Liminar: Justiça suspende aumento dos vereadores de Afogados da Ingazeira

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular e Pelas suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Ela alterava para R$ 7.513,50 o subsidio dos vereadores. A resolução havia sido editada pela Mesa Diretora em Agosto de 2016. Pela decisão, volta a valer o valor correspondente ao da legislatura anterior, de R$ 6.012,70, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A ação argumentou que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

O Juiz verificou que a decisão a Câmara afrontou o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser  nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal  expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

“Com efeito, verifica-se que a Resolução 03/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”, diz o Juiz, acrescentando que a aludida Lei introduziu algumas regras de final de mandato, e que devem ser observadas pelos gestores, envolvendo, dentre outros, os gastos com pessoal, contratação de operações de crédito, e endividamento.

Ele detalha outras infrações à LRF e diz que embora sejam diversos os fundamentos elencados pela parte autora, “entende como suficiente apenas o exposto nesta decisão para que seja apreciada a tutela de urgência, ficando, portanto, os demais elementos suscitados pendente de análise até a formação do contraditório”.

Os atuais vereadores serão citados para contestarem os pedidos no prazo comum de 20 dias (artigo 7º, IV), bem como intimados da decisão.  “Devendo estes, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos aos Vereadores deste Município, no mês de janeiro de 2017”.

Registre-se, de acordo com o Presidente da Câmara de Afogados, Igor Sá Mariano, os novos valores não estavam sendo pagos sob ótica de um acordo verbal fechado ano passado após a polêmica, em que os vereadores prometeram só reajustar vencimentos se houvesse melhora na realidade econômica do município.

A diferença é que, por hora, mesmo com a melhoria de caixa, estão impedidos pela força de liminar, com a suspensão dos efeitos da Resolução 03/2016, assinada à época por Frankilin Nazário, José Carlos Silva Santos e Augusto Martins.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Do Blog de Nill Junior

Governo de PE defende restrição de progressão para PMs e bombeiros punidos com prisão

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Um dos pontos polêmicos do projeto de reajuste salarial dos policiais e bombeiros militares no estado - a restrição de progressões para aqueles que receberam punição de mais de 30 dias de prisão nos últimos 12 meses, contados a partir de abril deste ano - teve a sua legalidade defendida pelo Governo do Estado durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (7) no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual, na área central do Recife. O encontro aconteceu um dia após o projeto chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde será avaliado por comissões antes de entrar em votação.

Na ocasião, a medida foi defendida pelo procurador-geral do estado, Antônio César Caúla, que questionou as críticas contra essa restrição prevista no projeto. "Para essa primeira progressão, que acontece em maio de 2017, não serão consideradas punições anteriores, portanto ninguém será pego de surpresa. Essa solução encontrada não é contrária a quem atua de modo disciplinar. Quem pretende investir na quebra da hierarquia é que pode ser contra esse tipo de proposição. Não há nenhuma ilegalidade nisso, pois será uma consequência prevista na lei", ressaltou.

Também presente na ocasião, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, classificou a medida como necessária para estar de acordo com o que a população espera das forças de segurança pública. "Como no Estado de Pernambuco, a prisão máxima por uma pena é por 30 dias, seriam necessárias duas punições no intervalo de 12 meses que impediriam essa progressão. Isso atende ao anseio do povo de Pernambuco, que não deseja que as forças que são pagas para lhe prover essa sensação de segurança comeram crimes e desvios que impeçam seu bom trabalho nas ruas protegendo o povo", afirmou.

Sobre a incorporação do auxílio-transporte no valor do salário, outro ponto criticado pelas entidades representativas da categoria, Stefanni explicou que a decisão visa beneficiar os servidores inativos. "Não há perda de gratificação. Foi incorporado o auxílio-transporte para mitigar qualquer risco de contestação judicial, pois terá repercussão para os aposentados, que também serão contemplados", salientou.

Com reajustes que variam de 25% a 40% e que serão oferecidos a partir de maio deste ano, e nos meses de abril e dezembro de 2018, o projeto também foi defendido pelo secretário estadual de Administração, Milton Coelho. "Estamos valorizando a carreira, retomando a força do comando, fazendo o nivelamento salarial com a Polícia Civil e garantindo aumento salarial com ganhos reais. Antes só havia promoções verticais e agora estamos implantando progressões, que são horizontais", resumiu.

