Monthly Archives: setembro 2017

Na Assembleia Legislativa, deputados criticam indicação de Nilton Mota

Resultado de imagem para nilton mota pernambucoA confirmação do nome de Nilton Mota para a Secretaria da Casa Civil caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa. Nos bastidores, muitos deputados governistas demonstraram profunda insatisfação com a indicação. Se havia críticas à condução política com Antônio Figueira, a irritação foi potencializada pelo fato de Nilton Mota ser deputado estadual licenciado e candidato à reeleição.

Um dos governistas afirmava que Nilton é “reconhecido” por não resolver as demandas dos ocupantes da Casa de Joaquim Nabuco. Afirma que quando consultado diz “tá tudo resolvido”. “Só que nunca nada é resolvido. Agora ele vem para fazer a articulação política. Acredito que a relação da Casa com o Palácio vai piorar muito”, avaliou um governista.

Um outro, afirmando estar muito revoltado, não aceita o fato de a secretaria ter sido entregue a um candidato, que terá seis meses para pavimentar a sua postulação. “É trocar seis por menos seis”.

Um terceiro, fingiu-se de desentendido. “Não há nada confirmado”, repetiu várias vezes. Quando confrontado com a nota oficial, foi suscinto: “Não vou falar sobre isso”.

Durante toda a manhã desta quarta-feira (27), muitos governistas preferiram não atender o telefone. Aguardavam a confirmação da notícia. A partir de 15h15, quando foi divulgada a nota, houve um congestionamento de ligações.

Todas no mesmo sentido: criticar a indicação de Nilton Mota.

R$ 700 mil: Taxistas cobram posicionamento do sindicato sobre prisão de diretor

PRF apreende R$ 700 mil em dinheiro na mala do sindicalista. Foto: PRF/ Divulgação

Motoristas de táxi se mobilizaram, na manhã desta quarta-feira, em frente à sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, na Avenida Mascarenhas de Moraes, bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. Com carro de som, os trabalhadores foram cobrar uma posição do sindicato quanto à prisão do diretor da categoria, Flávio Fortunato.

Na tarde do domingo passado, ele foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com R$ 700 mil, quando seguia em um ônibus de São Paulo/SP com destino Natal/RN. O coletivo foi abordado na BR-116 em Vitória da Conquista, na Bahia. Durante a fiscalização no compartimento de bagagens, os policiais encontraram grande quantidade de dinheiro dentro de uma mala. O dono da bagagem foi identificado e, ao ser questionado, informou que o dinheiro somava, ao todo, R$ 350 mil e era proveniente da venda de ponto de táxi de sua propriedade. No entanto, ao conferir o numerário, os policiais verificaram que na verdade a quantia somava R$ 700 mil. Questionado novamente, o homem não mencionou sobre a quantia encontrada e foi levado para a delegacia de polícia judiciária local.                       

"Fomos pegos de surpresa. Fiquei sabendo pela imprensa. Ele foi detido e está solto para responder um inquérito e apontar a origem daquele valor. Ninguém teve contato com ele depois disso. Diante mão, está afastados das funções porque não foi provado nada ainda. Se for provada culpa no cartório, muda a atitude do sindicato", adiantou Everaldo Menezes, presidente do Sindicato dos Taxistas.

Enem terá detectores de ponto eletrônico para evitar fraudes

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta (27) que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana.

“A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados em concursos públicos e na aplicação do Enem é o de pontos eletrônicos. Se a gente tem hoje um equipamento que pode detectar o uso desse tipo de equipamento, a gente vai inibir e, evidentemente, combater esse tipo de fraude”, disse o ministro durante o Encontro Nacional para Alinhamento Operacional do Enem realizado no 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (Grande São Paulo).

O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth.

Segundo Mendonça, a partir dos resultados na aplicação das provas neste ano, o uso poderá ser expandido nas próximas edições do exame. “À medida que a aplicação desse tipo de equipamento for validada a partir dessa experiência do Enem 2017, a gente vai aumentar a amplitude”, ressaltou.

Além dos detectores, também será feita a partir deste ano, como medida de segurança, a identificação individual nominal de cada prova. “o rigor em termos de segurança se amplia cada vez mais, inclusive com a identificação individual de cada prova”, acrescentou o ministro. Parte dos locais de avaliação já conta com detectores de metais.

Dois domingos

Pela primeira vez, o Enem será aplicado em dois fins de semana, sendo dois domingos seguidos. A mudança busca, segundo Mendonça, não só dar mais conforto aos estudantes de maneira geral, como enquadrar melhor os candidatos que por razões religiosas não fazem atividades durante o dia aos sábados.

