Sete pernambucanos são citados na lista de Fachin

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Sete pernambucanos estão presentes na lista do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Os nomes dos investigados foram divulgados com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, na tarde desta terça-feira.

Os Pernambucanos são:

Bruno Araújo - PSDB

Fernando Bezerra Coelho - PSB

Humberto Costa - PT

Roberto Freire - PPS

Jarbas Vasconcelos - PMDB

Betinho Gomes - PSDB

Vado da Farmácia - PTB

Ao todo, a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao STF os 83 inquéritos com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Com 5 denúncias em investigação, Aécio Neves (PSDB) e Romero Jucá lideram a lista dos políticos com maior número de inquéritos abertos. Renan Calheiros também se aproxima da liderança, com 4.

Com as informações divulgadas por Fachin, o Governo Temer sofreu fortes abalos, visto que quase 10 ministros estão sendo investigados: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Senado aprova lei que cria documento único de identificação

Documento único de identidade

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria o documento de identificação nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como registro geral (RG), carteira nacional de habilitação, cadastro de pessoa física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Partidos políticos devem enviar lista atualizada de filiados até 17 de abril

Lei dos partidos políticos

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualização. A lei determina que as listas devem ser enviadas aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, com a relação dos nomes de todos os seus filiados. Além disso, devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos.

Um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos é a prova de filiação partidária. Para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

Filiaweb

As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

TCE recomenda rejeição das contas de 2014 de ex-prefeito de Ouricuri

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta terça-feira (11) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Cézar Araújo Rodrigues relativas ao exercício financeiro de 2014.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo TC N° 15100124-8, Alda Magalhães, as principais irregularidades praticadas pelo gestor foram as seguintes: repasse a menor do duodécimo à Câmara de Vereadores, contratações temporárias por excepcional interesse público em detrimento de ocupantes de cargos em provimento efetivo, despesa total com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, repasse a menor devido ao Regime Próprio de Previdência, ausência de elaboração de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e remessa com atraso ao TCE das informações para alimentação do sistema SAGRES.

Além do opinativo pela rejeição das contas, que foi aprovado por unanimidade na Segunda Câmara, a relatora fez quatro determinações ao atual prefeito do municípios, entre elas fazer um levantamento das necessidades na área de pessoal para realizar concurso público, atender às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e adotar mecanismos de controle para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio.

Joel da Harpa critica STF por considerar inconstitucional direito de greve de policiais

Reunião Plenária

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar inconstitucional o exercício do direito de greve por policiais e servidores da segurança pública foi criticada pelo deputado Joel da Harpa (PTN), em discurso na Reunião Plenária desta segunda (10). Para o parlamentar, a discussão sobre o tema “precisa ser mais ampla”, envolvendo categorias profissionais, Congresso Nacional, Estados e sociedade.

“Já que os agentes da segurança pública têm tratamento diferenciado quanto a seus direitos, STF e Estados precisam dar mais atenção à categoria e debater com mais prioridade suas questões, como condições de trabalho e política salarial”, defendeu o deputado. “Os policiais militares do Rio de Janeiro estão sem receber há quase três meses, e eu questiono como fica a categoria, sem o direito de se manifestar”, acrescentou.

Batalhões e diretorias da Polícia Militar de Pernambuco têm novos comandantes

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Durante cerimônia de troca de comando das Unidades e Diretorias Operacionais da Polícia Militar, 22 tenentes-coronéis foram empossados como comandantes. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, justificou a troca de comandos dentro da PM como parte da estratégia traçada para a diminuição da violência, e afirmou depositar sua confiança na Polícia Militar e na ação do comandante Vanildo Maranhão para aumentar a segurança do estado em um curto período de tempo.

“Os números são muito ruins, a sensação é de muita dificuldade, mas a gente tem plena confiança no nosso trabalho, no trabalho da Polícia Militar e do comandante, que a partir de hoje tem novos comandados, uma equipe que vai ajudá-lo para alcançarmos a diminuição dos índices e ao mesmo tempo voltarmos a ter uma sensação de segurança no nosso estado. A cobrança vai continuar muito grande e a gente espera ter resultados em um período muito curto”, afirmou Câmara.

O comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, disse que mudanças são naturais e têm o objetivo principal de otimizar a ação da PM. "Nós fechamos um ciclo, mudanças são necessárias e naturais na cúpula da corporação. Inicialmente, nós fizemos a mudança na parte administrativa, hoje nós estamos fechando um ciclo com a diretoria e os comandantes. Cada área da nossa corporação se completa”, frisou.

