Monthly Archives: setembro 2017

Decisão sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

De acordo com o questionário da Prova Brasil de 2015, respondido pelos diretores das escolas brasileiras, cerca de 3% das escolas aplicam o modelo confessional. "É difícil dizer se esta decisão causará aumento das aulas confessionais, mas é razoável esperar que sim, já que houve comemoração por parte de grupos de interesse após a decisão", diz o diretor de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação, Olavo Nogueira.

Nesse mesmo questionário, 37% dos diretores indicam que aulas de religião são obrigatórias em sua escola e 55% apontam que não há outra atividade prevista para os alunos que optam por não participar das aulas de religião, que são facultativas. "Então é plausível inferir que o risco de aprofundar uma perigosa relação entre a escola e grupos religiosos existe", avalia Nogueira.

Ala tucana quer trocar relator de denúncia contra Temer

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A cúpula do PSDB entrou em campo para pressionar o deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) a abandonar a relatoria da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O que se discute é uma possível destituição da comissão caso o deputado se recuse a deixar a função.

O clima de animosidade chegou ao presidente em exercício do PSDB senador Tasso Jereissati (CE), que conversou com o líder da bancada na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), sobre o caso. Interlocutores afirmam que Tasso e Tripoli estão alinhados sobre a questão. Tasso ouviu a opinião do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que tem sido um dos representantes dos cabeças-pretas no Senado.

“O incômodo é muito grande, parece que a escolha do Bonifácio foi para provocar um segmento do partido que defende a saída do PSDB do governo. Se o partido está dividido em relação ao tema, o mais recomendado é que não fosse alguém do PSDB pra fazer o relatório. Isso me parece uma brutal provocação e um desrespeito às divergências que existem no PSDB”, afirmou Ferraço.

Homem é morto a tiros e mulher e adolescente ficam feridos em Flores

Um homem de 47 anos foi morto a tiros na sexta-feira (29) no Centro de Flores. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi abordada por dois homens em uma moto.

Ainda segundo a PM, uma mulher de 33 anos e um adolescente, de 13, estavam passando pelo local e foram atingidos pelos disparos. Eles foram levados para um hospital de Serra Talhada e não correm risco de vida, conforme informou a polícia.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do município.

Comissão de Cidadania da Alepe discute gratificação para policiais civis e militares na segunda (2)

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A Comissão de Cidadania da Alepe realiza audiência pública, nesta segunda (2), para debater o mérito do Projeto de Lei nº 1596/2017, do Poder Executivo, que trata da Gratificação Pacto pela Vida (GPPV) para policiais civis e militares em Pernambuco. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Edilson Silva (PSOL).

A decisão do Governo de suprimir a premiação de policiais por apreensão de maconha será um dos principais assuntos em discussão. “A política de guerra às drogas em todo o mundo é uma guerra perdida. O Governo do Estado acertou ao retirar o ‘componente maconha’ daquelas drogas que irão incentivar o trabalho dos policiais civis e militares mediante gratificação”, afirma Silva.

O parlamentar, que compõe a bancada de Oposição, também elogia o Executivo por ter encaminhado o projeto de lei à Alepe. “É muito importante que isso não esteja sendo decidido por meio de decreto do Governo.”

Justiça cassa mandato de prefeito e vice de São Caetano, em Pernambuco

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A juíza eleitoral, Naiana Lima Cunha, cassou nesta quinta-feira (28) os mandatos do prefeito de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, Jadiel Braga e do vice, Caio Braga, ambos do PSDB. Na decisão, a magistrada também suspendeu durante oito anos os direitos políticos dos tucanos.

A juíza entendeu que os políticos praticaram abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016, "sendo suas condutas graves e capazes de comprometer a legitimidade e a lisura do pleito". Ainda de acordo com a decisão, "as provas reunidas demonstram que os requeridos confeccionaram / adquiriram expressiva quantidade de camisas e bonés, todos padronizados e da cor laranja, para futura distribuição aos eleitores, sobretudo para uso em evento de encerramento de campanha."