Este ano, o Enem será aplicado em 1.724 municípios, para 6.731.203 inscritos. As provas serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. A previsão orçamentária é de que a aplicação das provas custe cerca de R$ 90 por candidato.

Deputado Joel da Harpa pede ampliação no número de cargos de sargento

VAGAS - Quantidade de cargos disponíveis é inferior à de policiais aptos à promoção. Foto: Roberto Soares

O deputado Joel da Harpa (PODE) voltou a defender, em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (27), a promoção de cerca de 500 bombeiros e policiais militares que concluíram o curso de formação de sargentos, entre 2014 e 2016. O parlamentar lembrou que a demanda está em processo de negociação com a Procuradoria Geral do Estado, mas que o atendimento dela pode esbarrar em outra questão: novos 1.529 policiais concluíram recentemente a formação, e o número de cargos disponíveis para essa função não é suficiente para contemplar todos os que atendem aos requisitos.

A sugestão do parlamentar é a de que o primeiro grupo, que aguarda a promoção, tenha prioridade às posições disponíveis. Ele defende, em sequência, que o Governo do Estado envie à Assembleia um projeto de lei ampliando o número de cargos de sargento no Estado. “Vamos buscar um entendimento com o Executivo para que, além da prioridade ao primeiro grupo, viabilize a promoção de todos os habilitados. A medida teria repercussão financeira insignificante e incentivaria a categoria a ir para as ruas entusiasmada, prestando um melhor serviço à sociedade”, pontuou.

Comissão de Administração da Alepe aprova alterações no Proupe

Recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta quarta (27), o Projeto de Lei n° 1570/2017, que trata da requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). De autoria do Poder Executivo, a proposição foi acatada nos termos do Substitutivo n° 01 da Comissão de Justiça, que discutiu o tema na reunião da última terça (26).

Instituído em 2011, o Proupe tem por objetivo conceder bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior de autarquias municipais sem fins lucrativos do Estado. Uma das modificações previstas é o ajuste na nota mínima a ser alcançada pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que passaria a ser 350 em 2018 e 450 a partir de 2019. O PL também reajusta o valor das bolsas de R$ 220 para R$ 245 (integral) e de R$ 110 para R$ 135 (parcial).

Combate à violência: Secretário de Defesa Social de PE anuncia 140 PMs para Caruaru

Prefeita Raquel Lyra e o secretário Antônio de Pádua se reuníram na manhã desta quarta-feira (27) (Foto: Mário Flávio/G1)

Na manhã desta quarta-feira (27) o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, esteve em Caruaru. Na sede da prefeitura, ele anunciou a efetivação de mais de 140 policiais militares para garantir mais segurança no município e na região. Ele ainda entregou oito novas viaturas no 4º Batalhão da PM.

"Até o fim de outubro, no mais tardar começo de novembro, vamos entregar o novo Batalhão em Caruaru. Mas, antes disso, no dia 3 de outubro, a cidade vai receber o reforço de 140 policiais militares, numa melhoria para a tropa", disse Antônio de Pádua.

"A Polícia Civil também vai ter em breve uma nomeação de 1.100 policiais no estado. Também vamos adquirir duas aeronaves, sendo uma delas entregue até o fim do ano em Caruaru. Nosso compromisso é que todas as cidades tenham policiais e Caruaru não vai ser diferente", completou o secretário.

Do G1 Caruaru

Conselheiro expede Cautelar suspendendo festa em Águas Belas

O conselheiro Marcos Loreto determinou ontem (26), por meio de Medida Cautelar, a suspensão imediata de todos os contratos decorrentes dos processos de inexigibilidade de números 8,9,10 e 11/2017, bem como da Carta Convite nº 06/2017, que prevê a contratação de artistas e de um Trio Elétrico para o evento “Festa das Águas Belas”, no município do mesmo nome, marcada para os dias 30/09 e 01/10 do corrente ano. O prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima já foi comunicado desta decisão.

A expedição da Cautelar foi precedida de uma fiscalização realizada na prefeitura por técnicos da Inspetoria Regional de Garanhuns para analisar três coisas: a situação financeira do município em relação aos compromissos empenhados e liquidados, incluindo restos a pagar; pendências de pagamentos de despesas com mais de 30 dias, notadamente com pessoal e encargos previdenciários; e se a prefeitura estava programando eventos festivos sem estar em dia com suas obrigações.

AUDITORIA – Após realização da auditoria, os auditores constataram que os compromissos previdenciários estão em atraso, que a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal, e contratando despesas não essenciais, “comprometendo o equilíbrio das contas públicas”.

