MPF/PE promove audiência pública sobre situação de residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em Salgueiro

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O Ministério Público Federal em Salgueiro (MPF/PE) irá promover audiência pública para tratar das pendências na construção do Residencial Santo Antonio, que integra o programa Minha Casa Minha Vida. O evento será realizado a partir das 13h30, do dia 19 de abril, no auditório da Gerência Regional de Educação de Salgueiro (GRE), e será presidido pelo procurador da República Marcos de Jesus.

De acordo com apurações do MPF, não foi feita a entrega das casas prevista para o segundo semestre de 2016, conforme contrato assinado entre as famílias beneficiárias e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O atraso gerou protestos, com o fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro. Ao todo, 878 famílias são beneficiárias do empreendimento.

Participantes – Foram convidados ou notificados pelo MPF a participar da audiência representantes dos beneficiários; da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da CEF; da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH); da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), bem como da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Salgueiro. Também foi expedida notificação para empresa encarregada das obras, a Constantini Construções.

O evento é aberto a todos os cidadãos interessados em participar. Além dos expositores convidados ou notificados, haverá número limitado de vagas para quem quiser fazer uso da palavra. O tempo para cada manifestação dos inscritos será determinado na própria audiência, não devendo ultrapassar cinco minutos.

As informações obtidas durante o evento sobre a finalização da obra e a entrega das moradias serão analisadas pelo procurador da República no âmbito do inquérito civil que trata do caso.

Edital do Enem é publicado e traz taxa de inscrição 20% mais cara

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, a partir da página 47. No ano passado, a taxa era de R$ 68.

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Ipem reprova balanças comerciais em Garanhuns

Balanças foram apreendidas com irregularidades  (Foto: Divulgação/Assessoria )

Sete balanças comerciais foram reprovadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), em Garanhuns. A ação aconteceu entre os dias 5 e 7 de abril em feiras livres do município. Os agentes fiscalizadores do Instituto percorreram supermercados, frigoríficos e locais onde havia a comercialização de produtos alimentícios ligados à páscoa.

De acordo com os fiscais, durante a operação foram verificados 191 instrumentos, sendo sete reprovados e um notificado por lacre rompido. Os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.

Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-PE pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Do G1 Caruaru

Departamento de Polícia da Mulher passa a investigar feminicídios

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A partir de agora, o Departamento de Polícia da Mulher (DPMul) vai investigar também os crimes de feminicídios. Até então, os assassinatos de mulheres em Pernambuco eram apurados pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). A mudança foi anunciada na manhã desta segunda-feira pela delegada Gleide Ângelo, ao tomar posse como titular da especializada.

"Foram criadas novas atribuições. Sempre trabalhamos muito com prevenção e agora vamos trabalhar com repressão. Agora, a gente tem que incentivar a denúncia. A gente não quer só investigar o feminicídio, porque depois que morreu, prende, mas e a vítima? Mas a gente tem que trabalhar também para prevenir que o feminicídio aconteça", disse a delegada.

Temer vai buscar apoio de religiosos para aprovar reforma da Previdência

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O governo vai intensificar, nos próximos dias, as conversas com os dois principais segmentos religiosos do país: os católicos e os evangélicos, avessos às propostas de reforma da Previdência. Representando quase 80% das pessoas que possuem alguma crença, os dois segmentos têm feito campanha contra as mudanças na aposentadoria apresentadas por Michel Temer. “Nós somos cobrados diariamente pelos nossos fiéis. As propostas que estão aí afetam muito os mais pobres”, alertou o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), integrante da bancada evangélica.

Temer reuniu-se com alguns parlamentares evangélicos na última quinta-feira, quando recebeu uma pauta de demandas do grupo. Ele marcou um café da manhã para a próxima semana com um quórum mais ampliado. “Não nos falou nada sobre a Previdência. Mas, se ele tocar no assunto, vamos expor nossa opinião”, completou Ronaldo Fonseca. O parlamentar de Brasília disse que não há como fugir da cobrança dos fiéis mais carentes, que estão se sentindo ameaçados pelas propostas feitas pelo governo.

