Comissão da reforma da Previdência define nesta terça roteiro de trabalho

Resultado de imagem para reforma na previdencia social

Instalada na última quinta-feira (9), a comissão especial para analisar o mérito da proposta de reforma da Previdência se reúne nesta terça (14) para definir o roteiro de trabalho. A intenção do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é conseguir apresentar o parecer até o fim de março.

O texto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) 287/16 foi encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Palácio do Planalto, em dezembro passado. A proposta é considerada, ao lado da reforma trabalhista, um dos pontos principais do governo do presidente Michel Temer para enfrentar a crise econômica.

A comissão terá até 40 sessões plenárias da Câmara para debater a matéria, de modo que ela seja levada à votação, em dois turnos, no plenário da Casa. Maia disse que pretende acelerar as discussões e seguir o calendário desejado pelo governo, que quer votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim do primeiro semestre deste ano.

No roteiro, Maia adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Uma das primeiras audiências será sobre a polêmica do déficit previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo estabelece que o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e, pelo menos, 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Nesse caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual dessa média para cada ano de contribuição.

Todos os trabalhadores ativos entrarão no novo sistema. Aqueles que têm menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverão obedecer às novas regras integralmente. Quem tem 50 anos ou mais será enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o benefício. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o benefício até a aprovação da reforma não serão afetados porque já têm o direito adquirido.

MPPE recomenda aos municípios de Flores e Calumbi que adotem medidas para combater a prática de nepotismo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores, Marconi Santana; e de Calumbi, Sandra Magalhães (Sandra da Farmácia) a adoção de uma série de medidas para evitar a prática do nepotismo nos quadros funcionais dos municípios, estendendo aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. As recomendações aos municípios de Flores e Calumbi também são destinadas aos presidentes da Câmara de Vereadores e, do Fundo Previdenciário municipais.

De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital (Flores e Calumbi), a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

Os prefeitos deverão se abster de nomear como ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança os cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau da autoridade nomeante e de agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento, e promover as exonerações de quem for encontrado nessa situação.

O MPPE também recomendou a abstenção de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios enquadrem-se nas condições de parentesco destacadas, devendo rescindir os contratos que encaixem-se em tal situação. O mesmo é válido para a celebração, aditamento, manutenção ou prorrogação de contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado cônjuge, companheiro ou parente dos gestores ou autoridades nomeantes.

O MPPE recomenda ainda que não sejam contratados por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que se encaixem nas condições de parentesco previstas por Lei. Também deverá ser vedada a prática conhecida popularmente como nepotismo cruzado, caracterizado por ajustes entre autoridades distintas para burlar a proibição do nepotismo.

Os gestores têm um prazo de 10 dias para remeter ao MPPE a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo, ou informar expressamente a inexistência delas.

Ação sobre Dilma-Temer não pode ser infinita, diz relator

Apesar de negar perícia complementar, as defesas de Dilma e Temer foram autorizadas a enviar mais questionamentos para serem respondidos com os peritos, caso queiram dirimir dúvidas.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Os donos são suspeitos de  terem utilizado laranjas. O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender "ao infinito".

A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.

Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.

istro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam ouvidos empresários apontados como donos das gráficas investigadas na ação que apura se houve irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer em 2014. Os donos são suspeitos de  terem utilizado laranjas. O ministro, que é corregedor do TSE e relator da ação, negou investigação de gráficas subcontratadas, alegando que isso faria o processo tender "ao infinito".

A defesa de Dilma havia questionado, na semana passada, a perícia realizada pela Polícia Federal (PF) nas gráficas VTPB, Rede Seg e Focal, solicitando perícias complementares e a investigação também de gráficas subcontratadas, de modo a confirmar os serviços prestados.

Ao negar o pedido, Benjamin afirmou que gráficas subcontratadas não são alvo da ação da qual ele é relator no TSE, e que eventuais irregularidades cometidas por essas empresas serão objeto de apuração nas esferas cível e criminal adequada, em processos separados.

Marido mata mulher ao brincar com arma na Praia Grande

Marido mata mulher ao brincar com arma na Praia Grande

O funcionário de uma padaria na Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, foi preso em flagrante neste domingo, 12, após matar a mulher com um tiro. Segundo a polícia, o disparo teria sido acidental, efetuado durante uma brincadeira dentro do estabelecimento, que fica na Avenida Presidente Kennedy.

