Monthly Archives: maio 2018

Policiais que faltarem audiências na Justiça serão punidos

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A cobrança do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surtiu efeito. Após uma série de comunicados feitos por juízes sobre a ausência de policiais militares intimados como testemunhas para audiências, o assunto foi levado para discussão na reunião semanal do Pacto Pela Vida e medidas foram adotadas. Desde a semana passada, a determinação é que os PMs compareçam aos tribunais. Caso faltem sem justificativa, eles poderão ser punidos.

Em média, 4 mil policiais militares são convocados mensalmente para participarem de audiências como testemunhas, principalmente em processos criminais. Segundo levantamento, o número de faltosos é grande e isso tem atrasado o andamento dos processos, já que os depoimentos desses policiais são, muitas vezes, considerados fundamentais para provar a culpabilidade dos acusados de crimes como tráfico de drogas, roubo e até homicídios.

Com a pressão do TJPE, a Polícia Militar de Pernambuco determinou que uma planilha seja criada com a relação de todos os PMs que precisam se apresentar à Justiça mensalmente. Deve constar ainda a assinatura do policial sobre a ciência de que deve comparecer à audiência e a assinatura referente à declaração de comparecimento.

Se o PM não for à audiência, a responsabilidade será apurada e ele poderá ser punido administrativamente, conforme o código militar. Entre as punições, o policial pode ser detido por alguns dias no batalhão onde está lotado.

Ministério Público de Pernambuco recomenda inquérito criminal para coibir aumento abusivo dos preços do combustível e do gás de cozinha

A greve dos caminhoneiros que está afetando a distribuição de diversos insumos em todo o País tem provocado aumentos indiscriminados nos preços da gasolina e do gás de cozinha, conforme diversos relatos que pernambucanos tem realizado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com o objetivo de coibir a prática e preservar o direito de todos os pernambucanos, o MPPE expediu duas recomendações a fim de que os promotores de Justiça de todo o Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do gás de cozinha e também no preço dos combustíveis.

O aumento indiscriminado de preços, segundo as recomendações emitidas, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). “A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que diz: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva’”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Deputado Rodrigo Novaes cobra apoio às vítimas de enchentes e recuperação de vias em Bodocó

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O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna, durante a Reunião Plenária desta quarta (30), pedir atenção do Governo do Estado para o município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O parlamentar solicitou apoio à população prejudicada pelas cheias que atingiram a região em abril deste ano, a reconstrução das estradas e pontes danificadas, bem como suporte para os produtores de leite.

“Na ocasião das enchentes, o Governo do Estado encaminhou ajuda ao município, que teve amparo imediato da Defesa Civil. No entanto, agora é hora de trabalharmos no sentido de reconstruir o que ficou”, defendeu. Novaes, que já havia feito esse pleito no começo de maio, voltou a cobrar a recuperação da ponte da PE-545, entre Ouricuri e Bodocó, e da estrada que liga este último ao distrito de Sipaúba.

Por fim, o deputado pediu ao Executivo que “incremente os investimentos em infraestrutura, logística e apoio aos produtores de leite da região”. Segundo ele, a localidade já ocupou o segundo lugar no ranking da produção leiteira do Estado, mas, em razão do longo período de seca, caiu duas posições nessa lista. “É preciso dar atenção especial a essa situação”, concluiu.

Auditoria do TCE gera economia de mais de 1,2 milhão de reais para Buíque

Ao avaliar uma licitação na Prefeitura Municipal de Buíque, relativa ao exercício de 2018, o Tribunal de Contas gerou uma economia de mais de 1,2 milhões de reais aos cofres da cidade. O relator é conselheiro João Carneiro Campos.

O Pregão Presencial nº 024/2018, visava contratar serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos para recuperação de créditos entre regimes previdenciários (RPPS E RGPS). O relatório da equipe do TCE concluiu não ser possível a contratação de empresa para a realização das atividades relativas à compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social, visto que tais atividades são correntes e permanentes no Regime Próprio de Previdência Social do município, relacionadas diretamente a atividade fim do órgão, de natureza administrativa, não envolvendo litígio, e tão somente envolvendo trabalho burocrático de seus servidores. A fundamentação legal está contida no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como dos demais princípios constitucionais aplicáveis.

