Ministério da Integração libera R$ 46 milhões para obras em 4 municípios; Tabira é um deles

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Quatro municípios de Pernambuco vão ser beneficiados pela liberação de R$ 46 milhões anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para irrigação, obras de esgotamento sanitário e construção de uma barragem. Iniciativas prometem melhorar a qualidade de vida da população no interior.

Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina.

Saneamento

Duas obras de esgotamento sanitário recebem um total de mais R$ 10,1 milhões. No Sertão do Araripe, Moreilândia recebe R$ 3,5 milhões e no Pajeú, Tabira fica com R$ 6,6 milhões. Os editais de licitação já estão autorizados. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência

Foto: Reprodução

Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada "Combate aos Privilégios", deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF.

Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser "manipulada" frente a um tema "tão relevante". A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer assim que for intimada.

Para a juíza, a campanha "veicula a desinformação" ao dizer que, com a reforma, "o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos".

"A campanha não divulga informações a respeito de programa, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira", observou Rosimayre, em decisão assinada na quarta-feira, 29.

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a cinco, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. "Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma", contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Terezinha Nunes anuncia seminário organizado pela Frente da Pessoa com Deficiência; audiência pública acontece sexta (1) em Afogados da Ingazeira

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área. O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Pernambuco tem hoje 27,8% de sua população com alguma deficiência, conforme o Censo do IBGE de 2010. Temos muito a avançar nas políticas públicas que visam promover a inclusão dessas pessoas”, avaliou a parlamentar. Segundo ela, a Alepe tem sido vista como um exemplo nesse sentido, após a mudança de sua sede para o Edifício Miguel Arraes. “Depois que viemos para o novo prédio, as pessoas com deficiência podem ter acesso sem nenhuma dificuldade”, ressaltou.

Outra atividade da Frente destacada por Terezinha Nunes é a audiência pública que será realizada nesta sexta (1º), às 9h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Nosso trabalho tem estimulado diversas Câmaras Municipais a criar frentes parlamentares locais para conscientizar a sociedade sobre as dificuldades que a falta de inclusão acarreta para pessoas com deficiência”, relatou a tucana.

Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Serrita por descontar parte de salário de servidores para construir igreja

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Serrita, Carlos Eurico Ferreira Cecílio, em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2016, quando o ex-prefeito foi sentenciado a pagar multa no valor de três vezes a remuneração do cargo e proibido de contratar com o poder público por três anos.

A condenação do ex-gestor foi resultado do trabalho sucessivo de três membros do MPPE que passaram pela Promotoria de Justiça de Serrita. A promotora Maísa Melo instaurou, no ano de 2010, procedimento preparatório para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques de servidores públicos municipais para destinar os recursos à construção de uma capela na Vila do Vaqueiro.

No ano de 2012, o promotor de Justiça Wesley Odeon dos Santos ingressou com ação civil pública visando responsabilizar o ex-prefeito, por entender que ele teria cometido ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública. Na ação inicial, ele narra a prática do desconto-capela, que consiste na retenção de valores entre R$ 10 e R$ 100 dos vencimentos de servidores públicos. Essa subtração de recursos foi feita, como provou o MPPE, sem a autorização prévia dos trabalhadores e ferindo o princípio da laicidade do Estado, tendo em vista que a Constituição Federal proíbe a subvenção de igrejas por parte da União, Estados e municípios.

CCJ do Senado aprova parecer de Armando Monteiro sobre PEC que eleva o repasse do FPM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado na próxima terça-feira, foi idealizada para atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento deve ser concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala o parecer.

Supremo proíbe uso do amianto em todo o País

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Garanhuns: MPPE recomenda a vereadores e prefeito rejeitar projeto de lei que proíbe debater gênero e sexualidade em escolas públicas

Proteger o objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária; o direito à igualdade; a vedação à censura em atividades culturais; a laicidade do Estado; a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Todos esses princípios fundamentaram a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao recomendar aos vereadores de Garanhuns (Agreste Meridional) que rejeitem projeto de lei ou substitutivo de semelhante teor que proponha a “proibição, na grade curricular de ensino da rede municipal, da disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou tente extinguir o gênero masculino e feminino como gênero humano”.

A recomendação do Ministério Público também é direcionada ao prefeito Izaías Régis, para que exerça, na hipótese de aprovação do referido projeto de lei, seu poder de veto integral. De forma semelhante, o MPPE recomendou à secretária de Educação, Eliane Vilar, e aos professores da rede de ensino municipal de Garanhuns que observem, nas suas atividades laborais, os referidos mandamentos constitucionais.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o MPPE foi informado sobre a apresentação de projeto de lei, de autoria do vereador Audálio Ramos Filho, que trouxe inquietação à categoria dos professores, além de contrariar as políticas públicas existentes para a população LGBT. No dia 21 de novembro, foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns para debater o projeto.

O promotor de Justiça ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no desempenho de sua jurisdição constitucional, vem proferindo decisões de caráter contramajoritário, ou seja, favoráveis ao entendimento de que os direitos, interesses e valores dos grupos minoritários expostos a situações de vulnerabilidade e que se tornam objeto de intolerância, perseguição ou discriminação são intangíveis.

