MPPE recomenda ao novo prefeito de Salgueiro que se abstenha da prática de nepotismo

De forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao novo prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro, efetuar, no prazo de 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, e de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses Poderes.

Clebel Cordeiro deve, ainda, proceder as rescisões de todos os contratos por tempo determinado que se enquadrem nas condições de nepotismo, e remeter à Promotoria de Justiça de Salgueiro, dentro de 10 dias após o fim do prazo para efetuar as exonerações (90 dias), a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se encontrem nas situações de nepotismo.

O novo prefeito deve adotar uma série de medidas em suas respectivas pastas, dando ciência e determinando o seu cumprimento aos demais agentes públicos que detenham a atribuição de nomear e exonerar ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal direta e indireta. Entre as medidas recomendadas, está a abstenção em proceder tanto com nomeações para cargos em comissão e funções de confiança quanto em contratações, sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, sejam mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, nas condições que configurem nepotismo, como também em circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição à prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, o que é comumente conhecido como nepotismo cruzado.

Para o MPPE, a experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta num aumento significativo de cargos comissionados e/ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, assessoramento ou direção, em detrimento daqueles de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público de provas e de títulos.

O prefeito e os agentes públicos também deverão se abster de: contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios se enquadrem nas condições de nepotismo; celebrar, manter, aditar ou prorrogar contrato de prestação de serviço com empresa que venha a contratar empregado que se enquadre nas condições já expostas; e contratar por tempo determinado, objetivando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos de agentes públicos.

Deve ainda ser exigido para o nomeado ao cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, a declaração por escrito e sob as penas da lei não ser cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, bem como de todos os demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento.

Vereadora de Curitiba quer punir 'cantada' com 30% do salário mínimo

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A 'cantada' também é assédio quando constrange ou intimida a vítima, e esse tipo de comportamento poderá ser punido por lei em Curitiba. Até mesmo sons e insinuações poderão ser punidos - adeus 'fiu-fiu' e barulhos constrangedores com teor sexual. De autoria da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV-PR), o projeto de lei 005.00046.2017 foi protocolado na Câmara dos Vereadores da cidade e deve entrar em discussão nas próximas semanas.

Eleita com a bandeira do combate à violência contra a mulher, Maria Letícia é médica legista e afirma que sua profissão a colocou em contato próximo com o tema. "Além do meu trabalho, tenho experiência também como mulher. Agora, vereadora, decidi propor que o sistema público tenha o compromisso com a segurança da mulher", afirma.

Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinuações sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora - que inclui tocar o corpo da vítima sem consentimento ou persegui-la - terá que pagar uma multa de 30% do salário mínimo. Atualmente, no Estado, isso significa R$ 280 reais. O agressor será obrigado, também, a frequentar programas de reeducação. Em caso de reincidência, além do curso a multa será de um salário mínimo: R$ 930.

"Eu não acho que a melhor maneira de tratar a violência seja com punição, mas é necessário também punir o agressor. A questão da educação, do curso, é a grande pegada do projeto", afirma a vereadora. E ela já tem planos de como implementar as aulas. A ideia é usar a PAsséatrulha Maria da Penha, composta por equipes de guardas municipais especialmente capacitados, e a Casa da Mulher Brasileira. "Essas duas coisas são muito fortes e bem estruturadas em Curitiba. Vai ser preciso apenas implementar uma logística para o treinamento."

Seca deixa rodízio de água ainda mais severo no Agreste

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A seca prolongada continua ameaçando o abastecimento em todo o Agreste. Por conta da escassez de chuvas e para preservar a água da Barragem de Pedra Fina, manancial que fornece água para o Sistema Palmeirinha, a Compesa terá que diminuir a retirada de água. Atualmente, a barragem está com 27% do volume da sua capacidade total. Para garantir a continuidade da distribuição de água nas cidades, o rodízio de água de quatro municípios terá que ser mais severo a partir da próxima segunda-feira.

