Agricultores são flagrados furtando água no canal da transposição na Paraíba

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O Ministério da Integração Nacional constatou o desvio de água no Eixo Leste do canal que recebe as águas do Rio São Francisco, na Paraíba. O furto estava sendo praticado por agricultores ao longo do Rio Paraíba e totalizou o equivalente a mais de 20 milhões de metros cúbicos de água nos últimos dois meses e meio. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

Na última quinta-feira (3), o Ministério da Integração solicitou apoio do Ministério Público da Paraíba para assegurar que as águas da transposição sejam utilizadas,

prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé (PB), em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d’água do manancial.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro - onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.

Do Portal Correio

Pleno do TRE julga improcedente Embargos de Declaração contra expedição de diploma de Sávio Torres

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Ex-prefeito Dêva Pessoa pediu a cassação do diploma de Sávio Tores e de seu vice

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa. Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado por Edvan César Pessoa da Silva (Dêva Pessoa), objetivando a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016).

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral). Sustenta que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas - Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama - FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 - 2012), certo é que, interposto agravo de instrumento (Proc. n. 0011720-57.2016.8.17.0000 [454825-6]), aquela decisão desaprovatória fora restabelecida monocraticamente, de forma que, na ótica do demandante, faz incidir a inelegibilidade prevista no art. 1º, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90, dadas, ainda, as peculiaridades das gravidades, que reputa se amoldarem ao aludido dispositivo legal (irregularidade insanável por ato doloso de improbidade administrativa).

O TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda foi julgado improcedente os referidos embargos.

Ouricuri receberá caravana que o PT realizará pelo Nordeste

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a caravana pelo Nordeste no próximo dia 17 de agosto, em Feira de Santana, na Bahia, e finaliza no dia 5 de setembro, quando embarca de São Luís, no Maranhão, com destino a São Paulo. Em Pernambuco, o petista passará os dias 24, 25 e 26 de agosto, com atos no Parque Dona Lindú, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Há, todavia, movimentações nos bastidores petistas para que o ato do Dona Lindú seja realizado em Brasília Teimosa, por tudo o que representa a localidade para as gestões petistas.

No dia 30, o ex-presidente vai pernoitar em Juazeiro do Norte e no dia 31 vai até o município de Ouricuri.

Abertas inscrições para o vestibular de Direito da Fasp, em Afogados da Ingazeira

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Tem início nesta segunda (08) as inscrições para o vestibular de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp) de Afogados da Ingazeira. As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de agosto, na sede da Fasp, ou através do site da instituição.

O valor da inscrição é de R$ 60 e as provas serão aplicadas no dia 03 de setembro.

De acordo com a presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (Aedai), Socorro Dias, serão duas turmas de 50 alunos para os períodos da tarde e noite, onde no ato da inscrição, o aluno faz a opção para o turno o qual deseja.

Sobre o valor da mensalidade, Socorro Dias disse que foi realizado um levantamento dos cursos de Direito na região e ficou decidido que o valor da mensalidade será de R$ 765, e até o dia 05 de cada mês, quem quitar a mensalidade terá um abate de R$ 100, ficando no valor de R$ 665, até o dia 15, R$ 715, e depois dessa data o valor será R$ 765.

Triunfo: Jovem morre ao ser atingido por marquise enquanto fazia mudança da irmã

Um jovem de 26 anos morreu após ser atingido por uma marquise na tarde do domingo (6) em Triunfo. De acordo com a Polícia Civil, ele estava fazendo a mudança da irmã dele.

Ainda segundo a polícia, a marquise do prédio desabou em cima do jovem. A delegada Andreza Gregório informou que solicitou uma perícia no local e irá investigar o caso.

"Vai dar merda com Michel", diz Cunha, segundo relatório da PF

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O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal relatório com transcrição de um diálogo, de 2012, em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer (PMDB), então vice-presidente da República, como envolvido na negociação. Segundo o diálogo, que teria sido travado por Cunha e Alves, ambos presos atualmente, Temer ficaria potencialmente contrariado por perder parte do dinheiro de Joesley para outra ala do PMDB.

