Novo ranking de pacificação dos municípios é divulgado pelo MPPE

O Projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou, o segundo ranking de pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de suas fronteiras e avaliar os resultados do Projeto. O objetivo é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores. O primeiro ranking foi divulgado em 31 de agosto deste ano.

Com o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

IFPE amplia prazo de inscrição para Vestibular 2019.1

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ampliou para dia 19 de novembro o prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br).

Addepe reage à decisão de acabar com a Decasp

Delegada Patrícia Domingos queria permanecer na mesma função no Draco. Foto: Julio Jacobina/DP

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues, disse ontem, que, “aparentemente”, o governo do estado quis afastar a delegada Patrícia Domingos das investigações de crimes de colarinho branco do estado. Para ele, o governador Paulo Câmara (PSB) deveria ter apresentado a proposta de acabar com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) “antes das eleições”, para que o eleitor pudesse ter avaliado. Francisco falou sobre o assunto após ser informado que Patrícia, titular da extinta Decasp, tinha se oferecido para trabalhar no novo Departamento de Repressão ao Crime Organizado de Pernambuco (Draco) como delegada, na mesma função, mas não recebeu aval da chefia da Polícia Civil.

O novo departamento, regulamentado por decreto, assinado pelo governador e divulgado ontem no Diário Oficial, será chefiado por “Delegado de Polícia, nomeado pelo governador do estado”, com seis cargos com gratificação em áreas chaves. Na extinta Decasp, a delegada Patrícia Domingos estava à frente de 1.600 inquéritos, entre eles, a Castelo de Farinha, que apura supostas fraudes em licitações para compra de merenda escolar das escolas públicas que poderia envolver municípios administrados pelo PSB. Todos estão parados, por enquanto, e serão redistribuídos para o Draco. “Está parecendo que a intenção é mesmo afastá-la das investigações, já que ela se expôs a ocupar um cargo menor e eles não aceitaram. Era para ter sido avisado que isso ia acontecer antes das eleições”, disse Francisco Rodrigues.

'Nós vamos tomar conhecimento da prova antes', diz Bolsonaro sobre Enem

Foto: Reprodução/Facebook

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) utilizou sua conta no Facebook, no fim da tarde desta sexta-feira (9), para comentar sobre alguns fatos recentes do Brasil. Depois de aparições discretas, o capitão voltou a causar polêmica. 

No discurso feito por live, ele voltou a criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Pelo amor de Deus, esse tema, a linguagem particular daquelas pessoas, o que é que nós temos a ver com isso? Quando a gente vai ver a tradução daquelas palavras, um absurdo, um absurdo. Vamos obrigar a molecada a se interessar por isso agora para o Enem do ano que vem? Pode ter certeza que não vai ter uma questão daquela na prova do ano que vem. Nós vamos tomar conhecimento da prova antes. vai ter perguntas sobre geografia, história. Só vai ter questões voltadas ao que interessa ao futuro das nossas gerações, do nosso Brasil", disse.

Mais uma: Ladrões explodem agência do Bradesco de Águas Belas

Imagens: Sindicato dos Bancários/Divulgação

A agência do Bradesco da cidade de Águas Belas, no Agreste, foi alvo nesta madrugada de quinta-feira (8) de um assalto com explosivo. A agência foi arrombada com a ajuda de dinamite. Os suspeitos chegaram ao município em três veículos. Antes de explodir a agência, eles roubaram um carro e fizeram os ocupantes de reféns. O prédio do Bradesco ficou bastante danificado.

De acordo com a Polícia Militar, quando os pms chegaram ao local, os bandidos dispararam vários tiros. Segundo a PM, os assaltantes colocaram grampos na saída da cidade para dificultar uma ação por parte dos policiais. Os criminosos conseguiram fugir pegando a BR-423. O Bradesco não divulgou o valor roubado pelo grupo. A Polícia Civil já está no local e solicitou perícia ao Instituto de Criminalística, que deve ser realizada ainda nesta manhã de quinta-feira.

Segundo o Mapa da Violência, divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, este ano, já foram registrados 169 investidas contra bancos no estado. Deste total, 62 foram explosões, 42 arrombamentos, 36 assaltos, 23 crimes de estelionato, 4 sequestros e duas invasões à agências.

Brasil é o último em ranking sobre prestígio do professor

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Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado na noite desta quarta-feira, 7, pela Varkey Foundation, organização voltada para a educação. O levantamento avalia como a população de 35 países enxerga a profissão.

