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Decisão do STF é recebida com cautela pelo Senado

STF

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (11) demonstra que ainda "existem dúvidas" sobre a imposição de medidas cautelares a parlamentares.

"O resultado demonstra mais uma vez que há uma dúvida interpretativa do texto constitucional. Na turma houve um empate com voto de minerva do presidente e agora, novamente um empate com voto de minerva da ministra Cármen Lúcia", disse.

Ele defende ainda que o Legislativo e o Judiciário mantenham um diálogo a fim de esclarecer questões que ainda restaram sobre o caso. "A decisão tomada tem que ser observada. Precisamos manter o diálogo para melhor esclarecer as dúvidas interpretativas. Quem acompanha o julgamento percebe que há uma dificuldade, é visível que há uma dificuldade."

O tucano substitui Eunício Oliveira (PMDB-CE) na função de presidente, devido a uma viagem em missão à Rússia.

Com desempate de Cármen Lúcia, STF decide que precisa de aval do Congresso para impor cautelar a parlamentar

Presidente do STF, Cármen Lúcia, chega para sessão da corte em Brasília
13/09/2017 REUTERS/Adriano Machado

Com o voto desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu que a adoção de medidas cautelares que restrinjam a atuação de um parlamentar, como o afastamento dele de suas atividades legislativas, precisa do aval da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Cármen deu o sexto voto a favor de que a decretação pelo Supremo desse tipo de medida cautelar tem de ser submetida à autorização posterior da respectiva Casa Legislativa.

A posição da presidente do Supremo, uma espécie de voto intermediário, terá repercussão direta no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado pela segunda vez este ano das suas atividades, a mais recente delas por decisão da Primeira Turma do STF. Ela articulou pessoalmente uma solução a fim de diminuir a tensão entre o Judiciário e o Senado.

O Senado marcou uma sessão para a próxima terça-feira, dia 17, a fim de decidir se revoga a decisão da turma do Supremo de ter afastado Aécio.

O STF julgou uma ação movida por PP, PSC e Solidariedade que pretendiam garantir que medidas cautelares do Supremo têm de ser enviadas para a Câmara ou Senado a fim de que eles decidam em até 24 horas sobre a sua aplicação, nos mesmos moldes do que prevê a Constituição para o caso de prisão em flagrante de parlamentar por crime inafiançável.

Oi já fechou acordo com cerca de 18 mil credores

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Faltando pouco mais de uma semana para findar o prazo, aproximadamente 18 mil credores firmaram acordos com a Oi, o que representa um total de R$ 243 milhões em créditos, segundo números divulgados hoje (11) pela empresa.

Até o momento cerca de 30 mil pessoas cadastraram-se para receber as dívidas. A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Eles têm até o dia 19 deste mês para participar do Programa de Acordo com Credores.

Os pagamentos serão feitos em duas parcelas: a primeira, correspondente a 90% do valor, em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo, e os 10% do crédito remanescente, em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial.

Recuperação judicial

O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho do ano passado. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país. Ontem (10), o conselho de administração e a diretoria da tele aprovaram o novo plano de recuperação judicial. A Oi tem até esta quarta-feira para protocolar o documento na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação.

A expectativa é que a empresa proponha uma capitalização de R$ 9,6 bilhões. Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas.

Além disso, a Oi deve propor a opção de entrega, ainda sem consenso, de 15% a 25% de ações para os detentores de títulos (bondholders), que concentram R$ 32 bilhões em dívidas da tele.

A situação das dívidas da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está ainda sem sinal de resolução. A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas à agência reguladora. Na tarde de ontem (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse que o governo cogita até uma mudança na norma legal para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente.

Polícias Civil e Federal assinam acordo de cooperação técnica para registro de armas

Representantes assinam convênio

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) assinaram, na última terça-feira (10), um acordo de cooperação técnica. O documento permite integrar os acervos de registros existentes em ambas as instituições. Esse convênio viabilizará a consulta ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Ministério da Justiça. O Chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral, e o Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, Marco Aurélio Faveri, participaram da assinatura.

Os policiais civis de Pernambuco serão capacitados para cadastrar diretamente no sistema as ocorrências registradas nas Delegacias de Polícia Civil de todo o Estado. Será possível ainda consultar dados sobre armas apreendidas, roubadas, extraviadas e furtadas.

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (11), bloquear os bens da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Cabe recurso no TCU e na Justiça e o bloqueio tem validade de um ano.

