Comissão especial aprova relatório da reforma trabalhista

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, o PT, PDT, PC do B, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contrário ao parecer apresentado por Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Já para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O projeto de lei (PL6787/2016) que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue imediatamente para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação nesta quarta (26).

Frente de Revitalização dos Rios visita margens do Pajeú

Os deputados da Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco visitaram, na segunda (24), o município de Flores. Na prefeitura, os parlamentares receberam uma carta do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) com sugestões para a recuperação do rio de mesmo nome. Depois da reunião na prefeitura, o grupo foi até a margem do rio, no bairro de Catolé, região central da cidade, para verificar as condições do curso d’água.

De acordo com o prefeito de Flores, Marconi Santana, que é também presidente do Cimpajeú, a principal necessidade é tornar o rio perene para garantir o abastecimento da região. Mas esse trabalho tem que ser combinado com a revitalização das águas e o saneamento dos esgotos. “Entregamos esse documento com sugestões para que os parlamentares encaminhem ao Governo Federal e para que nos seja informado qual seria o órgão que pode ajudar os municípios por onde passa o Rio Pajeú”, destacou.

O Rio Pajeú nasce em Brejinho, no Sertão do Pajeú, e percorre 347 quilômetros, cortando 28 municípios até Itacuruba, no Sertão de Itaparica, onde deságua no Rio São Francisco. De acordo com levantamento do Cimpajeú, o esgoto não tratado de 17 localidades vai diretamente para o Pajeú.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Odacy Amorim(PT), destacou a importância da visita para agregar conteúdo ao relatório final do grupo de trabalho, que já está em fase de conclusão. “Existe um relatório que aponta um índice de contaminação do rio. A gente sabe que existe uma dificuldade porque os índices de saneamento são baixos e o que a gente pretende é, no fechamento do relatório, fazer um encaminhamento em defesa dos municípios cortados pelo Pajeú” , informou.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), e o deputado Augusto César (PTB) também estiveram no encontro, que contou com a presença de vereadores e secretários municipais de Flores. A Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios já fez vistorias no Recife e na Região Metropolitana, visitando rios como o Capibaribe, o Beberibe e o Tejipió.

Plenário – A situação do Pajeú repercutiu na Reunião Plenária desta terça (25). Odacy Amorim destacou os pleitos para que o rio seja revitalizado e se torne perene, além da ampliação do saneamento básico na região.

O parlamentar também relatou o encontro na Prefeitura de Flores e a visita ao leito do rio. “As águas que saem do Pajeú vão dar no Rio São Francisco, mas ali praticamente não tem saneamento básico. É preciso garantir que se possa tratar o esgoto”, reforçou.

Em aparte, Zé Maurício ressaltou a necessidade de um “investimento forte” para reverter a poluição do local. Já Rodrigo Novaes (PSD) apontou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) não concluiu a contento as obras de saneamento na região.

Augusto César, por sua vez, destacou o risco de enchentes provocadas pelo assoreamento. “É importante que os governos do Estado e Federal se aliem para salvar esse rio, que é importante para a agricultura e as cidades do Sertão”, emendou o petebista.

Morte em Arcoverde pode ter ligação com "baleia azul"

A morte de um adolescente de 13 anos no município de Arcoverde pode ter relação com o jogo da "baleia azul", série de 50 desafios cujo objetivo final do jogador é acabar com a própria vida. Pessoas ligadas aos familiares afirmam que o garoto seguia a rotina normal na última segunda-feira (24). Foi para a escola, assistiu todas as aulas e interagiu com os colegas. À noite ele foi encontrado pelo irmão sem vida no primeiro andar da residência em que morava com os pais.

No Facebook dele, uma das páginas curtidas é do jogo “baleia azul”. Na sua descrição, o adolescente colocou em inglês que todos seriam bem vindos em seu velório.

De acordo com o delegado Henrique Paiva, titular da Delegacia de Arcoverde, ainda é cedo para concluir que há ligação entre a morte do menino e o jogo. “As investigações ainda estão em fase preliminar, não tinha como confirmar”, disse, acrescentando que o aparelho celular do garoto será periciado.