Surubim e Orobó terão rodízio de dois dias com água e 24 dias sem. Em João Alfredo, o regime será de quatro dias com fornecimento de água e 24 dias sem. Para Bom Jardim, foi estabelecido o calendário de quatro dias com água para 16 dias sem. As áreas localizadas nas periferias e nas partes mais altas serão abastecidas, de forma complementar através de carros-pipa.

Adutora

Em novembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional iniciou a construção de uma adutora em aço (500 mm de diâmetro), com 37 quilômetros de extensão, que vai interligar o Sistema Produtor do Siriji ao Sistema Integrado Palmeirinha. O empreendimento deve ser concluído até o mês de maio desse ano. A integração de bacias permitirá levar uma vazão de 150 litros de água por segundo da Barragem do Siriji (capacidade total de 17 milhões de metros cúbicos) para o Sistema Palmeirinha. O Ministério investe R$ 33 milhões na obra, cujo projeto foi elaborado pela Compesa, que também presta apoio técnico na fiscalização dos serviços.

Cantor Beto Barbosa é detido após confusão com segurança de supermercado

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O cantor Beto Barbosa, de 61 anos, foi detido na manhã desta sexta-feira (27) em Fortaleza, capital do Ceará, após confusão em um supermercado na praia de Iracema. De acordo com o jornal local Tribuna do Ceará, teria se desentendido com um segurança da empresa, mas reagiu quando foi abordado por policiais militares, que deram voz de prisão ao artista. Ele foi encaminhado ao 2º Distrito Policial, para prestar depoimento.

Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver que o cantor do clássico Adocica e Preta está indignado por estar algemado. "A minha filha tá ali, o meu empresario tá ali, todo mundo tá ali. Me trataram mal. Olha como é que eu to! O que é que eu fiz? Eu só disse que eu não era vagabundo. O cara vai e me algema? Isso vai dar problema, isso vai dar problema grande no país. Tire essa algema de mim que eu não fiz nada. Me fale o que é que eu fiz pra ser algemado", diz o artista. Uma voz, aparentemente da pessoa que está gravando o vídeo, afirma que Beto está desacatando os policiais. "Embriagado, desacatando todo mundo aqui na delegacia", diz a pessoa.

A detenção do cantor foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará. "A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), informa que a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) foi acionada para uma ocorrência envolvendo o cantor Beto Barbosa. O artista se desentendeu com o segurança de um supermercado localizado na Praia de Iracema. Ambas as partes foram encaminhadas para o 2º Distrito Policial para esclarecimentos sobre o fato. O caso ocorreu por volta de 8h20min desta manhã (27)", diz nota oficial da instituição.

Posses na diocese começarão neste sábado em Iguaraci

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Começará neste sábado (28) as posses na diocese de Afogados da Ingazeira. As datas foram confirmadas durante reunião do clero que acontece no mês de novembro passado em Triunfo, momento em que também foi anunciado pelo bispo, dom Egidio Bisol, as transferências de vários padres da diocese.

Neste sábado, às 19h, acontece a posse do padre Antônio Rogério Veríssimo como administrador paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci. No domingo (29) será realizada a 4ª Romaria Diocesana dos Coroinhas, em Triunfo, e na segunda-feira, o padre Genildo Herculano será empossado como pároco da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, às 19h.

Marisa Letícia continua sedada e quadro é estável, diz boletim

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A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece sedada e seu quadro é estável, segundo novo boletim divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo Hospital Sírio-Libanês. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando a esposa na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), afirmou sua assessoria de imprensa.

Marisa continua sob sedação e apresenta os quadros clínico, neurológico e tomográfico estáveis, diz o boletim médico. "A pressão intracraniana está sob controle com as medidas de suporte intensivo."

A paciente está internada desde a tarde de terça-feira, 24, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico em casa, em São Bernardo do Campo. A equipe médica não divulgou informações sobre novos exames ou outros procedimentos. Ainda não ha previsão de alta.

