Monthly Archives: julho 2017

PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

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O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina  uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia da senadora é possibilitar uma legislação mais adequada às reais necessidades das famílias.

A PEC 16/2017 estabelece que haja um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período para cuidar do filho recém-nascido ou recém-adotado. Na proposta, Vanessa Grazziotin cita o exemplo de países europeus, como Noruega, Suécia e Finlândia, onde o benefício da licença compartilhada já é uma realidade. Ela enfatizou a iniciativa como evolução do que chama de nova concepção de família.

"A tarefa de cuidar do filho não é exclusiva da mãe, é do pai também. Porque a única tarefa que a mulher tem que fazer sozinha, que não pode compartilhar com o homem, é a amamentação. Mas os demais cuidados podem ser perfeitamente compartilhados com o pai. É um compartilhamento de todos os deveres, de todos os afazeres", argumenta a senadora em sua justificativa.

Atualmente, pela legislação brasileira, a mãe tem direito a usufruir de uma licença de 120 dias e o pai de uma licença de apenas cinco dias. Esses prazos são maiores em alguns casos, graças às recentes alterações legislativas que possibilitaram a extensão da licença-maternidade por mais 60 dias, e a licença-paternidade por mais 15 dias. No entanto, para ter esse benefício, a pessoa tem que trabalhar em empresa que aderiu ao Programa Empresa Cidadã. Alguns órgãos públicos também já concedem um prazo maior de licenças-maternidade e paternidade.

 

Ana Arraes antecipará saída do TCU para disputar eleições 2018

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A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária. Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e filha do ex-governador Miguel Arraes (PSB) foi deputada federal por dois mandatos – eleita em 2006 e reeleita em 2010 com a maior votação do Estado (387.581 votos) e quinta maior do Brasil. Animada com a possibilidade, em princípio, ela teria fixado como data-limite para deixar o TCU o mês de março de 2018, prazo máximo para desincompatibilização de ministros que pretendem disputar a eleição. No entanto, fontes ligadas à ex-parlamentar afirmam que a antecipação para agosto deste ano não estaria descartada.

A ideia de Ana Arraes seria antecipar sua volta ao campo político para iniciar logo as articulações de uma candidatura majoritária, que poderia ser ao Senado ou, num voo mais ambicioso, uma vaga de vice numa chapa presidencial. Nesse sentido, a ministra já tem sido cortejada por algumas legendas. Há pouco mais de duas semanas, almoçou com o senador Álvaro Dias, recém-filiado ao Podemos (antigo PTN) e pré-candidato da nova legenda ao Palácio do Planalto. Também esteve, como convidada, em um jantar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB e amigo da família.

PM de Pernambuco expulsa cabo que apresentou 130 atestados médicos, ficou 774 dias afastada, mas fez jornada extra

Uma cabo da Polícia Militar de Pernambuco foi expulsa da corporação por apresentar 130 atestados médicos para ficar afastada das funções por 774 dias e mesmo assim exercer serviço voluntário remunerado pelo Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). A decisão, datada do dia 24 deste mês, foi publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) na terça-feira (25).

Mesmo estando sob licença, a cabo da PM cumpriu 27 dias de serviço remunerado entre janeiro e setembro de 2013. De acordo com a corporação, os atestados apresentavam “grande variedade de CID [Classificação Internacional de Doenças]”.

No Congresso da Amupe, Câmara faz balanço de ações do Governo

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi uma das presenças no 4º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que teve início nesta terça-feira (25), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Durante discurso para o público, formado em sua maioria por prefeitos pernambucanos, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações realizadas pelo Governo do Estado.

Paulo Câmara destrinchou os investimentos que o Governo vem realizando, e citou obras como a Adutora de Serro Azul, em Palmares, e afirmou o Estado vai continuar com o repasse de recursos, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para que as prefeituras consigam promover obras e ações.

"Eu quero continuar avançando com o apoio dos municípios, governando com parcerias, olhando Pernambuco por inteiro. A gente tem um desafio muito grande, mas nós vamos fazer juntos. Nós vamos continuar as obras do FEM e iniciar o FEM 3. Onde não foi iniciado, completar as obras e fazer com que elas saiam do papel, como no Pernambuco em Ação", afirmou.