Sem representantes oficialmente declarados e com atuação política segmentada no Congresso, os católicos também representam uma ameaça às mudanças na Previdência propostas pelo governo. No fim de março, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma dura nota posicionando-se contra a reforma. “Os números do governo federal que apresentam um deficit previdenciário são diversos dos números apresentados por outras instituições, inclusive ligadas ao próprio governo. Não é possível encaminhar solução de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias. Iniciativas que visem ao conhecimento dessa realidade devem ser valorizadas e adotadas, particularmente pelo Congresso Nacional, com o total envolvimento da sociedade”, dizem os bispos no comunicado.

Semana Santa teve início com a Benção e Missa dos Ramos

Teve início neste domingo (9) com a Missa e Benção dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, a Benção dos Ramos aconteceu nas capelas dos bairros e, em seguida, a procissão até a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Gilvan Bezerra e Juacir Delmiro.

Dom Egidio disse que viver a Semana Santa é amar e sair de nós mesmos em busca do próximo. “O que quer dizer pra nós vivermos a Semana Santa seguindo Jesus em seu caminho no Calvário, na Cruz e na Ressurreição? Durante a sua vida Jesus amou a todos, curou, consolou, compreendeu e revelou a todas as pessoas a presença de um Deus que se interessa por cada um de seus filhos e filhas. Na Semana Santa, Jesus se doa totalmente, já não tem mais nada para Si, nem a própria vida. Viver a Semana Santa é aprender a amar, a sair de nós mesmos para ir ao encontro dos outros, sobretudo os que são mais distantes, que são esquecidos, que passam necessidades, que precisam de um ombro amigo e um pedação de pão”, disse o bispo.

Polícia Militar apreende celulares e armas na cadeia pública de Serra Talhada

A Polícia Militar apreendeu celulares e armas brancas na cadeia pública de Serra Talhada. De acordo com informações da PM, a ação foi descoberta quando a polícia foi chamada pra controlar uma briga entre os detentos.

Em meio a confusão, os policiais encontraram celulares, pedra de crack, maconha e armas como canivete e faca, além de material para fazer armas de fabricação artesanal. Todo o material apreendido foi entregue na delegacia da cidade. Nenhum preso foi indiciado.

Em discurso para jovens, Papa Francisco fala da própria morte

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O papa Francisco pediu para que os jovens liderem o futuro da igreja, em um discurso realizado hoje, no Vaticano, mesmo que tenha manifestado dúvidas de que esteja vivo para ver.

O pontífice de 80 anos falou da própria mortalidade duas vezes num espaço de poucos minutos, enquanto se dirigia a jovens que participarão do festival católico do Dia Mundial da Juventude, a ser sediado no Panamá, em 2019.

"Não sei se serei eu, mas o papa estará no Panamá!", disse Francisco. Antes disso, ele tirou suspiros do público quando disse que "na minha idade, nós (pessoas idosas) estamos prestes a morrer".

Sentido a reação do público, ele disse: "quem garante a vida? Ninguém. Na sua idade, vocês tem todo o futuro pela frente". 

Prender Lula representaria mudança ilegítima nas regras das eleições, diz Dilma

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"A eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representará uma mudança ilegítima nas regras das eleições de 2018", disse neste sábado, 8, a ex-presidente Dilma Rousseff em palestra na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Dilma afirmou: "me preocupa muito que prendam o Lula, me preocupa muito que tirem o Lula da parada". "É uma possibilidade concreta (a vitória do petista). Deixa ele concorrer para ver se não ganha", afirmou

Na avaliação da ex-presidente, "vão inventar todos os cenários possíveis" para impedir que o petista dispute a Presidência no próximo ano. No evento "Brazil Conference at Harvard & MIT", promovido por estudantes brasileiros nas duas instituições americanas, Dilma lembrou que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, com 38% das preferências. "Ele tem de concorrer. Se perder, é da regra do jogo."

