Projeto de reajuste para PMs e bombeiros será encaminhado à Alepe na segunda

Após protestos e paralisações, na próxima segunda-feira, o Governo de Pernambuco vai encaminhar à Assembleia Legislativa, o projeto de lei que estabelece o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O reajuste, de acordo com a gestão estadual, representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017.

A proposta estabelece as correções para os meses de maio de 2017, abril de 2018 e dezembro de 2018. Os reajustes foram feitos depois de 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. O objetivo da proposta a ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa o incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coronéis (12 em 2017 e 6 em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.

 

 

Soldo atual

mai/17

abr/18

dez/18

SOLDADO

3.219,88

3.549,68

3.724,84

4.104,88

CABO

3.768,80

4.115,65

4.184,35

4.568,80

TERCEIRO SARGENTO

4.327,98

4.698,89

4.739,04

5.227,98

SEGUNDO SARGENTO

4.909,19

5.390,63

5.513,80

6.009,19

PRIMEIRO SARGENTO

5.502,64

5.865,66

6.862,90

6.862,90

SUBTENENTE

6.241,17

6.783,26

8.145,60

8.823,00

SEGUNDO TENENTE

7.211,17

9.096,65

9.230,28

9.453,00

PRIMEIRO TENENTE

8.052,53

9.633,79

9.711,48

10.052,53

CAPITAO

9.529,61

10.532,69

10.679,23

11.829,61

MAJOR

11.610,95

12.603,99

12.670,16

14.110,95

TENENTE CORONEL

13.760,95

14.820,50

16.149,00

17.149,00

CORONEL

16.576,08

17.953,00

22.365,77

23.238,00

 

TCE pede explicações ao prefeito de Floresta sobre contratações de 300 servidores “temporários”

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O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

A Ação é frágil e carente de informações, disse Igor Mariano sobre Ação Popular movida contra a Câmara

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Igor Mariano, disse que ainda não foi notificado sobre a ação que foi movida contra o Poder Legislativo referente ao aumento dos subsídios dos vereadores votado e aprovado em 2016.

Um grupo de pessoas ingressou na Justiça com uma Ação Popular contra o aumento.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Emídio Vasconcelos esteve participando na manhã desta sexta (3) na Rádio Pajeú e disse que é incabível em um momento de crise por qual passa o País, os vereadores votarem e aprovarem aumento de salários (subsídios). “Resolvemos sim entrar com essa Ação Popular por entender que a condução dada pela Câmara na legislação anterior feriu uma série de princípios constitucionais e que num momento em que, além dessa questão legal, tem também a questão que o País passa por uma crise muito grande”, disse o Emídio.

Igor Mariano que preside a Casa, disse que está sabendo da ação através da imprensa e que, quando a Câmara for notificada, o setor jurídico será acionado. Ele disse que está satisfeito com o início dos trabalhos nessa nova legislatura e que está vencendo os desafios como presidente, já que não tinha passado ainda por essa experiência. “Pelo que li nos blogs, a Ação é muito frágil. Lá fala em devolução por parte dos vereadores sobre subsídios, e os subsídios continuam o mesmo do ano passado e esse foi um compromisso público assumido dos vereadores com a diocese que somente aumentaria o valor, caso aumentasse a arrecadação do município. Os vereadores continuam recebendo o mesmo valor e você ver que é uma ação carente de informações mais um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito que ficam querendo tumultuar”, disse Igor.

Em casos de dupla filiação partidária, vale a mais recente, afirma TSE

Sessão plenária administrativa do TSE

Na primeira sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na quarta-feira (1), os ministros afirmaram que, em caso de dupla filiação partidária, vale a mais recente. Desse modo, a Corte Eleitoral respondeu à consulta feita pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC).

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, relator da consulta, disse que a Lei nº 12.891, de 2013, não excluiu a necessidade de comunicação por escrito à Justiça Eleitoral e à direção municipal no caso de desligamento de filiado de partido.

“Constatada dupla filiação, prevalecerá a mais recente, estando a Justiça Eleitoral autorizada a cancelar automaticamente as anteriores”, afirmou o ministro Gilmar Mendes ao responder à consulta.

Assim, em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator, respondendo afirmativamente à primeira pergunta da consulta e negativamente à segunda.

Citado na Lava-Jato, Moreira Franco ganha foro privilegiado como novo ministro

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O presidente Michel Temer assinou no início desta noite, 2, medida provisória que recria dois ministérios e dá novas atribuições à pasta da Justiça, que passa a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Temer recriou a Secretaria-Geral da Presidência da República e nomeou Moreira Franco, atual secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para o cargo. Com isso, Moreira que tem seu nome envolvido em investigações na Operação Lava-Jato, ganha foro privilegiado.

Nas medidas para "aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública", Temer designou também a desembargadora Luislinda Valois para o Ministério dos Direitos Humanos e deu mais força política ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que é do PSDB. Para agradar os tucanos, depois de meses de espera, Temer designou ainda Antônio Imbassahy para a Secretaria de Governo. Agora serão 28 ao invés de 26 ministérios.