“Joes aqui saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP”, relata a transcrição da PF sobre a mensagem supostamente enviada por Alves a Cunha. “Joes” seria Joesley. E “convite”, propina, segundo o relatório. Ao que responde Cunha, segundo a transcrição: “Ou seja ele vai tirar o de Sao Paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com michel.” A troca de mensagens entre os peemedebistas foi extraída do celular de Eduardo Cunha. Segundo a interpretação dos agentes da PF, Cunha se refere a uma suposta insatisfação do então vice-presidente, que é do PMDB de São Paulo, com o direcionamento de parte do dinheiro para o partido no Rio Grande no Norte, controlado por Alves.

“A utilização do termo ‘convites’ pode ser uma tentativa de mascarar uma atividade de remessa financeira ilegal, já que, caso fosse um procedimento que obedecesse estritamente as normas legais, não haveria o porquê do uso deste termo”, afirma o relatório da PF, que se tornou público no sistema do STF. O relatório faz parte de uma ação cautelar que corre no tribunal e tem Cunha e Alves como investigados, entre outros.

Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível

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As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Além da pauta do plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (7), com audiência pública para ouvir representantes de delegados das polícias Civil e Federal, além de entidades que representam aposentados e pensionistas.

Edilson Silva critica postura da liderança governista na Alepe

O esvaziamento do Plenário por parte dos deputados governistas ao final da Reunião Plenária do dia 1º voltou a ser criticada pela Oposição nesta quarta (3), desta vez pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Para o deputado, a atitude da liderança governista significou “um recuo do pleno funcionamento da democracia e do contraditório na Alepe”.

“Essa tática governamental é lícita, mas na medida em que começa a ser usada de forma cotidiana, ela enfraquece a essência da Casa, que é conviver com o enfrentamento de ideias”, declarou. “Dentro da oposição há vários deputados com grande diversidade de pensamentos, mas o que nos une é a falta de qualidade do Governo Paulo Câmara”, ressaltou Edilson Silva.

Em resposta à crítica, o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), reiterou que a praxe na primeira sessão do semestre é que apenas os líderes de Governo e de Oposição falem. “A primeira reunião é de natureza especial. Teremos todas as outras reuniões seguintes para fazer o debate político com todos os deputados’, declarou.

O líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), avaliou que “a liderança governista não entende que liderar não é impor”. Segundo o oposicionista, “há na bancada um movimento oculto de indignação de deputados que não se sentem representados por seu líder”.

Por outro lado, a argumentação de Isaltino Nascimento foi apoiada por Terezinha Nunes (PSDB), Rodrigo Novaes (PSD) e Henrique Queiroz (PR). “Deveríamos diminuir essa celeuma toda. Não há sentido em submeter o governador a vir à Casa e ouvir impropérios”, argumentou a deputada.  Rodrigo Novaes ressaltou que a ausência da bancada durante uma sessão “não é uma atitude desrespeitosa, mas também uma forma de se expressar em um debate”.

10º Festival de Cinema de Triunfo começa segunda e divulga programação

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Foi divulgada a programação completa do 10º Festival de Cinema de Triunfo, no Sertão. O evento tem início na segunda-feira (7) e segue até o sábado (12), e homenageia a atriz Zezita Matos.

O festival irá receber 35 filmes de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao troféu Caretas, nas categorias de curta e longa-metragem. Confira a programação completa do Festival de Cinema de Triunfo.

Aliados mais fiéis a Temer receberam emenda maior

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Apontada como estratégia do governo para barrar a denúncia contra Michel Temer, a liberação de emendas parlamentares na véspera da votação refletiu no placar da Câmara. Segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, deputados que tiveram mais dinheiro liberado foram mais fiéis do que os menos favorecidos.

Dos 492 deputados que participaram da votação sobre a denúncia anteontem, 469 tiveram emendas empenhadas de janeiro a julho, até mesmo integrantes da oposição. Ao todo, foram R$ 3,28 bilhões destinados a projetos indicados por parlamentares em seus redutos eleitorais, segundo o Siga Brasil, ferramenta do Senado que permite acessar a execução das emendas.

Entre os deputados que tiveram mais de R$ 10 milhões empenhados no ano, 63,6% votaram a favor do presidente ou não votaram, o que, na prática, também favoreceu Temer, já que eram necessários 342 votos para que a Câmara autorizasse o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia. Temer conseguiu 263 votos e foi beneficiado pelas 19 ausências e duas abstenções, além de dois deputados que não votaram.

