Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada em caráter terminativo

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/7), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo plenário do Senado.

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada, em maio, ainda precisava ser regulamentada por uma lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Pelo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Entre os itens da lista estão o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Petistas acusam Temer de compra de votos e preparam denúncia à PGR

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Deputados do PT anunciaram na noite desta terça-feira, 4, que vão levar à Procuradoria Geral da República (PGR) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Com base na agenda presidencial oficial do mesmo dia, Paulo Pimenta (RS), Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) acusam Temer de usar o cargo para compra de votos contra a denúncia apresentada pela PGR em tramitação na Câmara.

Os petistas consideram não só a agenda de audiências de Temer com mais de 20 parlamentares no Palácio do Planalto em um só dia, como as informações de que o presidente da República autorizou a liberação de bilhões de reais em emendas no mês passado. Os deputados consideram que houve compra de votos para barrar a denúncia por corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Câmara dos Deputados.

A nova denúncia, que deve ser encaminhada à PGR pelos petistas nesta quarta-feira, 5, vai apontar que Temer praticou os crimes de corrupção ativa e passiva, além de organização criminosa, atentando contra a moralidade e administração pública.

Pedra volta a ser abastecida pela Compesa após três anos e meio em colapso

Barragem do Mororó voltou a acumular água (Foto: Divulgação/Compesa)

Após três anos e meio em colapso, a Barragem Mororó, localizada no município de Pedra, no Agreste de Pernambuco, voltou a acumular água com as chuvas do último final de semana. O manancial é a única fonte de abastecimento para a população da cidade, que está desde o ano de 2014 sendo atendida exclusivamente por meio de carros-pipas.

O reservatório estava completamente seco e com as chuvas conseguiu atingir 19,66% da sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 2,9 milhões de metros cúbicos de água. Com o volume de 576 mil metros cúbicos acumulado na Barragem Mororó, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) já está trabalhando para retomar a operação do sistema de distribuição de água pela rede para a população de Pedra, até o final de julho.

Do G1 Caruaru

Ex-repórter da RedeTV é presa por suspeita de envolvimento com facção criminosa

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Luana de Almeida Domingos, ex-apresentadora da RedeTV!, foi presa na manhã desta terça-feira (4), em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, por suspeita de envolvimento com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Contra ela havia um mandado de prisão preventiva pelos crimes de corrupção ativa e por integrar organização criminosa. Antes de ser presa, a ex-repórter figurou na lista de foragidos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Ela é suspeita de fazer parte de uma célula criminosa do PCC denominada "sintonia dos gravatas" ou "célula R", responsável por transmitir ordens da cúpula da organização criminosa. Luana foi presa em Ilhabela, numa casa descrita pela polícia como seu esconderijo.

Ela foi detida pela Polícia Civil do Rio pois havia a suspeita de que estivesse escondida na capital carioca -há rumores de que o PCC fez alianças com a facção ADA (Amigos dos Amigos), dona do tráfico na Rocinha e inimiga histórica do CV (Comando Vermelho). Segundo a Polícia, ela também teria um namorado no Rio.

Luana, que é conhecida como Luana Don, é advogada e jornalista, e foi repórter do programa Superpop, da RedeTV!, apresentado por Luciana Gimenez. Trabalhou na atração entre 2012 e 2015 com reportagens que mostravam o bastidor da vida das celebridades, além de assuntos comportamentais.

A Polícia Civil do Rio não soube informar o nome do advogado responsável pela defesa de Luana Domingos.

Aécio retoma mandato e chega ao Senado para reunião de partido

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Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira, 4, ao Senado para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Trecho da BR 423 recebe nome de Rodovia Mestre Dominguinhos

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A partir desta terça-feira (4) o trecho da BR-423, entre os municípios de São Caetano e Garanhuns, com cerca de 80 km de extensão, passa a denominar-se Rodovia Mestre Dominguinhos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (3), através da Lei nº 13.461, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer. A solicitação da homenagem foi realizada em 2013 pelo Senador Armando Monteiro (PTB-PE) a pedido do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB-PE).

