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Horário de Verão poderá chegar ao fim em 2018

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Moradores das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul já devem estar com os relógios adiantados desde a 0h de hoje. Depois de muita polêmica, o governo decidiu manter o horário de verão, apesar da constatação de que a economia com a medida é mínima: R$ 150 milhões em quatro meses.

O horário especial é adotado, continuamente, desde 1985. O objetivo inicial, segundo o Ministério de Minas e Energia, foi conscientizar a população sobre o aproveitamento da luz natural, mas a economia para o setor diminui ano a ano. No horário de verão de 2013/2014, foram poupados R$ 405 milhões, já no de 2014/2015, R$ 278 milhões - 31% a menos. No de 2015/2016, evitou-se o desperdício de R$ 162 milhões. No verão de 2016/2017, o governo poupou R$ 159,5 milhões. A expectativa é de uma economia de R$ 150 milhões no deste ano.

Segundo o ONS, a redução na economia de energia com o horário de verão tem a ver com uma mudança no perfil e na composição da carga elétrica no país. Se antes o que determinava o horário de pico do consumo de energia era a incidência da luz solar, hoje é a temperatura. Com isso, o pico de consumo passou a ser entre 14h e 15h e não mais entre 17h e 20h.

Segundo o coordenador da Área de Regulação do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão, a mudança no perfil de consumo de energia também está relacionada ao uso de aparelhos de ar-condicionado, que costumam ser ligados nos horários mais quentes do dia; e, por outro lado, à substituição de lâmpadas incandescentes por modelos mais econômicos, o que reduz o gasto de energia com iluminação.

Reavaliação

Em agosto, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), o ONS e o Ministério de Minas e Energia chegaram à conclusão que, por causa dessa mudança de perfil de consumo de energia, a adoção do horário de verão atualmente “traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”. Para o período 2017/2018, entretanto, a medida será reavaliada pelo governo.

Diocese de Caruaru diz que jovens se passam por padres para celebrar missas no Agreste

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Por meio de nota, a Diocese de Caruaru informou que jovens estão usando roupas vestes eclesiásticas e litúrgicas em Gravatá e Camocim de São Félix, com o intuito de celebrar missas e realizar atividades sem autorização da Igreja. Imagens dos três suspeitos com vestes da igreja estão circulando pelas redes sociais.

O texto informa que o trio deixou a igreja e a Igreja pede que os fieis não participem de celebrações feitas pelo grupo. Ainda na nota enviada, a Diocese informa que os jovens podem voltar a fazer parte da igreja.

"...Se os mesmos manifestarem o desejo de voltar à Igreja Católica, onde foram batizados, renovando com declaração publica o propósito de aderir à disciplina da Igreja Católica, poderão ser readmitidos à comunhão eclesial, após um período de renovação espiritual", diz o texto.

Pernambuco já teve 4.145 assassinatos em 2017

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou, na quinta-feira (13), o balanço da criminalidade no mês de setembro. O número de homicídios permaneceu estável em relação ao mês anterior, com 411 casos - em agosto, haviam sido registrados 412. O acumulado dos primeiros nove meses do ano, entretanto, já chega a 4.145 assassinatos, o que é 31,5% maior que o total de 3.152 contabilizado no mesmo período de 2016.

"Estamos trabalhando intensamente para reduzir os CVLIs e teremos, nos próximos meses, resultados melhores. Já prendemos mais de 24 mil pessoas em 2017, sendo 1.772 homicidas. Das 411 pessoas vitimadas em setembro, 57% tinham relação com o tráfico de drogas e outras atividades criminais, sendo mortas pela própria criminalidade, 16% resultaram de conflitos na comunidade, 3% foram latrocínio, 1% conflitos familiares e 1% foram feminicídio”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, via assessoria de imprensa.

A SDS ressaltou a queda no número de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), que englobam as diversas modalidades de roubos e assaltos. Foi a segunda redução consecutiva e o menor índice desde fevereiro de 2016. Segundo as estatísticas, houve 8.935 CVPs, contra 10.636 no mês anterior, representando uma queda de 16%.

Destaque para os roubos a ônibus, modalidade que teve a maior queda, segundo a secretaria: foram 75 casos em setembro, 52% a menos que em agosto. O Sindicato dos Rodoviários tem dados diferentes, que já indicam mais de três mil assaltos a ônibus em 2017. Para a SDS, foram 1.204. A pasta destacou que "esses são os dados oficiais, consolidados pela Gerência de Análise e Estatística Criminal (Gace) e obtidos por meio do cruzamento de informações policiais e ocorrências registradas obrigatoriamente pelas empresas". Eles "incluem BRTs e demais casos, mesmo não havendo subtração da renda dos veículos".