A taxa de fidelidade a Temer, porém, cai de acordo com o valor de emenda por deputado. Entre os 53 parlamentares que tiveram até R$ 4 milhões empenhados, o placar foi equilibrado: 24 a favor de Temer, 25 contra, 3 ausências e 1 abstenção.

O deputado Aluisio Mendes (Podemos-MA), um dos que mais foram beneficiados - R$ 10,5 milhões -, nega que isso tenha influenciado seu voto. "Sou um dos únicos da bancada que não têm indicação de cargos no governo." Ele, no entanto, está entre os quatro deputados que informaram ao Estado que seriam a favor da denúncia, mas mudaram o voto no plenário.

Também beneficiado por mais de R$ 10 milhões em emendas, o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), criticou o que chamou de "balcão de negócios" na véspera da votação e disse que o valor empenhado a seu pedido faz parte das emendas de execução obrigatória.

Em nota, o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) disse que o fato de parlamentares da oposição constarem do rol de beneficiados demonstra que o critério para liberação de emendas é técnico. O Planalto também negou relação entre emendas e votação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha; em Afogados da Ingazeira botijão chega a R$ 60

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A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13). O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em Afogados da Ingazeira, o botijão chegou a casa dos R$ 60.

Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política

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No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira, 3, um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o "jogo de cintura" exigido para ser político. "Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá", afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o "sistema" não deixa.

"A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma", desabafou.

Tiririca conta que, certo dia, uma rapaz o procurou para oferecer um "negócio" de aluguel de carro. "O cara disse, 'bicho vamos fazer assim, tal, o valor tal'. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: 'não, é porque a maioria faz isso'", relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. "Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá", acrescentou.

Deputado Augusto César cobra estrutura policial para combater violência no Interior do Estado

A ocorrência de três assaltos com explosões, uso de reféns e ataques a prédios públicos do Estado, apenas nesta semana, foi destacada pelo deputado Augusto César (PTB) nesta quinta (3) na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, no dia 1º (terça), agências bancárias em Flores (Sertão) e Itamaracá (Região Metropolitana) sofreram explosões e alguns prédios públicos foram metralhados. O deputado também informou que, na madrugada desta quinta, um assalto a uma agência bancária no Brejo da Madre de Deus (Agreste) teve explosões, uso de reféns e uma viatura da Polícia Militar metralhada pelos criminosos.

“Até quando vamos assistir a nossa população ser refém de bandidos com ações cada vez mais estruturadas? Não adianta o Governo apenas entregar carros e fazer propaganda”, criticou Augusto César. Para ele, “os assaltos a bancos vão diminuir a partir de agora, mas não é pelo esforço do Executivo, mas porque vão restar poucas agências que não tenham sido destruídas pelos bandidos”.

O deputado afirmou que falta estrutura para os agentes públicos de segurança combaterem esse tipo de crime. Um exemplo apresentado por ele foi o da delegacia da cidade de Serrita, no Sertão. Segundo o parlamentar, o imóvel está com o aluguel atrasado há sete meses. “Já fizemos apelo sobre isso e nada foi feito pelo Governo. Só falta agora a gente ver delegacias sendo desativadas por esse motivo”, declarou.

Luiz Melodia morre aos 66 anos após luta contra um câncer

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O cantor e compositor carioca Luiz Melodia morreu na madrugada desta sexta-feira (4), aos 66 anos de diade, no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações de um câncer que atacou sua medula óssea.

O tratamento da doença começou em julho do ano passado e Melodia chegou até a fazer um transplante de medula óssea. Porém, o artista não vinha respondendo bem à quimioterapia.

O estado de saúde do compositor se agravou ontem (3) e ele não acabou resistindo. Melodia estava internado no hospital Quinta D'Or.

O último trabalho do cantor, "Zerima", foi lançado em 2014, sendo apresentado no Rio de Janeiro e em Pernambuco. No ano seguinte, Melodia ganhou o 26º Prêmio da Música Brasileira na categoria Melhor Cantor de MPB.

Deputado Silvio Filho questiona multa de 100% sobre IPVA

Líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB)

A aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º dia de atraso foi questionada nesta quinta-feira (3) pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB).

“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou o parlamentar.

De acordo com Silvio Filho lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duplamente.

“Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.

Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte.

"Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

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