Plenário da Assembleia Legislativa aprova Redação Final de projeto que muda estrutura da Polícia Civil

Por maioria, o Plenário da Alepe aprovou, nesta segunda (5), o parecer da Comissão de Redação Final ao Projeto de Lei nº 2066/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria, na estrutura da Polícia Civil, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O texto havia sido aprovado em Segunda Discussão na semana passada.

Parlamentares voltaram a divergir sobre a extinção, prevista na matéria, das delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) e de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim). Votaram contra a proposta os deputados Antônio Moraes (PP), Álvaro Porto (PTB), Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PP), Júlio Cavalcanti (PTB), Priscila Krause (DEM) e Socorro Pimentel (PTB). Agora, o projeto segue para sanção do Governo do Estado.

Durante a discussão da proposta, Priscila Krause classificou como “irresponsáveis” as declarações do governador do Estado, Paulo Câmara, que chamou de fake news as avaliações de que as mudanças previstas na iniciativa enfraqueceriam o combate à corrupção. “Como se fortalece o enfrentamento diminuindo a especialização da investigação?”, questionou a democrata. “Aqueles que fazem segurança pública no Brasil não conseguem entender de que maneira isso pode melhorar o combate a esse tipo de crime.”

Assim como Priscila, Edilson Silva também tornou a criticar o “pouco tempo” disponível para que os deputados apreciassem o projeto – que tramitou em regime de urgência. O psolista disse ainda que deve avaliar a possibilidade de mover uma ação judicial para tentar retomar a discussão da proposta na Alepe. A hipótese foi sugerida por setores da sociedade civil interessados no tema, que acompanharam a votação das galerias do Plenário. “Vamos nos pautar pelo que achamos correto e ético, como sempre fizemos”, frisou.

Joel da Harpa também se colocou contrário à proposição e comentou a presença dos manifestantes nas galerias. “A juventude está trazendo uma nova realidade ao País, usando as redes sociais. Isso foi provado agora, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, sem dinheiro nem o apoio de grandes partidos”, observou.

Seis pessoas morreram em acidentes nas estradas de Pernambuco durante feriadão de finados

Imagem: PRF/Divulgação

A imprudência contribuiu para a ocorrência de acidentes graves durante o feriado de Finados em Pernambuco. Entre a quinta-feira (1º) e o domingo (4), foram registrados 52 acidentes nas rodovias federais do estado, com 34 feridos e seis mortes. A Operação Finados do ano anterior teve um dia a mais e foram registrados 60 acidentes, com 44 feridos e uma morte. Uma média diária de acidentes aponta 12 ocorrências em 2017 e 13, em 2018.

Em quatro dias de operação foram fiscalizadas 3.107 pessoas e 2.609 veículos, sendo emitidas 1.214 autuações por diversas irregularidades. Destacam-se 66 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 57 por ultrapassagens em local proibido, 15 pela falta do capacete e cinco pela ausência da cadeirinha para crianças. Além disso, foram registradas 545 imagens de veículos com excesso de velocidade.

No combate à alcoolemia foram realizados 1.005 testes com o bafômetro, que resultaram em 33 autuações e três prisões de motoristas sob efeito de álcool. Quando o índice verificado no bafômetro é igual ou superior a 0,34 mg/l, além da multa e suspensão do direito de dirigir, o motorista é conduzido à delegacia de Polícia Civil.

As ações educativas alcançaram 227 pessoas, através de abordagens a carros e ônibus de turismo, em que foram abordadas as principais infrações verificadas nas rodovias e como evitar acidentes. Durante a operação, foram recolhidos 118 veículos, 84 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 27 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).  

Para evitar acidentes, foram recolhidos 17 animais que estavam soltos nas rodovias e registradas 9,8 toneladas de excesso de peso em caminhões. Além disso, foram prestados  auxílios a 26 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima. 

Ingazeira: Ex-prefeito Luciano Torres terá que restituir mais de R$ 240 mil aos cofres públicos, diz TCE

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Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) no dia 09 de outubro passado, a Primeira Câmara JULGOU irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres Martins, relativas ao exercício financeiro de 2015 .

A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e IMPUTOU débito no valor de R$ 246.616,61 (Duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e 16 reais e sessenta e um centavos) ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou:

1. Terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações;

2. Aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61;

3. Diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00;

4. Fracionamento indevido da modalidade de licitação;

5. Indícios de montagem em processos licitatórios;

6. Repasse a menor das contribuições previdenciárias - parte patronal - em favor do RPPS;

7. Não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS;

8. Despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa física.

Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito.

