Claudia Leitte será processada pelo MinC por descumprir regras da Lei Rouanet

Resultado de imagem para claudia leitteDepois de ter as contas para um projeto na Lei Rouanet reprovadas pela Advocacia-Geral da União, Claudia Leitte tinha prazo até o dia 7 de janeiro para devolver ou iniciar o parcelamento da devolução de R$ 1,2 milhão da turnê que descumpriu as regras da lei. Segundo o “G1”, a cantora perdeu o prazo e o Ministério da Cultura está preparando o processo para ser enviado ao Tribunal de Contas da União.

Em até 180 dias, será instaurado uma Tomada de Contas Especial em que o TCU analisará o caso e poderá incluir a produtora de Claudia Leitte, CIEL, no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais, que é a lista de devedores da União. A assessoria de imprensa do MinC informou que a cantora foi comunicada do prazo para a devolução do dinheiro pelo Diário Oficial da União, “além de contatos por e-mail e telefone” e ignorou a cobrança.

Claudia Leitte não comentou o assunto e sua produtora, a CIEL, informou ao “G1” que “não se pronunciará sobre o assunto”. Se não devolver o R$ 1,2 milhão, além de entrar nas lista dos devedores da União, a cantora também ficará impossibilitada de receber recursos da Lei Rouanet durante três anos. O MinC informou que as contas de Claudia Leitte foram reprovadas porque a turnê não realizou ações de “democratização de acesso”, que são exigidas pela lei. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado com o Ministério da Cultura e não provou a distribuição de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas públicas e entidades de assistência social que prometeu em seu projeto.

Lei do Farol volta a multar motoristas em rodovias estaduais

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A partir de hoje, os motoristas que forem flagrados nas rodovias estaduais com os faróis apagados de dia podem ser multados. A punição é de R$ 130,16 e gera quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização havia sido suspensa pela Justiça até que as vias fossem sinalizadas. Em Pernambuco, foram instaladas 135 placas em 25 rodovias estaduais.

Parte das rodovias está inserida em áreas urbanas, onde a Lei do Farol, aprovada em junho de 2016, não é aplicada. Quem sai de Olinda pela PE-15 em direção ao Recife deve ligar o farol, mas pode apagá-lo ao chegar à Avenida Agamenon Magalhães ou na Avenida Cruz Cabugá. Na volta, o condutor tem que se lembrar de ligar o farol ao chegar à rodovia PE-15, novamente, mesmo se ainda for dia.

Para evitar multas, muitos motoristas já acionam as luzes ao sair de casa. Na PE-15, as placas sinalizadas ajudam a lembrar os mais esquecidos. A maior parte deles, no entanto, já está usando o farol aceso. O Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-PE) investiu R$ 326 mil na sinalização que demorou pelo menos seis meses para ser finalizada. Nas rodovias federais, incluindo seus trechos urbanos, a lei está valendo desde junho do ano passado.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 da Prefeitura de Ipubi

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (31) recomendando à Câmara Municipal de Ipubi a rejeição das contas do ex-prefeito João Marcos Siqueira Torres relativas ao ano de 2014. A relatora do processo (TC n.15100017-7) foi a conselheira substituta Alda Magalhães, que fez também quatro determinações ao atual prefeito, sob pena de aplicação de multa.

Segundo o voto da relatora, aprovado por unanimidade no colegiado, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Próprio de Previdência R$ 2.676.217,45 referente à parte patronal (63,09% do valor devido) e gastou mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Pontuo constituir a retenção de contribuições previdenciárias uma grave irregularidade, não podendo ser relevada, mormente tratar-se de valores de monta relevante”, afirma o voto da conselheira, citando também a Súmula 12 do TCE segundo a qual “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária e deve ser comunicada ao Ministério Público, considerando as contas anuais”.

DETERMINAÇÕES - Ao novo gestor do município, foi determinado que adote providências para manter o equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Próprio de Previdência, que zele pela confiabilidade das informações contábeis do município, que atenda às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e que utilize os instrumentos de planejamento adequados a fim de que a previsão orçamentária do município não fique muito acima da execução.