Barragem em Patos tem rachaduras há cerca de um ano e corre risco de romper

Água jorra de vazamento na barragem

Rachaduras que já duram cerca de um ano na parede da barragem da Farinha estão preocupando a Defesa Civil e moradores do município de Patos. As fendas, algumas com até 60 centímetros, fazem a água jorrar e plantas nascerem na parede do manancial, que só não registra problemas maiores por estar com baixo volume de armazenamento.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil em Patos, Jakiano Almeida, os problemas persistem há mais de um ano e órgãos como a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado (SEIRHMACT), são cientes do caso, mas não tomam providências.

“O último laudo feito é de abril de 2016 e foi encaminhado duas vezes para a Aesa e para a Secretaria de Infraestrutura do Estado, mas até agora não recebemos resposta. Fizemos uma visita recente e o problema vem se agravando já que constatamos rachaduras de até 60 centímetros e plantas crescendo na parede da barragem”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Ainda segundo Jakiano Almeida, a barragem só não registrou problemas mais sérios porque o volume do manancial é baixo. Segundo a Aesa, a barragem da Farinha conta com 2 milhões de metros cúbicos (m³), do total de 25,7 milhões de m³ que pode armazenar.

“O que contribui para não termos um desastre é o manancial estar com baixo volume. Mas, sabendo que a barragem comporta muita água e que as chuvas estão em um volume bom, a nossa preocupação é que ela encha, a parede não suporte a pressão da água e que um desastre aconteça”, concluiu Jakiano Almeida.

O presidente da Aesa, João Fernandes, disse que a SEIRHMACT está com um processo de licitação aberto para iniciar os reparos na barragem da Farinha.

“Conhecemos os problemas apontados e a Secretaria de Infraestrutura fez licitação para contratação de uma empresa que irá realizar os reparos, mas ainda não temos a previsão de quando isso vai ocorrer”, contou João Fernandes.

"Técnicos da Secretaria já foram ao local e constataram algumas falhas na estrutura do equipamento, mas dentro de um mês começarão os serviços e em breve os problemas serão sanados", afirmou a SEIRHMACT.

Do Portal Correio

Católicos celebram Semana Santa que tem início no próximo domingo com a Missa de Ramos

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A Paixão de Jesus Cristo deve reunir milhares de fiéis em celebrações por todas as igrejas do Estado. Na diocese de Afogados da Ingazeira, todas as 24 paróquias terão programação nos próximos dias. Neste domingo (9), o início das celebrações da Semana Santa acontece com a Missa de Ramos, onde é relembrada a entrada do Cristo em Jerusalém. Esta passagem é mencionada nos quatro evangélicos. Vários ritos católicos cercam as manifestações de fé até o Domingo de Páscoa quando é comemorada a ressureição do Senhor.

Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, a benção dos Ramos acontecerá as 06h nas capelas de São Sebastião, Pitombeira, Borges, São Brás e Sobreira. Em seguida, todos saem em procissão com destino a Catedral onde acontece a missa campal, às 07h, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol.

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

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O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta sexta (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

MPF/PE recomenda que Prefeitura do Recife não proíba Uber na cidade

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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) expediu recomendação à Prefeitura do Recife para que não seja aplicada qualquer lei que proíba a utilização do aplicativo de celular Uber para a realização de transporte particular individual remunerado de passageiros na cidade. O responsável pelo caso é o procurador da República Alfredo Falcão Júnior.

A recomendação – instrumento de atuação extrajudicial do órgão – foi motivada pela lei municipal nº 18.176/2015, regulamentada pelo Decreto nº 29.558/2016, que condiciona o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos ao registro e autorização da prefeitura, sob pena de aplicação de multa e apreensão do veículo. A lei também estabelece que a operadora ou administradora do aplicativo deverá informar aos órgãos de fiscalização a relação de dados de todos os motoristas e veículos cadastrados no sistema, sob pena de multa de R$ 2 mil. O valor seria dobrado em caso de reincidência, havendo ainda a cassação da permissão da operação e do uso do aplicativo no Recife.

O procurador da República ressalta: "Embora haja decisões judiciais da Justiça Estadual proibindo a aplicação da lei municipal, são decisões com efeito entre as partes e, em que pese o ajuizamento de novas demandas, inclusive para beneficiar todos os motoristas do Uber, é preciso entender que a competência sobre o problema é da Justiça Federal. Como se sabe, agora está sendo discutido no Congresso projeto de lei sobre o tema, que é a única forma de regulamentá-lo; e não a partir de leis municipais".