Foram empossados na cerimônia 22 tenentes-coronéis nas funções de comandantes da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), do 1º, 6º, 7º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º,  20º e 21º Batalhão da Polícia Militar (BPM), do Batalhão de Polícia

Rodoviária (BPRv), do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), do Batalhão de Polícia de Guarda (BPGd) e do Regimento de Polícia Montada (RPMon).

Acompanharam a solenidade o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, o secretário de Planejamento e Gestão, Marcio Stefanni, o secretário executivo de Segurança Institucional da Casa Militar, coronel Felipe Oliveira, o secretário executivo de Defesa Social, delegado João Luís, o sub-comandante da Polícia Militar, coronel André Cavalcanti e o coronel Adalberto Freire, chefe do Estado Maior.

Paixão de Cristo será encenada em Sertânia com participação de 120 pessoas

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Começa nesta quarta-feira (12) em Sertânia, a encenação da Paixão de Cristo do município. O espetáculo chega ao 19º ano consecutivo. As apresentações seguem até a próxima sexta-feira (14) e começam sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção de Flávio Magalhães, professor de artes no município. A expectativa é que pessoas de toda a região acompanhem a peça.

AFOGADOS DA INGAZEIRA - No município, o grupo teatral "Paixão de Cristo, Paixão de Todos" estará realizando a encenação "Paixão de Cristo, o Musical", na próxima sexta (14) no Centro Desportivo Municipal, a partir das 19h.

Ex-prefeito de Nazaré da Mata é multado em mais de R$ 444 mil por irregularidades

Uma auditoria especial realizada no município de Nazaré da Mata apontou diversas irregularidades na gestão do ex-prefeito Egrinaldo Floriano Coutinho, referente aos exercícios de 2010 e 2011. O processo teve como origem uma demanda encaminhada à Ouvidoria do TCE, que descrevia problemas na administração municipal.

As irregularidades foram constatadas após análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas. O relatório emitido pelos auditores aponta para problemas como doação de peixes na Semana Santa sem a devida comprovação de recebimento pelos supostos beneficiados, no valor de R$ 137.589,84; despesas indevidas com refeições no valor de R$ 12.578,00; contratação irregular de atrações artísticas por meio de inexigibilidade de licitação e de pregão presencial; inexistência de justificativa para os preços dos serviços contratados; ausência da inscrição de artistas e empresário em órgão oficial; pagamento por intermediação irregular no valor de R$ 99.720,00; realização de despesas sem justificativa no valor de R$ 184.800,00, entre outras.

O relator do processo (TC nº 1204613-9), conselheiro substituto Marcos Nóbrega, acatou o parecer do Ministério Público de Contas e julgou irregular o objeto da auditoria, imputando débito e multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 444.687,84. O voto também determina pagamento de multa ao membros da comissão de licitação do município à época, Ednaldo Miguel de Santana, Adja Márcia Nascimento e Nilma Cristina da Silva.

O voto do relator recebeu aprovação unânime na sessão da Primeira Câmara do TCE, realizada nesta terça-feira (11).

Temer defende que aborto seja discutido no Congresso

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial.

O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que contesta os artigos 124 e 126 do Código Penal e pede que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana de gestação.

Representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, Temer se valeu de um conceito desenvolvido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o de "desacordo moral razoável" para argumentar a invalidade da ADPF.

Para o presidente, a falta de consenso moral, filosófico e religioso acerca do tema é tamanha que somente o Congresso, enquanto representante da diversidade da sociedade brasileira, seria a instituição habilitada a discuti-lo, apaziguando as diferentes visões sobre o assunto.

Morre jovem baleado por PM durante protesto contra a violência em Itambé

Morreu na madrugada desta terça-feira, no Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos. O jovem havia sido baleado por um policial militar durante uma manifestação contra a violência no município de Itambé. Ferido na coxa, ele foi submetido a várias intervenções, a sessões de hemodiálise e passou a respirar com ajuda de aparelhos.

De acordo com boletim divulgado esta manhã, o paciente apresentou uma piora clínica na tarde de ontem e faleceu à 0h14 desta terça-feira. O corpo está sendo encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML). No boletim de saúde divulgado na manhã de ontem, a equipe médica atestava que Edvaldo, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 17 de março, apresentava uma melhora lenta, mas progressiva no quadro respiratório, e a cada dia precisava menos do suporte mecânico de respiração. No entanto, Edvaldo vinha apresentando febre, o que representava ainda um quadro não resolvido de infecção e por isso continuava utilizando antibióticos.

Por meio de nota, o governo do estado lamentou a morte: "O governo do estado de Pernambuco lamenta profundamente o falecimento de Edvaldo da Silva Alves. O governo reafirma o seu firme compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do estado. Toda ocorrência será tratada com a firmeza e responsabilidade necessárias. A apuração do ocorrido está em andamento, estando os policiais envolvidos no caso sendo devidamente investigados. Por meio da Secretaria de Saúde do Estado, foi prestada toda assistência médica qualificada a Edvaldo desde o momento do seu atendimento. O Governo do Estado se solidariza com os familiares e os amigos de Edvaldo. E fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita".