Pernambuco

Sete casos que podem estar relacionados ao jogo no Estado são investigados. Cinco deles são acompanhados pela Polícia Civil. Eles ocorreram no Recife, em Paulista, em Goiana e em Vicência. Em Petrolina, o corpo de uma menina de 15 anos foi encontrado no Rio São Francisco.

STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno de volta à prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello que havia soltado o atleta.

Votaram para que Bruno volte à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. Votou para que o goleiro permanecesse em liberdade o ministro Marco Aurélio. O outro integrante da turma, Luis Roberto Barroso, não participou do julgamento.

Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.

Ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, é multado em mais de R$ 7 mil pelo TCE

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Ainda sobre 242 contratações realizadas pelo ex-prefeito de Carnaíba, Zé Mário,  em 2013, foi publicado nesta terça (25) no Diário Oficial, o valor da multa aplicada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A Segunda Câmara multou Zé Mário em R$ 7.550,50. Tratam os autos da análise da legalidade, para fins de registro, de 242 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura Municipal de Carnaíba para diversas funções no exercício de 2013. O julgamento ocorreu no dia 18 deste mês de abril.

Conta de energia em Pernambuco sobe 7,62%, em média, a partir de sábado

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A conta de energia elétrica ficará mais cara em Pernambuco a partir de sábado (29). O pedido de revisão tarifárias feito pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi aprovado, nesta terça-feira (25), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento médio ficou em 7,62%.

Para os clientes residenciais, os aumento será de 8,87%. Também foram incluídos os moradores que pagam a tarifa social. Um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 60,70 para R$ 66,12.

Para consumidores atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o aumento ficou em 4,85%, em função da estrutura tarifária. Em Pernamnbuco, a revisão tarifária ocorre a cada quatro anos, conforme contrato de concessão estabelecido entre a Celpe e a União.

3ª Mostra Pajeú de Cinema abre inscrições em Afogados da Ingazeira

Estão abertas as inscrições para as oficinas da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, que serão realizadas em Afogados da Ingazeira. Ao todo, quatro oficinas serão oferecidas: edição, som, produção e crítica para cinema. A capacitação irá ocorrer de 8 a 13 de maio.

De acordo com a assessoria do evento, as inscrições para as oficinas devem ser feitas exclusivamente pela internet. A 3ª edição da Mostra Pajeú de Cinema acontece de 14 a 20 de maio.

Para a diretora de produção e coordenadora de formação da mostra, Bruna Tavares, a proposta das oficinas é investir e propagar a atividade audiovisual no Sertão. "A ideia é proporcionar a capacitação para a realização de filmes utilizando mão de obra local, formando profissionais para o audiovisual, além de estimular a reflexão e escrita sobre os filmes através da Oficina de Crítica", explicou.

Pleno do TRE anula sentença sobre prestação de contas da chapa Anchieta/Júnior de Mocinha e processo volta à Carnaíba para uma nova fase

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Durante reunião do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta segunda, foi julgado Recurso da Coligação União e Transformação de Carnaíba que teve como candidato, José Francisco Filho (Didi). Trata-se de ação de investigação judicial por abuso de poder econômico e irregularidades da aplicação do fundo partidário proposta pela Coligação "União e Transformação Carnaíba para Todos", em face de José de Anchieta Gomes Patriota e José Junior Gomes Tenório, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos pela Coligação Frente Popular de Carnaíba".

Em síntese, alega a Coligação União e Transformação, que os investigados que foram eleitos no pleito de 2016 obtiveram votos de forma ilícita, utilizando-se de ilicitudes, abuso do poder econômico e irregularidades na aplicação do fundo partidário

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), ou seja, alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Nesta segunda, Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso para DECLARAR a NULIDADE DA SENTENÇA, e o RETORNO dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação, e ainda, determinar que o magistrado de primeiro grau proceda à JUNTADA DE CÓPIA do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098, dada a relevância para o deslinde do presente feito.