Alexandre Severino de Noronha, de 35 anos, e sua mulher, Francisca Marinheiro da Silva, de 37, ocupavam a gerência da padaria Santa Terezinha em horários alternados. Ambos estavam em um cômodo nos fundos do local quando ele retirou a arma de um armário e, durante uma “brincadeira”, removeu parte da munição e apontou para mulher. A arma disparou e atingiu o pescoço dela.

Francisca foi levada por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o pronto-socorro central de Praia Grande, onde morreu. Noronha passou mal ao receber a notícia do falecimento da mulher e precisou de atendimento.

Homicídio doloso

O atirador vai responder por homicídio doloso e porte ilegal de arma de fogo. O delegado responsável pelo caso explicou que, mesmo que o gerente não tivesse a intenção de matar, somente por brincar com a arma e apontar para a vítima, ele assumiu o risco.

Temer promete afastar ministro que virar réu na Lava Jato

O presidente Michel Temer disse nesta segunda (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

"Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo", disse Temer.

Cabo acusado de abusar de mulher em blitz de trânsito é excluído da PM

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) determinou a exclusão da Polícia Militar de um cabo acusado de praticar atos libidinosos com uma mulher que havia sido parada por ele em uma blitz de trânsito. O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2012 e a punição foi divulgada na sexta-feira (10), no Boletim-Geral da SDS, na internet.

De acordo com os fatos apurados pela corregedoria, o cabo, lotado no Batalhão de Policiamento de Trânsito, estava fazendo fiscalização de veículos no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife. O PM que foi punido abordou o carro da vítima e pediu para ela parar.

Em seguida, segundo os relatos descritos no boletim-geral da SDS, informou que faria a vistoria das condições do extintor de incêndio. Nesse momento, fechou a porta, sacou a arma e obrigou a vítima a praticar “atos de cunho lascivo”, sob ameaça.

Além do cabo, a PM determinou a exclusão de um soldado que participava da mesma blitz. O colega de farda, conforme a acusação, deu cobertura para prática dos crimes sexuais. Os atos de exclusão e de disciplina foram assinados pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Gioia.

Projeto de reajuste de PMs é aprovado nas comissões da Alepe

Resultado de imagem para alepe

Aprovado nas comissões de Legislação e Justiça, Administração e Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto lei que define o reajuste dos policias e bombeiros militares enviado pelo governo do estado. Após reunião dos deputados com os secretários de Planejamento e Gestão e Márcio Steffani; de Administração, Milton Coelho, a bancada de oposição ao governo posicionou-se contra a votação da proposta pelas comissões. Os parlamentares solicitavam mais tempo para debater a proposta, retirou-se do plenário da casa e acabou derrotada.

Foi garantido, no entanto, que os deputados tenham um prazo até amanhã para apresentação de emendas ao projeto, que deve seguir votação em plenário na tarde desta terça-feira. A decisão final caberá ao presidente da Alepe, Guilherme Uchôa.

Representantes das categorias, liderados pela Associação de Cabos e Soldados (ACS) se mobilizaram para acompanhar a reunião em frente ao prédio da Alepe. Com o ato, eles pretenderam pressionar parlamentares e secretário para que sejam analisadas as reivindicações da classe.

O deputado Joel da Harpa defendeu um maior prazo para que o projeto de lei seja analisado com mais calma antes da votação. Esta manhã, o deputado apresentou números que comprovam que o impacto com o reajuste não seria de R$ 303 milhões, como diz o governo, mas de pouco mais de R$ 167 milhões. Presente ao encontro, o secretário Márcio Steffani garantiu também ter em mãos dados que comprovam o montante que, segundo ele, é proveniente da economia com o custeio realizada nos últimos dois anos e planejada para 2017.

No final da tarde de ontem, alguns deputados se reuniram na Alepe pra discutir o projeto de reajuste da PM. O encontro foi fechado.

Procon vai a 57 cidades de Pernambuco para verificar se bancos assaltados foram reabertos

Resultado de imagem para banco do brasil de iguaraci explodido

Equipes do Procon de Pernambuco (Procon-PE) deflagraram, nesta segunda-feira (13), fiscalizações em instituições bancárias de 57 cidades do estado que foram fechadas depois de ser alvo de assaltantes e de gangues especializadas em explosão de caixas eletrônicos. Até sexta-feira (17), os fiscais do órgão de defesa do consumidor vão investigar se as empresas cumpriram o prazo de cinco dias dado pelo governo pernambucano para a reabertura de unidades do Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú.