A decisão de anunciar esse pacote ocorreu horas depois de definida a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na presidência da Câmara dos Deputados. Com essa nova MP, que será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, Temer faz um redesenho em áreas administrativas no Palácio do Planalto. A Secretaria de Governo, que hoje tem atribuições também administrativas, se concentrará em questões políticas e atendimento às questões parlamentar.

Priscila Krause alerta para situação financeira de Pernambuco

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A preocupação com o quadro fiscal de Pernambuco foi expressada em pronunciamento da deputada Priscila Krause (DEM), no Pequeno Expediente desta quinta (2). Na análise da parlamentar, “o Estado respira com ajuda de aparelhos”.

Com avaliação subsidiada por dados do Portal da Transparência do próprio Governo do Estado, a democrata afirmou que, “praticamente, toda a receita do Estado é destinada a custeio, e todo o investimento de Pernambuco depende dos repasses do Governo Federal”. A deputada também acusou a gestão estadual de “confundir a população”, ao misturar conceitos e dados técnicos em seu balanço prévio publicado em um blog local na última segunda-feira (30). “É do feitio do atual Governo mostrar uma realidade que não existe”, ressaltou.

Pelos dados apresentados por Priscila, a despesa do Poder Executivo com pessoal passará de R$ 12,15 bilhões para R$ 13,4 bilhões este ano. Assim, a proporção dos gastos com o funcionalismo em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) ultrapassará o limite de alerta (44,1%), previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a 45%. Segundo a deputada, o Governo declarou que está abaixo do limite prudencial (46,55%).

Ainda na tribuna, a parlamentar avaliou que “todo o esforço de arrecadação tem atendido a um modelo baseado nas perspectivas do Governo do Estado, que não são necessariamente as da sociedade”, pontuou.

Pedro Manta volta a comandar o Afogados da Ingazeira

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Alexandre Lima não é mais o técnico do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. A informação foi anunciada pela diretoria do clube nesta quinta (2). Para o lugar do ex-treinador foi comunicado que estará retornando novamente a comandar a Coruja, o experiente treinador, Pedro Manta.

O Afogados vem deu uma sequência muito ruim de jogos em que perdeu na estreia no hexagonal da permanência para o Flamengo de Arcoverde e domingo enfrentará o Serra Talhada, jogando nos domínios do adversário buscando a reabilitação e ganhar forças para lutar pela permanência na primeira divisão do Pernambucano.

Paulo Câmara decreta luto de três dias por morte de Marisa Letícia

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou nesta quinta-feira luto oficial de três dias pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Câmara enviou suas condolências à família e ao ex-presidente Lula.

Confira nota divulgada pelo governo:

"Nessa hora de dor para a família do ex-presidente Lula, quero, no meu nome e no de Ana Luíza, expressar os nossos sentimentos e a nossa solidariedade pelo desaparecimento de dona Marisa, que foi, ao longo da vida, uma companheira presente, incansável e colaborativa do ex-presidente. As pernambucanas e os pernambucanas são solidários nesse momento tão difícil".

Operação prende suspeitos de praticar homicídios em Floresta

Dois homens foram presos e um adolescente foi apreendido por suspeita de integrar uma quadrilha responsável por homicídios praticados no município de Floresta. O trio foi abordado durante a Operação Fecha Batalhão, em bloqueios na BR-316. Com os suspeitos foram apreendidos uma arma, munições e grande quantidade de dinheiro.

A ação teve início quando os motoristas de dois veículos que se deslocavam em alta velocidade no sentido Belém do São Francisco/Floresta receberam ordem de parada. Em um Honda Civic blindado foi encontrado um revólver calibre 38,  que estava escondido no compartimento do filtro do condicionador de ar, além de 19 munições do mesmo calibre e a quantia de R$ 12.788 em espécie.

No outro carro foi localizada a quantia de R$ 22.540 em espécie, além de um cheque do HSBC no valor de R$ 6.798. Todos os suspeitos e materiais apreendidos foram conduzidos e entregues à Delegacia de Floresta, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores.

Professores de PE aprovados em concurso começam a ser chamados em fevereiro, diz secretário

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No dia em que mais de 630 mil estudantes nas escolas estaduais de Pernambuco voltam às aulas, o secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, anunciou, nesta quinta-feira (2), que os aprovados no concurso público para professor da rede pública de Pernambuco começam a ser chamados a partir de fevereiro deste ano. A entrevista foi dada ao Bom Dia Pernambuco. A seleção ocorreu em meados de 2016 e foi homologada no dia 31 de dezembro, com a listagem de 2.458 novos docentes.

O concurso público foi feito para diminuir a quantidade de funcionários temporários na Educação estadual, reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa a categoria. Diretor de Assuntos Educacionais da corporação, Heleno Araújo avaliou como ‘insuficiente’ a quantidade de vagas em relação com o déficit de professores efetivos na rede. Todo ano, segundo o Sintepe, o quadro de temporários varia entre 15 e 18 mil, quase 46% dos funcionários.