Segundo eles, se a festa porventura fosse realizada “agravará a lesão ao direito líquido e certo dos servidores, que estão com vários meses em atraso no pagamento de suas remunerações”, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente de atraso no recolhimento das contribuições de ordem patronal.

Ao final do relatório, a equipe da Inspetoria sugeriu ao conselheiro a expedição da Medida Cautelar no sentido de determinar à Prefeitura a suspensão da festa, “sem a ouvida de eventuais interessados”, e que dê ciência ao TCE acerca do cumprimento desta decisão.

“Ressalvo que a Cautelar aqui exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, disse o conselheiro Marcos Loreto.

Pernambuco soma 138 investidas contra instituições financeiras este ano

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Último assalto a agência do Sicoob em Itapetim

Só este ano, Pernambuco registrou 138 ocorrências de investidas contra  instituições financeiras. Os assaltos, roubos, arrombamentos e explosões em bancos, casas lotéricas, agências dos Correios e carros-fortes aconteceram em 77 municípios. O balanço foi apresentado na manhã desta quarta-feira pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, na sede da entidade, no Recife.

A pesquisa aponta cinco municípios de maior incidência: Recife, com 24 casos, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, com cinco casos e Caruaru e Ipojuca, com quatro ocorrências. No recorte por macroregião, a Região Metropolitana do Recife (RMR) lidera o número de casos, com 47 ocorrências, o equivalente a 34,1%, sendo o Recife a cidade mais atacada.

Na segunda posição ficou o Agreste, com 40 casos ou 29%, tendo as cidades de Caruaru e São Vicente Férrer, com quatro casos. Em terceiro lugar ficou a Zona da Mata, com 22 ocorrências, o que equivale a 15,9%, tendo Lagoa do Carro como município mais afetado. A quarta posição foi para o Sertão, que registrou 29 casos, ou 21% do total e a cidade de Itapetim foi a mais vitimizada, com quatro ocorrências e, que, em duas delas, houve vítimas fatais.

Cássio Cunha Lima diz que STF ‘extrapolou’ a Constituição ao decidir contra Aécio

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O vice-presidente do Senado, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), criticou duramente, nesta quarta-feira, 27, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e determinou seu recolhimento domiciliar noturno. Cássio disse que o STF "extrapolou" a interpretação da Constituição e praticou "cerceamento de liberdade de um senador".

"Não vejo outra alternativa, senão levar a decisão do STF ao Plenário partir da notificação. Estamos diante de um cerceamento de liberdade de um senador. O Supremo aplicou um albergue domiciliar ao senador Aécio, sem que haja uma sentença. A Constituição diz que não há crime sem prévia cominação legal, não há pena sem prévia cominação de sentença. O que se está vendo é uma sentença aplicada, melhor dizendo, é uma pena aplicada sem uma sentença, sem que haja contraditório, sem que haja direito de defesa", argumentou.

PRF prende dupla com arma, munições e drogas no Sertão de Pernambuco

PRF prende dupla com arma, munições e drogas no Sertão de Pernambuco. Foto: PRF/ Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta quarta-feira, dois homens, de 37 e 51 anos, com um revólver calibre 38, 42 munições do mesmo calibre, porções de maconha e cocaína, além de R$ 7.950,00 em espécie.

Agentes do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operações com Cães da PRF realizavam uma ação de policiamento na BR-428, próximo ao Trevo do Ibó, em Cabrobó, quando deram ordem de parada a um carro na rodovia. Durante uma verificação no interior do veículo,  foram encontrados os produtos ilícitos.

A dupla vinha de São Paulo com destino a Caxias, no Maranhão. Após consulta, foi descoberto que o mais velho já havia cumprido pena de quatro anos e meio por homicídio, no município paulista de Guarulhos. Os homens foram detidos e encaminhados junto com o material apreendido à delegacia de Polícia Civil de Cabrobó.

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

Procuradoria-geral da República diz que permissão de ensino religioso deve ser mais restrita, para evitar favorecimento de religiões mais poderosas

De um lado, associações católicas e evangélicas. De outro, órgãos tão díspares quanto a Federação das Associações Muçulmanas e a Liga Secular Humanista do Brasil. No meio, crianças do ensino fundamental – e os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira, o STF deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute diretrizes sobre o ensino religioso nas escolas.

A ação foi proposta em 2010 pela Promotoria Geral da República (PGR) e pede que, no ensino fundamental na rede pública, só haja aulas de religião se o conteúdo se tratar "das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões". O professor ou professora da disciplina também não deve privilegiar ou ser representante de nenhum credo – como um padre, um rabino, um pastor ou uma ialorixá (mãe de santo).

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino religioso para crianças. No entanto, a disciplina é facultativa, e os alunos só participam se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse.