Vaticano pede que países não sigam ideia de erguer muros

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O Vaticano pediu nesta sexta-feira (27) que os países “não sigam o exemplo” de construir muros em suas fronteiras, como a obra anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para conter a imigração na divisa com o México. O cardeal Peter Turkson, presidente do Pontifício Conselho Justiça e paz e responsável pela promoção do desenvolvimento humano, admitiu que a Santa Sé está “preocupada” com a construção do muro e “espera que os outros países, inclusive dentro da Europa, não sigam o exemplo”.

“Nós esperamos que o muro não chegue a ser construído, mas, conhecendo Trump, talvez ele realmente faça isso”, comentou o cardeal. “A Santa Sé está preocupada porque o muro não diz respeito somente à situação do México, mas sim, do mundo todo. Não são só os Estados Unidos que querem construir muros contra imigrantes, isso ocorre também na Europa”, disse Turkson. O cardeal, porém, amenizou a situação ressaltando que a construção de um muro é reversível. “Um presidente pode construir um muro, mas depois chega outro presidente e o derruba”, afirmou.

O magnata republicano Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos em 20 de janeiro. Após cinco dias, ele assinou um decreto que autoriza a construção do muro na fronteira, uma de suas promessas de campanha mais polêmicas.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, reagiu ao anúncio e garantiu que seu país não pagará pela construção da obra, como fora exigido por Trump. Peña Nieto, inclusive, cancelou uma viagem oficial aos Estados Unidos programada para semana que vem.

Marconi Santana é eleito presidente do Cimpajeú; Ângelo e outros seis prefeitos se retiraram antes da votação

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Sávio Torres, Marconi Santana e João Batista (Foto: Júnior Finfa)

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), se retirou na manhã desta sexta (27) durante o processo da votação para a escolha do presidente do Cimpajeú. Ângelo havia lançado o seu nome para concorrer à presidência do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e durante entrevista nesta quinta (26) na Rádio Pajeú afirmou que a intenção não seria disputa e o que deveria prevalecer era a união do Consórcio. Acompanharam a decisão do prefeito de Sertânia os prefeitos: Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito), Tânia Maria (Brejinho), Sebastião Dias (Tabira), Geovane Martins (Santa Terezinha) e Tião Gaudêncio (Quixaba).

Com isso, aconteceu a eleição e o prefeito de Flores, Marconi Santana foi eleito o novo presidente. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres foi eleito o vice-presidente e o prefeito de Triunfo, João Batista, primeiro secretário.

Da Redação com informações do Blog do Finfa

Vereador da Paraíba é preso em operação suspeito de participar de explosões a bancos na PB e PE

Quantia em dinheiro e armas foram apreendidas

Nove pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) durante operação conjunta das polícias da Paraíba e Pernambuco, suspeitas de integrarem uma quadrilha que atuava explodindo bancos na região. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, um vereador da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, teria sido preso suspeito de envolvimento com crimes.

A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. De acordo com o delegado seccional da cidade de Campina Grande, Luciano Soares, quatro pessoas foram presas em flagrante, e com elas, apreendida uma quantia em dinheiro e pistolas.

O delegado não pôde dar mais detalhes, já que a operação ainda está em curso. Soares disse que os presos estão sendo interrogados e deverão ser encaminhados direto para as cadeias públicas, nas cidades onde não são realizadas audiências de custódia.

Do Portal Correio

Concurso para Corpo de Bombeiros de PE tem 300 vagas e inscreve a partir de segunda-feira

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O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (27), a abertura de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar. São 300 vagas disponíveis para o posto de soldado. As inscrições terão início na segunda-feira (30) e seguem até 26 de março. Elas custam R$ 129,60 e poderão ser feitas pelo site da comissão organizadora da Universidade de Pernambuco (UPE).

A seleção pública terá validade de dois anos, a contar da data da primeira homologação do seu resultado final, a ser publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período. Das 300 vagas oferecidas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com as legislações em vigor.

O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá, no ato de inscrição, declarar a sua condição, a espécie e o grau de deficiência, sob pena de não concorrer às vagas reservadas.

Todos os candidatos devem possuir escolaridade de ensino médio completo.