Folha de Pernambuco

Deputado Edilson Silva, do Psol, confirma presença em reunião do diretório de Afogados da Ingazeira nesta quinta

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Marcada para amanhã, 27, a reunião do diretório do Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, em Afogados da Ingazeira, contará com a presença do deputado Edilson Silva. Na ocasião estarão em pauta assuntos relacionados ao congresso partidário, que será realizado nos próximos meses, filiação partidária e acompanhamento das ações do partido na câmara de vereadores. Na sexta feira, 28, o deputado participará de entrevistas nas emissoras da cidade.

Tribunal de Contas de Pernambuco suspende contratações de shows em São Lourenço da Mata

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, determinou, por meio de medida cautelar, à prefeitura de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, que suspenda as contratações de artistas e das empresas para a exploração do espaço público da Festa de Agosto, em comemoração ao padroeiro da cidade, prevista para acontecer entre os dias 1º e 10 de agosto. Segundo o órgão, o custo seria de R$ 4 milhões para a contratação de Luan Santana, Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Aviões do Forró. Este montante, todavia, é o mesmo da folha de pagamento de dezembro de 2016 dos servidores públicos, em atraso.

Segundo Rodolfo, relator das contas do município, ao realizar a festa nas condições financeiras declaradas, a prefeitura estaria pondo em risco os cofres públicos e o direito da população da cidade. O relatório de auditoria diz que “a realização do referido evento pelo município, a par da não realização/concretização de inúmeras demandas de adimplemento obrigatório, soa como afronta e desprezo ao cidadão destinatário de serviços públicos essenciais”. O TCE-PE destacou que a prefeitura, em janeiro deste ano, decretou estado de emergência no município, alegando dificuldades financeiras e suspendendo pagamentos de contratos e convênios firmados em exercícios anteriores.

Nível de reprovação a Temer atinge novo recorde: 94%, diz pesquisa

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O inferno astral do presidente Michel Temer (PMDB) permanece gerando em alta temperatura, por mais esforços que ele empenhe em fazer seu governo aparentar um clima de normalidade. Pesquisa realizada pela Ipsos Public Affairs, divulgada nesta terça-feira (25), indica que o nível de reprovação dos brasileiros em relação ao presidente atingiu um novo recorde. Agora, 94% da população reprova a gestão do peemedebista. E vale ressaltar que o levantamento foi realizado na primeira quinzena de julho, ou seja, sem que já houvesse sido anunciada pelo governo mais uma medida impopular: o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis.

O índice apurado pela Ipsos é um ponto percentual a mais que o verificado na mesma pesquisa, realizada um mês antes. Os motivos da baixa: crise política, delação premiada e dificuldades na própria gestão. “Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a permanecer nos próximos meses, com a pauta do aumento de impostos”, comenta Danilo Cersósimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil, instituto que realiza monitoramentos de indicadores políticos, econômicos e sociais no país.

Além de Temer, foi verificada a popularidade de 33 nomes listados, entre políticos e personalidades públicas. Os mais populares são o juiz Sérgio Moro (64%), o apresentador Luciano Huck (45%), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (44%), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT (29%), a presidente do STF, Cármen Lúcia (28%), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (24%).

Os impopulares

Na contramão, os nomes mais impopulares atualmente são o próprio Michel Temer (94%); o deputado cassado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que está preso (93%); o senador do PSDB-MG Aécio Neves (90%); o senador do PMDB-AL Renan Calheiros e a ex-presidente Dilma Roussef (PT), empatados com 80%, e o senador do PSDB-SP José Serra (75%).

A pesquisa revelou ainda que, para 95% dos brasileiros, o País está no rumo errado. O nível se manteve em relação ao levantamento feito um mês antes. Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Presidentes das Câmaras de Quipapá e Verdejante, são multados por atraso no envio de informações

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Os conselheiros da Primeira Câmara do TCE homologaram nesta terça-feira (25) dois autos de infração por atraso no envio de informações do Sistema SAGRES – Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da Sociedade, relativas ao módulo de Execução Orçamentária e Financeira Municipal (EOF).