Coube ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Gioia, rebater as críticas de que os reajustes salariais não foram discutidos com a categoria. "Desde o início da negociação, os comandos estavam à disposição para conversar com os representantes do efetivo, mas eles se negaram a dialogar com os comandantes. Qualquer que fosse a proposta apresentada, as associações iriam espernear, pois o que se busca é a disputa de espaço político", finalizou.

Bispos do Espírito Santo convocam capixabas à oração

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Preocupados com a onda de violência que se instaurou no estado do Espírito Santo por conta do aquartelamento da Polícia Militar, cujos familiares reivindicam melhorias para a categoria, os bispos das dioceses capixabas emitiram uma nota convocando os fiéis e todos os homens e mulheres de boa vontade para entrarem em oração “pedindo a Deus que conceda serenidade, paz, proteção e justiça”. “Peçamos também ao Senhor que não prevaleça o poder, mas o bom senso, o diálogo, o entendimento e se chegue a uma decisão sábia que engrandeça nossa sociedade. Que Deus ilumine e dê sabedoria aos nossos governantes e às pessoas constituídas em autoridade!”, escreveram os bispos.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DOS BISPOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Caríssimos irmãos, irmãs e todos os homens e mulheres de boa vontade,

Neste momento que aflige a todos, sentimos nossa fraqueza e o perigo instaurado pelo império da violência. A segurança pública é um direito de todos, deve ser construída a partir de um amplo diálogo entre o Estado, a sociedade organizada e todos os cidadãos. Sabemos que violência gera violência, mas é verdade que todos queremos a paz e a concórdia.

Por isso, nós os bispos do Estado do Espírito Santo, queremos convocá-los para juntos orarmos em nossos lares pedindo a Deus que conceda serenidade, paz, proteção e justiça ao nosso Estado. Peçamos também ao Senhor que não prevaleça o poder, mas o bom senso, o diálogo, o entendimento e se chegue a uma decisão sábia que engrandeça nossa sociedade. Que Deus ilumine e dê sabedoria aos nossos governantes e às pessoas constituídas em autoridade!

Nossa Senhora das Alegrias, a Virgem da Penha, padroeira de nosso Estado que detém outros títulos como Nossa Senhora do Amparo, Nossa Senhora do Consolo e Senhora da Vitória seja nossa companhia neste momento tão delicado, proteja todas as famílias, apazigue os corações e desperte em todos o compromisso com o respeito e a valorização da vida, dom de Deus.

“E a paz de Deus, que ultrapassa toda a compreensão, guardará os vossos corações e os vossos pensamentos em Cristo Jesus” (Fl 4,7).

Deus abençoe a todos!

Espírito Santo, 06 de fevereiro de 2017

 

Dom Luiz Mancilha Vilela, ss.cc.

Arcebispo Metropolitano de Vitória

 

Dom Dario Campos, ofm

Bispo de Cachoeiro de Itapemirim

 

Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias

Bispo de Colatina

 

Dom Paulo Bosi Dal’Bó

Bispo de São Mateus

 

Dom Rubens Sevilha, ocd

Bispo Auxiliar de Vitória

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro.

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori.

Procon vai exigir reabertura de agências bancárias no interior

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Diante do aumento desenfreado das investidas criminosas contra agências bancárias no interior do estado, muitas instituições financeiras optaram por manter os bancos fechados após as explosões que sofreram. Para tentar reverter esse cenário, que tem prejudicado moradores e comerciantes de municípios pernambucanos, o governo do estado vai apresentar a abertura de um Processo Administrativo com Medida Acautelatória contra cinco bancos, em Pernambuco. Os bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander já foram notificados na manhã desta terça-feira.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e representantes do Procon Pernambuco concedem entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, na sede da SJDH, para apresentar a abertura do processo. Entre outras medidas, o documento exige que as instituições restabeleçam o funcionamento das agências bancárias que não estão em atividade devido às ações criminosas, em especial no interior do estado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Em dezembro do ano passado, estive na cidade de Riacho das Almas para retratar o drama dos moradores do município que estavam sem agência do Banco do Brasil.