Salário

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças recebe, durante o período de curso, a 'Bolsa-Auxílio de Formação Profissional' no valor de R$ 970,42. O concluinte do Curso de Formação e Habilitação de Praças, quando nomeado Militar do Estado na graduação de Soldado Bombeiro Militar,vai receber como soldo R$ 2.319,88.

O regime jurídico de trabalho, após a posse no cargo de Soldado Bombeiro Militar, será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974.

Etapas

O concurso terá duas etapas. A primeira será executada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe), por meio da Comissão de Concursos (Cocupe). Ela é subdividida em quatro fases: prova de conhecimentos gerais, com 80 questões, teste de aptidão física, avaliação psicológoica e avaliação médica.

Os testes de conhecimentos gerais e a redação serão aplocados em 28 de maio deste ano. O resultado dos testes sairá em 22 de junho. As provas de aptidão física terão vários exercícios que deverão ser cumpridos pelos candidatos, em caráter eliminatório. São eles: flexão de braços na Barra Fixa, natação de 50 metros, corrida de 50 metros, salto horizontal estático, flexão do abdômen e Corrida de 2.400 metros.

A segunda etapa é o curso de formação de habilitação de praças, a ser ministrado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O treinamento terá duração de seis meses. As datas de divulgação do resultado final e de convocação para o curso de formação ainda serão definidas.

Aline Mariano (PMDB) convidada para ser líder do governo

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A vereadora Aline Mariano (PMDB) foi convidada para ser líder da bancada governista na Câmara do Recife. O martelo deve ser batido nesta sexta-feira (27), quando a peemedebista dará sua resposta ao prefeito Geraldo Julio (PSB). Nos bastidores da Casa houve a especulação de que a escolha do prefeito estaria entre o vereador Wanderson Florêncio (PSC) e Aline Mariano. Mas a informação foi negada por uma fonte ligada ao gestor, que nunca teria cogitado outro nome diferente do de Aline.

Ela estava cotada para assumir várias secretarias da nova gestão socialista, como a da Educação, a de Drogas e a da Cultura. Mas acabou não ficando com nenhuma. A liderança do governo será um gesto de boa intenção de Geraldo com a vereadora, além de fortalecer a relação PSB/PMDB, a exemplo do que vem sendo praticado no Governo do Estado, com a ida do vice-governador Raul Henry (PMDB) para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Outros motivos podem ter pesado na escolha de Geraldo: o fato de Aline ser mulher e experiente na Casa (terceiro mandato) ajudaria, por exemplo, a combater a liderança de oposição, também ocupada por uma mulher no terceiro mandato, Marília Arraes (PT).

Em encontro com André de Paula, Igor Mariano pede por digitalização do Cine Teatro São José

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O vereador Igor Mariano (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, esteve no escritório do  Deputado Federal André de Paula (PSD) na manhã desta quinta (26).

Igor levou para o deputado um histórico completo do Cine Teatro São José e protocolou ofício pedindo pela digitalização do cinema. "Nosso São José é símbolo de luta e resistência do povo, de voluntariado, hoje temos dificuldade de manter ele em pleno funcionamento porque as películas de 16mm estão se acabando do mercado" argumentou Mariano.

Igor ouviu do Deputado a reposta de que não vai faltar da sua parte esforço e ajuda no pleito, "O Ministro da Cultura é nosso conterrâneo, vou bater na sua porta junto de você", informou André.

Mariano também deve enviar ao Executivo Municipal um  requerimento pedindo que seja feita elaboração do projeto para digitalização, "Com a elaboração do projeto fica mais fácil de bater na porta de qualquer deputado, ministro ou secretários de governo, Patriota é sensível e tenho certeza que estará conosco nessa batalha", emendou o Presidente.

TCE julga embargos de Sebastião Dias e aprova, com ressalvas, auditoria especial sobre terceirização de serviços médicos

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (26) e julgou os Embargos de Declaração protocolados pelo prefeito de Tabira, Sebastião Dias. Trata-se de processo de Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício de 2013, cujo processo foi autuado sob o nº 1470080-3, tendo por objetivo analisar a legalidade da contratação de empresas para prestação de serviços médicos (terceirização).

