Trabalhadores dos Correios decidem manter estado de greve

No Recife, categoria realizou assembleia no auditório da Igreja da Soledade, no Centro / Foto: Divulgação/Sintect-PE

Trabalhadores dos Correios em Pernambuco decidiram, na noite desta terça-feira (7), manter o estado de greve e as negociações em curso. Em assembleias realizadas no Centro do Recife e também em Caruaru e Petrolina, a categoria optou por seguir a orientação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect).

Em todo o Brasil, os funcionários se reunirão novamente no dia 14 de agosto para deliberarem sobre o movimento e a possibilidade de paralisação.

Reivindicações

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE) afirmou que a categoria defende "uma empresa pública e de qualidade" e é contra a "cobrança de mensalidade no Plano de Saúde, a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o sucateamento dos Correios."

Segundo o Sintect-PE, o comando de negociação do sindicato comunicou à categoria local as condições do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manter a mediação, em despacho assinado pelo vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva.

Catadores são encontrados em situação degradante em lixões; Iguaraci foi acionado pela Fiscalização Preventiva Integrada

Os catadores se expõem a riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais ou lixo eletrônico / Foto: Cortesia/ FPI

Catadores que retiram seu sustento de um trabalho sem equipamentos de segurança, em meio ao material descartado de forma inadequada e em lixões a céu aberto, é a realidade encontrada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) em seis cidades do Sertão pernambucano. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os locais de degradação foram nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira, Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados da Ingazeira.

Contrariando o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos municípios visitados, são insuficientes às iniciativas do poder público para a gestão adequada dos resíduos sólidos. Tudo é gerado e destinado integralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é separado pelos catadores.

Os catadores se expõem a vários riscos de saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de resíduos, como restos de animais, lixo eletrônico contendo metais pesados, resíduos de serviços de saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cercados e nem possuem controle de acesso de pessoas ou de animais.

Segundo o FPI, em todos os lixões é comum encontrar a presença de catadores, a queima permanente do material depositado e a ausência do poder público nos locais. A contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é visível. A presença de vetores de doenças também é uma realidade, especialmente quando se observa as moscas existentes.

Durante a fiscalização da equipe da FPI, os catadores tiveram uma atenção especial. Agentes da gestão dos resíduos sólidos não valorizados nem reconhecidos pelos gestores municipais foram encontrados realizando seu trabalho em condições de extrema vulnerabilidade e sem nenhuma estrutura ou equipamento adequado. Nos seis lixões fiscalizados, foram identificados cerca de 80 catadores que vivem do que conseguem retirar dos resíduos que a população descarta.

IGUARACI

Ainda de acordo com a CPRH, em Iguaraci, a Equipe de Saneamento da FPI encontrou quatro pessoas vivendo em situação desumana, em um barraco improvisado, sem qualquer estrutura, sem higiene, sem alimentação e trazendo em seus rostos marcas de sofrimento, abandono total e problemas de saúde.

O município foi acionado e, na avaliação do caso, a assistência social municipal registrou a presença de um cenário degradante de vida humana. "Claramente há violações de direitos na questão da moradia, alimentação, saúde e convívio em sociedade e medidas urgentes devem ser tomadas em relação ao caso", foi descrito em um relatório.

Em seguida, equipes do município encamparam diversas ações, resultando no encaminhamento de todos os quatro que viviam no lixão ao serviço de saúde para realização de exames e outros procedimentos necessários. O município se dispôs a providenciar o aluguel social temporário, de forma a retirar todos do barraco em que vivem.

Suspeito de assaltos a banco é preso com armamentos e explosivos no Sertão de Pernambuco

Material apreendido pelos policiais

Um suspeito de integrar uma quadrilha de assaltantes a banco foi preso com armamentos e explosivos em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, na tarde da segunda-feira (6). Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o homem - que não teve a identidade divulgada - estava com 21 bananas de emulsão, 56 metros de cordel detonante, 16 espoletas de detonação, um fuzil 762 com 29 munições e duas espingardas calibre 12, com 36 munições. Todo esse material é geralmente usado em investidas violentas contra bancos.