Enquanto há uma tendência global de crescimento no prestígio dado aos professores, o Brasil regrediu nos últimos cinco anos. Em 2013, quando o estudo foi feita pela primeira vez e avaliou 21 nações, o País aparecia na penúltima colocação. Na edição deste ano, com a piora na percepção sobre o respeito dos alunos e com menos pais dispostos a incentivar seus filhos a seguir a profissão, o índice nacional piorou e colocou o País como lanterna do ranking.

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Senado aprova por maioria reajuste de 16% a ministros do STF

Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

O Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, nesta quarta-feira (7) a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PLC 27/2016 subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil -- um aumento de mais de 16%. A alteração tem efeito cascata, e eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares.

O PLC 28/2016, que trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros da Suprema Corte, também foi aprovado em plenário, mas simbolicamente. A proposta foi incluída na pauta ontem também, como iniciativa do presidente da Casa.

O impacto estimado, segundo analistas, é de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016.  A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida,  foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na noite da terça-feira (6/11).

Operação Torrentes: MPF-PE oferece denúncia contra onze pessoas

Arte retangular com fundo cinza escuro e a palavra Denúncia escrita em letras brancas, bem como a logomarca do MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra onze pessoas envolvidas em fraudes na gestão de recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para atender a vítimas das chuvas e enchentes que atingiram várias cidades da zona da mata e agreste pernambucanos em 2010. A denúncia é mais uma oferecida no âmbito da Operação Torrentes.

De acordo com as apurações da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, policiais militares da Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil) e empresários envolvidos no esquema praticaram os crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, além de crimes previstos na Lei de Licitações. As práticas criminosas ocorreram entre 2010 e 2011, em licitações e contratos para a locação de banheiros químicos.

Prefeitura de Belém de São Francisco precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas

Resultado de imagem para mppeEm defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017.

A recomendação baseou-se nos documentos analisados pelo Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (Caop Patrimônio Público), que evidenciam descontrole da Prefeitura de Belém de São Francisco na realização de despesas e excessivo gasto com folha de pessoal, no valor acumulado, apenas neste ano, de R$ 14.821.707,16.

“As irregularidades apontadas corroboram situações que chegam diuturnamente ao conhecimento do Ministério Público como oferecimento irregular de tratamento fora do domicílio - TFD, ausência de insumos básicos em unidades de saúde, falta de medicamentos na Farmácia Básica, irregularidade da prestação dos serviços de limpeza urbana, atraso no pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos, dentre outros”, relatou o promotor de Justiça Rodrigo Amorim Santos.

O documento apresentado pelo Caop Patrimônio Público aponta que o município desrespeitou o limite de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 64,56% da receita corrente líquida, no segundo quadrimestre de 2018, assim como extrapolou o limite prudencial estabelecido na LRF (51,7%) durante quase todo o ano de 2017 e no atual exercício.

Segundo o promotor, as informações encaminhadas ao Ministério Público indicam que a Prefeitura contratou diretamente grande quantidade de pessoas através de contratos temporários e precários.

Em 15 dias, o prefeito precisa encaminhar, por escrito, ao MPPE as informações acerca das providências adotadas, acompanhadas dos documentos necessários a sua comprovação.

Menina morre após ser picada duas vezes por escorpião

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Mais uma criança morreu vítima de picada de escorpião no interior paulista. Maria Eduarda de Araújo Pigatto, de 10 anos, se preparava para ir à escola em Santa Bárbara d'Oeste na manhã desta quarta-feira (7) quando, segundo familiares, foi picada no pé. Ao se abaixar ver o que ocorria teria sido atingida de novo, dessa vez na mão.

A família reside no Jardim Europa e levou a criança até o Pronto-Socorro Doutor Edson Mano, na Vila Maria. Segundo a prefeitura, a menina chegou às 6h15 ao local, que não tinha o soro antiescorpiônico. Foi feita a solicitação a um hospital de Americana (SP), mas a criança morreu às 7h45, antes que ele fosse aplicado.

A prefeitura alega ter seguido o protocolo e que "a paciente foi atendida pela equipe médica, com realização de bloqueio e demais procedimentos de emergência".

População carcerária feminina cresceu 567% em 16 anos, no Brasil

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O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas. Em um estudo divulgado na semana passada, a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV) levantou dados sobre essas prisões e mostrou que, entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.

Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor.

Entre os cinco estados com a maior população carcerária, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%). O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%.

Fifa ameaça banir craques da Copa do Mundo

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Numa verdadeira declaração de guerra, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, avisa: estará banido da Copa do Mundo o jogador que optar por participar de torneios que os clubes europeus começam a desenhar a continuidade de suas carreiras fora da atual estrutura do poder do futebol. E isso vale para Messi, Cristiano Ronaldo, Neymar e qualquer outro craque que optar por manter sua fidelidade ao time que defende.