Os roubos de veículos também caíram, de 1.715 casos, em agosto, para 1.455, em setembro (-15,2%). O cenário é o mesmo dos roubos a bancos consumados, que caíram de nove para dois (-78%). Nesse período, a produtividade policial somou 2.111 pessoas autuadas em flagrante e 421 por ato infracional, 541 cumprimentos de mandados de prisão, 507 armas apreendidas e 391 ações de combate ao tráfico de drogas.

Serra Talhada: Motorista de ônibus é preso em flagrante por dirigir alcoolizado

Foto: PRF/Divulgação

Um motorista de ônibus foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a degacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70. Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Serra Talhada: Provas do TJPE serão realizadas domingo; concorrência é uma das jamais vistas

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Confirmadas para acontecer no próximo domingo, 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco, serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário nas cidades-polo de acordo com a inscrição de cada candidato. O certame terá validade de dois anos a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

A concorrência é de 1.647 para uma vaga. São ofertadas 109 vagas - 60 são para técnico de nível médio e 49 para analistas de nível superior. Conforme a legislação, 5% delas estão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

As provas também serão realizadas em Serra Talhada, na parte da manhã e tarde, dependendo do cargo e nível escolhido pelo candidato. Ao todo, foram 179.548 inscritos.

TCE responde consulta sobre 13º salário e adicional de férias para vereador de Santa Maria da Boa Vista; Tribunal dá sinal positivo

O plenário do TCE respondeu na última quarta-feira (11) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade - que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

A RESPOSTA - Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Senado articula votação secreta em caso de Aécio

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Senadores intensificaram a articulação por uma votação secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tema está em discussão pela cúpula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspensão das funções parlamentares do tucano.

A votação no plenário da Casa está marcada para a próxima terça-feira. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da Câmara ou do Senado.

O regimento interno do Senado prevê votação secreta para deliberação sobre prisão de parlamentar. Na semana passada, a Coluna do Estadão já havia adiantado que senadores debatiam a possibilidade de tornar a votação sigilosa. A Constituição, porém, não diz que modelo deve ser adotado. Até 2001, o artigo 53 estabelecia votação secreta - a expressão foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.

Nova legislação permite que candidato mude de partido a seis meses do registro

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Os pretensos candidatos nas eleições do próximo ano terão até 7 de abril para registrar ou transferir o domicílio eleitoral. O prazo para comprovação deste requisito, que é exigido no ato do registro de candidatura, foi reduzido de um ano para seis meses pela reforma política aprovada pelo Congresso Nacional.

A mudança equiparou o prazo do domicílio eleitoral ao da filiação partidária, que já havia sido reduzido de um ano para seis meses na minereforma eleitoral de 2015. Assim, para ser candidato é obrigatório estar filiado a um partido ou trocar de legenda até seis meses antes, desde que o prazo determinado pelo estatuto do partido não seja superior aos seis meses.

Com as novas regras haverá uma instabilidade ainda maior em relação à filiação partidária e no comando dos partidos, que poderão ter os presidentes dos diretórios mudados e receber novos filiados até seis meses antes das eleições.

Além disso, vai estimular as chamadas candidaturas itinerantes, que eram feitas por políticos após terem sido eleitos e reeleitos prefeitos numa cidade e transferiam seus títulos para outra cidade para obterem um novo mandato por lá. Neste caso, não só irá estimular apenas prefeitos, mas os demais detentores de cargos eletivos a migrarem para outras cidades e até mesmo Estados, seis meses antes do pleito e terem o direito a disputar as eleições.

Corra para colocar o IPVA em dia

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Contribuintes que estão em dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos. É que a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está planejando o envio de novas notificações para quem está em débito com o pagamento referente ao prazo dos cinco últimos exercícios fiscais, até o ano de 2017. O órgão prevê enviar os ofícios a partir do dia 30 de outubro.

De acordo com a Sefaz, os contribuintes que receberem a notificação são considerados inadimplentes. “O grande estímulo para cumprimento desta obrigação é a perspectiva de pagamento do débito antes da notificação. Caso não se atenda à regularização neste período, o imposto é agravado com multa, além dos juros correntes”, explicou a comunicação da pasta.

A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano, sendo o último previsto para 2017. A notificação será encaminhada ao domicílio civil do contribuinte, coincidente com o endereço de cadastro do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

"Lula e Dilma destruíram o Brasil", diz Doria na Itália

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O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., disse nesta quinta-feira (12) que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff "destruíram" o Brasil durante os 13 anos de governo do PT.