Parte do dinheiro da compra de avião de Eduardo Campos saiu de nova empresa investigada pela PF

Parte do dinheiro utilizado para a compra do avião do então candidato a presidência Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, partiu da nova empresa investigada pela Polícia Federal na operação Vórtex, deflagrada nesta terça-feira (31). O superintendente da PF informou que não revelaria o nome da companhia, nem dos sócios levados para depor na sede do órgão.

Segundo as investigações, esta companhia repassou R$ 159.910 para a Câmara & Vasconcelos, empresa identificada como sendo apenas de fachada na Operação Turbulência. Este valor exato foi repassado, dois dias depois, para a empresa dona do avião que vitimou o ex-governador de Pernambuco.

“O que chamou a nossa atenção foram os valores fracionados e transferências com apenas dois dias de diferença. O terceiro ponto é a conta da Câmara & Vasconcelos, que era usada para lavagem de dinheiro, como se quisesse mascarar quem estava fazendo aquela transferência”, apontou a delegada Andrea Pinho.

Do G1 PE

Padre Genildo Herculano assume Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão

O padre Genildo Herculano da Silva foi empossado na noite da segunda, 30 de janeiro, como o mais novo pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Padre Genildo assumiu a paróquia deixada pelo padre Jorge Adjan que, em março, estará assumindo a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada.

Padre Genildo foi acolhido no portal da entrada da cidade pela população de Solidão, momento em que recebeu das mãos do prefeito a chave da cidade. Uma grande caravana saiu de Mirandiba, onde o padre era o pároco, para acompanhar esse momento de festa na chegada do novo sacerdote ao município. Ao som de uma banda marcial, saíram em caminhada até a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Durante o seu discurso, padre Genildo iniciou citando uma frase de dom Hélder Câmara que diz “que é graça Divina começar bem, graça maior é insistir na caminhada certa, mas que é graça das graças é de nunca desistir”. Padre Genildo falou da importância da missão e de sua nova caminhada agora na cidade de Solidão. “A comunhão que nos une nesta noite, que é a missão que nos faz acontecer no nosso dia a dia. A nossa Igreja não teria razão se não fosse missionária. Decididamente missionária, levar aos confins de toda a Terra, Jesus Cristo. Missão é sair de si mesmo, sair de nosso egoísmo, sair do nosso comodismo e ir ao encontro do outro. Não devorar quilômetros, mas sim, ir com o coração, está é a missão que nós devemos progredir cada vez mais, principalmente com os mais necessitados, aqueles que não têm vez nem voz, aqueles excluídos. É esta a missão que vamos lutar, preservar aqui nessa comunidade, povo de Deus”, disse o padre.

Ele agradeceu ao povo de Mirandiba pelos 10 anos que esteve a frente da Paróquia de São João Batista e disse que durante todo esse tempo, conviveu com amor e dedicação a comunidade.

PM tira do cargo comandante de companhia que destacou efetivo para casamento em Olinda

A Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur) passa a ter um novo comandante a partir da quarta-feira (1º). O major Giovani Augusto Gomes do Nascimento assume o lugar do também major Alano José César de Araújo, que perdeu o cargo e é alvo de uma investigação por ter designado policiamento específico para um casamento ocorrido no sábado (28) no Sítio Histórico de Olinda.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, a portaria que oficializa essa mudança foi assinada pelo secretário Angelo Gioia e será publicada na edição da terça-feira (31) do Boletim-geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Em nota, o Comando-Geral da PM informou que, por meio da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), instaurou sindicância para apurar a conduta do major Alano de Araújo. "A missão da corporação é atuar em favor da segurança pública, atendendo à população de Pernambuco como um todo, jamais em benefício de interesses particulares", traz o texto.

Diocese de Afogados realizou a 4ª Romaria Diocesana dos Coroinhas

A diocese de Afogados da Ingazeira realizou no domingo, 29 de janeiro, a 4ª Romaria Diocesana dos Coroinhas. O evento foi realizado neste ano na Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Triunfo. A 4ª Romaria dos Coroinhas teve como tema neste ano “Igreja Missionária, rumo aos 60 anos de vida e comunhão diocesana”, já fazendo parte das comemorações dos 60 anos de criação da diocese do Pajeú que será no dia 2 de julho.