Apagão deixa Afogados da Ingazeira e vários municípios do Pajeú sem energia elétrica por horas

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Dois apagões deixaram a cidade de Afogados da Ingazeira e cidades circunvizinhas sem energia elétrica na manhã desta terça (7). O primeiro aconteceu por volta das 09h27 onde a energia somente foi restabelecida às 09h53. Quando todos pensavam que o blecaute já havia sido superado, novamente veio o problema, só que de forma mais intensa, às 11h44, faltou energia e somente retornou por volta das 14h30.

Até agora ninguém se pronunciou de forma oficial sobre o que aconteceu. Há informações preliminares de que o problema aconteceu na subestação de Bom Nome. O que se sabe é que os municípios do Pajeú foram atingidos pelo apagão.

Ladrões roubam Nobel da Paz de ativista indiano

Kailash Satyarthi

Um grupo de ladrões assaltou a casa do ativista indiano Kailash Satyarthi em Nova Délhi, capital da Índia, e roubou o certificado que o credencia como ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, informou nesta terça-feira (7) a ONG Bachpan Bachao Andolan (BBA).

O crime aconteceu na noite desta segunda (6), quando Satyarthi não estava na residência. Entre os objetos levados pelos ladrões estavam também uma réplica da medalha de ouro da honraria, joias e equipamentos eletrônicos.

"Estamos preocupados com a segurança e devemos tomar mais medidas de proteção", afirmou o porta-voz , que acrescentou que, "por sorte", Satyarthi doou a medalha original do Nobel há um ano ao presidente da Índia, por isso ela está bem guardada.

O ativista recebeu o prêmio em 2014, junto com a paquistanesa Malala Yousafzai, por sua luta contra o trabalho infantil ao libertar, à frente de BBA, mais de 80 mil crianças escravizadas.

Caixa inicia hoje programa de demissão voluntária

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou que o programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários do banco iniciará processo de adesão a partir desta terça-feira (7). Segundo ele, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa.

Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de até R$ 1,8 bilhão. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.

"À medida que forem sendo feitas as inscrições, vamos enquadrá-los [os funcionários] em todas as regras. O limite é 10 mil, pode ser 6 mil, 7 mil, mas nosso limite é 10 mil de um público, um universo de cerca de 30 mil", disse.

Segundo o presidente do banco, a orientação do ministério do Planejamento é fazer a escolha com base em critérios. Ele informou que até o fim do dia uma nota à imprensa seria divulgada dando mais detalhes do plano, mas adiantou que entre os "elegíveis" estão "aposentados ou não", com, no mínimo, 15 anos de Caixa".

Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco ainda utilizam lixões

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O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

Agentes apreendem drogas e celular na Cadeia de Serra Talhada

Materiais foram apreendidos durante revista de rotina na cadeia de Serra Talhada (Foto: Divulgação/ Policia Militar)

Agentes penitenciários apreenderam na noite de segunda-feira (6) 78 balas de maconha e seis tabletes da droga, um celular e quatro carregadores na Cadeia de Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Militar, o material foi apreendido com os detentos dentro de uma cela durante revista de rotina. Segundo a PM, na cela ainda havia ainda um punhal, uma faca peixeira e três cachimbos artesanais.

Os materiais encontrados foram levados à Delegacia de Polícia Civil local.

TABIRA

Uma mulher foi detida por enviar entorpecentes em uma pote de margarina para um detento da Cadeia Pública do município. A polícia identificou o mototaxista que deixou a mercadoria na Cadeia e o mesmo informou o nome da mulher que havia o contratado para deixar o material no estabelecimento prisional. A mulher foi identificada e conduzida à Delegacia de Polícia juntamente com o material apreendido.

Seca provocou perda de receita de R$ 100 milhões para Compesa, em 2016

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Em virtude da seca que atinge o estado, a Companhia de Abastecimento de Pernambuco (Compesa) registrou, em 2016, uma perda de receita de R$ 100 milhões. Clientes da empresa que vivem em municípios em colapso ou pré-colapso deixaram de ser atendidos pelo sistema convencional de fornecimento de água e, por isso, pararam de pagar as contas. As informações foram repassadas, nesta terça-feira (7), pelo presidente da companhia, Roberto Tavares, que participou do Bom Dia Pernambuco.
 