Lei suspensa – um projeto de lei semelhante ao que tramita em Garanhuns chegou a ser aprovado na cidade de Paranaguá, no Paraná. A lei municipal foi alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) por parte da Procuradoria Geral da República.

No texto da decisão liminar concedida em 19 de junho de 2017, que suspendeu a lei municipal, o ministro do STF Luís Roberto Barros aponta que a norma impugnada “compromete o acesso imediato das crianças, adolescentes e jovens a conteúdos pertinentes à sua vida íntima e social”.

Pleno do TCE mantém multa ao ex-prefeito Carlos Evandro de Serra Talhada

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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15, que julgou irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo. À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16.000,00 que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

Bandidos arrombam caixas eletrônicos e deixam mensagens de ‘Feliz Natal’ em Pesqueira

Bandidos explodem caixas eletrônicos e deixam mensagem de 'Feliz Natal' em Pesqueira (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Assaltantes arrombaram dois caixas eletrônicos da agência do banco Santander nesta quarta-feira (29) em Pesqueira. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos danificaram a fechadura da porta de acesso utilizando chaves de fenda, alicate, lanternas e possivelmente furadeiras. Eles roubaram as gavetas e deixaram apenas uma em um dos caixas que foram violados.

Ainda segundo a polícia, os bandidos escreveram com letras vermelhas nas portas dos caixas que se encontravam fechados as expressões “Feliz Natal” e “Bom Ano Novo”. O gerente da agência bancária compareceu ao local das explosões e permaneceu até a chegada da PM. A quantia em dinheiro levada pelo grupo de assaltantes ainda não foi informada.

Os suspeitos deixaram no local objetos usados para explodir os cofres e abrir as portas. Eles conseguiram fugir e até o momento não foram localizados. A Polícia Civil investiga o caso.

Do G1 Caruaru

Salgueiro em busca de um novo técnico

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Sem conseguir o acesso na Série C, o Salgueiro já está há um bom tempo sem jogar em 2017. Resta pensar em 2018, e para isso, a diretoria do clube já tem um problema para resolver.

O treinador do time, Evandro Guimarães, aceitou proposta do Fluminense de Feira de Santana e deixou o clube nesta semana. Para o lugar dele, um novo nome deverá ser definido ainda esta semana.

“Teremos uma reunião na quinta-feira com o presidente, para analisar alguns nomes e definir”, disse Carlos José, diretor de futebol do Salgueiro.

A intenção é de que o novo comandante tenha o mesmo perfil dos anteriores (Evandro Guimarães, Marcelo Chamusca, Sérgio China). “O perfil é de um treinador atualizado com o futebol, que venha buscar o sucesso junto. Deverá ser um estudioso do futebol, que venha buscar a ascensão dele e do clube também”, explicou.

A pré-temporada do Carcará irá ter início no dia 15 de dezembro, já em preparação para o Campeonato Pernambucano. O primeiro compromisso oficial será somente na segunda rodada do Estadual, marcada para 21 de janeiro. O Carcará enfrenta fora de casa o Vitória, ainda sem local definido para o jogo.

Marcos Loreto é eleito presidente do TCE-PE

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o resultado da eleição dos cargos diretivos para o biênio 2018-2019. O órgão, que estava sob a presidência de Carlos Porto, será comandado pelo conselheiro Marcos Loreto. Logo após o resultado do pleito, realizado na sessão do pleno desta quarta-feira (29), Loreto adiantou que o combate à corrupção será uma das prioridades em sua gestão.

Para isso, reforça a importância do ‘Portal Tome Conta’ como uma ferramenta “poderosíssima” no combate às práticas corruptivas. “Temos que ser intransigentes. Queremos que o portal seja a Bíblia dos nossos auditores. Vamos estudar esta ferramenta a fundo e ampliar o nosso trabalho de inteligência”, afirmou.

Loreto pondera, por outro lado, que o tribunal deve ter “sensibilidade” com os municípios que, em razão da crise econômica, estão com dificuldades para cumprir com suas obrigações financeiras. “Sabemos que a crise é grande e que ataca os municípios”, colocou.

Pernambuco atinge a marca inédita de cinco mil homicídios em 2017

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Pernambuco alcançou, na madrugada desta quarta-feira (29), a marca de cinco mil homicídios no ano. Esse quantitativo nunca havia sido registrado no Estado desde que crimes do tipo passaram a ser contabilizados no Sistema de Informação de Mortalidade do DataSUS, em 1979.

Na contagem da Secretaria de Defesa Social (SDS), iniciada em 2004, o ano mais violento da história, até agora, havia sido 2006, com 4.638 casos. Considerando que o total mensal de assassinatos tem ficado acima de 400 há quatro meses e que ainda restam os 31 dias de dezembro, 2017 pode terminar com um número ainda mais alarmante de homicídios: quase 5,5 mil.