Ainda na manhã desta terça-feira, durante solenidade de troca de comando de diretorias da Polícia Militar, o governador Paulo Câmara falou sobre a morte do jovem. "Primeiro, a gente lamenta profundamente o falecimento desse jovem. Já determinei que a Procuradoria Geral do Estado busque meios jurídicos para o mínimo de reparação junto à família desse jovem. Ao mesmo tempo, já cobrei no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social que a apuração desse episódio seja concluída, para que a gente possa apurar o que realmente aconteceu e punir as falhas que ocorreram essa questão. A gente não pode admitir que casos como esse voltem a e repetir no estado de Pernambuco", disse Câmara.

Lula é o ‘amigo’ da planilha de propinas, diz Marcelo Odebrecht

Lula

O ex-presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento nesta segunda-feira (10) ao juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é denunciado na Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro junto com o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, com o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

Como já assinou acordo de delação premiada, Marcelo Odebrecht renunciou ao direito de ficar calado e se comprometeu a falar a verdade. O conteúdo do interrogatório não foi oficialmente divulgado, pois foi mantido em segredo de Justiça por Moro após solicitação de Odebrecht e de outro executivo da empresa, Rogério Santos de Araújo, que também depôs na tarde de ontem.

No entanto, alguns veículos de comunicação tiveram acesso ao teor dos depoimentos e publicaram, quase que em tempo real, as declarações de Marcelo, que afirmou que Lula é o ‘amigo’ da planilha de propinas e que Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Palocci, sacou R$ 13 milhões em espécie e entregou a quantia ao ex-presidente.

Após reclamação do advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, Sérgio Moro constatou que as afirmações de Marcelo Odebrecht foram reproduzidas em um site de notícias, e pediu que os presentes apresentassem seus celulares por iniciativa própria “para demonstrar que não seriam os responsáveis”.

Após determinar que a planilha “Posição Programa Especial Italiano”, apresentada por Odebrecht em 2014, também seja juntada aos autos, Sérgio Moro lamentou os vazamentos e disse que as partes terão três dias para solicitar providências que julgarem pertinentes.

Na próxima segunda-feira (17), serão ouvidos o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Em seguida, Moro tomará depoimento de João Santana e de Mônica Moura e, depois, interrogará Antonio Palocci.

Assembleia celebra aniversário do Blog do Magno

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Os 11 anos do Blog do Magno, comandado pelo jornalista Magno Martins, foram comemorados, nesta segunda (10), em Reunião Solene na Assembleia. A iniciativa, proposta pelo deputado Sílvio Costa Filho (PRB), enalteceu a importância do canal eletrônico de notícias, que se especializou na publicação de conteúdo político e econômico.

Magno Martins tem 30 anos de carreira e já atuou em veículos como O Globo, Correio Braziliense, Jornal de Brasília, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Em 1999, fundou a Agência Nordeste, em sociedade com o Grupo Folha de Pernambuco. O jornalista também foi secretário de Imprensa de Pernambuco e presidiu o Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Atualmente, Martins é diretor-presidente do Blog do Magno e comanda o programa de rádio Frente a Frente (Rádio Folha), além de atuar como colunista do Portal Leia Já.  Ele é autor dos livros O Nordeste que deu certo, O lixo do poder, A derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do coração.

O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), presidiu a reunião, destacando que o blog está entre os mais acessados do Estado. “O veículo procura levar ao internauta comentários, análises e interpretações dos fatos”, salientou.

Segundo Sílvio Costa Filho, Magno Martins tem tido a oportunidade de trazer informações em primeira mão. “O grande valor do blog é a publicação de textos diferenciados, que estão em sintonia com o que acontece no Estado e no País”, frisou.

O jornalista recebeu uma placa comemorativa da Alepe. Ele agradeceu a homenagem, lembrando que ama a sua profissão e aprendeu a ser um “operário da palavra”. “Meu trabalho não me cansa. É uma distração”, salientou.

Ações do Governo apresentadas em seminário no Agreste geram divergências

SILVA - “Sofrimento da população." Foto: Roberto Soares

Parlamentares de Oposição voltaram a assinalar falhas do Governo do Estado na Reunião Plenária desta segunda (10). O líder da Bancada, Sílvio Costa Filho (PRB), e o deputado Edilson Silva (PSOL) direcionaram queixas à gestão estadual e repercutiram a realização do seminário “Pernambuco em Ação”, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, no último sábado (8). O encontro contou com a presença do governador Paulo Câmara. Para o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), as críticas são “infundadas”.