De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, quatro equipes, com quatro fiscais cada, vão participar da ação. As agências ficam em todas as regiões do estado: Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Um levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários, divulgado no início deste ano, revelou que 30,4% dos municípios pernambucanos sofreram algum tipo de investida criminosa em 2016.

Durante as ações, os fiscais vão investigar também se existem alternativas para os clientes dos bancos, em caso de agências permanecerem fechadas mesmo depois da ação do Procon-PE. “Queremos saber se as pessoas podem contar com Correios e casas lotéricas. Há informações de desassistência total em algumas cidades”, observa Campos.

Segundo ele, o serviço bancário e considerado essencial e não pode ser interrompido por causa de violência praticada por terceiros. Caso as instituições insistam em manter unidades fechadas, o Procon-PE estuda novas medidas, além de cobrar a multa de R$ 100 mil por dia. Essa punição está valendo a partir desta segunda.

“Podemos aplicar uma multa de até R$ 7 milhões. Os bancos também podem ser punidos com perda de licença ou suspensão temporária”, comenta. Para Campos, as pessoas não podem ser prejudicadas em suas cidades e muito menos ter que se deslocar para outros municípios para fazer transações bancárias.

“Muitos prefeitos têm reclamado da saída de dinheiro das cidades. As pessoas não conseguem sacar nem fazer pagamentos e vão gastar dinheiro em outros locais, atingindo toda uma cadeia produtiva”, diz o gerente de fiscalização.

Governador reúne prefeitos e secretários da RMR para discutir o Pacto pela Vida; e o interior como fica?

Resultado de imagem para pacto pela vida pernambuco

O governador Paulo Câmara reúne-se, na tarde desta segunda-feira com prefeitos e secretários de Segurança de todos os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em pauta, o Pacto Pela Vida. O encontro está marcado para as 15h, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual.

No início do mês, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) do Ministério Público de Pernambuco anunciaram um reforço às ações jurídicas do Pacto pela Vida. Em reunião na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, salientou que os departamentos e os promotores criminais continuarão se esforçando ao máximo para que os processos e investigações de crimes tenham um bom andamento e soluções a contento.

"Nós pretendemos participar diretamente e dar nossa colaboração. Já estudamos reestruturar o Caop Criminal e o Gaeco para que o MPPE contribua para o avanço do projeto Pacto pela Vida", comentou o procurador-geral. Ele lembrou que quando era promotor de Justiça no município de Exu, no Sertão, propôs a atuação em conjunto do MPPE, Polícia Militar e Polícia Civil para resolver os homicídios que ocorriam no município. "Reduzimos os números de 24 assassinatos por ano para dois", recordou Francisco Dirceu Barros.

Enquanto se debate sobre o Pacto Pela Vida na Região Metropolitana, a violência vem aumentando no Interior de Pernambuco, principalmente nas estradas, com os assaltos que outrora vinham assustando os motoristas e que agora voltaram e de uma forma mais intensa. No último sábado (11) quatro padres da diocese de Garanhuns foram vítimas de assalto nas imediações de Bezerros, onde tiveram os pertences levados e o carro da diocese de Garanhuns também foi levado pelos bandidos.

Polícia Federal erradica 48 mil pés e 53 mil mudas de maconha no Sertão de Pernambuco

Resultado de imagem para pf erradica  maconha em pernambuco

A Polícia Federal (PF) divulga, nesta segunda-feira, o balanço da primeira operação de erradicação de maconha no Sertão de Pernambuco. Ao todo foram erradicados 48 mil pés e 53 mil mudas da erva em ilhas dos Rio São Francisco, nos municípios de Orocó, Cabrobó e Ibó, no Sertão de Pernambuco.

A ação, realizada por policiais federais de Salgueiro, com apoio de policiais militares do Corpo de Bombeiros, teve o objetivo de evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste, principalmente neste período de festas carnavalescas onde o consumo de drogas costuma aumentar. De acordo com a PF, caso os 48 mil pés de maconha fossem colhidos e prensados, seriam suficientes para produzir 16 toneladas da droga.

Projeto de Lei amplia 'poder de fogo' de vigilantes

Resultado de imagem para senador waldemir moka

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou um projeto que permite aos vigilantes que atuam na segurança de bens e dinheiro portarem armas mais potentes. Na sua opinião, os assaltos a bancos, carros-fortes e empresas de guarda de valores estão “mais ousados”, e tais profissionais se encontram em situação de “extrema fragilidade”.