Drogas são encontradas dentro de bananas em cadeia de Santa Maria da Boa vista

Frutas estavam preenchidas com 74g de maconha / Foto: Divulgação/Polícia Militar

Policiais realizaram uma revista a uma sacola com frutas que foi entregue por um transporte alternativo na Cadeia Pública de Santa Maria da Boa vista, no sábado (03), quando encontraram três bananas preenchidas com 74g de maconha, conforme informou a PM.

De acordo com a Polícia Militar, a droga foi apreendida e entregue na delegacia local para os procedimentos legais.

Cartórios eleitorais voltam a fazer transferências de títulos e biometria a partir desta segunda (5)

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Os cartórios eleitorais de todo o país retomam nesta segunda-feira (05) os serviços oferecidos ao eleitor, como a emissão e a transferência de títulos e o cadastramento biométrico.

Todas essas atividades tinham sido interrompidas no dia 5 de maio, quando a Justiça fechou temporariamente o Cadastro Nacional de Eleitores.

Esse banco de dados reúne as informações de todos os cidadãos habilitados a votar e costuma ser fechado sempre no primeiro semestre, em anos eleitorais, para que as autoridades comecem a preparar as urnas e a documentação.

Agora, passada a eleição, com a reabertura do cadastro, a partir dessa semana vários serviços voltam a ser oferecidos. Entre eles, a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio eleitoral, revisão de dados, regularização da situação do eleitor, emissão do certificado de quitação eleitoral e o cadastramento biométrico.

Deputados eleitos devem R$ 158,4 milhões em tributos à União

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Pelo menos 96 dos 513 deputados eleitos para a próxima legislatura devem, juntos, mais de R$ 158,4 milhões à União. Os valores inscritos na dívida ativa se referem a tributos não pagos e foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As pendências estão registradas no CPF dos parlamentares e em CNPJs de empresas das quais são sócios. Elas incluem pendências previdenciárias e outros tipos de tributos não quitados.

A maior devedora é a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), com R$ 47 milhões de dívida em duas empresas do ramo de comunicações. O jornal já havia mostrado que o ex-marido de Elcione, Jader Barbalho, é o senador eleito que mais deve à União, com R$ 57,7 milhões em pendências. Eles têm, inclusive, duas empresas em comum na contabilização da dívida.

Professor é morto a facadas durante discussão em Buíque

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Um homem de 28 anos foi morto a facadas no Sítio Mororó, zona rural de Buíque, no Agreste de Pernambuco, nesse domingo (04).

De acordo com a Polícia Militar, Djanael Aciole Leite, que era professor, foi morto durante uma discussão por conta de uma divisão de terras. Ainda segundo a PM, durante a discussão, os pais da vítima estavam presentes, quando o suspeito tentou ferir a mãe de Djanael, que junto com o pai, tentaram intervir a briga. Na ação, o pai levou um corte no dedo, e o filho acabou sendo atingido por uma facada.

Ainda segundo a PM, a vítima chegou a ser socorrida para um hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito pelo crime ainda não foi localizado.

Sinal analógico de TV será desligado em Caruaru e região em um mês

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No próximo dia 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Caruaru, Bezerros e São Caetano, no Agreste de Pernambuco. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema.

De acordo com a assessoria, para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Pernambuco perdeu metade da Caatinga, diz estudo

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Dos quase sete milhões de hectares de Caatinga mapeados em Pernambuco, pouco mais da metade do bioma (51,06%) foi perdida para áreas de uso agropecuário - com uma grande parcela voltada a pastagens - enquanto só 46,89% do Estado ainda possui florestas de caatinga conservadas. Quando consideramos as áreas às margens de cursos hídricos que, por lei, deveriam estar ocupadas por florestas, temos um dado alarmante: Apenas 30,3% das áreas de preservação permanente (APP) estão protegidas por floresta, estando 64,43% ocupadas por atividades agropecuárias.