Os dados oficiais da SDS indicam que, até outubro, houve 4.576 casos. A contagem de novembro só será consolidada no próximo dia 15, como ocorre todos os meses. Contudo, levantamento paralelo feito pela imprensa junto à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife, e dos postos da instituição em Caruaru e Petrolina, indica que, até a madrugada desta quarta-feira, 426 assassinatos tinham sido contabilizados só neste mês.

Somando o número aos 4.576 casos dos dez meses anteriores, o total do ano chega a 5.002. É provável que essa marca tenha sido atingida até antes, já que os dados do IML não incluem vítimas que saem feridas dos locais de crimes e morrem nos hospitais. Em fevereiro deste ano, a SDS deixou de divulgar, diariamente, as estatísticas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o que era praticado desde a criação do Pacto pela Vida, em 2007.

Uma das pessoas assassinadas nesta terça-feira (28) foi um rapaz que acompanhava o tio, ex-presidiário, a uma oficina automotiva em Serra Talhada. Enquanto esperavam o fim do atendimento, as vítimas foram surpreendidas por atiradores, que invadiram o local e efetuaram vários disparos. Além deles, o mecânico foi baleado. O jovem foi hospitalizado, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Em Tabira, outro caso: um adolescente de 17 anos foi morto nas proximidades do mercado público da cidade depois de ser reconhecido pelo dono de uma moto que ele teria, supostamente, roubado em Água Branca, na Paraíba. A vítima foi esfaqueada no meio da rua. Em Afogados da Ingazeira uma mulher foi assassinada porque não queria mais manter um relacionamento com o suspeito que já se encontra preso. Ainda nesta terça, um homem de 52 anos, foia assissanado com uma barra de ferro em Carnaíba e o principal suspeito foi detido logo após cometer o crime.

Com 22 mil ingressos reservados, Sport deverá ter recorde de público contra o Corinthians

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Já é certo que Ilha do Retiro estará cheia no próximo domingo. Contra o Corinthians, o clube deverá registrar o seu maior público no estádio nesta Série A. Na tarde desta terça-feira, o Rubro-negro informou que 22 mil de um total de 29 mil ingressos para a partida já foram reservados. A partida vale a permanência do Leão na elite. Para não ser rebaixado, a equipe do técnico Daniel Paulista precisa vencer os paulistas e torcer para tropeços de Coritiba e/ou Avaí.

O único setor com ingressos ainda à disposição é, segundo a assessoria de imprensa rubro-negra, a arquibancada da sede (antiga geral). Estima-se que restem aproximadamente quatro mil ingressos - parte deles  destinados aos sócios-proprietários de cadeira e camarotes.

A expectativa é que cerca de 29 mil pessoas compareçam à Ilha, número correspondente à capacidade oficial do estádio. Ainda não é possível cravar a quantidade exata de torcedores que estarão presentes no jogo, visto que existem variáveis como a adesão da torcida visitante (com 3.000 entradas à disposição).

O Sport já registrou no campeonato públicos maiores que 29 mil pessoas. Ainda no primeiro turno do campeonato, contra o Palmeiras, quando colocou 42.025 torcedores, mas na Arena de Pernambuco. Na Ilha, contudo, o máximo na competição foi 24.119, há cinco rodadas, ao perder do Botafogo por 2 a 1.

Para o duelo com o Timão, a direção do Sport voltou a colocar preços promocionais. Sócios em dia e dependentes têm entrada gratuita, enquanto os ingressos para a arquibancada frontal da Ilha do Retiro custaram só R$ 10. Cadeiras da ampliação e assentos centrais saíram por R$ 40; cadeiras centrais, por R$ 60.

Na segunda-feira, com menos de 24 horas de venda, 18 mil ingressos já haviam sido reservados. A grande procura fez com que o clube antecipasse para esta terça a abertura das bilheterias da Ilha, que só funcionariam a partir da próxima quinta.

Deputado Augusto César cobra recuperação da Rodovia PE-430 em São José do Belmonte

O deputado Augusto César (PTB) foi à Tribuna, durante a Reunião Plenária desta terça (28), para pedir ao Governo do Estado a recuperação da Rodovia PE-430, que faz a ligação entre a BR-232 e o município de São José do Belmonte. O parlamentar, que visitou a cidade no último fim de semana, considerou haver “descaso” com a situação. “Os buracos, na realidade, são crateras. Em todo o trecho, o acostamento já nem existe mais. Sem qualquer sinalização, a estrada está totalmente intransitável. Um verdadeiro abandono por parte do Governo do Estado”, expôs.

Segundo o petebista, nas circunstâncias em que a rodovia se encontra, uma operação tapa-buraco já não resolve, sendo necessária “uma revitalização completa”. “A população vem sendo penalizada, com acesso comprometido, pneus furados, carros quebrados e insegurança. Um perigo para quem precisa circular no local. Deixo registrado o meu apelo para que ações imediatas e eficazes sejam tomadas”, reforçou. No discurso, Augusto César ainda elogiou a gestão do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, que citou como um modelo a ser seguido pelo governador Paulo Câmara.

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