De acordo com o PLS 16/2017, os vigilantes que prestam serviço para instituições financeiras poderão portar pistolas de calibre .40 polegada e, quando atuarem no transporte de valores, fuzis de 5,56 milímetros. A condição para o uso dos armamentos é o treinamento específico de manuseio.

De acordo com a legislação atual, os vigilantes já podem fazer uso de revólver calibre 32 ou 38 e de espingarda de calibre 12, 16 ou 20. O projeto também estipula que todas as armas utilizadas pelos profissionais sejam de fabricação nacional, para que haja estímulo à base industrial de defesa brasileira.

Grupo Movimento Democrático faz reunião em Afogados

O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro.

O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que a pauta foi muito positiva. “As pessoas ficaram surpresas pelo fato de um candidato que não obteve êxito nas eleições ter tido o trabalho de ir à comunidade agradecer os votos recebidos lá”, informou João.

Emídio Vasconcelos, que coordena o grupo Movimento Democrático, destacou a importância de ações como a que foi realizada em Queimada Grande e disse que o mesmo irá acontecer em todas as comunidades por onde passaram, durante as eleições.

“É importante que façamos isso em todas as comunidades por onde andamos, as pessoas precisam saber que quando dizíamos que não disputávamos somente as eleições, mas sim as ideias, estávamos sendo verdadeiros. Temos que continuar a mostrar às pessoas que a defesa da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política, que foram os três pilares que nortearam a nossa campanha, ainda fazem parte das nossas propostas e vão nos acompanhar sempre”, disse Emídio.

Braz Emidio, que coordena as reuniões do grupo, falou sobre a importância de se ouvir as pessoas das comunidades para saber de suas demandas e poder assim, ajuda-las, fazendo uma oposição responsável, construtiva e propositiva.

Na pauta ainda foram tratadas questões como a Ação Popular que levou o Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatar a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016 editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira que concedia aumento dos subsídios dos vereadores do município.

Também discutiram quais serão as próximas comunidades que serão visitadas pelo grupo para agradecer os votos, debater demandas e traças planos de ação resolutivos.

Parece mais com missão imposível

Não é por ser um gente boa, com liderança histórica na política iguaraciense, que o Gerente Regional do Ipa, Moacir Rodrigues não mereça uma reprimenda pela ausência física do órgão localizado em Afogados da Ingazeira. Pior que parece que o vírus vai contaminando parte da equipe. Até para atualizar números da chuva, às vezes, há dificuldade de achar um funcionário de plantão.

Blog de Nill Junior

Afogados vence a segunda pelo hexagonal e ocupa a terceira colocação com um ponto a menos dos líderes

Resultado de imagem para afogados futebol clubeO Afogados da Ingazeira conseguiu sua segunda vitória no hexagonal da permanência jogando fora de caso neste domingo. A Coruja do Sertão foi até a cidade de Paulista enfrentar o América e se deu bem, vencendo a equipe da casa pelo placar de 1 a 0.

Com o resultado, o Afogados ocupa a terceira colocação do hexagonal com 7 pontos ganhos, atrás do Serra Talhada e do Vitória, ambos com 8 pontos. Na próxima quarta, o Afogados vai até a cidade de Vitória de Santo Antão enfrentar o Vitória com a partida marcada para as 15h.

Padres de Garanhuns são rendidos e assaltados na BR-232 em Bezerros

Quatro padres foram assaltados na madrugada deste sábado (11) na cidade de Bezerros. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na BR-232. Os religiosos foram vítimas dos criminosos que interceptaram o veículo das vítimas com outro carro, e efeturam o assalto.

O carro da Diocese de Garanhuns foi levado pelos suspeitos, além de objetos religiosos e pertences pessoais das vítimas. Um dos padres confirmou que quatro carros da Diocese foram roubados em rodovias de Pernambuco nos últimos oito meses.

Os padres que foram assaltados são das Paróquias de Garanhuns, Itaíba e Caetés e segundo a PM, voltavam da cidade de Aparecida, em São Paulo, onde participaram de um evento religioso da Igreja Católica. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Pesquisa no Blog

Rádio Web Acauã HD Full

Nosso Aplicativo

EM  TESTE...
Baixe Nosso aplicativo em:

 

 
BAIXAR

 

        

 

Link´s Para Rádio Web

     

Publicidade

 

 

 

 

Provedor de Internet em
Afogados da Ingazeira - PE