"Quando eu volto da Europa, quando vejo o que acontece com o Brasil, o desastre de 13 anos de governo do PT, com Lula e Dilma, que destruíram o país, destruíram o sonho dos jovens... Eu decidi sair da minha zona de conforto e lutar pelo meu país. Eu estou completamente comprometido com isso", afirmou Doria, em uma palestra a cerca de 200 alunos da Universidade de Bocconi, uma das mais prestigiadas de Milão.

Santuário de Nossa Senhora Aparecida recebe 200 mil fiéis no feriado

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O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no município de Aparecida (SP), recebe aproximadamente 200 mil visitantes hoje (12), cerca de 30 mil pessoas a mais que a estimativa inicial. No feriado do ano passado, que caiu em uma terça-feira, foram recebidos 150 mil fiéis. A celebração este ano comemora os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Milhares de romeiros vieram de cidades próximas caminhando pelo acostamento da Rodovia Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, mesmo sob forte calor. A temperatura média registrada na cidade é  32 graus. Dentro do santuário, foram feitos 388 atendimentos médicos até as 14h, nenhum caso grave.

Ausência de autoridades

O padre João falou ainda sobre a ausência de autoridades na festividade – apenas o governador Geraldo Alckmin compareceu. “A igreja está sempre de portas abertas a todos, são sempre bem-vindos. Mas não é tradição a presença de autoridades, a não ser Alckmin, que já vinha desde antes”.

O padre também respondeu ao questionamento de jornalistas a respeito da ausência do presidente Michel Temer. “Nós o convidamos, mas não é tradição. Se eu fosse presidente do Brasil viria. De repente, a assessoria [do presidente] não se atentou”, disse o padre.

Alckmin

O governador Geraldo Alckmin disse que rezou pelos doentes, pelos que sofrem e pelo seu filho Thomaz Rodrigues Alckmin, que morreu em abril de 2015 em uma queda de helicóptero. “É sempre uma emoção renovada, nossa senhora, padroeira do nosso país, a mãe nunca abandona, é amor, sempre está presente. É uma grande alegria”.

O governador falou ainda que a sua presença na festa da santa padroeira do país não tem ligação com a política. “Não misturo política e religião. Se amanhã eu não for candidato a nada e não tiver nenhum cargo, continuarei vindo aqui na basílica, como faço há décadas”.

Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete proposta

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O Senado aprovou, na última terça-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão. Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.

Na justificativa da proposta de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), consta que ela acelerará a apreciação dos pedidos, a fim de garantir segurança, e que objetiva promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Anchieta Patriota defende nome do prefeito de Afogados para deputado

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O prefeito de carnaíba, Anchieta Patriota, defende o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para deputado. De acordo com Anchieta, a região precisa voltar a ser representada e acredita que o atual prefeito de Afogados tem todas as condições para ser esse nome.

Anchieta afirmou que o caso de alguns prefeitos da região já estarem “fechados” com outros nomes, Patriota se colocando para a disputa e com uma orientação do PSB, o caso seria revertido.

OAB pede que SDS de Pernambuco revise o Pacto pela Vida e abra diálogo com a população

Presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte (dir), entregou o documento para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, nesta tarde. Foto: OAB-PE/Divulgação (Presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte (dir), entregou o documento para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, nesta tarde. Foto: OAB-PE/Divulgação)

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.

Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.

PSB julgará expulsão de ministro, líder e membros da CCJ

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O diretório nacional do PSB se reunirá na próxima segunda-feira (16), para avaliar a expulsão de quatro casos de infidelidade considerados mais graves pela cúpula socialista. São os casos do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB); a líder da bancada na Câmara Federal, Tereza Cristina (PSB); os deputados federais Danilo Forte (PSB) e Fábio Garcia (PSB). O julgamento será o primeiro dos 15 denunciados ao Conselho de Ética da instância partidária.

O caso do ministro Fernando Filho é considerado o mais grave junto com a líder Tereza Cristina pela fidelidade ao Governo Temer. A avaliação é que ele vem comandando uma agenda de privatizações que contraria as bandeiras da agremiação, além de descumprir a determinação partidária de deixar a Esplanada dos Ministérios e aderir a oposição ao Governo Paulo Câmara. Já Forte e Garcia são os membros do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se recusam a votar a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

"Não faz mais sentido a presença deles no partido. A única contribuição que eles podem dar ao PSB é sair", disse o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

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