O MPF recomendou à prefeitura que, enquanto não houver regulamentação federal sobre o Uber e serviços semelhantes, não sejam aplicadas as restrições impostas pela Lei nº 18.176/15 do município do Recife. Além disso, que a fiscalização de veículos privados para transporte individual de passageiros seja restrita à análise da aplicação das leis de trânsito, como as relacionadas às condições de conservação e de segurança do veículo, coibição de embriaguez ao volante, regularidade documental, entre outras, desde que não inviabilize a intermediação de transporte privado particular por meio de aplicativos.

Foi concedido prazo de 20 dias úteis, a contar da notificação, para que a Prefeitura do Recife informe se acatará a recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Inquérito Civil nº 1.26.000.000997/2016-10.

Carro da prefeitura de Monteiro em que cabiam cinco pessoas é apreendido por levar nove, na PB

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Um carro que estava alugado à Prefeitura Municipal de Monteiro, foi abordado, na quarta-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que constatou superlotação dentro do veículo. O carro levava nove pessoas, mas só possuía espaço para cinco. Entre os passageiros estavam três bebês portadores de microcefalia, que viajavam para tratamento em Campina Grande.

Segundo a PRF, a abordagem ao veículo aconteceu no km 183 da rodovia BR-230, nas proximidades do município de Pocinhos. Questionado, o motorista do carro afirmou que fazia o transporte dos pacientes entre Monteiro e Campina Grande há mais de um ano.

“No carro estavam quatro mães e seus filhos no colo. Embora a intensão da Secretaria de Saúde de Monteiro seja a de garantir este serviço essencial para a população, a PRF tem o dever e a responsabilidade maior de não permitir que pessoas fiquem expostas a toda sorte de situações de risco nas rodovias, principalmente crianças de colo, pois são completamente vulneráveis”, informou a PRF.

Além de trafegar superlotado, a PRF constatou que passageiros do veículo estavam sem o cinto de segurança e que as crianças estavam no colo das mães, sem utilização de bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação.

O secretário de Comunicação da Prefeitura de Monteiro, Fred Menezes, confirmou o caso. Ele alegou que o transporte irregular foi feito por "pressão" das famílias das crianças e que o veículo legalizado para a viagem estaria quebrado.

“Falei com o chefe do setor de Transportes da prefeitura e ele confirmou o ocorrido. Ele disse que o transporte desses passageiros é feito através de uma van, mas que quebrou e, por pressão das famílias, resolveu ceder o veículo para que as crianças não perdessem a consulta em Campina Grande. A prefeitura solicitou um relatório e iremos trabalhar para solucionar a questão brevemente”, afirmou o secretário.

Do Portal Correio

Ex-PM liderava quadrilha de tráfico de drogas no Sertão

Um ex-policial militar está entre as 10 pessoas presas suspeitos de integrar uma quadrilha de tráfico de drogas com atuação no Sertão de Pernambuco. O ex-PM trabalhava em uma escola em Tupanatinga e, segundo a polícia, distribuía maconha para jovens do município e também em Arcoverde. Ele e um casal de Ibimirim, também detido, eram os líderes do grupo, de acordo com a polícia.

Os homens foram encaminhados para o presídio de Arcoverde e a mulher para a Colônia Penal de Buíque. Com eles foram encontradas várias moedas e cédulas, totalizando R$ 7.200 em dinheiro. De acirdo com as investgações, iniciadas em junho do ano passado, eles vendiam a droga, principalmente, nos municípios de Arcoverde, Buíque, Tupanatinga e Ibimirim.

As prisões e apreensões foram realizadas nesta quinta-feira durante a operação Ninho de Cobras, que cumpriu todos os 10 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliares. Cento e vinte policiais, entre civis e militares, participaram dos trabalhos, supervisionados pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e coordenados pela Diretoria Integrada do Interior.

Durante as investigações, uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas e armas foram apreendidas durante diligências. A quadrilha está sendo investigada pela 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde e pela Diretoria Integrada do Interior.

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