretaram estado de emergência desde o início da greve dos caminhoneiros em todo o Brasil. O motivo é a falta de combustíveis para veículos como ambulâncias, ônibus de transporte escolar, entre outros. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta terça-feira (29) a lista atualizada.

Confira:

1. Afrânio

2. Afogados da Ingazeira

3. Agrestina

4. Aliança

5. Arcoverde

6. Belo Jardim

7. Bom Jardim

8. Brejo da Madre de Deus

9. Cachoeirinha

10. Camaragibe

11. Carnaíba

12. Caruaru

13. Cortês

14. Cumaru

15. Cupira

16. Custódia

17. Dormentes

18. Escada

19. Exu

20. Flores

21. Garanhuns

22. Gravatá

23. Ibirajuba

24. Igarassu

25. Iguaraci

26. Inajá

27. Ingazeira

28. Ipojuca

29. Itaíba

30. Jaboatão dos Guararapes

31. Jaqueira

32. Lajedo

33. Moreno

34. Olinda

35. Palmeirina

36. Paranatama

37. Passira

38. Petrolina

39. Pesqueira

40. Pombos

41. Primavera

42. Riacho das Almas

43. Rio Formoso

44. Santa Cruz do Capibaribe

45. Santa Maria da Boa Vista

46. São Bento do Una

47. São Caetano

48. São Lourenço da Mata

49. São João

50. São Joaquim do Monte

51. São José da Coroa Grande

52. São Vicente Ferrer

53. Sirinhaém

54. Sertânia

55. Solidão

56. Surubim

57. Tabira

58. Tacaimbó

59. Tamandaré

60. Taquaritinga do Norte

61. Toritama

62. Trindade

63. Triunfo

64. Vertentes

65. Xexéu

Mais de 1,5 toneladas de maconha são erradicadas no Sertão de Pernambuco

Ninguém foi localizado no terreno que abrigava as plantações ilegais, mas a polícia instaurou um inquérito do caso para encontrar o dono do terreno. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Em Cabrobó, a Polícia Federal, juntamente com a Polícia Militar de Pernambuco, conseguiram localizar um plantio de maconha com cerca de 4,8 mil unidades, o equivalente a 1,6 toneladas da erva. Os pés foram incinerados no último domingo (27).

Ninguém foi localizado no terreno que abrigava as plantações ilegais, mas a polícia instaurou um inquérito do caso para encontrar o dono da área. A pessoa responsável poderá perder a propriedade para a reforma agrária e ser indiciado por tráfico de drogas, com penas que podem chegar aos 15 anos de reclusão.

Humberto acusa Temer e Parente de provocar a crise dos combustíveis

Senador Humberto Costa (PT)

O senador Humberto Costa (PT) acusou nesta segunda-feira (28) o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, de favorecer os acionistas da estatal petrolífera e prejudicar os cidadãos com uma política de preços injusta. Ao avaliar que as reivindicações dos caminhoneiros em greve são justas, o senador lembrou que os combustíveis subiram muito acima da inflação nos últimos dois anos, situação que contrastou com o congelamento de 13 anos no preço do gás de cozinha sob os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Segundo Humberto Costa, a política da Petrobras, que impõe reajustes frequentes nos preços dos combustíveis, é desastrosa e torna imprevisíveis os custos dos usuários dos produtos. Ele denunciou ainda o sucateamento das unidades da estatal para fins de venda “a preço de banana”.

"O Brasil está fazendo a opção de exportar o petróleo bruto e importar derivados. Ao mesmo tempo em que os preços internos são altos, as refinarias estão ociosas. A política é absurda", observou.

