Monthly Archives: abril 2018

Inscrições para concurso da Compesa começaram nesta segunda-feira

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Começaram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o concurso para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  O edital prevê 63 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior em todo o Estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de junho através do site fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018.

As taxas de inscrição para o concurso da Compesa variam entre R$ 69,00 e R$ 89,00. Os salários vão de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28, de acordo com as vagas pretendidas.

Vagas e salários

Podem concorrer às 15 vagas de analista de saneamento, com salários de R$ 6.743,28, os engenheiros, cartográfico, eletrônico, químico, civil e eletrônico. Para às 9 vagas de analista de gestão, com salários de R$ 6.107,67, podem concorrer os administradores com habilitação em gestão de pessoas, analistas de tecnologia da informação, enfermeiros do trabalho.

 

No nível técnico, podem concorrer às 11 vagas de assistentes de saneamento e gestão, podem concorrer técnico em contabilidade e os técnicos operacionais com habilitação em desenho técnico, topografia, mecânica e edificações. Os salários são de R$ 2.108,48.

Já para concorrer às 28 vagas de nível médio, com salários de 1.442,36, é preciso ter experiência em assistência de gestão e serviços comerciais

De acordo com o edital do concurso da Compesa, o candidato poderá realizar inscrição para vagas diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos. A as provas para nível superior está prevista para o dia 22 de julho, das 8h às 12h. As provas para os níveis médio e técnico serão aplicadas no mesmo dia, das 14h30 às 18h30.

Goleiro Magrão poderá concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados ou na Alepe

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O presidente estadual do PSC, deputado André Ferreira, afirmou que o goleiro Magrão ainda não decidiu se irá disputar as eleições de outubro, mas conta com o apoio do partido para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) ou mesmo na Câmara dos Deputados. Seja qual for a decisão, o líder da legenda acredita na vitória do camisa 1 do Sport nas urnas.

Pré-candidato ao Senado, André Ferreira foi quem convidou Magrão para se filiar ao PSC. Segundo o parlamentar, os dois tiveram uma “conversa franca” e o jogador, que é evangélico, expressou sua identificação com as bandeiras da sigla, como a “defesa da família”.

Por sua vez, o deputado ressaltou a necessidade do arqueiro se filiar ao partido a tempo do prazo final, 7 de abril, para os que vão concorrer nestas eleições, o que acabou acontecendo. Lesionado e com contrato com o Sport até o final do ano, o jogador deve decidir se migrará para a nova carreira até julho, período em que são realizadas as convenções partidárias.

Audiência pública sobre rios pernambucanos acontece na próxima quarta na Assembleia Legislativa de Pernambuco; Rio Pajeú está na lista

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Na próxima quarta (2), às 10h, de um debate da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios com a participação de lideranças políticas do Interior do Estado e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Em discurso feito na Assembleia, O deputado Odacy Amorim (PT), que coordena o colegiado, informou que o encontro vai tratar da situação dos rios situados fora da Região Metropolitana do Recife.

“Nós já estamos caminhando para o relatório de encerramento dessa Frente, mostrando o diagnóstico dos rios São Francisco, Pajeú e outros. Convidamos a todos os deputados para participar desse debate”, emendou Amorim.

Haverá uma delegação de Afogados da Ingazeira que se fará presente no evento. O vereador Augusto Martins informa que, quem pretender participar do encontro e não ter transporte, entrar em contato com o mesmo.

MPPE recomenda que Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira não usem a administração pública para promover pré-candidatos a eleição de 2018

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Pesqueira, Maria José Castro Tenório; aos secretários municipais; aos ocupantes de cargos de confiança, comissionados e aos vereadores da cidade que se abstenham, desde já e até o término das eleições de 2018, de usar a administração pública para fins político-eleitorais do pleito de outubro de 2018. Este tipo de conduta pode ser configurada como ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 11 da Lei Federal nº 8.429/92.

Chegou ao conhecimento do Ministério Público que vêm sendo veiculadas nas mídias sociais e blogs da região de Pesqueira notícias que indicam pré-candidatos ao cargo de deputado estadual ou federal, os mesmos sendo ocupantes de cargos públicos do município. Estas notícias ferem o princípio do equilíbrio que norteia o processo eleitoral, pois estas condutas afetam a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições.

Tendo isto em vista, a promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva recomendou que não sejam cedidos ou usados em benefício de candidato, partido político ou coligação, quaisquer bens ou imóveis que pertençam à administração direta. Também foi recomendado que seja vedado o uso de materiais e serviços custeados pela gestão ou pela Câmara Municipal que excedam as prerrogativas especificadas nos regimentos e normas que as norteiam.

Outro ponto que ficou decidido no documento foi que não deve ser cedido nenhum servidor público ou empregado da administração direta ou indireta e, tampouco, sejam utilizados seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente normal, ao menos que este servidor ou empregado esteja licenciado.