Mendonça Filho: governo vai jogar todas as forças para aprovar Previdência

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta segunda-feira, 24, que a reforma da Previdência é fundamental e que o governo "vai jogar todas as forças para aprová-la". Mendonça, que foi presidente do DEM e tem mandato de deputado, será um dos ministros a serem exonerados para votar pela reforma. A decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer em reunião ministerial nesta tarde.

Mendonça disse ainda acreditar que muitos partidos devem aprovar fechamento de questão a favor da reforma e que está empenhado para que o DEM caminhe nessa direção. "Estamos empenhados para que a gente tenha, se possível, a totalidade do Democratas apoiando", afirmou, ressaltando que a questão estará em discussão na Executiva nacional do partido. O ministro disse ainda que o DEM foi unânime na votação da urgência da reforma trabalhista e que acredita que isso deve "se repetir".

Pouco antes de o PSB anunciar o fechamento de questão, porém, contra a reforma, Mendonça afirmou ainda que acredita que muito partidos deverão adotar esse princípio de votar em bloco. "A maioria esmagadora do Parlamento deve aprovar a reforma da Previdência, porque é ela é vital pra que o Brasil se recupere", afirmou.

Deputado Cleiton Collins questiona recomendação do MPPE contra cultos na Câmara do Recife

Reunião Plenária - Dep. Pastor Cleiton Collins

O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) divergiu de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que adverte a Câmara do Recife sobre a realização de cultos e de práticas litúrgicas em prédios do Legislativo municipal. Em discurso no Plenário, nesta segunda (24), o parlamentar defendeu a convocação de audiência pública para discutir o entendimento do órgão, contrário às celebrações religiosas no Parlamento. “É importante debater esse tema e proteger a pluralidade, porque isso pode recair sobre outros poderes no futuro”, argumentou.

A recomendação, encaminhada à Mesa Diretora da Câmara do Recife na semana passada, sugere que aquela instituição se abstenha de autorizar a prática de rituais religiosos em suas dependências. “A expressão da fé pode acompanhar o sujeito onde ele estiver, independentemente da religião”, opinou Cleiton Collins. “É preciso ter cuidado para que não haja perseguição religiosa”, alertou.

O deputado registrou apoio à intenção anunciada pela vereadora Missionária Michele Collins (PP) de apresentar requerimento junto ao MPPE para solicitar a realização da audiência pública sobre o assunto. “Todos devemos nos unir e reforçar o pedido da vereadora, buscar o apoio de todas as manifestações para essa discussão”, acrescentou.

Irregularidades em obras leva TCE a pedir devolução de recursos ao Estado

Auditoria Especial, realizada pelo Tribunal de Contas na Secretaria das Cidades de Pernambuco em 2015, apontou diversas irregularidades na prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras de mobilidade realizadas pelo Governo do Estado.

O relatório de auditoria apontou incompatibilidade na jornada de trabalho dos profissionais que prestaram serviços às empresas e consórcios contratados, indicando superposição dos Boletins de Medição, ou seja, a participação de um mesmo profissional, durante o mesmo período de tempo, em mais de um contrato simultaneamente.

 "As falhas nos registros dos Boletins de Medição comprovam a ausência da fiscalização nos locais das obras. Fato que assegura a responsabilidade dos fiscais e gerentes de projetos nas unidades do poder público responsável pelas obras, levando ao atesto de serviços não realizados, portanto, pagos indevidamente", diz o relatório.

 No relatório, foram apontadas 15 Irregularidades, que deram origem a pagamentos indevidos no valor total de R$ 292.464,71, gerando prejuízo para os cofres públicos.

As incompatibilidades nas informações, mesmo tendo sido reconhecidas pelas empresas contratadas, não foram esclarecidas na ocasião da defesa das partes interessadas.

Diante das evidências, a conselheira Teresa Duere, relatora do processo TC nº 1408548-3, além de julgar irregular o objeto da auditoria, determinou aos responsáveis, 19 pessoas no total, a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 292.464,71. A relatora também aplicou multa aos gestores de contratos e fiscais de obras dos órgãos públicos envolvidos, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada na quinta-feira (20).