Policiais militares da 1º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram um bloqueio em uma estrada que dá acesso a um povoado da região quando deram ordem de parada a uma motocicleta e veículo suspeitos. O carro parou antes e a moto parou no bloqueio, momento em que todos os suspeitos fugiram. Apesar da fuga, um dos homens foi preso.

No carro, os agentes localizaram o material explosivo e armas, além de 13 fitas de empacotamento, uma faca, um par de luvas de pano e a quantia de R$ 112 em espécie. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Floresta, também no Sertão, onde o suspeito foi autuado em flagrante.

Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018

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A Lei Maria da Penha completou 12 anos nesta terça-feira (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

Salgueiro perde em casa para o Remo e é rebaixado para a Série D do Brasileiro

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Chegou ao fim a passagem do Salgueiro na Série C do Campeonato Brasileiro. Vindo de uma sequência de nove jogos sem vencer, o Carcará foi derrotado por 1 a 0 pelo Remo, rival direto para não cair, no Cornélio de Barros e foi rebaixado matematicamente para a quarta divisão nacional, onde participou pela última vez em 2013.

Com a derrota em casa, que teve um público de apenas 886 pagante, o time do Sertão de Pernambuco não tem mais chances de permanecer na Terceira Divisão. Isso porque o Globo-RN, primeiro time fora do Z2, está com 21 pontos e não pode ser mais alcançado. Com 17 pontos em 17 jogos, o Salgueiro tem apenas três vitórias na competição. Na última rodada o Carcará vem a Recife encarar o Santa Cruz no Arruda apenas para cumprir tabela, o que pode beneficiar em certo ponto o Tricolor, que ainda não está 100% classificado para as quartas de final.

O jogo no Cornélio de Barros teve um primeiro tempo bastante equilibrado e uma chance de gol clara para cada equipe, ambas em chutes de fora da área. A volta para a etapa final foi de um Salgueiro pressionando o rival. Mas quem marcou foi o Remo. Aos 18 minutos, Jayme pegou a bola na direita e arriscou o chute da entrada da área. A bola acabou acertando o canto oposto do goleiro Mondragón.

Prefeito de Betânia é multado em mais de R$ 32 mil pelo TCE por conta de transporte escolar

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O Processo de Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) nº 1851821-7, teve como objeto a verificação dos procedimentos adotados pela Administração do município de Betânia na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com ênfase na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas no ano de 2017.

A auditoria verificou que, dentre as rotas contratadas, tanto na Dispensa quanto no Pregão, uma delas não estava sendo executada, porém não houve qualquer pagamento à mesma.

Foi constatado que houve despesas sem comprovação, em virtude da efetivação de pagamentos sem a devida elaboração dos boletins de medição correspondentes, o que ocasionou uma despesa indevida no montante de R$ 214.718,09.

Após análise dos empenhos e demais documentos comprobatórios das despesas realizadas, a auditoria emitiu seu Relatório, concluindo pelas seguintes irregularidades:

· Motoristas sem a qualificação necessária e veículos irregulares;

· Deficiência no controle interno (Registro Individualizado);

· Ausência do comprovante da GFIP e irregularidades na retenção do INSS;

· Retenção indevida do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN;

· Despesa indevida;

· Subcontratação irregular.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do Relator no Processo e Julgou IRREGULAR o objeto da presente Auditoria Especial, referente à análise da execução do Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Escolar e APLICOU ao prefeito, Mário Gomes Flor Filho, multa no valor de R$ 32.134,00 (trinta e dois mil cento e trinta e quatro reais) – equivalente ao somatório das multas aplicadas referente a 10% do limite atualizado até o mês de julho/2018.

Também foram aplicadas multas a Maurílio Alfredo Alves (Responsável pela fiscalização do transporte escolar), no valor de R$ 16.067,00 (dezesseis mil e sessenta e sete reais); e a Cleide Gomes da Silva (Tesoureira), multa no valor de R$ 8.033,50 (oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos).