Conforme os termos, ficou proibido também que sejam feitos ou permitidos o uso promocional em favor de candidatos ou suas coligações; ou distribuído gratuitamente bens de caráter social, custeados ou subvencionados pelo poder público. Outro ponto vedado foi a nomeação, contratação ou de qualquer forma de admissão ou demissão sem justa causa; assim como a supressão ou readaptação de vantagens que dificultem ou impeçam o exercício funcional dos servidores.

Por fim, o MPPE recomendou que tanto o Executivo e o Legislativo municipal que se abstenham de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, de modo a evitar que estas propagandas sejam ligadas a estes pré-candidatos. As únicas exceções seriam propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou em caso de grave e urgente necessidade pública que seja reconhecida pela Justiça.

Lotéricas em Pernambuco deixam de receber pagamentos de conta de energia a partir de maio

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Nesta segunda (30) é o último dia para as casas lotéricas de Pernambuco receberem contas de energia. A partir de maio, os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) precisam cadastrar o débito na conta ou procurarem caixas eletrônicos, correspondentes bancários e pontos de arrecadação Celpe Serviço.

A mudança aconteceu devido à falta de acordo entre a concessionária e a Caixa Econômica Federal, que não realizaram a negociação para renovar o contrato que permitia o pagamento de faturas de energia em lotéricas.

No site da Celpe, é possível ver a lista de correspondentes bancários e os métodos de pagamento viáveis para cada banco. Para suprir a falta das lotéricas, a Celpe também criou 650 pontos de arrecadação chamados de Celpe Serviços.

Partidos têm até esta segunda (30) para entregar prestações de contas de 2017

Partidos têm até dia 30 de abril para entregar prestações de contas de 2017

Termina nesta segunda-feira, dia 30 de abril de 2018, o prazo para que os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2017.

As mencionadas prestações de contas deverão ser, obrigatoriamente, geradas a partir do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), disponível na página da Justiça Eleitoral na internet. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento, no próprio site, pelos dirigentes partidários.

Os diretórios partidários regionais do Estado de Pernambuco deverão apresentar as suas prestações de contas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As direções municipais precisam entregá-las nas zonas eleitorais.

Tribunal imputa débito de R$ 315 mil à prefeita de São Bento do Una

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O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.

Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.

Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,50.

Humorista Agildo Ribeiro morre aos 86 anos no Rio de Janeiro

Humorista Agildo Ribeiro

Morreu hoje (28), aos 86 anos, no Leblon, Rio de Janeiro, o humorista Agildo Ribeiro. De acordo com a Rede Globo, emissora em que ele trabalhava, o ator sofria de problemas cardíacos.

Conhecido como "Capitão do riso", Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho começou no teatro de revista, passou pelo rádio e se tornou conhecido pelos personagens cômicos na televisão. A última atuação dele foi no programa "Tá no Ar: a TV na TV".

Nascido no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932, o ator estava na televisão desde a década de 1960. Segundo informações da emissora, ele estrelou shows e humorísticos como Chico City , Satiricom , Planeta dos Homens , Estúdio A… Gildo , Escolinha do professor Raimundo e Zorra Total .

Filho do político Agildo Barata, Agildo foi casado cinco vezes. Suas esposas foram mulheres famosas como Consuelo Leandro e Marília Pera, mas passou 35 anos casado com a bailarina e também atriz Didi Barata Ribeiro, falecida em 2009.

Agildo foi o primeiro ator a ter interpretado João Grilo, o personagem central da peça de Ariano Suassuna Auto da Compadecida.

Um humorista de enorme sucesso nos anos 70 tanto no Brasil como em Portugal, co-estrelou diversos programas de humor da Rede Globo ao lado de Jô Soares, Paulo Silvino e Chacrinha. Naquela fase, o seu programa mais famoso foi Planeta dos Homens .

Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (25) proposta que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto com fumo em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente. Na prática, fica proibido o consumo do tabaco inclusive em veículos particulares. O texto altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96).

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Temer assina decreto que prorroga Luz Para Todos

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O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (27) o decreto que prorroga o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022. Lançado em 2003, o programa tem como objetivo levar energia elétrica para as populações sem acesso à energia elétrica, em diferentes regiões do país. O decreto será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (30).

A prorrogação por mais quatro anos, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita a conclusão das obras e dos contratos em andamento. De acordo com a pasta, com a nova data, a universalização plena do acesso à energia elétrica no país deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural.

O programa é coordenado pelo ministério e executado pela Eletrobras e pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural, em parceria com os governos estaduais.

O programa atende especialmente o Norte e Nordeste e às populações que vivem em regiões isoladas, entre elas, as comunidades quilombolas e indígenas, os assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores e as famílias em reservas extrativistas. Até dezembro de 2017, mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas com o programa.

MPF em Salgueiro recomenda que 11 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef

MPF em Salgueiro (PE) recomenda que 11 municípios apliquem adequadamente recursos do Fundef

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro expediu recomendações a 11 municípios para que as verbas decorrentes de condenação judicial em ação que tratava dos valores devidos pela União aos municípios no âmbito do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério.