Nos últimos dias, as revelações trazidas pelo projeto Football Leaks apontaram que alguns dos maiores clubes do mundo estariam avaliando a possibilidade de criar uma Superliga, liderada pelo Real Madrid e rompendo com a hierarquia do futebol mundial. Seria também o fim do monopólio da Fifa no controle do esporte.

Mas, numa resposta inédita, Infantino alerta que quem seguir por esse caminho estaria impedido de jogar uma Copa do Mundo. “Ou você está dentro ou está fora”, declarou o dirigente máximo do futebol.

No fundo, o que a Fifa tenta fazer é demonstrar que os clubes, por mais força financeira que possam ter, precisam estar dentro de uma estrutura de poder já existente e que a criação de uma liga separada seria considerada como ilegal e um torneio não reconhecido.

“Se existem jogadores que não atuam no futebol organizado, então eles não jogam no futebol organizado e isso inclui tudo: Liga das Nações, Eurocopa ou Copa do Mundo”, alertou Infantino.

Serra Talhada: PM recupera carga de óleo roubada

Material foi encontrado na residência do suspeito, no povoado de Caiçarinha da Penha / Foto: Divulgação/Polícia Militar

Uma carga roubada de óleo lubrificante foi recuperada na tarde dessa terça-feira (6) em Serra Talhada. De acordo com o 14° Batalhão da Polícia Militar, após levantamento, foi descoberta a localização do caminhão com o material, que estaria no povoado de Caiçarinha da Penha, no mesmo município, no endereço de um dos suspeitos pelo crime.

Segundo a PM, os agentes foram até o local com a intenção de prender um agricultor, que teria roubado toda a carga junto com outros dois homens. Assim que o efetivo policial chegou ao endereço, o mesmo conseguiu fugir.

A esposa do suspeito, que estava no local, alegou à polícia que não sabia da atividade criminosa do marido e que os dois viviam do plantio de mandioca. Em seguida, a mulher levou os policiais até o depósito, que servia para armazenar a colheita, onde os agentes encontraram os produtos roubados.

No local, foram apreendidos, 189 unidades de óleo hidráulico 68 de 20 litros; quatro unidades de óleo hidráulico 140 GL5 de 20 litros; seis unidades de óleo hidráulico Max 2 turbo 15W40 de 20 litros; um tambor de graxa Graxlub de 200 kg; uma caixa de óleo base Pag 100 com 24 unidades de1 litro; seis baldes de graxa de 10 kg; 101 baldes de graxa de 18 kg; 34  caixas de óleo Supreme 20W50, com 24 unidades de 1 litro, cada caixa; 16 caixas de óleo Hipoide 90 GL4, com 24 unidades de 1 litro, cada caixa, entre outros nove tipos de óleo.

Segundo a PM, a carga roubada e recuperada era tão grande, que foi necessário o aluguel de um caminhão e uma caminhonete para ser feito o transporte até a Delegacia de Serra Talhada, onde será feita a adoção das medidas cabíveis.

A polícia, agora, tenta localizar o agricultor que fugiu ao notar que o efetivo estava chegando em sua casa, para que ele leve os agentes até os outros dois suspeitos, ainda não identificados. A Polícia Civil investigará o caso.

Bancada evangélica pede fim de 'ideologia de gênero' nas escolas

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

A Frente Parlamentar Evangélica divulgou um manifesto em que descreve propostas e prioridades de sua bancada para os próximos anos no Congresso. Entre os principais pontos, estão o combate ao "democratismo comunista" e à "ideologia de gênero" na escola, "punindo severamente todos que atentem contra a inocência infantil".

Segundo o documento de 60 páginas, lançado no dia 24, "a instrumentalização das escolas e universidades públicas a serviço de ideologias totalitárias e ditaduras comunistas envenenou a alma e o espírito das últimas gerações, e destruiu a qualidade de ensino".

Intitulado "O Brasil para os Brasileiros", o manifesto traz propostas da frente evangélica para quatro grandes temas da administração pública: modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e "revolução na educação". A bancada, à qual pertencia o deputado federal e agora presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), é uma das mais influentes do Congresso e deve ter 180 membros a partir de 2019, diz o documento.

O manifesto condena o "uso político-partidário das escolas e universidades públicas", que, segundo os parlamentares, "se tornaram instrumentos ideológicos que preparam os jovens para a Revolução Comunista, para a ditadura totalitária a exemplo da União Soviética e demais regimes sanguinários". Para reverter isso, o documento propõe "valorizar e incentivar o mérito em todo o sistema educacional nacional".

Em linha com o manifesto evangélico, o programa de Bolsonaro afirma que "um dos maiores males atuais (na Educação) é a forte doutrinação".

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