A concentração e acolhida das caravanas de várias paróquias da diocese aconteceu a partir das 08h na quadra do Lar Santa Elisabeth. Aproximadamente 300 coroinhas estiveram participando.

Logo em seguida, apresentações foram realizadas, com destaque para os 60 anos da diocese, onde foram lembrados os bispos que já passaram pela diocese (dom Motta, dom Francisco, dom Pepeu), os seus projetos realizados enquanto bispos da diocese, e também as ações colocadas em prática pelo atual bispo, dom Egidio Bisol. Após o encontro na quadra, todos saíram em procissão com a Imagem de São Tarcísio (Padroeiro dos Coroinhas) pelas ruas do centro de Triunfo em direção a Matriz de Nossa Senhora das Dores onde aconteceu a Concelebração Eucarística presidida por dom Egidio Bisol.

Dom Egidio disse que a Romaria não quer somente valorizar um serviço específico dentro da Igreja que é o serviço do Altar, mas que quer também ser uma proposta vocacional. “É importante que os adolescentes, os jovens, tenham claro que a vida só vale a pena ser vivida se for resposta a um chamado de Deus. Qualquer que seja o rumo que vocês se sentem chamados a dar a sua vida deve ser resposta ao chamado Dele. Então, um dos grandes trabalhos nesse tempo, e pensando Deus me chama a ser o que neste mundo? Qual a missão específica que Ele me entrega?”, disse.

WhatsApp mostrará aos seus amigos onde você está em tempo real

WhatsApp: novo recurso foi descoberto na versão beta do app: app whatsapp

O WhatsApp deve ganhar um recurso que permite que usuários saibam onde seus contatos estão em tempo real. Chamada de Live Location Tracking (Rastreamento de localização ao vivo), a ferramenta faz parte de uma atualização na versão beta do serviço (2.16.399 no Android e 2.17.3.28 no iPhone).

De acordo com a conta WEBetaInfo no Twitter, conhecida por seus testes com o aplicativo, a ferramenta poderá ser usada para compartilhar trajetos em um grupo — não há menção sobre o envio da localização a apenas uma pessoa.

O Live Location Tracking virá desativado na configuração padrão. No entanto, os usuários poderão ativar o rastreamento de local em tempo real por um minuto, dois minutos, cinco minutos e até por um período ilimitado. Aparentemente, também é possível escolher quais pessoas poderão ver a localização.

Vale lembrar que o WhatsApp já tem uma ferramenta que permite que as pessoas compartilhem uma localização específica.

Como o recurso foi encontrado na versão beta do app, ele só pode ser usado por usuários selecionados. Ainda não há data para que a ferramenta fique disponível para todas as pessoas.

PF cumpre mandados contra empresa que teria ligação com avião de Eduardo Campos

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A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira, por volta das 6h, a Operação Vórtex, um desmembramento da Operação Turbulência. Nesta nova fase, está sendo investigada uma empresa que teria ligação com a compra do avião do acidente que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. A empresa, de nome não divulgado, possui contratos milionários com o governo do Estado e, segundo a PF, aumentou de forma exponencial suas doações a campanhas políticas ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador Eduardo Campos.

Nesta manhã, trinta policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão (quatro no bairro de Boa Viagem, um no Pina e um em Jaboatão dos Guararapes) e quatro mandados de condução coercitiva (todos no bairro de Boa Viagem). Os envolvidos estão sendo levados para a sede da PF para prestar esclarecimentos.

De acordo com informações da PF, a investigação chegou até a empresa ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna Citation prefixo PR-AFA.  Foi observado que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência  haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original. A exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido apenas uma conta de passagem.

Os eventuais crimes que estão sendo investigados são: corrupção (artigo 333 do Código Penal), direcionamento de licitação (artigo 90 lei 8666/93) e lavagem dinheiro (artigo 1º da lei 9613/98). Não estão sendo divulgados nomes. Os envolvidos estão sendo trazidos para a sede da PF para prestar esclarecimentos. O superintendente regional da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, irá dar mais detalhes sobre a operação no final da manhã desta terça-feira.

Nome da operação

No jargão aeronáutico, vórtex (ou vórtice) é o nome dado ao movimento de massas de ar em formato de redemoinho ou ciclone que geralmente precede a turbulência.