José Domingos de Moraes (Dominguinhos), é garanhuense, nascido em 12 de fevereiro de 1941, e é aclamado como ícone cultural e musical em todo o país.

Rádio Itapuama de Arcoverde é multada em R$ 30 mil pelo TRE por fazer propaganda proibida durante o pleito de 2016

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Trata-se de REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL COM PEDIDO DE LIMINAR interposta pela COLIGAÇÃO O NOVO TEMPO JÁ COMEÇOU, representado por Anselmo Pacheco Albuquerque, contra a FUNDAÇÃO JOFECO E COMUNICAÇÃO (RÁDIO ITAPUAMA FM - Arcoverde). O REPRESENTANTE (Anselmo) alega, em síntese, que: a representada (Rádio Itapuama) estaria infringindo o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Foi citado na denúncia que no dia 11/08/2016, a Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti), esposo da candidata a Prefeita Nerianny de Zeca-14(PTB); na referida entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, a Prefeita e Candidata Madalena Britto, com acusações difamatórias como, por exemplo, desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida; que o Exmo. Deputado Federal, principal cabo eleitoral de seu cônjuge, faz ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato; vale destacar que, a locutora da Rádio representada em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina "levanta a bola" com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata; que a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha.

A Coligação “O Novo Tempo Já Começou“ requereu, ao final, a procedência da representação, e a condenação do representado a pagar multa prevista no §2º, do art. 45, da Lei nº 9.504/97. Notificada, a Rádio Itapuama ofertou resposta, aduzindo, em suma que: o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não aplicação da multa; não existência do ilícito eleitoral, pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão. Requereu a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde diz que a legislação eleitoral é clara, ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Julgou procedente o pedido na exordial, com fulcro nos arts. 45, III e VI da Lei nº. 9.504/97 e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais).

A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), foi julgado e negado o provimento do Recurso.

Ação impetrada pelo goleiro Luciano, do Salgueiro, tenta anular final do PE2017

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O Campeonato Pernambucano de 2017 não teve fim na última quarta-feira. No início da noite desta segunda-feira, o goleiro Luciano impetrou uma ação junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco buscando a anulação da final do Estadual. O argumento é que no lance do gol anulado do Salgueiro houve um erro de direito: o assistente estava posicionado de forma errada e prejudicou o Carcará.

A ação pede a anulação da partida baseado no livro de regras da CBF, que ordena que o assistente esteja alinhado "atrás da bandeira do escanteio, no prolongamento ideal da linha de meta". Marcelo Van Gasse não estava nesse posicionamento. Na visão do advogado Mariano Sá, procurador do goleiro, isso caracteriza um erro de direito.

Sá baseia a sua convicção no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ele preconiza que, em caso de descumprimento de uma regra de jogo pela arbitragem, além da multa e afastamento do responsável, a partida pode ser anulada. “É muito difícil de comprovar o erro de direito nestes casos. O erro de fato ocorre várias vezes, mas não anula partida. Mas nós acreditamos que existe o erro de direito porque o posicionamento dele estava errado e ele mostrou desconhecimento da regra”, explicou o advogado.

INFLUÊNCIA

Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.

Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.

PRF apreende R$ 1,8 milhão em cigarros no Sertão

Maços de cigarros estavam em caminhão roubado

Uma carga de cigarros avaliada em R$ 1,8 milhão foi apreendida na noite desse domingo (2) na BR-116, em Belém do São Francisco. A apreensão foi uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado. Foram recolhidos 377.500 maços de cigarro.

Os maços estavam em 755 caixas. A carga estava sendo transportada em um caminhão com registro de roubo, que saiu de São Paulo. A PRF também constatou, após vistoria no posto da Secretaria de Fazenda, que as placas do veículo eram clonadas.

O motorista do caminhão, de 37 anos, apresentou nota fiscal adulterada. Ele foi detido e encaminhado junto com o veículo e a mercadoria para a delegacia de Polícia Civil de Floresta para a continuidade dos procedimentos legais.