A decisão do bloqueio tem efeito imediato, mas para que ocorra efetivamente, é preciso que o órgão receba a relação de bens. O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado – ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Assembleia aprova aumento de vagas para o cargo de agente penitenciário

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A Assembleia aprovou,  nesta terça (10), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 1585/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um total de 2 mil vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária no Estado. Durante a discussão da proposta, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB) destacou que quantitativo de agentes está relacionado à criação de novas unidades prisionais, como o Presídio de Itaquitinga (Mata Norte).

“O estabelecimento do número de vagas em lei é fruto de uma discussão entre a Secretaria Executiva de Ressocialização e o sindicato da categoria”, comentou o deputado. O texto estabelece que 1.700 dessas vagas serão para agentes de segurança masculinos e 300 vagas para agentes femininas.

Papa Francisco nomeia sergipano Dom Dulcênio como bispo da Diocese de Campina Grande

Dom Dulcênio

O boletim de imprensa do Vaticano trouxe, nesta quarta-feira (11), a nomeação de Dom Dulcênio Fontes de Matos como novo bispo da Diocese de Campina Grande.

A escolha do Papa Francisco acontece após cinco meses de vacância na diocese, cujo então responsável, Dom Manoel Delson, foi transferido para João Pessoa, em substituição a Dom Aldo Pagotto, que renunciou ao posto em julho do ano passado. A posse canônica do bispo em Campina Grande está marcada para o dia 2 de dezembro.

Dom Dulcênio Fontes de Matos nasceu no dia 19 de outubro de 1958, na cidade de Lagarto, em Sergipe e ingressou no seminário no ano de 1979, estudando Filosofia em Brasília e Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ. Em 1985 foi ordenado sacerdote, exercendo seu ministério nas paróquias de sua diocese de origem, Estância (SE).

Em 18 de abril de 2001, depois de 15 anos de ministério sacerdotal, o Papa João Paulo II, o nomeou Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju. Na época, era o bispo mais jovem do episcopado brasileiro. Foi sagrado bispo aos 16 de junho de 2001 em Estância. Dom Dulcênio escolheu, para a vida episcopal, o lema ‘Pro Mundi Vita’ (Para a Vida do Mundo).

Depois de cinco anos de pastoreio em Aracaju, no dia 5 de julho de 2006, o Papa Bento XVI nomeou Dom Dulcênio como Bispo Diocesano de Palmeira dos Índios. No dia 9 de setembro do mesmo ano aconteceu sua posse tornando-se o quarto Bispo de Palmeira dos Índios, onde permaneceu até o momento.

Reprovada, autora do impeachment vê perseguição em concurso na USP

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Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, vê "perseguição" no processo. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade- último degrau da carreira acadêmica - e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

"Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à época, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em último". Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos professores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se "informar mais".

Horário de verão começa no próximo domingo

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O horário de verão deste ano começa à 0h do próximo domingo, 15, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mudança é adotada em 10 Estados e no Distrito Federal e vigora até a meia-noite de 17 de fevereiro de 2018.

O ajuste dos relógios vale para a população dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Com o horário de verão aplicado ao "horário de Brasília", o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília; Acre e oeste do Amazonas ficam com três horas a menos.

Criado com a finalidade de economizar energia durante os meses mais quentes do ano, quando os dias também são mais longos, a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931.

STF decide se parlamentar pode ser afastado do mandato sem aval do Congresso

O ministro Edson Fachin é o relator do caso
Fachin é o relator do caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta quarta-feira (11), à sessão que vai definir se a própria Corte tem poder para suspender o mandato de parlamentares.  Autores da ação, os partidos PP, PSC e SD querem que a palavra final sobre o afastamento seja sempre do Legislativo.

O resultado do julgamento deverá impactar diretamente a situação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), afastado pelo STF em decisão da Primeira Turma.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial.  De acordo com a  Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

 

Câmara volta atrás e aprova título de cidadão para Fernando Filho

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Depois de ter sido rejeitada, a Câmara Municipal de Olinda aprovou, no final da manhã desta terça-feira (10), a concessão do título de cidadão de Olinda para o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB). A iniciativa foi proposta pelo vereador Saulo Holanda (PTC). A primeira tentativa não avançou na Casa.

O título de cidadão para Fernando Filho foi aprovado por 14 votos e contou com apenas um voto contrário - o do vereador Marcelo Soares (PCdoB). Na primeira tentativa, havia 14 vereadores e, para passar, eram necessários 12 votos. Na ocasião, foram dez contra quatro.

Na segunda tentativa, os vereadores Edmilson (PSD) e Professor Marcelo (PTB) que haviam votado contra, mudaram de posição, o que contribuiu para a proposta ser aprovada na Casa.