Diario de Pernambuco

Secretário de Cultura de Iguaraci faz comentário em página social e causa repercussão

O diretor de Cultura do município de Iguaraci publicou uma foto e fez um comentário em sua página no facebook que está dando o que falar. Pelo que se pode observar, parece que pessoas fizeram comentários a respeito do secretário por o mesmo possuir dois empregos e pelo visto não foi do bom agrado do diretor, que postou a foto e fez um comentário. Há quem diga que ele agiu com preconceito as críticas pelo acúmulo de cargos.

Michel Temer libera R$ 68,9 milhões para piso dos professores durante visita a Serra Talhada

Temer anuciou mais de R$ 68 milhões para salários dos professores em PE (Foto: Reprodução/Twitter/Michel Temer)

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), em visita a Serra Talhada liberou nesta segunda-feira (30) R$ 68,9 milhões para complementar o piso dos professores para 2017. Ele disse que a verba será liberada ao longo de 12 meses e mais 15% em janeiro de 2018. Os municípios receberão R$ 44.414.673,40 e o estado R$ 24.485.551,88.

Temer também inaugurou a sede do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco campus Serra Talhada. Ele assinou repasse de mais R$ 2,1 milhões para finalizar a compra e instalação de equipamentos para o Instituto, como mobiliário para cozinha, copa e área de convivência. O campus oferece cursos de técnico de refrigeração e climatização e técnico de logística.

"Nós estamos com os olhos postos no presente e futuro, porque aqui fica evidenciado que sem educação não há solução", afirmou o presidente.

Conta de luz continuará com bandeira verde em fevereiro, decide Aneel

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As contas de luz vão continuar sem cobrança adicional em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que as faturas de energia terão a bandeira verde pelo terceiro mês consecutivo. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pela Aneel.

De acordo com a Aneel, as condições hidrológicas estão favoráveis, de forma que não foi necessário acionar usinas termelétricas com custo acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh).

Quando o custo da última térmica acionada supera esse valor e fica abaixo de R$ 422,56 por MWh, a Aneel aplica a bandeira amarela. Foi o que ocorreu em novembro, quando foram adicionados R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. De abril a outubro, vigorou a bandeira verde.

Quando o custo das termelétricas ligadas supera R$ 422,56 por MWh, a Aneel utiliza a bandeira vermelha, que adiciona entre R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Se o valor for superior a R$ 610 00 por MWh, o acréscimo é de R$ 4,50 a cada 100 kWh.

Presidente Michel Temer inaugura estação em Floresta

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai permitir que a água do canal avance por mais 60,9 quilômetros pelo sertão da Paraíba e de Pernambuco.

Com investimentos de R$ 87 milhões da União, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros, permitindo o escoamento por gravidade até a quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia. Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e pelo aqueduto Jacaré, completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste.

Com a chegada da água do Pisf ao reservatório Muquém, o açude Barra do Juá, em Floresta, poderá ser abastecido, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. Ainda no primeiro trimestre de 2017, as águas do rio deverão chegar às populações das cidades paraibanas de Monteiro e Campina Grande.

"Nós temos agilizado essas obras, e por isso mesmo cumprimentei o ministro Helder Barbalho e toda a equipe que está trabalhando nessa obra que começou lá atrás, mas que agora está sendo agilizada para que em brevíssimo tempo nós possamos não apenas inaugurar o chamado Eixo Leste e, logo em seguida, ainda neste ano, inaugurar o Eixo Norte, praticamente completando a transposição do rio São Francisco", disse o presidente Michel Temer em entrevista aos jornalistas.

Eixo Norte

O Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessárias à passagem de água do rio. A expectativa é atender o reservatório de Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017.

"A licitação será feita, se não me engano, no dia 1º deste mês (fevereiro). E depois, não havendo impugnações, nenhum problema judicial, logo se homologa essa licitação e começam as obras", afirmou Temer acerca da contratação de uma nova empresa que se responsabilizará pelo trecho.

Prioridade do governo federal, o Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Serão atendidos 390 municípios pelos dois eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. O empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões, valor que resulta de atualizações previstas em contratos.