A juíza também afirma que "a confecção e distribuição de camisas patrocinadas pelo candidato com intuito de promover sua candidatura às eleições municipais, causa desequilíbrio entre os concorrentes e caracteriza abuso de poder econômico, ensejando as sanções previstas no artigo 22, XIV da LC 64/90”.

A juíza Naiana Lima Cunha encaminhou o caso ao Ministério Público (MP) e Jadiel Braga tem 15 dias para recorrer da decisão. Também cabe ao MP a apuração de crime de falso testemunho e prática de ato de improbidade administrativa.

Governo divulga nomes das cidades em situação de emergência em Pernambuco; todo o Pajeú está na lista

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O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) a lista das cidades em situação de emergência no Sertão de Pernambuco e que foram afetadas pela estiagem. Segundo o decreto, os municípios estão sem chuvas no período de 180 dias.

Entre as cidades estão Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Serra Talhada e Exu. Segundo o governo, foram levantados alguns problemas para que os municípios entrassem na lista como os impactos na agropecuária e a dificuldade que os habitantes enfrentam para superar os danos causados pela estiagem.

Os dados necessários para o decreto foram elaborados em parecer técnico feito pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), no dia 26 de setembro.

Lista completa dos municípios em situação de emergência:

Afogados da Ingazeira, Manari, Afrânio, Mirandiba, Araripina, Moreilândia, Arcoverde, Orocó, Belém do São Francisco, Ouricuri, Betânia, Parnamirim, Bodocó, Petrolândia, Brejinho, Petrolina, Cabrobó, Quixaba, Calumbi, Salgueiro, Carnaíba, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Cedro, Santa Filomena, Custódia, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Santa Terezinha, Exu, São José do Belmonte, Flores, Serra Talhada, Floresta, Serrita, Granito, Sertânia, Ibimirim, Solidão, Iguaracy, Tabira, Inajá, Tacaratu, Ingazeira, Terra Nova, Ipubi, Trindade, Itacuruba, Triunfo, Itapetim, Tuparetama, Jatobá, Verdejante e Lagoa Grande.

Confirmada multa de R$ 600 mil ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato em Joinville (SC)

Sessão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a rede social Facebook por ter demorado 20 dias para cumprir ordem judicial de retirada de perfil anônimo ofensivo ao candidato Udo Döhler, que foi reeleito prefeito de Joinville (SC) em 2016.

No recurso, o Facebook solicitava o cancelamento da multa diária de R$ 30 mil, determinada pela Justiça Eleitoral. Segundo a rede social, na decisão não teria ficado claro se deveria eliminar apenas o perfil lesivo ou excluir totalmente a página do serviço na internet.

Por maioria, os ministros acompanharam o voto do relator do recurso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, para manter a multar em R$ 600 mil, contra o entendimento do ministro Admar Gonzaga, apresentado em voto-vista na sessão.

Admar Gonzaga ponderou que, diante da dúvida razoável levantada pelo Facebook quanto se deveria retirar da internet a página da rede ou só o perfil ofensivo, a multa diária deveria ser reduzida de R$ 30 mil para R$ 5 mil, o que daria o montante de R$ 100 mil nos 20 dias em atraso.

Ao acompanhar o relator, o ministro Herman Benjamin afirmou que o Facebook errou por não cumprir a decisão judicial e que o serviço deveria ter, pelo menos, durante essa fase de dúvida, ter excluído o perfil anônimo injurioso ao candidato a prefeito.

“Aqui há um descumprimento absoluto [da ordem judicial]. Dúvida existia apenas no que se refere à retirada da página, mas não em relação à retirada da informação considerada ofensiva”, afirmou o ministro Herman Benjamin.

 

Segunda turma de aprovados em concurso da PM inicia treinamento nesta sexta

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Segunda turma dos aprovados no concurso público da Polícia Militar, do ano passado, começará as aulas nesta sexta-feira. Os novos alunos serão recepcionados pelo governador Paulo Câmara durante solenidade no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão mais 1.322 policiais entrando na academia para reforçar a segurança pública a partir de abril de 2018.