Durante os quatro dias, 13ª edição da Expoagro feriu o Princípio da Impessoalidade

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Mesmo com os problemas de infraestrutura no centro desportivo, a 13ª edição da Expoagro de Afogados da Ingazeira foi avaliada como positiva pelos organizadores e pela população. Pessoas que estiveram frequentando as festividades fizeram observações, principalmente no tocante ao piso que, com as chuvas que caíram, se transformou num verdadeiro lamaçal, mas em linhas gerais, a população avaliou como uma das melhores edições.

O que se pode observar também é que, durante os quatro dias de festa, a 13ª edição da Expoagro feriu o Princípio da Impessoalidade. Por inúmeras vezes o nome do prefeito do município, José Patriota, era citado, e isso é proibido por Lei, pois quem estar contratando as atrações não é o prefeito (pessoa física), e sim, a instuição (Governo Municipal). Quem tem o poder de fiscalizar esse abuso é o Ministério Público de Pernambuco que tem atuado para combater essa irregularidade em vários municípios.

Princípio da Impessoalidade - O princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do inte­res­se público, impedindo discriminações e pri­vilégios  indevidamente dispensados a parti­culares no exercício da função administrativa. Além do mais, possui outro aspecto importante, a atuação dos agentes públicos é imputada ao Estado, portanto, as realizações não devem ser atribuídas à pessoa física do agente público, mas à pessoa jurídica estatal a que estiver ligado.

Mas, como muitos dizem que Afogados é uma cidade diferenciada e politizada, fica o nosso registro.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela Polícia Federal

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Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, foi preso preventivamente nesta segunda-feira (3). O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que ele agiu para atrapalhar investigações.

Segundo o MPF, a prisão se baseia em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro e nas delações premiadas do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva.

Geddel é um dos investigados na Operação Cui Bono. Deflagrada no dia 13 de janeiro, a frente investigativa tem o propósito de apurar irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo político baiano. A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha.

Infecção por raiva causou morte de empresária, confirma Secretaria municipal de Saúde

A causa da morte da empresária Adriana Vicente da Silva, 36 anos, foi confirmada como infecção de raiva humana, de acordo com a Secretaria de Saúde do Recife. Exames de saliva e pele,  comprovam a presença da cepa de morcego da espécie hematófago, ou seja, que se alimenta de sangue, e é um dos animais transmissores do vírus.

Segundo o gerente do Centro de Vigilância Ambiental (CVA), Jurandir Almeida, a transmissão ocorreu quando o gato de rua contaminado pelo vírus mordeu Adriana, que era dona de um pet shop no bairro da Boa Vista. "Provavelmente o gato que transmitiu a doença para a mulher entrou em contato com o morcego. Este foi um caso isolado por se tratar de uma invasão do ciclo silvestre ao ciclo urbano. Já estamos instalando redes, identificando criatórios e as espécieis estão em laboratório", explica.

A empresária morreu no dia 29 de junho após apresentar falência múltipla dos órgãos na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, onde estava internada desde o dia 26. De acordo com o Hospital, os exames foram realizados pelo Instituto Pasteur, em São Paulo e o resultado foi liberado no sábado. No entanto, a equipe médica que acompanhou o caso só teve acesso ao laudo na manhã de hoje. "Foram realizadas técnicas de biologia molecular para a identificação do vírus nas amostras de sangue, líquido encéfalo-raquiano, folículo piloso (pele) e saliva", informou a nota.

Criminosos explodem carro forte na BR-232 em Verdejante

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Um carro-forte foi alvo de criminosos na manhã desta segunda-feira (3), na BR-232 em Verdejante. De acordo com a Polícia Militar, grupo explodiu o veículo para roubar dinheiro que era transportado. Ninguém ficou ferido durante a ação.