As recomendações, assinadas pelo procurador da República André Estima, levam em consideração a notícia de que diversos municípios promoveram ação judicial com objetivo de receber, da União, verba relativa à complementação do Fundef, no que diz respeito à diferença entre as receitas garantidas por lei e as efetivamente recebidas. O MPF considera, ainda, o entendimento dos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e da União (TCU), de que não é possível a cessão de créditos relativos a recursos do Fundef a outros fins que não sejam os previstos na Lei nº 11.494/2007 e na Constituição.

Além disso, o procurador da República destaca que algumas prefeituras teriam utilizado verbas do Fundef para o pagamento de honorários advocatícios, o que é ilegal e inconstitucional. Reforça, também, que a aplicação dos recursos em finalidade diversa da prevista constitui crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

As recomendações foram encaminhadas aos municípios de atribuição da Procuradoria da República em Salgueiro: Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Mirandiba, Orocó, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Precatórios – Foi recomendado que os municípios se abstenham de aplicar verbas decorrentes dos precatórios originados da complementação federal dos recursos do Fundef em destinação diversa da prevista por lei, bem como se abstenham de pagar honorários advocatícios com esses recursos.

O MPF ainda recomendou a abertura de conta específica no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal sob a rubrica "Precatório Fundef". Os municípios também devem deixar de efetuar saques de valores em espécie ou de efetuar transferências bancárias para outras contas de titularidade do município, devendo realizar transferências para prestadores ou fornecedores devidamente identificados.

Deputado Rodrigo Novaes comemora convênio para novo abatedouro em São José do Belmonte

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A liberação de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo abatedouro de São José do Belmonte foi comemorada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta (26). Os recursos virão de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura do município.

“Esse é um pleito antigo da população local, pois o antigo abatedouro não tem uma localização adequada, entre outros problemas. Já o projeto apresentado pela prefeitura criará um equipamento público eficiente e moderno, fora da sede da cidade”, registrou Novaes.

O parlamentar também elogiou outras iniciativas da Prefeitura de São José do Belmonte, como a climatização de salas de aulas e o enxugamento de gastos públicos. Os cumprimentos foram acompanhados pelo deputado Waldemar Borges (PSB), que considera essa prefeitura “um exemplo de gestão que tem dado uma resposta extremamente positiva para sua população”.

PF erradica 30 mil pés de maconha no Ibó

Ninguém foi preso no local da plantação. Foto: PF/Divulgação

Uma ação conjunta da Polícia Federal em Salgueiro e da Polícia Civil de Petrolina erradicou cerca de 30 mil pés de maconha na região conhecida como Ibó no Sertão Pernambuco. Ninguém foi preso. Assim que os policiais federais e civis chegaram no local de plantio, os suspeitos de tráfico fugiram.

De acordo com a PF, o combate consecutivo do plantio tem contibuido  significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga no estado e em estados vizinhos do Nordeste. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência para a população pernambucana. Este ano, já foram erradicados 256 mil pés de maconha, 85 toneladas deixaram de ser produzidas, 105 mil mudas foram destruídas e apreendidas 43 quilos de maconha pronta para consumo.

SDS divulga regras para o horário dos festejos juninos em Pernambuco

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que os festejos juninos no estado terão hora e data para começar e acabar. A festa foi dividida em três períodos, ambos com limite de horário: pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 de junho; e Pós-São João, de 25 de junho a 1º de julho. Às sextas-feiras, aos sábados e no dia de São João, será permitido eventos das 10h às 20h. Para os demais dias da semana e aos domingos, das 10h à 0h. A SDS ressatou ainda que poderão ser autorizadas festas iniciadas até duas horas antes ou com término duas horas após o estabelecido, mediante requerimento à secretaria.

A medida faz parte de uma portaria nº 01 de 2018 – GT/São João, publicada nesta sexta-feira, no Diario Oficial do Estado, que trouxe também uma série de normas a realização das festividades juninas. Entre elas, a de que empresas e órgãos públicos interessados em promover eventos durante o período junino têm até o dia 11 de maio para fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais à SDS. As informações necessárias para o pedido, assim como as demais diretrizes que vão nortear o planejamento das ações de segurança para as festas de São João em Pernambuco.

Segundo a portaria, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail gtsaojoao@sds.pe.gov.br. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

“Analisando as informações repassadas e os riscos envolvidos, vamos fazer todos os esforços necessários para distribuir a gama de serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social.

Juiz suspende aumento na conta de luz anunciado pela Celpe

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O juiz da 3ª Vara de Justiça de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo, suspendeu o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% nas indústrias de Pernambuco.

A decisão foi acatada após ação judicial impetrada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) contra o aumento da conta de luz. Na decisão o juiz considerou apenas o reajuste de 3% ao acumulado da inflação 2017 e intimou a Aneel e a Celpe para justificar em 10 dias as razões do reajuste.  

Para Danilo Cabral o reajuste era abusivo por ser quase três vezes maior do que a inflação.