É o que aponta um levantamento pioneiro feito pelo Centro de Pesquisas Ambientais (Cepan) em parceria com o Laboratório de Ecologia Aplicada da UFPE, cuja intenção é identificar áreas-chave para a restauração florestal na Caatinga nos dez estados brasileiros onde o bioma está presente, entre eles, Pernambuco. A metodologia permitirá também a identificação de passivos ambientais, que são os danos gerados ao meio ambiente em decorrência das atividades de empresas e que não foram controlados ao longo dos anos de suas operações no País e a estimativa de recursos necessários para a sua recuperação, assim como os ganhos ambientais decorrentes de uma restauração florestal refletem na qualidade de vida de comunidades que vivem nessas áreas.

Segurança de Bolsonaro terá esquema inédito

Bolsonaro cercado de seguranças no dia do segundo turno das eleições
(foto: Carl de Souza/AFP)

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, encomendou à sua equipe um estudo para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro e sua família a partir da posse do novo presidente, em 1.º de janeiro. O motivo do pedido, além do atentado sofrido na campanha, são as frequentes ameaças identificadas pela inteligência do governo.

Etchegoyen não fala em números ou estratégias por questões de segurança, mas já avisou que "obviamente" haverá um rigor muito maior no controle a tudo que tem a ver com o presidente eleito. "O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve" afirmou o general ao jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro teve sua segurança reforçada pela Polícia Federal durante a campanha, após ser vítima de uma facada no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG). Segundo informações da área de inteligência, as ameaças continuaram mesmo após a eleição. "O GSI não comenta detalhes de sua responsabilidade com a segurança presidencial, mas confirma que existem ameaças que efetivamente preocupam", disse o ministro.

A segurança de Bolsonaro após a posse será chefiada pelo general Luiz Fernando Estorilho Baganha. Ele assumirá o cargo no lugar do general Nilton Moreno, que hoje está à frente da montagem da estrutura de proteção ao presidente eleito.

Votação do Prêmio Orgulho de Pernambuco começa nesta segunda-feira

Como em 2017, a edição de 2018 será promovida no Gabinete Português de Leitura. Foto: Peu Ricardo/DP

Com o intuito de homenagear as personalidades que fazem diferença no dia a dia dos pernambucanos, o Diario promove, no dia 28 de novembro, o tradicional Grande Prêmio Orgulho de Pernambuco, edição 2018. Reformulada, a premiação deste ano vai, pela segunda vez, oferecer ao público do estado a oportunidade de escolher os homenageados. Além disso, ao preencher todas as informações, quem participar também pode sair ganhando, já que vai concorrer a uma assinatura digital do Diario de Pernambuco durante o período de um ano. Serão sorteadas dez assinaturas online.

A lista conta com mais de cem personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas. Ao todo, são 25 categorias. Serão premiados aqueles que têm desenvolvido trabalhos em segmentos importantes para a economia pernambucana, a exemplo da indústria, agropecuária, construção civil, turismo, área jurídica, entre outros, assim como quem possui grande relevância no campo social e cultural - em áreas como cinema, cidadania, artes plásticas e música.

As votações estarão abertas a partir de hoje. Para escolher seus preferidos, tanto os assinantes do Diario quanto o público em geral devem acessar o endereço eletrônico grandepremiodp.diariodepernambuco.com.br/ e votar. Os nomes que concorrem à premiação foram escolhidos por jornalistas e entidades de classe. A votação se encerra no dia 12 de novembro.

“A ideia da premiação é reconhecer as pessoas que contribuem com o desenvolvimento do nosso estado, fortalecendo positivamente a imagem de Pernambuco em suas diversas áreas”, afirma o presidente do Diario de Pernambuco, Alexandre Rands.

SOLENIDADE
A premiação acontecerá no Gabinete Português de Leitura, prédio histórico localizado no bairro de Santo Antônio, na região central da capital pernambucana, no próximo dia 28.

Invicto, Petrolina bate Centro Limoeirense e sobe no Pernambucano

Petrolina não perdeu na Série A2: em 12 jogos, oito vitórias e quatro empates. Foto: Divulgação/FPF

Com campanha praticamente perfeita e após cinco anos, o Petrolina está de volta à elite do futebol pernambucano. Neste domingo (4), a Fera Sertaneja bateu o Centro Limoeirense por 3×0, no estádio Paulo Coelho, e conseguiu o acesso para a Primeira Divisão. Os gols foram marcados por Naldo Petrolina, Jefferson e Eduardo. Com o triunfo, conquistou também o terceiro título da Série A2 do Estadual, já que foi campeão também em 2001 e 2010. Nesta temporada, de forma invicta: oito vitórias e quatro empates.