Ainda não se sabe a quantia que foi levada pelos criminosos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Semana terá batalhas decisivas para Temer na Câmara e no Senado

O presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) terá esta semana duas batalhas que vão influenciar os rumos do seu mandato nas principais frentes abertas pelo peemedebista: uma, para livrar a própria pele, arquivando a denúncia contra ele na Câmara; outra, para dar sobrevida ao seu governo, sacramentando a aprovação da reforma trabalhista no Senado.

Nas duas, a vitória parece certa, mas o governo não canta vitória antes da hora: teme ser abandonado por alguns parlamentares, que, apesar de integrarem a base aliada, podem não querer vincular seus nomes de forma definitiva a um governo cujo futuro é incerto.

A primeira batalha será nesta terça-feira, quando deve ser definido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relator da denúncia contra Temer feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Já na quarta-feira o presidente tem luta em outra frente: tentar aprovar a reforma trabalhista no plenário do Senado, último passo para sacramentar as mudanças na legislação. Ser um presidente capaz de conduzir a aprovação das reformas econômicas no Congresso é hoje o principal trunfo de Temer para permanecer à frente do cargo.

Candidato apoiado pelo senador Armando Monteiro vence eleição em Belo Jardim

Hélio dos Terrenos (segundo da esquerda para a direita, na foto) comemora vitória ao lado de Armando Monteiro (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB). Crédito: Samuel Andrade (Crédito: Samuel Andrade)

O trabalho de “cabo eleitoral” do senador Armando Monteiro Neto (PTB), na eleição suplementar de Belo Jardim, no Agreste do Estado, surtiu efeito. O empresário Hélio dos Terrenos (PTB) ficou em primeiro lugar, deixando para trás o candidato apoiado pelo governador Paulo Câmara, Luiz Carlos (PSB) e o candidato Gilvandro Estrela (PV), apoiado pelo ministro da Educação Mendonça Filho (DEM).

Hélio dos Terrenos teve 18.984 votos, (46,05% dos votos válidos), enquanto que  Luiz Carlos ficou em segundo lugar e recebeu 13.800 votos (33,47% do votos válidos). Em terceiro lugar ficou Gilvandro Estrela, com 8.442 votos (20,48% dos votos válidos). A eleição suplementar em Belo Jardim foi realizada após o ex-prefeito da cidade, João Mendonça (PSB) ter sido impugnado pela Justiça Eleitoral por improbidade administrativa. O candidato Luiz Carlos recebeu o apoio de João Mendonça.

Na eleição em outubro de 2016, Hélio teve 14.015 votos contra 16.077 de João Mendonça, que assumiu o segundo mandato por força de uma liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), ministro Gilmar Mendes. O socialista, no entanto, teve seu mandato cassado, em maio deste ano, pelo pleno do TSE. Com a cassação, os eleitores tiveram que votar as urnas para escolher o novo prefeito.

A vitória de Hélio dos Terrenos representa, na prática, o fortalecimento do projeto político do senador Armando Monteiro Neto (PTB) para 2018. O senador atuou como principal cabo eleitoral do petebista e vem se movimentando para sedimentar seu projeto de concorrer ao governo do estado no próximo ano. Na eleição suplementar de Ipojuca, o senador apoiou a prefeita eleita Célia Sales (PTB). A petebista teve 31.010 votos (55,20% dos votos válidos) derrotando o candidato do governador Paulo Câmara, o ex-prefeito Carlos Santana (PSDB), que recebeu 23.925 votos (42,58% dos votos válidos). Em terceiro lugar ficou Olavo Aguiar com 1.247 votos (2,22% dos votos válidos).

CAMPANHA PARA GOVERNADOR  - O senador procurou creditar a vitória do aliado ao trabalho coletivo da oposição. “A luta foi difícil, mas foi uma vitória bonita. O resultado mostra que bons ventos estão chegando a outros lugares de Pernambuco e fortalece o projeto da oposição. A vitória de Hélio nos anima. É algo importante, que demonstra que temos força e vitalidade no estado para futuras eleições”, enfatizou Armando Monteiro.

Diario de Pernambuco

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