Outros pontos verificados foram ausência de dotação orçamentária para fazer frente à contratação pretendida e irregularidades na forma de remuneração pelos serviços pretendidos e na condução da sessão do julgamento do processo licitatório.

Após a conclusão dos trabalhos da auditoria, foi realizada uma reunião com o responsável pela condução da licitação que acatou os argumentos da auditoria e anulou o processo, o que, efetivamente, proporcionou uma economia de até R$ 1.213.201,80, correspondente ao valor adjudicado ao vencedor, relativos aos honorários pelos serviços que seriam terceirizados.

Justiça revoga mandado de prisão contra Marcelinho Paraíba

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Foi revogado nesta quarta-feira (30), pelo juiz titular da Vara da Família de Campina Grande, Claudio Pinto, o mandado de prisão contra o jogador Marcelinho Paraíba, de 43 anos, que respondia pela acusação de atraso no pagamento de pensão alimentícia de um filho de nove anos de idade. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo advogado do atleta, Afonso Vilar.

Segundo Vilar, era cobrado um valor inicial de R$ 30,6 mil. O advogado explicou que Marcelinho já havia depositado R$ 10,3 mil, mas a Justiça não havia concedido a revogação do mandado de prisão. Desta vez, o atleta pagou a quantia restante de R$ 20,3 mil e o mandado foi revogado.

Marcelinho, que atualmente defende o Treze Futebol Clube, teve a prisão decretada no dia 11 de maio, mas não chegou a ser detido.

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se solidariza com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestação em todo território nacional, em nota divulgada nesta quarta-feira, 30 de maio. Preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, no texto a entidade conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. “Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros”, pontua.

Confira, abaixo, a nota na íntegra:

NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL
“Jesus entrou e pôs-se no meio deles e disse: A paz esteja convosco”(Jo 20,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, solidária com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestações em todo território nacional, e preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros.

A crise é grave e pede soluções justas. Contudo, “qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça” (CNBB, 10/03/2016). Nenhuma solução que se utilize da violência ou prejudique a democracia pode ser admitida como saída para a crise.

Não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. “O dinheiro é para servir e não para governar” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 58).

É necessário cultivar o diálogo que exige humilde escuta recíproca e decidido respeito ao Estado democrático de direito, para o atendimento, na justa medida, das reivindicações.

As eleições se aproximam. É preciso assegurar que sejam realizadas de acordo com os princípios democráticos e éticos, para restabelecer nossa confiança e nossa esperança. Propostas que desrespeitam a liberdade e o estado de direito não conduzem ao bem comum, mas à violência.

Celebramos a Solenidade do Corpus Christi, fonte de unidade e de paz. Quem participa da Eucaristia não pode deixar de ser artífice da unidade e da paz. O Pão da unidade nos cure da ambição de prevalecer sobre os outros, da ganância de entesourar para nós mesmos, de fomentar discórdias e disseminar críticas; que desperte a alegria de nos amarmos sem rivalidades, nem invejas, nem murmurações maldizentes (cf. Papa Francisco, Festa do Corpus Christi, 2017). O Pão da Vida nos motive a cultivar o perdão, a desenvolver a capacidade de diálogo e nos anime a imitar Jesus Cristo, que veio para servir, não para ser servido.

Conclamamos, por fim, todos à oração e ao compromisso na busca de um Brasil solidário, pacífico, justo e fraterno. A paz é um dom de Deus, mas é também fruto de nosso trabalho.

Nossa Senhora Aparecida interceda por todos!