A Segunda Câmara já havia julgado irregular a referida auditoria e multado o prefeito em R$ 6.843,00. Nesta quinta, a Segunda Câmara aprovou com ressalvas a presente auditoria e retirou a multa que havia sido aplicada ao prefeito.

Pernambuco alerta para risco de surto de infestação por Aedes aegypti em 60 cidades

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Dos 184 municípios pernambucanos, 60 estão em risco de surto de infestação por mosquitos que transmitem zika, chikungunya e dengue. Os dados do primeiro ciclo do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) de 2017 foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Eles correspondem ao período entre os dias 1º e 21 de janeiro. O boletim ainda aponta 60 cidades em situação de alerta e 45 consideradas satisfatórias.

Dezenove municípios ainda não informaram o resultado do primeiro LIRAa do ano. São eles: Angelim, Belém de Maria, Buenos Aires, Buíque, Cabrobó, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Ferreiros, Glória de Goitá, Ilha de Itamaracá, Itaíba, Itaquitinga, Jatobá, Lagoa dos Gatos, Machados, Primavera, São Lourenço da Mata e Tacaratu.

Vale ressaltar que Fernando de Noronha não entra no balanço. Isso porque a ilha não tem indicação técnica para realização do levantamento, segundo a SES.

Morte de agente penitenciário será investigada como homicídio

Resultado de imagem para morte de agente penitenciario em afogados da ingazeiraO delegado Germano Ademir de Souza Lima acredita que as imagens colhidas do local podem indicar quem participou do espancamento do agente penitenciário Charles Souza Santos, 41 anos, no final da noite do sábado, em Afogados da Ingazeira, durante a realização do 16º Encontro de Motociclistas. Responsável pelo comando das investigações do caso, agravado com a morte do agente penitenciário, o delegado disse, nesta quarta-feira, que ouviu testemunhas que estavam no local, inclusive pessoas envolvidas na organização, e o delegado José Renato Gayão de Oliveira, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, que aparece nas imagens e declarou ter chegado quando Charles Souza já havia sido atingido por um disparo de arma de fogo.

Ainda segundo Germano Souza, o delegado José Renato Gayão de Oliveira compareceu muito tranquilo e disse que se encontrava no bar e quando ouviu barulho e se dirigiu ao local e já visualizou a vítima (Charles Souza) ferida e sangrando muito. A reação dele teria sido solicitar apoio da Polícia Militar e de bombeiros. Em seu depoimento, o delegado José Renato Gayão disse que conhecia alguns integrantes do moto clube Abutres que estavam no local. Associado ao moto clube há cerca de um ano, afirmou que pediu desfiliação na segunda-feira. A reportagem do Diario de Pernambuco tentou, sem sucesso, obter posicionamento do delegado José Renato Gayão de Oliveira.

“As imagens são bens claras de que ele em nenhum momento participou das agressões”, disse o delegado que comanda as investigações, mas adiantando que encaminha o material, hoje, junto com o projétil retirado da vítima, para perícia do Instituto de Criminalística (IC). Também hoje, serão ouvidas pessoas que acompanhavam o agente penitenciário. Os suspeitos, mais de cinco, que ele não revelou para não atrapalhar as investigações, serão ouvidos na semana que vem. O inquérito deve ser concluído dentro de trinta dias a partir da ocorrência do caso. De acordo com o diretor de Polícia Metropolitana, Joselito Kehrle do Amaral, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de homicídio.

O espancamento ocorreu num bar onde estavam participantes de um encontro de motociclistas realizado no sábado. O agente penitenciário Charles Souza Santos teria sido agredido ao sair do banheiro do estabelecimento e, ao tentar se defender, acabou alvejado por um tiro, sofrendo lesão na veia femoral. Socorrido para um hospital local, foi transferido para outra unidade de saúde em Serra Talhada. Sofreu três paradas cardíacas e perdeu muito sangue. Charles Souza Santos não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na manhã da terça-feira, deixando esposa, uma filha de 18 anos e um adolescente de 12. Trabalhava como agente penitenciário desde 2012, atualmente lotado no Presídio de Limoeiro.

Diario de Pernambuco

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