Fiscalização Preventiva Integrada realiza programação educativa para gestão ambiental na praça central de Afogados da Ingazeira

Um ônibus multimissão da Polícia Rodoviária Federal estacionou na praça da matriz de Afogados da Ingazeira no final da tarde do último domingo (5) com uma tarefa especial: levar à população o conhecimento sobre conscientização e responsabilidade da gestão ambiental e orientações sobre segurança no trânsito e cidadania. Com apresentação de minipalestras e exibição de vídeos, os visitantes tiveram a oportunidade de obter informações sobre a importância da preservação do meio ambiente para melhoria na qualidade de vida e proteção de nossa fauna.

Explanações sobre o trabalho de resgate e o recebimento de animais silvestres, entregues voluntariamente - sem aplicação de multas e penalidades - também foram destaques na programação. No momento, a equipe esclareceu sobre a entrega voluntária, que atualmente contabiliza mais de 800 animais, em sua maioria, recolhidos de maneira espontânea. Os animais serão avaliados e os que estão aptos serão encaminhados para soltura. Já os que apresentam lesões são encaminhados para tratamento e restabelecimento da saúde.

De acordo com o Francisco Campello, superintendente do Ibama e integrante da coordenação do programa FPI, a divulgação das atividades e esclarecimentos sobre as ações é de grande relevância para o êxito do programa. “O trabalho de informação e conscientização ambiental é de extrema importância”, frisou. O promotor Lúcio Almeida, representante do Ministério Público na região, integrou a equipe educativa, dialogando com a população e recebendo os animais. “Esta integração buscando a melhoria sócio-ambiental é essencial para FPI”, reforçou.

Jibóia - Durante o encontro, o administrador Vinicius Tavares fez questão de participar do evento e trouxe o seu animal de estimação. Trata-se de uma Jibóia, com dois metros de comprimento. Na ocasião, foi apresentada a documentação de legalidade do animal, mostrando a possibilidade de uma criação correta e responsável. “Adquiri há dois anos de um criatório legalizado em Minas a Gerais. Tenho muito interesse pelas questões de respeito ao meio ambiente e aos animais”, salientou.

As atividades educativas terão continuidade esta semana no Pajeú, em Afogados da Ingazeira, com o público alvo de 180 alunos da rede municipal. Na terça (7), o encontro acontece em Ingazeira , na quarta-feira (8) em Tabira e na quinta-feira (9) em Iguaraci.

No horário eleitoral, sete terão 'tempo de Enéas'

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A eleição presidencial terá sete candidatos com "padrão Enéas" de propaganda, ou seja, com menos de 15 segundos para pedir votos em cada bloco do horário eleitoral fixo. Um deles é o deputado Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas no cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, não é incluído.

Também estão nessa situação Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), José Maria Eymael (DC), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e João Amoêdo (Novo).

Na campanha presidencial de 1989, o então candidato Enéas Carneiro (Prona) se notabilizou como o mais caricato dos chamados "nanicos" por falar de forma rápida na TV e concluir sempre seus discursos, aos gritos, com o bordão "Meu nome é Enéas!".

As regras de distribuição destinaram aos candidatos do PSDB, do PT e do MDB cerca de 85% do tempo de propaganda. O tucano Geraldo Alckmin, por formar a coligação que elegeu mais deputados na eleição anterior, terá a maior fatia: cerca de 5 minutos e meio em cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. A seguir vêm Lula (2 minutos e 20 segundos) e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), com quase 2 minutos.

Escolas Técnicas abrem inscrição para processo seletivo

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O processo de seleção para ingresso nas 28 escolas técnicas de Pernambuco podem ser feitos até o dia 21 deste mês. As inscrições para preencher as 4.185 vagas foram abertas pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) de Pernambuco. O candidato pode preencher documentação pelo site. Mas é preciso, comprovar a conclusão do ensino médio. As provas acontecerão nos dias 23 e 24 de agosto, dependendo da escolha do candidato na hora da inscrição.  