Cardeal Sergio da Rocha
Arcebispo de Brasília (DF)
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de São Salvador (BA)
Vice-Presidente da CNBB  

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília (DF)
Secretário-Geral da CNBB

Missa de Corpus Christi será às 17h na Catedral de Afogados da Ingazeira

A missa de Corpus Christi deste ano na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, foi antecipada em uma hora. A missa terá iníco às 17h e, logo após, procissão com o Santíssimo pelo centro da cidade. Como aconteceu no ano passado, haverá três paradas durante a procissão, onde ocorrerá um momento de oração em três casas que residem idosos impossibilitados de comparecem à Santa Missa na Catedral.

Também serão confeccionados por vários movimentos e grupos pastorais os tradicionais tapetes por onde a procissão passará.

Homem é preso após roubar a aposentadoria da mãe em Afogados da Ingazeira

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Um homem foi preso nessa terça-feira (29) após ter roubado o dinheiro da aposentadoria de sua mãe, em Afogados da Ingazeira. De acordo com o 23° Batalhão da Polícia Militar (BPM), o suspeito teria tomado o dinheiro da sua filha, que tinha acabado de retirar o benefício da avó, uma aposentada de 65 anos, e fugido.

Os agentes da Rocam  foram acionados por meio de denúncia pela Central de Operações, quando ainda estavam em meio a 'Operação Duas Rodas'. Ao chegarem na casa da vítima, os policiais foram informados pela aposentada que, sempre pedia para que a neta retirasse o dinheiro do seu benefício, mas que nesse dia o filho decidiu acompanha-lá e que na volta teria roubado todo o dinheiro.

Após ser repassado as características do suspeito pelo roubo, os agentes da polícia fizeram buscas pela cidade e encontraram o suspeito em um bar de Afogados da Ingazeira.

Acusado de abusar sexualmente adolescente de 13 anos é preso em Itapetim

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Um agricultor de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (30) acusado de abusar sexualmente de uma menina de 13 anos, na cidade de Itapetim. Patrick Vitor Paes da Silva foi preso em sua residência, no bairro Paulo VI.

Segundo a Polícia Civil, o acusado estuprou a vítima no início de maio, na Zona Rural do município.

Patrick, natural do Distrito Federal, foi acusado de estupro de vulnerável e, após sua prisão preventiva, foi encaminhado à Cadeia Pública de Itapetim.

Outro caso
Na última quinta-feira (24), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de ter estuprado uma adolescente dentro de um veículo de transporte escolar também em Itapetim. O crime aconteceu na tarde do dia 26 de abril deste ano no Sítio Juá, zona rural do município.

Evangelista Guimarães Silva, conhecido como “Vanja”, é acusado de estuprar uma jovem de 16 anos de idade. Ele foi encaminhado para a cadeia pública local.

O inquérito está sendo conduzido pelo delegado Édson Augusto, da Delegacia de Itapetim.

Trabalhadores têm até 29 de junho para sacar abono salarial de 2016

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Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho para retirar o dinheiro. Mais de dois milhões de pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Elas representam cerca de 10% do total e a quantia disponível chega a R$ 1,75 bilhão. De acordo com Ministério do Trabalho, o prazo não será prorrogado.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

O abono salarial de 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,14 milhões de trabalhadores receberam o dinheiro. Até 30 de abril, os valores sacados somam R$ 16,38 bilhões.

Fraude em concurso da Prefeitura de Aliança é investigada pelo MPPE

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga fraudes em provas de concurso público da cidade de Aliança, na Zona da Mata Norte do Estado. O prefeito Xisto de Freitas Neto foi recomendado a anular a seleção, por conta de questões "viciadas" que constavam no gabarito.

Na terça-feira (29), o MPPE divulgou a investigação a partir de denúncias de fraudes e irregularidades nas provas, que foram realizadas entre fevereiro e março deste ano.

Segundo representações recebidas pelo site da Ouvidoria do MPPE, após a publicação dos resultados das provas objetivas dos cargos mencionados, as respostas às questões de múltipla escolha apresentaram características suspeitas.