O curso contemplará 1.044 horas/aulas com capacitação teórica e prática. Na Academia e Polícia, serão desenvolvidos temas relacionados ao desempenho do trabalho, técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania.

IFPE abre inscrições para professores de cursos técnicos

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Interessados em atuar como professores dos cursos técnicos em Manutenção e Suporte em Informática e Sistemas de Energia Renovável no Instituto Federalde Pernambuco podem se inscrever, gratuitamente, até o dia 9 de outubro. Cada candidato poderá se inscrever para um único eixo e deverá ter disponibilidade de até 16 horas semanais para se dedicar às atividades. O resultado preliminar será divulgado no dia 11 de outubro e o resultado final sairá no dia 19. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail selecao.dead.etec2017@ead.ifpe.edu.br .

A taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deverá ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer agência do Banco do Brasil.

Os aprovados atuarão nos polos presenciais de Águas Belas, Carpina, Limoeiro, Palmares, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Sertânia e Surubim.

Pernambuco: Polícia desarticula 30 quadrilhas de assaltantes de bancos

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que já realizou 220 prisões de pessoas ligadas a crimes contra bancos no estado desde o ano passado, desarticulando cerca de 30 grupos organizados. O orgão explicou que participam da força-tarefa que investiga investidas contra instituições financeiras as polícias Militar, Civil e Científica, que atuam em parceria com a Federal e a Rodoviária Federal, além de instituições bancárias, transportadoras de Valores e o Exército.

O orgão respondeu que, neste ano, em três operações, foram feitas 30 prisões, seis delas em parceria com a Polícia Civil da Paraíba. “Dentre as medidas preventivas, a SDS também vem fazendo constantes recomendações aos bancos, instituições financeiras e transportadoras de valores para que possam otimizar a estrutura de segurança e inibir a ação das quadrilhas.

A SDS afirmou que desconhece a metodologia usada pelo sindicato no levantamento. “A Gerência de Análise Criminal e Estatística da secretaria trabalha com cruzamento de informações policiais e boletins de ocorrência, retirando duplicidades e chegando à veracidade dos fatos”, informou o órgão.

Deputada Teresa Leitão registra apoio a nota da CNBB contra redução da maioridade penal

Em tramitação no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 33, que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, foi tema do pronunciamento da deputada Teresa Leitão (PT), na Reunião Plenária desta quinta (28). A parlamentar foi à tribuna repercutir nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade que, assim como a petista, posiciona-se contrária à mudança.

No documento, a CNBB defende a necessidade de se desfazer “equívocos” utilizados pelos defensores da maioridade: a de que a regra atual representa impunidade ao adolescente e de que isso contribui para o aumento da violência. A entidade pontua, no entanto, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “é exigente com o adolescente em conflito com a lei” e que a responsabilização penal no País começa aos 12 anos. “As medidas socioeducativas previstas no ECA foram adotadas a partir de que todo adolescente infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito que tenha cometido”, diz a nota.

“Dados do Mapa da Violência de 2014 mostram que os adolescentes são mais vítimas que responsáveis pela violência que apavora a população. Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, segue o documento lido pela parlamentar. Para Teresa, o debate sobre a PEC – adiado por um mês pela Comissão de Justiça do Senado – precisa ser feito de maneira mais aprofundada. “Espero que, neste período, os senadores tenham uma reflexão tranquila sobre o tema e que a sociedade continue se posicionando contra a medida”, concluiu a deputada.

Em seu pior nível, reprovação do governo Temer chega a 77%, aponta Ibope

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O governo Michel Temer atingiu os seus piores índices de avaliação, aprovação e confiança entre brasileiros, aponta pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta quinta-feira (28).