Os candidatos aprovados terão que fazer matrícula entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro na secretaria da escola escolhida no momento da inscrição. A documentação exigida será o histórico escolar original (Ficha 18), carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência com CEP e ficha de matrícula fornecida pela secretaria da escola técnica preenchida.

Entre os cursos oferecidos estão administração, agroecologia, agropecuária, análises clínicas, comércio, comércio exterior, comunicação visual, desenvolvimento de sistemas, edificações, eletrotécnica, enfermagem, eventos, logística, meio ambiente, química, redes de computadores e segurança do trabalho. Os cursos duram três anos, em horário integral, das 7h30 às 17h.

As Escolas Técnicas Estaduais onde são ofertados os cursos são as de Araripina, Bezerros, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carnaíba, Carpina, Escada, Gravatá, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo; Limoeiro,  Palmares, Paulista (Janga), Recife (Etepam, na Encruzilhada, Eteasd, em Santo Amaro, ETE Caxangá, ETE Cícero Dias e ETE Macaxeira), São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia,  São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Timbaúba.

PM prende acusados de assaltarem lotérica em Iguaraci e tentarem assaltar representante bancário em Afogados

Policiais da Rocam do 23º BPM tomaram conhecimento de uma tentativa de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Dr. Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, onde os indivíduos chegaram em uma motocicleta YBR, preta, armados e anunciaram o assalto, mas não obtiveram êxito e, em seguida, se evadiram do local. Diante das informações o policiamento iniciou diligências em vários pontos da cidade, já que o ponto comercial já havia sido assaltado recentemente, quando foram informados novamente de que teria ocorrido um roubo a casa lotérica da cidade de Iguaraci, e que os indivíduos estavam em uma motocicleta com as mesmas características da tentativa de roubo ocorrida na cidade de Afogados da Ingazeira.

O policiamento fez deslocamento sentido Iguaraci, quando nas imediações do Clube Campestre, se depararam com dois indivíduos andando as margens da PE-292 em atitude suspeita, pois um dos suspeitos quando viu que seria abordado correu adentrando na Caatinga, rapidamente os policiais realizaram abordagem ao segundo indivíduo de 32 anos, residente em São Paulo, mas nada de ilícito foi encontrado com ele, ao ser indagado sobre o motivo de estar naquele local, ele afirmou que sua motocicleta faltou combustível e estaria se dirigindo ao posto para comprar gasolina, quando perguntado o modelo da moto ele afirmou ser uma motocicleta Yamaha, mas logo voltou atrás e disse que se tratava de uma Honda Titan, entrando em contradição várias vezes a respeito da referida motocicleta. O policiamento localizou o suspeito de 18 anos, residente no Sobreira, que havia fugido pela Caatinga e este afirmou ter corrido porque estava com uma pequena quantidade de maconha e que teria jogado a droga fora durante a fuga.

Por ter uma grande probabilidade de ser a moto utilizada nos delitos, o policiamento começou a procurar a motocicleta sendo encontrado pela equipe da ROCAM, na mata próximo ao parque aquático “Play Parque”: uma motocicleta Yamaha YBR, cor preta, placa PFF 5143, dois capacetes, R$ 2.735,00 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais) em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente os imputados confessaram a prática delituosa. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na delegacia de plantão em Afogados da Ingazeira, onde foram autuados em flagrante delito.

Dirigente petista pede em nota para correligionários não votarem em Paulo Câmara

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Circula pelo WhatsApp uma nota emitida pela dirigente do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e membro da Executiva Estadual do PT, Ivete Caetano, que orienta militantes petistas integrantes a "não" votarem na candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). É o que informa o Blog da Folha.

Na versão de Ivete Caetano, ela escreveu e enviou um documento “interno” para seus correligionários do órgão. “Temos acesso às pesquisas que apontam 62% de reprovação das políticas educacionais do Governo Paulo Câmara”, confirmando o que diz a nota abaixo, no tópico número 4:

Orientações para os/as petistas e simpatizantes que militam no Sintepe sobre o campo de forças políticas que apoiaram a candidatura própria de Marília Arraes.