Casal morre após colisão entre veículos na PE-320, em Flores

Um servidor público de 46 anos e uma conselheira tutelar, de 38, ambos de Princesa Isabel-PB, morreram na noite deste domingo (23) após um acidente na PE-320 em Flores. De acordo com a Polícia Militar, o casal estava em uma motocicleta, quando foi atingido por um veículo não identificado.

As vítimas morreram no local da colisão. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro às vítimas e não foi localizado até a publicação da matéria. Os corpos do casal foram levados ao hospital local.

João Paulo diz que pode ser candidato a governador de Pernambuco

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Na planície, sem cargo público, o ex-prefeito João Paulo continua ativo nas articulações partidárias e políticas. No dia em que recebeu a reportagem em seu escritório, no bairro de Santo Amaro, tinha marcado reuniões com três lideranças petistas e demonstrava ânimo ao falar sobre os rumos do PT, mesmo neste momento da Lava-Jato.

Com mais de 40 anos de militância, João Paulo atualmente dedica parte do seu tempo ao Mestrado em Inovação e Desenvolvimento, bem como à neta de 11 anos, Anna, que mora com ele. Entre as idas e vindas para levar Anna à escola, no entanto, a política não sai de sua rotina. Recentemente, o petista reuniu-se com o ex-presidente Lula para discutir estratégias das eleições de 2018.

Ele afirmou que há tempos não via Lula tão determinado para enfrentar o momento que está vivendo, disputar e vencer as eleições presidenciais. Os dois também conversaram sobre o futuro da legenda no estado e destacaram a importância de eleger uma bancada forte para a Câmara dos Deputados. O desafio será prioridade da legenda estadual - especialmente quatro anos depois de o PT perder todos os deputados de Pernambuco. João Paulo ainda falou sobre a hipótese de ser governador. “Estou aberto a todas as possibilidades”, disse o ex-prefeito.

Deputado Rodrigo Novaes pede carga horária menor para servidores que tenham dependentes com deficiência

Direito a horário de trabalho diferenciado aos servidores públicos pernambucanos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. O apelo foi feito pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), em pronunciamento na Reunião Plenária desta segunda (24). O parlamentar anunciou que fará uma indicação ao governador Paulo Câmara, solicitando que essa condição, já garantida aos funcionários públicos federais pela Lei n° 13.370/2016, seja estabelecida também para o funcionalismo estadual.

“Solicito ao governador que envie a esta Casa um projeto de lei permitindo que o servidor público que tenha dependentes com alguma deficiência possa trabalhar 50% do horário destinado aos demais funcionários”, disse o deputado, justificando que não compete aos parlamentares propor esse tipo de matéria. “São pessoas que precisam oferecer atenção especial a seus familiares”, alegou.

Novaes também solicitou, por meio de indicação, a construção de um centro multidisciplinar para tratamento de pessoas com autismo. “Pacientes autistas com acesso a tratamentos e terapias conseguem evoluir e se inserir completamente na sociedade. As pessoas mais pobres, no entanto, não têm essa possibilidade”, justificou.

PT avalia que há ‘estratégia estabelecida’ para retirar Lula da eleição de 2018

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As principais lideranças petistas alinharam um discurso para defender a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2018 e alegar que Lula tem sido alvo de uma “estratégia estabelecida” para tentar retirá-lo da corrida eleitoral do ano que vem.

Fora dos microfones, essa foi a tônica que marcou o encontro realizado nesta segunda-feira, 24, durante o seminário “Estratégia para a Economia Brasileira – Desenvolvimento, Soberania e Inclusão”, promovido pelas lideranças do PT na Câmara e no Senado e pela Fundação Perseu Abramo, em Brasília.

“Nós temos a plena consciência de que há uma estratégia estabelecida por aquelas forças que fizeram o impeachment, e seus aliados, a grande mídia e o Ministério Público, de criar um impedimento à candidatura de Lula”, disse à reportagem o senador Humberto Costa (PT-PE), que é alvo de inquérito instalado no âmbito da Operação Lava Jato.

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