O promotor de Justiça Eduardo Henrique de Melo, conta que os gabaritos das provas objetivas continham sequências de 17 a 20 respostas corretas com as mesmas letras, o que representa até 40% dos testes, que tinham 40 e 50 questões. “Provas com gabarito trazendo a mesma letra em série demonstram vício grave e insanável na organização ou, até mesmo, indício de fraude e falhas na segurança das provas, comprometendo o sigilo do conteúdo, a eficiência, impessoalidade e lisura do certame”, destacou o promotor de Justiça no texto da recomendação.

As vagas, que eram para os cargos de bioquímico, encanador, fisioterapeuta, técnico em farmácia e técnico em laboratório, deverão ser reabertas em novo edital. Datas, horários e locais para uma nova realização da prova objetiva devem ser definidas pela prefeitura.

Eduardo Henrique de Melo ainda recomendou que seja anulada a etapa de provas de títulos para todos os cargos, uma vez que a entrega das provas de título se deu na mesma data da prova objetiva e apenas de forma pessoal, ou seja, mediante a entrega dos documentos pelos candidatos aos fiscais da empresa Consulpam. “O Ministério Público entende que a forma escolhida para a entrega de títulos foi totalmente desarrazoada e inadequada, não se observando o devido respeito aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativas”, afirmou o promotor de Justiça.

Sem combustível, 115 municípios decretaram estado de emergência em Pernambuco

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O último levantamento da Amupe demonstra que 115 municípios já decretaram estado de emergência por causa do desabastecimento do combustível.

O presidente da Amupe, José Patriota, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30) com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua para discutir soluções para os bloqueios no Estado.

“O Comitê de Gerenciamento de Crise, composto pela Amupe, Governo Estadual, através da Seplag, Polícia Militar e Exército, tem tentado viabilizar a ida de caminhões com combustível para municípios de diversas regiões, mas alguns ainda enfrentam bloqueios pelo caminho. O momento é de expectativa, acompanhando a chegada desses caminhões no interior. O Comitê continua acompanhando os bloqueios ainda existentes”.

Colaboram nas atividades do GT a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, a prefeita de Surubim, Ana Célia, vice-presidente da Amupe e o prefeito Mário Mota, de Riacho das Almas.

blog do Jamildo

Greve dos caminhoneiros vira mote de campanha a favor e contra

Os desdobramentos da greve dos caminhoneiros e dos bloqueios de rodovias voltaram a repercutir na Assembleia Legislativa. Na Reunião Plenária desta terça (29), vários parlamentares discutiram sobre a política de preços da Petrobras e outros temas pautados pela categoria, além das medidas anunciadas pelos governos Federal e Estadual para tentar encerrar a mobilização. Os deputados também se posicionaram a respeito de propostas como intervenção militar, eleições indiretas para presidente e instauração do parlamentarismo, levantadas por manifestantes e líderes políticos no contexto da paralisação.

Durante o Pequeno Expediente, Waldemar Borges (PSB) avaliou que o movimento, iniciado no dia 21, começou de forma legítima, opondo-se a uma política econômica prejudicial à maioria dos brasileiros.  Mas, para ele, hoje causa risco à vida das pessoas – com a falta de insumos e remédios em hospitais e farmácias – e à democracia no Brasil. “A gente vê pessoas pedindo intervenção militar. É preciso haver uma reação para que o movimento não seja instrumentalizado para a ruptura do regime democrático, que é a conquista maior deste País. A gente precisa aperfeiçoar a democracia, e não matá-la”, expressou.

Segundo Edilson Silva (PSOL), apesar da “instrumentalização por setores empresariais” e da “infiltração de elementos fascistas pró-intervenção militar”, o ponto principal é “uma manifestação justa de trabalhadores”. Ele criticou a medida que atrela a oscilação do valor do barril de petróleo no mercado internacional ao custo dos combustíveis vendidos nos postos e considerou que o corte do PIS e da Cofins sobre o diesel vai prejudicar a assistência social para garantir essa política de preços. A alternativa seria “a defesa da Petrobras como empresa pública com capacidade para garantir a autossuficiência não só do petróleo bruto, mas também do refino”.