Além dessas perdas, a estiagem obrigou a Compesa a gastar R$ 10 milhões com o fornecimento de água por meio de carros-pipa para áreas do Agreste e Sertão do estado. “E esse dinheiro foi usado em ações paliativas. Uma verba que deixou de ser aplicada em projetos estruturadores”, afirmou.

Deputados de Pernambuco debatem proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares

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A proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares divulgada pelo Governo do Estado foi debatida pelos deputados durante a Reunião Plenária desta segunda (6). O projeto de lei, que chegou à Alepe e será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça (7), prevê um aumento dividido em três parcelas, a serem pagas até o final de 2018.

A porcentagem de reajuste é diferente para cada patente das corporações militares, variando de 21 a 40% ao fim do período. Segundo o Governo, o soldo inicial da categoria, que hoje é de R$ 3.219,88, chegará a R$ 4.104,88, o que corresponderá a um aumento de 27,5% no decorrer de dois anos. O soldo dos coronéis (a maior patente), que é de R$ 16.576,08, passará para R$ 23.238,00, ao fim do próximo ano, representando um aumento de 40%.

Afogados empata com o Serra Talhada e ocupa a vice-lanterna

Serra x Afogados (Foto: Romário Silva / Ascom Afogados)

No jogo das 16h, que complementou a 2ª rodada do Hexagonal da Permanência, neste domingo (05), o Serra Talhada recebeu o Afogados, no Estádio Pereirão. Em um duelo com algumas chances claras de gol, os dois times não balançaram as redes e ficaram no 0 x 0.

Depois de vencer o América, fora de casa, na 1ª rodada, a Laranja Mecânica perdeu a chance de chegar à liderança ao lado do Flamengo de Arcoverde, que soma seis pontos. Já o Afogados, que havia sido derrotado pelo Flamengo, conquistou um ponto importante para iniciar a recuperação no estadual.

Na próxima quarta-feira, às 15h, o Afogados recebe o Atlético-PE no estádio Vianão, e o Serra Talhada encara o Vitória-PE, às 16h, no Pereirão. Fechando a terceira rodada, o Flamengo de Arcoverde enfrenta o Améria-PE, às 20h, no Áureo Bradley.

 

Tribunal de Contas recomenda a novos prefeitos que deem prioridade a concursados

O auditor geral do Tribunal de Contas, Carlos Pimentel, expediu ofício-circular, nesta segunda-feira (06), a todos os prefeitos do Estado de Pernambuco, recomendando-lhes que deem prioridade aos “concursados”, em vez de “temporários”, quando forem preencher cargos na administração pública municipal.

Segundo ele, quase todos os dias chegam ao TCE, por meio de sua Ouvidoria, denúncias de que os novos prefeitos estão ignorando concursos realizados por seus antecessores e nomeando servidores por meio de contratos temporários.

Para o auditor, alguns prefeitos, de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE, o que não é verdade. O Tribunal de Contas, de fato, disse ele, fez esta recomendação no final do ano passado para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato.

Ônibus de uma banda de forró e outro de axé, são assaltado na BR-232 em Bezerros

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Dois ônibus, um da banda de forró, Arreio de Ouro e o outro da banda Marreta é Massa, foram assaltados na madrugada desta segunda-feira (6) na BR-232 em Bezerros, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cerca de sete criminosos abordaram os veículos e levaram dinheiro, documentos e celulares dos 20 passageiros. Ao que tudo indica, é que os assaltantes devem ter confundido os ônibus das bandas com sulanqueiros. A banda Marreta é Massa volta de um show no Recife e estava a caminho de Paulo Afonso, na Bahia. Já o ônibus da banda Arreio de Ouro voltava de um show em João Pessoa.

Ainda segundo a PM, os assaltantes estavam em um carro - que foi abandonado próximo a um posto de combustíveis do município. O automóvel havia sido roubado em Gravatá, conforme informou a polícia.

A Delegacia de Polícia Civil de Bezerros irá investigar o caso. Ninguém foi preso até o momento.

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