Costa Filho foi à tribuna anunciar agenda da Oposição no Agreste para a próxima quarta (12), como reação ao seminário organizado pelo Poder Executivo. Na ocasião, disse, os parlamentares deverão apresentar “o conjunto de obras paralisadas na região” e “o Pernambuco de Verdade”.

Edilson Silva acompanhou as preocupações do líder oposicionista e defendeu que o Legislativo se contraponha ao que o Governo tem afirmado sobre as finanças estaduais. “Pagar salários em dia não é suficiente”, avaliou. “Precisamos olhar ao nosso redor e perceber o sofrimento da população em áreas vitais como a segurança pública e a saúde”, alertou.

Parlamentares do Governo contestaram as informações. Na tribuna, Isaltino Nascimento argumentou que o estudo citado por Costa Filho “não tem base conceitual e está cheio de inconsistências”. “Esse relatório coloca Sergipe e Rio Grande do Norte acima de Pernambuco no quesito saúde fiscal, mas estamos em abril e esses Estados sequer pagaram o 13º salário dos funcionários de 2016”, exemplificou o líder do Governo.

Waldemar Borges (PSB), em aparte a Nascimento, afirmou que a Oposição revela “indisfarçável frustração” ao fazer críticas baseadas no documento “ tendencioso” produzido pela Firjan. “O Governo não tem nenhuma dificuldade em reconhecer que o cenário é difícil”, disse. “Apesar disso, todos os marcadores econômicos de instituições com credibilidade revelam que nossa situação fiscal é sadia”, asseverou Borges.

“Repúdio” – A discussão sobre o seminário Pernambuco em Ação também motivou denúncia de Edilson Silva sobre possíveis excessos cometidos durante a passagem do governador Paulo Câmara por Santa Cruz do Capibaribe. O psolista registrou “repúdio” à ação de homens – identificados pelo parlamentar como servidores da Casa Militar de Pernambuco – filmados destruindo cartazes em uma rua da cidade. Segundo Silva, o material continha críticas ao chefe do Executivo.

O parlamentar anunciou que vai protocolar representação junto ao Ministério Público de Pernambuco para apurar os fatos. “Em Pernambuco, existe uma polícia política para calar a oposição”, alertou, mencionando ação policial contra troça carnavalesca de inspiração política durante o Carnaval. “Se o Governo quer fazer um evento para dialogar com a população, tem de ser feito com humildade para ouvir as críticas e não implantando um clima de intimidação”, afirmou.

Pernambuco vai receber penitenciária federal de segurança máxima

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou nesta segunda (10) que o estado de Pernambuco foi selecionado para sediar uma penitenciária federal de segurança máxima. A construção de cinco desses complexos está prevista no Plano Nacional de Segurança, lançado em janeiro pelo governo federal. A primeira unidade da federação escolhida foi o Rio Grande do Sul.

Por meio de nota, o Depen destacou que uma equipe do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e responsável pela gestão do sistema penitenciário, chegou a Pernambuco hoje para vistoriar terrenos que atendam às necessidades da obra.

O Sistema Penitenciário Federal tem, atualmente, quatro unidades localizadas em duas capitais (Campo Grande e Porto Velho) e duas em cidades do interior (Catanduvas, no Paraná, e Mossoró, no Rio Grande do Norte). A quinta está sendo construída em Brasília.

“O objetivo dessas penitenciárias é oferecer aos estados capacidade de isolamento de lideranças do crime organizado, conforme prevê a Lei de Execução Penal”, ressaltou a nota do Depen.

A previsão é que sejam transferidos para esses locais presos condenados e provisórios, sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado, líderes de organizações criminosas, detentos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos, de alta periculosidade e por atos de fugas ou grave indisciplina, além de réus colaboradores ou delatores premiados.

Governo de PE avalia possibilidade de convocar 140 delegados; há municípios do Pajeú necessitando

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O Governo de Pernambuco avalia a possibilidade de chamar 140 delegados no concurso realizado no ano passado, e não 100, como se previa anteriormente. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (10), pelo chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle, durante a cerimônia de posse da delegada Gleide Ângelo como gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), em substituição à delegada Inalva Regina.

“Já houve uma sinalização nesse sentido, para tratarmos de chamar 140 delegados, e não 100”, afirmou Kehrle, após a necessidade de reforço das equipes do DPMul ser abordada durante a solenidade. Também deve haver uma antecipação no início dos trabalhos dos profissionais, que devem chegar às delegacias em setembro, e não em outubro, como estava previsto. “Além disso, o Estado também está contratando 800 policiais aposentados para reforçar o efetivo”, completou o chefe da Polícia Civil.

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