O primeiro processo (nº 1780016-0), relatado pela conselheira substituta Alda Magalhães, diz respeito ao presidente da Câmara Municipal de Verdejante, Rosivaldo Bezerra da Silva. O auto de infração foi lavrado pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Ricardo Turíbio, em 22 de maio deste ano, em face do não encaminhamento dos dados do módulo EOF, relativos ao mês de fevereiro do exercício financeiro de 2017.

Apesar de ter sido notificado sobre a necessidade de encaminhamento das informações pelo Diário Eletrônico do dia 17 de abril, os documentos só foram enviados ao TCE em 24 de maio, 37 dias depois. Em sua defesa, o presidente da Câmara afirmou que o atraso na entrega dos dados teria decorrido de falhas técnicas nos computadores da Câmara Municipal e consequente perda de dados de contabilidade, bem como da falta de pessoal qualificado para manusear o software.

Sendo assim, os conselheiros da Primeira Câmara decidiram pela homologação do Auto de Infração com a aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00 ao presidente da Câmara, que deverá ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O outro processo (nº 1730016-2) foi relatado pela conselheiro substituto Adriano Cisneiros e refere-se ao Auto de Infração contra o presidente da Câmara Municipal de Quipapá, José Elias da Silva, lavrado pelo auditor Thomas Edson Alencar Benevides, da Inspetoria de Palmares, em razão da inadimplência no envio de remessas do sistema SAGRES – Módulo EOF, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017, exigência prevista na Resolução 25/2016 do Tribunal de Contas.

Em seu voto, o relator do processo considerou inconsistentes os argumentos, pois não foram apresentadas provas dos motivos que levaram ao descumprimento das obrigações legais, o que demonstrou descaso com as normas legais e nítido desinteresse em respeitar a regulamentação expedida pelo TCE. Sendo assim, a Primeira Câmara decidiu pela homologação do auto de infração, com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00 ao presidente da Casa Legislativa de Quipapá.

Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis no País

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O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o País. Cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

"Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma", diz o juiz.

Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

"Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades", diz o juiz. "Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários."

"A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal."

Segundo o juiz, "está clara a lesividade do ato". "É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional", diz o magistrado.

Polícia de Pernambuco usa rastreador para recuperar celulares roubados

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A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) registra por mês uma média de 3 mil furtos e roubos no estado. Desse total, 70% dos itens levados pelos ladrões são smartphones. Para ajudar a combater esse tipo de crime, a Polícia lançou a Operação Celular Seguro. Uma força-tarefa que rastrea, junto às operadoras de celulares, os aparelhos roubados por meio do IMEI – código de identificação do equipamento. Desde março, 80 smartphones já foram recuperados e devolvidos mais de 50. Além da ação, também está sendo divulgado a plataforma Alerta Celular, da Secretaria de Defesa Social (SDS), que permite o cidadão cadastrar seu equipamento por precaução.

Atualmente, 30 mil pessoas estão cadastradas no sistema da SDS. O diretor de Polícia Metropolitana da PCPE, o delegado Joel Venâncio, diz que quanto mais pessoas aderirem ao serviço, mais celulares poderão ser recuperados. O delegado acredita que com a divulgação da plataforma, esse tipo de crime se tornará menos atrativo para os criminosos. Uma vez que será possível indentificar, por meio de receptores que compram o aparelho sem se informar da procedência, os autores dos crimes.

Para intensificar a caça aos celulares roubados e furtados, a Polícia Civil recebeu 500 smartphones e tablets para ajudar no trabalho de verificação dos policiais. Inclusive, agentes de Caruaru, Serra Talhada e Petrolina também estão sendo treinados para esse tipo de atuação. Segundo o especialista criminal da Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace), Major Jonas Moreno, os policiais abordarão suspeitos nas ruas. E esclaresce que não haverá violação da privacidade, uma vez que será solicitado apenas que a pessoa mostre o número do IMEI.