1. O PT é um partido de massas e de luta e nós somos o PT. Por isso decidimos continuar juntos/as nas próximas batalhas.

2. O campo dessas forças políticas decidiu lançar coletivamente a candidatura a deputada federal da companheira Marília Arraes por significar o projeto político que queremos para Pernambuco.

3. Nossa prioridade política será a eleição de Lula Presidente, e dos nossos proporcionais federal e estadual que estão neste campo de luta. Humberto é o senador do PT e os filiados devem votar nele.

4. O campo destas forças não subirá no palanque de Paulo Câmara a exemplo de ontem que nos ausentamos da convenção da coligação PT/PSB.

5. Nossa luta principal será contra o golpe, pela retomada dos direitos suprimidos e em defesa do Estado Democrático de Direito e por um Pernambuco que garanta direitos e mais igualdades.

6. O PT NAO FEZ COLIGAÇÃO NA PROPORCIONAL. O que significa que os votos dados na legenda do PT - 13 e nos candidatos/as estaduais e federais não irão para a coligação de Paulo Câmara.

7. Sobre Carlos Verás , quem já estiver com a candidatura dele de federal deve continuar pq a candidatura de Marília vai ser grande e irá beneficiar toda a proporcional do PT.

8. A eleição da companheira Teresa Leitao é estratégica para este campo pq era a única com mandato que estava de frente defendendo a candidatura de Marília e pq ela sempre esteve na defesa da educação e dos trabalhadores em educação.

9. Sobre o guia este ano não terá o guia eleitoral tradicional, serão inserções espalhadas ao longo da programação televisiva e como o PT definiu CHAPINHA para os candidatos proporcionais ( proposta do nosso grupo) nosso campo político irá pressionar para que nosso material seja independe da majoritária.

10. As forças que compõe este campo dentro do PT são: Coletivo PT Militante, EPS, AE, Avante, DAP, RS -PE e parte da CNB ( entre eles, Carlos Verás e Cristina Costa ) e lideranças do PT como Cláudio Ferreira, Malu Alessi, entre outros/as.

Ivete Caetano - Executiva Estadual do PT e dirigente do Sintepe.

Numa outra versão, a nota apresenta outro conteúdo:

Orientações para os/as petistas e simpatizantes que militam no Sintepe sobre o campo de forças políticas que apoiaram a candidatura própria de Marília Arraes.

1. O PT é um partido de massas e de luta e nós somos o PT. Por isso decidimos continuar juntos/as nas próximas batalhas.

2. O campo dessas forças políticas decidiu lançar coletivamente a candidatura a deputada federal da companheira Marília Arraes por significar o projeto político que queremos para Pernambuco.

3. Nossa prioridade política será a eleição de Lula Presidente, e dos nossos proporcionais federal e estadual que estão neste campo de luta. Humberto é o senador do PT e os filiados devem votar nele, mas reconhecemos que a situação está difícil pq ele está no palanque de Paulo Câmara e os outros candidatos são Jarbas, Mendocinha e Bruno Araújo.

4. O campo destas forças não subirá no palanque de Paulo Câmara a exemplo de ontem que nos ausentamos da convenção da coligação PT/PSB.

5. Nossa luta principal será contra o golpe, pela retomada dos direitos suprimidos e em defesa do Estado Democrático de Direito e por um Pernambuco que garanta direitos e mais igualdades.

6. O PT NAO FEZ COLIGAÇÃO NA PROPORCIONAL. O que significa que os votos dados na legenda do PT - 13 e nos candidatos/as estaduais e federais não irão para a coligação de Paulo Câmara.

7. Sobre Carlos Verás , quem já estiver com a candidatura dele de federal deve continuar pq a candidatura de Marília vai ser grande e irá beneficiar toda a proporcional do PT.

8. A eleição da companheira Teresa Leitao é estratégica para este campo pq era a única com mandato que estava de frente defendendo a candidatura de Marília e pq ela sempre esteve na defesa da educação e dos trabalhadores em educação.