"Evidentemente, vocês sabem que muitas e muitas vezes, lá no Congresso Nacional tem havido a preocupação também com a revitalização do rio São Francisco", lembrou o presidente. "Matéria que nós já estamos começando a tratar mas, logo depois, nós trataremos de fazê-lo sempre vitalizado precisamente para permitir que a transposição esteja sempre cheia de água", garantiu.

Ramal do Agreste

O presidente também anunciará a liberação de mais verbas federais para ações de convívio com a seca, dessa vez voltadas para a população pernambucana. Serão assinadas duas ordens de serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste, obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas.

O ramal vai garantir água de boa qualidade para consumo humano em toda a região do Agreste de Pernambuco. Serão beneficiados mais de dois milhões de habitantes.

Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens. O prazo previsto para implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório de Barro Branco, do Pisf, localizado no quilômetro 182 do Eixo Leste, em Sertânia. De lá, a água atravessará a serra Pau do Arco e chegará ao açude de Ipojuca, em Arcoverde.

Padre Rogério Veríssimo toma posse como administrador paroquial de Iguaraci

O padre Antônio Rogério Veríssimo esteve tomando posse no sábado (28) na Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. O padre juntamente com o bispo foram acolhidos na entrada da cidade pelo prefeito do município que, simbolicamente, entregou a chave da cidade ao novo administrador paroquial.

Em seguida, saíram em caminhada até a Matriz de São Sebastião onde aconteceu a missa de posse e a apresentação do padre Rogério a comunidade pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Padre Rogério em seu discurso disse que confiando em Deus tudo vai dá certo e o tempo que passar a frente da Paróquia de São Sebastião estará para viver a comunhão diocesana. “Nós somos parte da igreja diocesana e como palco vamos vivenciá-la isso nessa experiência dessa querida Paróquia de São Sebastião em Iguaraci. Conto com a participação de todos, a exemplo das crianças, dos jovens, adolescentes, adultos, casados, idosos e doentes, todos de modo em geral que são batizados e que são forças ativas de nossa igreja”, disse o padre.

Para encerrar, o padre Rogério falou sobre a missão, dizendo que ela (a missão) não é obrigação apenas dos padres ou das irmãs, mas de todo aquele que é batizado. “Todo batizado é missionário. É nesse espírito que nós queremos. Queremos ser figura na comunhão, na participação e queremos, sobretudo, comunhão e participação na missão”, concluiu.

Dom Egidio disse que o padre Rogério além de estar como administrador paroquial em Iguaraci, também terá um trabalho na formação dos seminaristas em Afogados da Ingazeira. De acordo com o bispo, era um sonho da diocese ter um curso de filosofia dentro da própria diocese e que o padre Rogério Veríssimo esteve recentemente fazendo um curso em Belo Horizonte e que agora estava apto a dar início aos estudos no Seminário em Afogados.

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Casamento em Olinda tem segurança feita por Polícia Militar

Uma ordem de serviço emitida pela Companhia de Apoio ao Turista (CIAtur) determinou reforço da segurança por militares para acompanhar a realização de um casamento no último sábado (28). A cerimônia aconteceu no Mosteiro de São Bento, no Varadouro, às 19h30, e o documento exigia "esforço operacional específico" da Polícia Militar no local e ainda incluiu escolta para a noiva.

A exigência da guarnição foi assinada pelo comandante da CIAtur, o major Alano José César de Araújo e incluia o deslocamento do efetivo policial para acompanhar a saída da noiva de uma pousada na rua do Amparo, no Carmo, até a entrada na Igreja, na rua de São Bento.

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"Faz-se necessário um esforço operacional específico, mediante o emprego de Policiais Militares da CIATur, com o intuito de elevar a sensação de segurança dos presentes no local e de reduzir os índices de CVLI (crimes violentos letais intencionais e CVP (Crimes Violentos contra o Patrimônio)", solicitava o documento formalizado no dia 17 de janeiro.

Os policiais ainda foram orientados a realizar a segurança durante toda a realização da cerimônia, inclusive para realizar "remanejamentos in loco". A assessoria da Polícia Militar foi procurada e informou que está "apurando o fato com o comandante da Ciatur". O órgão ainda esclareceu que a corporação atua em favor da segurança pública da população de Pernambuco e "jamais em benefício de interesses particulares".

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