Magno Malta diz que posse de arma será aprovada em janeiro

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O senador Magno Malta (PR), que não conseguiu ser reeleito no Espírito Santo e que faz parte da base de apoio de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou na noite deste domingo (28) que a partir de janeiro do ano que vem o Congresso aprovará a posse de arma de fogo para o cidadão comum no país.

Em discurso no alto de um trio elétrico instalado em frete ao condomínio de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste, Malta afirmou ainda que não passarão no país propostas em direção a discriminalização das drogas ou do aborto.

Malta afirmou que o país é cristão, formado por "católicos, evangélicos, judeus, homens e mulheres". Ele afirmou ainda que não é fake news a informação difundida pela campanha de que o kit anti homofobia tinha como objetivo "ensinar homossexualismo para crianças de seis anos". "Não é fake news não, senhora [ministra] Rosa Weber", disse.

Ovacionado pelo público, Malta disse que os opositores de Bolsonaro atacam "valores de fé, de vida e da família" brasileira.

"A Virgem Maria é a mãe de Cristo e nós não vamos aceitar que esses canalhas, em nome de cultura, ataquem a virgem e chamem Jesus de viado", disse Malta, rouco de tanto gritar.

O ex-ator pornô e deputado eleito por São Paulo Alexandre Frota participava ao lado de Malta na hora do discurso.

O senador capixaba mandou recado para o deputado Jean Wilys (PSOL-RJ), que teria dado uma cusparada em Jair Bolsonaro no dia da votação na Câmara do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.

"Estou doido para ver o Jean Wilys cuspir no Frota", desafiou Malta.

O senador afirmou ainda que os artistas Caetano Veloso, Maria Bethânia e Xuxa terão que "devolver o dinheiro da lei Rouanet", em referência a lei de incentivo à cultura do país.

Bolsonaro vai prejudicar imagem do Brasil no exterior, diz FHC

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Em evento em Lisboa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse achar que o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve ser prejudicial à imagem do Brasil no exterior.

"Será um impacto, no meu modo de ver, negativo. Ele disse que o Mercosul não é prioridade, o que abala a relação do Brasil com parceiros do Sul. Foi dito que, eventualmente, o Brasil poderia cortar relações com certos países", enumerou.

"Se formos por esse caminho, vamos levar o Brasil para uma posição como se fosse os Estados Unidos, mas sem ser os Estados Unidos. Nós não temos esta possibilidade. A China é nosso maior parceiro comercial e, se o Brasil tomar certas medidas, eles vão reagir", previu o tucano.

As declarações foram feitas em Lisboa, durante o evento Fronteiras XXI, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e a emissora RTP 3. O programa, transmitido pela TV e na internet, vai ao ar no próximo dia 7.

FHC destacou ainda seu próprio desconhecimento quanto ao presidente eleito.

"Parece que [Jair Bolsonaro] foi parlamentar por 27 anos. Eu fui presidente durante oito, fui ministro durante dois, fui senador por mais não sei quanto tempo e não o conheço. Nunca o vi ou ouvi. Ouvi só agora, recentemente. Não tenho conhecimento pessoal para julgá-lo", disse.

Conmebol recusa pedido do Grêmio e confirma River na final

Marcelo Gallardo, técnico do River Plate/ Divulgação

Fim do suspense. Na noite deste sábado (3), o Tribunal Disciplinar da Conmebol negou de maneira oficial o pedido do Grêmio de eliminação do River Plate por conta de Marcelo Gallardo, que estava suspenso, mas descumpriu a ordem da entidade máxima do futebol sul-americano e deu instruções ao seu time durante a partida.

Na visão da Conmebol, apesar de o técnico confirmar que não acatou a decisão de não participar do jogo, isso não interferiu no regulamento da competição. Com isso, a entidade manteve o resultado do campo, a vitória do River Plate por 2 a 1.

 Se o River Plate não foi punido esportivamente, por outro lado, a Conmebol aplicou pena pesada a Marcelo Gallardo. O treinador está suspenso por três jogos e por isso não vai ficar à beira do campo nas duas partidas mais importantes dos Millonarios. Além disso, determinou uma multa na casa dos US$ 50 mil.

Com o julgamento definido, o River pode agora pensar de vez no Boca Juniors. O primeiro jogo acontece no próximo sábado, dia 10 de novembro, na La Bombonera. A volta será dia 24, no Monumental de Núñez.

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