9. Sobre o guia este ano não terá o guia eleitoral tradicional, serão inserções espalhadas ao longo da programação televisiva e como o PT definiu CHAPINHA para os candidatos proporcionais ( proposta do nosso grupo) nosso campo político irá pressionar para que nosso material seja independe da majoritária.

10. As forças que compõe este campo dentro do PT são: Coletivo PT Militante, EPS, AE, Avante, DAP, parte da CNB ( companheiro Carlos Verás e Cristina Costa ) e lideranças do PT como Cláudio Ferreira, Malu Alessi, entre outros/as.

Ivete Caetano - Executiva Estadual do PT e dirigente do Sintepe

'Tenho uma vida pública honrada', diz promotor Marcellus Ugiette, alvo da Operação Ponto Cego

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O promotor da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette, um dos alvos da Operação Ponto Cego, da Polícia Civil de Pernambuco, rebateu, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (6), as acusações de corrupção passiva reveladas pela manhã em coletiva de imprensa. Ugiette afirmou que está à disposição da Corregedoria do Ministério Público e que coloca seus sigilos bancário e fiscal à disposição da Justiça.

"Foi com a mais absoluta perplexidade que recebi a informação de que estou sendo investigado por suposto envolvimento na transferência de presos e recebimentos de 'presentes'", disse o promotor em nota.

Ele também ressaltou o respeito que tem pelo Ministério Público de Pernambuco, onde atua desde 1987, e disse que tem "certeza de que o MP saberá conduzir as investigações com a maior transparência possível". "Nada tenho a temer, muito pelo contrário. Quero ir até o fim para mostrar que nada tenho a ver com as ilações apresentadas", pontuou.

Ugiette agradeceu as mensagens de apoio que tem recebido e alegou que "indícios não são provas". "Estou certo que, ao final de tudo, serei inocentado dessas graves acusações que, desde agora, repilo de forma veemente pois como promotor público não posso deixar de acreditar na justiça", afirmou.

Entenda o caso
O promotor da Vara de Execuções Penais Marcellus Ugiette está entre os alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, na última sexta-feira (3). A revelação foi feita em uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (6), na sede da corporação. Ugiette foi afastado das funções e responderá a procedimentos administrativo e penal.

De acordo com o coordenador do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco), promotor de Justiça Ricardo Lapenda, durante as investigações, foram encontrados indícios de corrupção passiva.

Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV

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A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado quinta-feira (9), na TV Bandeirantes, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate.

Ao analisar o caso, a juíza decidiu rejeitar o pedido por razões processuais e entendeu que o PT não tem legitimidade para fazer o pedido em nome do ex-presidente.

"De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso", decidiu a magistrada.

De acordo com o partido, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente deve ser protocolado no dia 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputado Álvaro Porto alerta para aumento de crimes contra instituições financeiras

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (6), o deputado Álvaro Porto (PTB) chamou atenção para os casos de explosões, arrombamentos e assaltos a instituições financeiras, casas lotéricas e agências dos Correios em Pernambuco. Mencionando levantamento do Sindicato dos Bancários do Estado, o parlamentar afirmou que em 2018 já houve 125 ocorrências do tipo, sendo 28 delas em julho.

“Os balanços de junho e julho deste ano, em comparação com os mesmos meses de 2017, mostram que a linha dos ataques é ascendente. Em junho do ano passado, foram registrados 11 ataques contra 21 em 2018. Em julho de 2017, houve 22 ocorrências contra 28 neste ano. Faltando ainda cinco meses para encerrar 2018, o número de casos já se aproxima do total de ocorrências de 2017, que foi de 185 registros”, relatou.

Como exemplos recentes, Porto citou a explosão de agências do Banco do Brasil e do Bradesco em São Bento do Una (Agreste Central), na madrugada do último dia 31. Na ação, os criminosos incendiaram veículos, enfrentaram a polícia e fizeram uma família refém. “E, como se não bastasse, no mesmo dia a Caixa Econômica de Santa Cruz do Capibaribe também foi assaltada”, ressaltou.