Então, para se prevenir e cadastrar, a pessoa precisa entrar no site da SDS (www.sds.pe.gov.br) e buscar a área "Alerta Celular". Feito isso, é só informar os dados sobre o aparelho e o número do IMEI. Para quem não sabe como encontrar o código, ele está impresso na caixa do produto ou na nota fiscal. Se ainda houver dificuldade, basta discar "*#06#" e o IMEI do celular aparecerá na tela.

Sinal analógico de TV será desligado amanhã no Recife e municípios vizinhos

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O sinal de TV analógica no Recife será realizado amanhã (26). A medida ocorrerá ainda em mais 14 municípios da região metropolitana da capital de Pernambuco e atingirá um total de 1.268.877 domicílios.

Com o desligamento, a programação das emissoras de TV aberta na região de Recife ficará disponível somente no formato digital. As emissoras deverão apresentar na tela, durante 30 dias, informação ao telespectador sobre o fim das transmissões analógicas.

O desligamento do sinal no Recife foi confirmado pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV) após uma pesquisa do Ibope Inteligência verificar que 92% dos domicílios da região já contavam com sinal digital.

Para o desligamento do sinal analógico, é necessário que o percentual mínimo de 90% de domicílios com sinal digital, considerando uma margem de erro de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

Apresentador da Globo morre durante férias na Europa aos 57 anos

Jornalista era casado e tinha três filhas. Foto: Globo/Divulgação

O jornalista Artur Almeida, que trabalhava na Rede Globo Minas, daleceu na noite de segunda-feira (24). Artur era apresentador do MGTV 1ª Edição, dividindo a bancada com a jornalista Isabela Scalabrini. O jornalista estava passando férias em Portugal, onde teria sofrido uma parada cardiorrespiratória, segundo informações da família.

Ele chegou a ser socorrido mas morreu a caminho do hospital. Artur Almeida era filho de um outro jornalista que fez história em Minas Gerais, Guy Almeida. Ele tinha 57 anos, era casado e tinha três filhas.

Repercussão

Telespectadores, amigos e colegas de trabalho usaram as redes sociais para lamentar a morte do jornalista. O nome do âncora chegou a entrar para os Trending Topics mundiais do Twitter na manhã desta terça-feira (25). 

Dois professores são presos em flagrante por pedofilia em Pernambuco

Movimentação na sede da Polícia Federal em São Paulo durante cumprimento da segunda fase da Operação Glasnost

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira em Pernambuco dois mandados de busca e apreensão que resultaram em duas prisões em flagrante durante Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet em Pernambuco e mais 13 estados brasileiros.

No computador apreendido nas casas dos suspeitos, dois professores que acabaram presos, foram encontrados material pornográfico infantil. As buscas foram feitas em Ouricuri e no Alto do Mandú, no Recife. Os detalhes sobre a operação, o material apreendido, fotos e vídeos da operação em Pernambuco serão repassados após o balanço geral da ação, que acontece em Curitiba, no Paraná.

O objetivo da PF é cumprir ao todo 25 mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. Trezento e cinquenta policiais cumprem 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Dois morrem após colisão entre carro e moto durante ultrapassagem na BR-232, em Serra Talhada

Motorista tentou realizar ultrapassagem e colidiu contra a moto (Foto: Divulgação/PRF)

Uma colisão transversal entre um carro e uma moto deixou dois mortos nesta segunda-feira (24) em Serra Talhada. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no km 425,6 da BR-232.

Motorista do automóvel ficou ferido após o acidente  (Foto: Divulgação/PRF)

Ainda segundo a PRF, o motorista do automóvel tentou realizar uma ultrapassagem quando perdeu o controle do veículo, colidiu em um barranco, voltou para a rodovia e atingiu a moto.

O condutor da motocicleta, um homem de 48 anos, e um jovem, de 21, que estava na garupa, morreram no local, conforme informou a PRF. O motorista do carro teve ferimentos leves e foi levado para um hospital do município.

Do G1 Caruaru