Mesmo assim, a PGR entende que, por não determinar se as aulas podem ser confessionais (ligadas a uma confissão religiosa) ou não, a lei dá espaço para que predomine o ensino da religião católica nas escolas municipais e estaduais – o que violaria o princípio de que o Estado é laico.

O STF já deu início ao julgamento – faltam votar hoje apenas Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Após as duas primeiras sessões em que o STF analisou a ação, o placar está em cinco votos contra o pedido (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e três votos a favor do pedido da PGR (Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber).

O que está em jogo, para alguns, é o respeito à letra da Constituição de 1988. Para outros, o grau de tolerância às diferenças religiosas que temos hoje no país. E há quem acredite que o ensino de religiões cristãs nas escolas reflete a demografia do povo brasileiro e que seria "ingratidão" impedir o ensino confessional nas escolas.

TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

Sessão plenária jurisdicional do TSE

Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, medidas que foram impostas contra ele pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). O Plenário autorizou também que o ex-governador exerça com liberdade sua profissão de jornalista.

No recurso, a defesa do ex-governador alegou que Garotinho estava sendo vítima de constrangimento ilegal por parte do juiz da 100ª Zona do município. Ele foi condenado em primeira instância a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, por integrar um suposto esquema de compra de votos de eleitores na cidade, por meio de programa assistencial, durante a campanha de 2016.

Papa canonizará “mártires brasileiros” no próximo dia 15

Papa Francisco acena ao chegar para audiência geral na praça São Pedro no Vaticano. 28/ 06/2017. REUTERS/Tony Gentile

O Vaticano confirmou nesta quarta-feira (27) que o papa Francisco canonizará os 30 "mártires do Rio Grande do Norte" no dia 15 de outubro. A cerimônia será realizada na Praça São Pedro e começará às 10h15 (6h15 no horário de Brasília).

Durante a missa, o Pontífice declarará santos os beatos Ambrósio Francisco Ferro, André de Soveral e Mateus Moreira e seus 27 companheiros, mortos em 1645 em dois ataques em julho e em outubro daquele ano. Todos foram mortos por holandeses calvinistas nos chamados Massacres de Cunhaú e Uruaçu, que aconteceram nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, ambas no Rio Grande do Norte.

Roberta Arraes comemora instalação de varas judiciais no Sertão

A instalação de novas unidades do Poder Judiciário do Estado no Sertão foi comemorada pela deputada Roberta Arraes (PSB), no Pequeno Expediente desta terça (26). As cidades de Salgueiro e de Araripina receberam varas criminais, enquanto Cabrobó ganhou um novo fórum e uma segunda Vara Única, inaugurados nesta terça.

“A instalação dessas varas criminais era uma antiga demanda de advogados da região  Essas novas estruturas vão acelerar o trâmite dos processos e fazer a população perceber a diminuição da morosidade da Justiça”, avaliou Roberta Arraes. Segundo a deputada, as unidades vão possibilitar um atendimento mais digno ao cidadão e ajudar no combate à criminalidade. A deputada destacou, também, que a Prefeitura de Araripina já doou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco o terreno destinado para a construção de um novo fórum no município.

Palocci pede desfiliação do PT

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Depois de ter agravado, com seus depoimentos, a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder maior do PT nacional, o ex-ministro Antônio Palocci enviou, nesta terça-feira (26), uma carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em que pede sua desfiliação. No documento, de quatro páginas, revelado pelo site G1, ele descreve os motivos pelos quais resolveu deixar o PT, sigla que ajudou a fundar. Palocci respondia a um processo aberto pelo diretório municipal de Ribeirão Preto, em São Paulo, acusado de trair a fidelidade partidária. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, ele foi alvo de uma comissão de ética pelas declarações feitas contra o ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, no dia 6 de setembro.

Na ocasião, Palocci disse que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente, e ainda confirmou outros acordos que teriam sido firmados por Lula e que são alvos de investigação. Na carta, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao próprio Lula, afirmando ter estranhado o processo aberto contra ele, não pela condenação que já recebeu na Lava Jato, mas pelas declarações contra o ex-presidente.

“Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso”, escreveu o ex-ministro. Ele reafirmou que todo o conteúdo do depoimento criticado pelo PT trata apenas da verdade dos fatos, mas não entrou em detalhes sobre o que sabe a respeito de ilegalidades, porque ainda negocia um acordo de delação com a Justiça. “De qualquer forma, quero adiantar sobre as informações prestadas em 06/09/2017 (compra do prédio para o Instituto Lula, doações da Odebrecht ao PT, ao Instituto Lula, reunião com Dilma e Gabrielli sobre as sondas e a campanha de 2010, entre outros) são fatos absolutamente verdadeiros”, afirma.