Presidente do TRF suspende decisão de impedir candidatura de Maia

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, decidiu neste domingo, 22, suspender a decisão que impedia a candidatura à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na semana passada, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que Maia se abstivesse de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. O deputado recorreu ao TRF-1 para reverter a decisão.

Na avaliação do desembargador Hilton Queiroz, a disposição constitucional "deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos".

Para Queiroz, este não é o caso de Maia, já que o atual presidente da Câmara "apenas cumpre mandato-tampão".

"A guerreada tutela provisória fere o princípio da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição Federal), ao estabelecer vedação de candidatura em situação a cujo respeito a Constituição silenciou, culminando em invadir competência própria da Câmara dos Deputados para dispor quanto à eleição de sua mesa diretora", escreveu Queiroz em sua decisão.

A ação popular em questão foi ajuizada por Marcos Rivas, advogado do Amazonas e pai de Lucas Rivas, assessor parlamentar na Câmara e antigo colaborador jurídico da equipe do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) movidos por adversários: um é de autoria do Solidariedade, que faz parte do Centrão, e outro do deputado oposicionista André Figueiredo (PDT-CE), que também concorre à presidência da Câmara.

Polícia vai utilizar fuzis e metralhadoras para combater assaltos a banco em Pernambuco; Serra Talhada receberá batalhão especializado com aeronave

Munidos com armamento pesado e material de efeito moral, o grupamento Rondas Ostensivas Coronel Roberto Pessoa (Rocrop) começa a atuar, nesta segunda-feira (23), no combate às quadrilhas envolvidas em assaltos e explosões de agência bancárias no Grande Recife. Para auxiliar no enfrentamento das investidas criminosas, o efetivo ainda recebeu o reforço de 15 novas viaturas.

O armamento inclui fuzis, metralhadoras, pistolas, escudos, capacetes, coletes à prova de bala, granadas de efeito moral, spray de pimenta e armas de choque. Com duas viaturas por área, o tenente-coronel Walter Benjamim, responsável pelo comando da Rocrop, afirma que a resposta será quase imediata as ações dos bandidos.

"Agora, nós estamos melhores que os bandidos. Hoje, nós temos uma capacidade de armamento mais qualificada e melhor em termo de quantitativo. Todo nosso efetivo tem algum curso técnico ou operacional com a Força Nacional", explicou.

Criado em 1990, o grupamento do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRv) foi retomado com essa nova missão de combater crimes contra instituições financeiras na Região Metropolitana do Recife. O grupo de elite da radiopatrulha terá, ao todo, 20 viaturas à disposição e um efetivo de 80 homens.