No levantamento, realizado neste mês, o percentual de entrevistados que avaliam a gestão como ruim ou péssima cresceu de 70% para 77% em relação à pesquisa anterior, feita em julho. O índice dos que consideram o governo como bom ou ótimo oscilou de 5% para 3%, dentro da margem de erro. Outros 16% classificam o governo como regular e 3% não souberam ou não quiseram responder.

Este é o quarto trimestre consecutivo de piora na popularidade do presidente.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 15 e 20 de setembro.

Quando questionados sobre a maneira de governar do peemedebista, 89% afirmaram desaprovar a gestão (em julho, eram 83%). A aprovação é de 7%, uma queda ante os 11% de julho.

Ainda de acordo com a pesquisa, 92% afirmaram não confiar no presidente (ante 87% de julho). O índice de confiança caiu de 10% para 6%.

DILMA

Para 59% dos entrevistados, o governo Temer está sendo pior do que o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que deixou definitivamente o cargo em agosto de 2016 após um processo de impeachment. Para 31%, a percepção dos governos está igual, e 8% responderam que o governo do peemedebista é melhor do que o da antecessora.

Em relação às perspectivas sobre o futuro da gestão, 72% afirmam que o governo continuará ruim ou péssimo.

STF mantém aval para aula de religião vinculada a crença em escola pública

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Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) que os professores de escolas públicas podem pregar suas crenças na sala de aula. Os ministros seguiram a posição de Alexandre de Moares. Para eles, o ensino pode ser "confessional" (com a vinculação de uma religião específica). Todos concordaram que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório.

A ação foi impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas. Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não-confessional", ou seja, sem vinculação a uma religião específica, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas.

O artigo 210 da Constituição determina que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental". O relator, Luís Roberto Barroso, foi voto vencido. Para ele, a interpretação que deveria ser dada ao texto é que "o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matrícula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrá-lo".

Tentativa de assalto a carro-forte termina com suspeito morto na região do Pajeú

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Uma troca de tiros entre polícia e suspeitos de tentar assaltar um carro-forte em Brejinho deixou um bandido morto, na noite desta quarta-feira (27). Outro suspeito foi preso e dois policiais militares ficaram feridos durante o confronto.

Segundo a Polícia Militar, a tentativa de assalto ocorreu durante a tarde desta quarta (27). O motorista conseguiu escapar e acionou a corporação, que enviou agentes do 23° Batalhão e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi). As buscas pela quadrilha tiveram ainda apoio de policiais militares da Paraíba.

Por volta das 21h, parte da quadrilha que ocupava uma picape S-10 foi localizada pelo efetivo e houve troca de tiros. Dois policiais ficaram feridos: um levou um tiro de raspão na região pélvica e o outro foi atingido na boca. Um dos suspeitos morreu no local e outro foi preso. Na perseguição, um terceiro que estava no mesmo veículo conseguiu fugir. As buscas pelo fugitivo, assim como por outra parte da quadrilha que ocupava uma L-200, continuam.

A informação é de que as polícias fizeram um cerco na região e podem a qualquer momento prender os bandidos.

Adutora do Agreste deverá receber R$ 11 milhões para obras

Foto: Humberto Pradera/Divulgação (Foto: Humberto Pradera/Divulgação)

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira, a garantia do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que vai liberar cerca R$ 11 milhões, na próxima semana, para as obras da Adutora do Agreste. Paulo e Helder também trataram das ações de reconstrução dos municípios pernambucanos afetadas pelas fortes chuvas dos últimos meses de maio e junho.

O Ministério da Integração Nacional aguarda a aprovação de projeto de lei do Congresso Nacional que permitirá o repasse de mais R$ 58 milhões para as obras da Adutora do Agreste. A proposta parlamentar tem previsão de ser votada na próxima semana.

“Nossa expectativa, cumpridos esses repasses, é que a Adutora do Agreste possa ser inaugurada até o final deste ano. Essa é a principal obra do Estado, pois permitirá que a transposição do Rio São Francisco beneficie a região com maior deficit hídrico, que é o Agreste. Vamos beneficiar milhões de pernambucanos”, registrou o governador Paulo Câmara.