IPVA pode ser recuperado quando o carro é roubado

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Se você foi vítima de roubo ou furto do veículo, fique atento. Dá para recuperar parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago e amenizar a perda financeira. E muita gente pode receber esse alívio no dano ao bolso. Para se ter ideia, o número de veículos roubados em Pernambuco aumentou 51% em 2016 comparado a 2015. Foram 15,8 mil roubos do tipo no ano passado contra 10,4 no ano anterior, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). No mesmo período, os furtos passaram de 4,3 mil para mais de 6,1 mil. A regra é simples: o imposto vale para os 12 meses do ano e a restituição será referente à quantidade de meses que o contribuinte ficou sem o bem. É possível, inclusive, solicitar reembolso de roubos ou furtos ocorridos nos últimos cinco anos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), o valor é restituído com base no período em que o proprietário permaneceu sem o carro, mas não são considerados o mês do roubo nem o da devolução. Exemplo: contribuinte com veículo roubado em abril de 2016 (importante o registro de Boletim de Ocorrência que assegure a data) e recuperado em dezembro de 2016 será restituído de 7/12 avos (maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro). O valor é atualizado pela taxa Selic e pago no exercício do ano seguinte, em depósito na conta que desejar.

A orientação é de que o contribuinte se dirija a uma das 26 agências da Receita estadual, com documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência do roubo, além do documento do veículo ou extrato de propriedade fornecido pelo Detran. O processo é analisado e demora cerca de 45 dias para a Região Metropolitana do Recife e 60 dias para o interior. Vale ressaltar que a restituição é exclusiva do IPVA e não contempla as demais taxas do licenciamento do veículo. Seguro obrigatório e taxa de bombeiro, por exemplo, não entram na conta do reembolso.

PMs e bombeiros organizam ato público em frente à Assembleia Legislativa

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Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco organizam um ato público para a manhã desta quinta-feira. A categoria, que realiza operação padrão há cerca de dois meses, pretende se concentrar a partir das 10h em frente à Assem­­­bleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com o início do ano legislativo, os militares aguardam a discussão do projeto de lei do Exe­­­cutivo para definir o reajuste salarial. A classe pede a equiparação salarial com a Polícia Civil e subsídios.

Nesta quarta-feira, a Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou uma recomendação para que as associações militares não realizem assembleia que inci­­te a deflagração de paralisações ou greve. A medida também é direcionada aos comandos da PM e dos bombeiros, para que previnam ou reprimam operações que impactem a segurança pública.

Em reunião realizada com deputados da bancada de opo­­­sição na Alepe, representantes de associações foram informados de que, até o momento, não foram apresentados percentuais para votação dos deputados. Na ocasião, as entidades queixaram-se ainda por não terem participado das nego­­­ciações, que teriam sido realizadas pelos comandantes das corporações. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), os números ainda estão sendo fechados e serão enviados à Assembleia Legislativa até o final desta semana.

Armando Monteiro assume liderança do PTB no Senado

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O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador. Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer (PI).

Armando assume a função no Senado para o biênio 2017-2018 e terá papel importante nas discussões e negociações da pauta de projetos da Casa para votações de propostas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Além do líder pernambucano, os senadores Thieres Pinto (RR) e Zeze Perrella (MG) formam a bancada do PTB na Casa Alta.

"Fui estimulado pelos companheiros do PTB e também do bloco que compomos, o Bloco Moderador, a assumir a liderança do partido. Aceitei como uma convocação, sobretudo nessa fase em que vive o País, com uma agenda legislativa carregada de temas importantes, que exigem a dedicação de todos os senadores", afirma Armando Monteiro.

Presidente Temer libera R$ 2 milhões para reequipar Instituto Federal de Serra Talhada

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O presidente da República, Michel Temer, inaugurou, na segunda-feira (30), o campus do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, em Serra Talhada (PE). Além da abertura oficial do local, ele anunciou a liberação de R$ 2 milhões para reequipar o instituto, que já funcionava em sede provisória desde 2014.

“Estamos com os olhos no presente, abrindo esse instituto, mas com os olhos postos no futuro, porque aqui fica evidenciado que sem educação não há solução”, afirmou o presidente a uma plateia de estudantes e professores.

A unidade possui 5,6 mil metros quadrados, 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, refeitório, anfiteatro e ginásio poliesportivo, todos respeitando os critérios de acessibilidade. A escola fica a 415 quilômetros de Recife.

 

Temer ainda lembrou que o governo fez a liberação de R$ 1,3 bilhão para o Piso Nacional de Educação e que o orçamento para o setor cresceu em R$ 10 bilhões em 2017. “Acho que são momentos importantes que devem ser comemorados”, observou.

Afogados começa mal no hexagonal da morte e perde mais uma para o Flamengo de Arcoverde

Resultado de imagem para afogados fcO Afogados da Ingazeira não começou bem no hexagonal da permanência e perdeu mais uma neste ano para o Flamengo de Arcoverde, dessa vez pelo placar de 3 a 1. O Afogados recebeu o Flamengo na tarde desta quarta (1) no estádio Vianão em partida válida pela primeira rodada em serão definidas as equipes que permanecerão na primeira divisão do Pernambucano e as equipes que serão rebaixadas.

O Afogados volta a campo no próximo domingo (5) quando vai até Serra Talhada enfrentar a equipe de mesmo nome.

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