Para o deputado, a realidade contrasta com o discurso do Governo do Estado de que está havendo redução da violência. “Pernambuco paga caro por ter um governador sem pulso, capacidade de comandar ou autoridade”, disse o oposicionista. “Não é possível continuar a viver num Estado em que 75 dos 185 municípios tiveram suas agências bancárias atacadas por bandidos apenas este ano”, lamentou.

Segundo os dados informados, o Agreste contabilizou 54 ocorrências em 2018. No Sertão já houve 29; na Região Metropolitana do Recife, 28; e na Zona da Mata, 14. Álvaro Porto assinalou ainda que, além de conviverem com o pavor, as pessoas estão sendo obrigadas a se deslocar para outras cidades para realizar transações bancárias. Em aparte, o deputado Augusto César (PTB) reforçou as críticas. “Se, na ótica do Governo, os assaltos estão diminuindo, é porque as agências estão fechadas e deixam de atrair os bandidos”, disse.

Câmaras Municipais devem informar resultados de julgamentos ao TCE

O Tribunal de Contas começou a notificar, por meio de ofícios, os presidentes das Câmaras de Vereadores dos 184 municípios de Pernambuco para que prestem informações sobre o julgamento das contas dos prefeitos das suas respectivas cidades. A iniciativa partiu do vice-presidente da Instituição, conselheiro Dirceu Rodolfo, uma vez que muitos deles não estão cumprindo a Resolução TC nº 08/2013, que disciplina a tramitação e o acesso público às informações sobre o julgamento dos prefeitos pelas Câmaras de Vereadores.

De acordo com dados da vice-presidência, de 355 pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas nos últimos oito anos, 162 (45,63%) não tiveram resultados de julgamento informados pelo legislativo municipal. Além disso, 130 Câmaras não encaminharam qualquer informação ao TCE, algumas com mais de um julgamento sem resposta.

Os presidentes das Câmaras terão 10 dias contados, a partir do recebimento dos ofícios, para prestar os esclarecimentos, que deverão ser acompanhados da data de recebimento do parecer prévio do TCE, da comprovação da notificação dos interessados para defesa, das atas das deliberações das comissões e plenário, do número de votos (quórum) proferidos e dos encaminhamentos realizados. Além disso, deverão apresentar as justificativas quando os resultados divergirem do parecer emitido pelo Tribunal e a comprovação da publicação da decisão.

Nos casos de não atendimento do prazo estabelecido ou de descumprimento das solicitações, o Tribunal poderá lavrar Auto de Infração contra o responsável, sujeitando-os à aplicação de multa, conforme determina a Lei Orgânica do TCE-PE (Lei 12.600/2004). A previsão é que os resultados sejam divulgados pelo TCE ainda em agosto.

PARECER - A Constituição Federal concede aos Tribunais de Contas, dentre outras, as atribuições de apreciar, mediante Parecer Prévio conclusivo, as contas anuais de prefeitos e a de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.

Nos municípios em que o prefeito assume as funções de executar o orçamento e de ordenar despesas e captar receitas, o julgamento é duplo. O primeiro é realizado para avaliar as contas de governo, onde o TCE emite um Parecer Prévio, recomendando à Câmara Municipal a aprovação ou a rejeição das contas. A medida é uma etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública, pois oferece às Câmaras de Vereadores elementos técnicos essenciais para o julgamento das contas dos chefes do Poder Executivo.

O outro julgamento, de contas de gestão, ocorre em caráter definitivo pelo Tribunal de Contas, cujo resultado se dá pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade das contas da gestão.

JULGAMENTOS - Após o julgamento, o Parecer Prévio é encaminhado ao legislativo do município auditado, que terá o prazo de 60 dias para realizar o julgamento, acompanhando a recomendação do TCE ou discordando. As divergências de deliberação devem ser devidamente fundamentadas e informadas ao Tribunal de Contas.

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