Na justificativa, a Câmara afirma que "como ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho está viabilizando à cidade de Olinda, um parque de energia renovável, além de ter conseguido recursos para restauração de monumentos históricos".

Paraíba: Prefeita baixa decreto e reduz o próprio salário em Pocinhos

Prefeita em exercício de Pocinhos, Maísa Oliveira

A prefeita em exercício da cidade paraibana de Pocinhos, Maísa Oliveira, baixou decreto e reduziu os salários do prefeito e vice em 10%. A medida também atinge os salários dos secretários e servidores comissionados que recebem acima de R$ 2 mil. O titular está afastado do cargo para tratamento de saúde.

Os salários dos secretários, do tesoureiro, do Procurador-Geral, e dos servidores comissionados que recebem acima de R$ 2 mil foram reduzidos em 20%.

De acordo com a gestora, a medida objetiva garantir a responsabilidade fiscal das contas públicas, por meio da equiparação entre despesa e receita, e também a manutenção nos serviços básicos de atendimento à comunidade.

Do Portal Correio

Petrobras eleva preço do botijão de gás em 12,9% a partir desta quarta

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) reajuste médio de 12,9% no preço do botijão de gás de até 13 kg a partir desta quarta-feira (11), devido à variação das cotações do produto no mercado internacional.

Caso o reajuste seja integralmente repassado pelas distribuidoras e revendedoras, o preço ao consumidor final pode subir em média 5,1% ou cerca de R$ 3,09 por botijão, estimou a Petrobras.

"Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras.

A estatal esclareceu que o reajuste atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial e comercial.

O último reajuste ocorreu em 26 de setembro de 2017, quando o preço subiu em média 6,9%.

Governo libera R$ 33 milhões para ampliar atendimento do Samu; região do Pajeú continua sem o serviço

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Ambulâncias foram entregues em 2014 ainda durante o governo de Eduardo Campos

O Ministério da Saúde liberou nesta terça (10) R$ 33 milhões para ampliar e qualificar o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em 155 municípios do país. Os recursos anuais serão destinados a novos serviços habilitados, que ainda não recebiam custeio federal, e serviços que já contam com verbas federais.

Com o dinheiro, será possível a compra de 148 ambulâncias, oito motolâncias, dois aeromédicos, uma ambulancha e sete centrais de regulação. Várias ambulâncias foram entregues em 2014 a alguns municípios do Pajeú e que até agora o Serviço Móvel de Urgência (Samu) ainda não funciona. Há municípios que colocaram as ambulâncias para circularem (transportar pacientes).

O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que destacou que a habilitação de outros 85 serviços está em andamento no ministério. “São serviços que estão sendo implantados pelos municípios e que também passarão a ter financiamento. Antes, os municípios tinham tudo pronto e não recebiam porque não havia disponibilidade orçamentária, ficamos anos com os serviços funcionando sem dinheiro do governo federal”, disse, contando que muitos recursos estão sendo deslocados da economia de R$ 4 bilhões feita pelo ministério.

O Samu funciona 24 horas por dia, onde já está implantado, para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência e emergência. O acionamento do Samu é feito por uma central de regulação, por meio do número 192.

Foto de Arlindo Cruz internado vaza e família procura polícia para achar culpado

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A família de Arlindo Cruz procurou a justiça nesta segunda-feira (9) para tentar descobrir quem tirou e divulgou, sem autorização, uma foto do sambista internado que viralizou nas redes sociais. A informação foi confirmada por Arlindinho, filho do cantor, ao Viver. A irmã e a mãe dele foram à 6ª DP de Cidade Nova, no Rio de Janeiro, para prestar queixa contra a imagem e tentar conseguir acesso às câmeras de segurança da instituição de saúde para identificar o culpado.

"Tomamos essa decisão em conjunto. Para descobrirmos o autor do crime, precisamos checar as imagens das câmeras do hospital e, por isso, precisamos da polícia. Vimos muitos comentários ruins. Meu pai é um cara muito querido, amado, e ainda assim há pessoas ruins, de coração ruim. Isso foi muito ruim pra gente. Trabalhamos com energia o tempo todo e isso gerou muita energia negativa", disse Arlindinho.

Arlindo Cruz está internado na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro, há quase sete meses, desde o dia 17 de março, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Rumores sobre o seu falecimento já tomaram as redes sociais mais de uma vez, fazendo com que a família do cantor e compositor pedisse respeito. O vazamento da foto foi mais um caso.

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