Antônio Moraes (PP) sugeriu que, em vez de formar comboios para proteger as cargas, a ação das forças de segurança seja direcionada aos bloqueios ainda mantidos. “Seria melhor do ponto de vista operacional, porque permitiria a passagem de qualquer transportador que escolhesse voltar ao trabalho”, observou. “A situação traz prejuízos incalculáveis ao Governo e a setores da economia que já enfrentavam dificuldades”, lamentou, citando o exemplo de carregamentos de aves de outras regiões que devem ser perdidos antes de chegar a Pernambuco.

No Grande Expediente, Teresa Leitão (PT) afirmou que os cortes de impostos não vão impactar os preços do gás de cozinha e da gasolina, cuja redução será pauta da greve dos petroleiros, prevista para esta quarta (30). Ela sustentou que “a diminuição de 30% na produção de derivados nas refinarias abriu um imenso mercado para importação, sob o controle internacional”. A petista reagiu, ainda, aos movimentos políticos por eleição indireta e pela instauração do parlamentarismo no Brasil: “Ou a gente defende a democracia e a realização de eleições livres neste País ou nós seremos tragados por outro golpe, com a suspensão das eleições”.

Manifestação feminista frustra reunião contra aborto convocada por Michele Collins

Reunião pública contra o aborto foi encerrada. Manifestantes comemoram no Plenário da Câmara

A vereadora do Recife Michele Collins (PP) convocou para a manhã desta quarta-feira (30) uma "Reunião Pública contra o aborto e em favor da vida", no Plenário da Câmara de Vereadores. A tentativa de realizar o encontro, no entanto, acabou frustrada e a legisladora encerrou a reunião por conta de protestos de mulheres presentes que são a favor da descriminalização da interrupção da gravidez.

Na chamada para o evento, Michele Collins informava a participação da americana Gianna Jessen, "sobrevivente de um aborto", que estará presente no Recife, além de cidades em Minas Gerais e São Paulo.

Em inglês e com a ajuda de outra participante fazendo a tradução, a americana afirmou que falaria na sala "em nome de Jesus". "Eu venho em nome do senhor Jesus Cristo". "Você é amada por Deus, eu não sou contra você. Eu estou aqui para simplesmente dar um testemunho da minha própria vida como mulher", declarou.

Durante sua fala, Gianna contou que sobreviveu a um aborto, cujo método utilizado foi a introdução de solução salina no útero. "Fui salva pelo poder de Deus, Jesus Cristo. Eu nasci com paralisia cerebral como resultado direto de ter sido queimada viva no útero de minha mãe", afirmou a americana.

O seu depoimento, no entanto, foi engolido pelas manifestações no Plenário da Casa. "Não pode ser obrigação, não pode ser prisão", diziam. "É pela vida das mulheres, legalize, o corpo é nosso, é nossa escolha", e "o Estado é laico".

Gianna não conseguiu terminar o seu testemunho e, segundo Michele Collins, a reunião seria transferida para um lugar privado, para quem quisesse participar do debate e ouvir o que as convidadas tinham para dizer podiam fazê-lo.

PT nacional se posiciona pela aliança com PSB

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O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realizou, nesta quarta-feira (30), reunião por conferência com a comissão eleitoral do PT estadual. A presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann (PR), atualizou os correligionários das articulações com os partidos de centro-esquerda e, sobretudo, com o PSB, do governador Paulo Câmara. A indicação do grupo nacional é pela aliança com os socialistas, em detrimento da candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT), mas sem alterar o cronograma estadual. Portanto, a reunião do próximo dia 10 de junho está mantida. As informações são do Blog da Folha.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o foco do diálogo era informar sobre os entendimentos nacionais com os partidos de centro-esquerda e, principalmente, o PSB. “Ela (Gleisi) disse que deu um passo importante na reunião entre os governadores aqui no Recife e na reunião que teve com (Carlos) Siqueira e Paulo (Câmara)”, disse.