Mais de um milhão de animais já foram eliminados e descartados

Foto: Remy Gabalda/AFP

O descarte de ovos fecundados e de pintinhos de um dia virou rotina nas granjas, depois que a greve interrompeu o abastecimento de ração. O Grupo Alvorada, de Itapetininga (SP), por exemplo, que fornece matrizes de aves de corte para 70 frigoríficos, já eliminou um milhão de pintinhos desde o começo da greve e teve um prejuízo de R$ 4 milhões. Fernando Vieira, veterinário da empresa, explica que os pintinhos são descartados dentro da máquina nascedoura e depois seguem para o aterro sanitário. "Temos dois milhões de matrizes alojadas, se não chegar a ração, vamos perder tudo isso também."

12 rodovias ainda estão bloqueadas em Pernambuco, segundo a PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que 727 pontos de bloqueio foram liberados entre o início das manifestações até a manhã desta segunda-feira (28). Até o momento, 556 pontos permanecem ativos em rodovias federais, com bloqueios parciais e sem prejuízo à livre circulação de outros veículos.

"A PRF continua desenvolvendo ações para a manutenção de corredores interestaduais para a circulação de cargas de animais vivos, gêneros alimentícios, equipamentos essenciais, medicamentos, combustíveis e outras cargas sensíveis", explica a nota.

Ainda segundo o balanço, 12 rodovias estão bloqueadas e 78 foram liberadas no estado de Pernambuco.

Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação

Audiência pública para discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação. Dep. JHC (PSB - AL)

A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.

Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o país chega a R$ 90 bilhões.

Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas verbas em Educação, para evitar o chamado desvio de finalidade. Acórdãos do TCU já definiram que os recursos recebidos não podem ser aplicados no pagamento de honorários advocatícios, por exemplo, ou no pagamento de professores.

Professores
Mas o coordenador da comissão, deputado JHC (PSB-AL), acredita que o gestor poderia destinar esses recursos aos docentes. “Essa decisão não transmite ao gestor a segurança necessária, nem o conforto necessário ou o senso de justiça, porque muitos professores estão se sentindo injustiçados. Não cabe na minha cabeça falar de desenvolvimento da Educação sem considerar os professores", argumentou.

MPPE expede recomendação para que postos de gasolina de Carnaíba não realizem aumento de preços

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da comarca de Carnaíba, expediu a Recomendação n.º 002/2018, publicada no Diário Oficial do MPPE de 24 de maio, que orienta os proprietários de posto de gasolina a não realizarem aumento no preço dos seus produtos. A medida visa proteger o consumidor neste momento de desabastecimento, evitando que empresários tirem proveito da situação para realizar aumentos abusivos.
 
Os donos de postos de combustível que tiverem realizado aumento devem informar à Promotoria de Justiça da cidade, no prazo de cinco dias, justificando o motivo que levou à realização do incremento do preço. A Recomendação foi, ainda, enviada à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para a instauração inquérito policial a fim de apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e contra a economia popular.

IFPE mantém aulas suspensas nesta terça-feira

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) emitiu uma nota comunicando sobre a decisão de manter a suspensão das aulas e atividades administrativas nesta terça-feira (29) devido aos efeitos da greve dos caminhoneiros. A decisão é válida para os todos dos 16 campi do IFPE: Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Pesqueira, Barreiros, Ipojuca e Palmares.

Novo comunicado ainda será divulgado sobre o expediente desta quarta-feira (30).

Confira a nota na íntegra:
 
"A reitoria do IFPE informa à comunidade acadêmica que manterá a suspensão das aulas e atividades administrativas nesta terça-feira (29), considerando que a circulação do transporte público e o abastecimento dos postos de combustíveis ainda não foram normalizados. A decisão, tomada em conjunto com os Diretores Gerais, é válida para a reitoria e todos os 16 campi do Instituto.

Com o cancelamento do expediente administrativo, fica suspensa até quarta-feira (30) a entrega de documentos para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.2. Um novo cronograma será divulgado pela Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), no site cvest.ipfe.edu.br. Também estão suspensas as inscrições para a eleição do Conselho Superior do IFPE.

Em relação ao expediente da quarta-feira (30), a reitoria divulgará um novo posicionamento da tarde desta terça (29), após avaliar a retomada e a normalização dos serviços de transporte no estado."