Prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira devem combater o nepotismo

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos prefeito e presidente da Câmara Legislativa de Ingazeira que se abstenham da prática de nepotismo, zelando pela observância e o estrito cumprimento das normas constitucionais e os mandamentos constantes na Súmula Vinculante n°13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem se abster de nomear e contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, dos parentes da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os parentes são: consanguíneos até terceiro grau, em linha reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padrasto e madrasta, avós e bisavós) e descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges. Por afinidade até terceiro grau, em linhas retas e colateral, ascendente (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do Cônjuge ou companheiro; noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos e bisnetos), bem como os cunhados (irmãos do Cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuge e companheiros).

Quanto aos cargos políticos da Administração Pública, no caso, o promotor de Justiça Tuparetama, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, reforça que a escolha dos secretários municipais recaia em pessoas que detenham a devida aptidão ao desempenho da funções públicas e estejam à altura da envergadura do cargo de elevada responsabilidade.

O prefeito e presidente da Câmera de Vereadores devem informar ao MPPE, no prazo de 10 dias, se acatam ou não a recomendação e quais medidas foram adotadas.

As duas recomendações foram publicadas no Diário Oficial do dia 13 de abril.

Vinte e cinco cidades do estado não tiveram mortes de janeiro a março; cinco municípios do Pajeú constam na lista

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Na contramão da escalada da violência, onde 1.522 pessoas foram assassinadas em Pernambuco apenas nos três primeiros meses deste ano, 25 cidades do estado não tiveram nenhum registro de homicídio. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social (SDS), que divulgou nesse final de semana o total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no mês de março. Segundo a pasta, 548 homicídios foram notificados em Pernambuco, o que deixou a população assustada.

Nesta segunda-feira, o secretário de Defesa Social anunciou que 528 homicidas foram presos em Pernambuco entre os meses de janeiro e março deste ano. “Precisamos reduzir a criminalidade. Para esse mês de abril, esperamos uma redução, mas os números só serão divulgados no dia 15 de maio. No entanto, é preciso dizer que 194 homicidas foram presos em flagrante nos três primeiros meses deste ano. Além disso, 334 mandados de prisão contra homicidas foram cumpridos no mesmo período. Estamos trabalhando com foco no combate a crimes de homicídios, que é uma grande chaga, uma grande preocupação”, comentou o secretário.

Confira as cidades onde não houve mortes de janeiro a março deste ano:

Belém de Maria
Fernando de Noronha
Frei Miguelino
Granito
Iati
Ibimirim
Iguaraci
Ingazeira
Ipubi
Itacuruba
Jatobá
Jurema
Lagoa do Ouro
Manari
Mirandiba
Moreilândia
Petrolândia
Quixaba
Salgadinho
Santa Filomena
Serrita
Solidão
Terra Nova
Triunfo
Verdejante

PF faz alerta a pais sobre jogo que tem levado a suicídio e automutilação

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Após o registro de casos de suicídios e automutilação de adolescentes e jovens, a Polícia Federal está fazendo um alerta a pais e responsáveis sobre o jogo Baleia Azul. O fenômeno ganhou visibilidade e vem se alastrando pelo mundo e tudo começou na Rússia, em 2015, quando uma jovem de 15 anos se jogou do alto de um edifício; dias depois, uma adolescente de 14 anos cometeu suicídio se jogando nos trilhos do trem da cidade de Ussuriysk. Depois de investigar as causas, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida. A partir daí aconteceram cerca de 130 suicídios de crianças ocorridos na Rússia de novembro de 2015 a abril de 2016 e que de acordo com eles, quase todos eram membros do mesmo grupo na Internet.

No Brasil, foram pelo menos três vítimas, no Mato Grosso e Minas Gerais. Em Minas, uma menina morreu em uma represa e um menino morreu de overdose de remédios, com indícios de cortes no braço e no whatsapp comentários sobre o jogo, respectivamente. Na Paraíba, a Polícia Militar está investigando casos em que uma classe de alunos estariam realizando o procedimento de mutilação.

A PF lembra que jogos com apelos de riscos letais têm virado moda entre os adolescentes como o jogo da asfixia, desafio do sal e gelo e jogo da fada, que podem atrair não só aqueles em situação vulnerável, ela sedução da emoção que os desafios propõem. Pessoas fragilizadas por eventos traumáticos, isoladas emocionalmente, que possuem dificuldade em confiar ou que se sentem cobradas e exigidas em demasia são mais propensas a desenvolver quadros depressivos que as tornam alvos fáceis para esse tipo de manipulação. Então, utilizando-se da inocência, da paranoia e da neurose de suas vítimas fazem elas a acreditar que estão à mercê dos administradores.

Grito da Terra conquista vitórias e promessas para trabalhadores rurais

Pela manhã, manifestantes se concentraram na frente da sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Centro do Recife (Foto: Ana Célia Floriano/ WhatsApp)

Após centenas de trabalhadores rurais realizarem um protesto em frente ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, na tarde desta segunda-feira, o governador Paulo Câmara recebeu uma comissão de representantes da categoria e se comprometeu a priorizar as questões agrárias. A mobilização fez parte do 6º Grito da Terra de Pernambuco, ação que visa ampliar o debate sobre as demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura. Neste ano, a pauta foi unificada junto à Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e, além das questões agrárias e de combate à estiagem, o ato também foi contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a aprovação do projeto que prevê a terceirização.

A comissão foi recebida pelo governador Paulo Câmara, pelo senador Humberto Costa e pelo secretariado do governo para discutir a pauta de reivindicações. Com bandeiras ruralistas, os trabalhadores da terra vestiram a Praça da República de verde, vermelho e branco solicitando ações emergenciais.

Durante o encontro, Paulo Câmara assinou dois decretos que vão consolidar a agroecologia e a agricultura familiar de Pernambuco e assegurou o fortalecimento do Programa Chapéu de Palha com o anúncio do envio, ainda nesta semana, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei para reajustar em 10% o benefício.

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Fred Amâncio (Educação); o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e o senador Humberto Costa. Entre as entidades participantes do 6º Grito da Terra de Pernambuco estiveram FETAPE, CONTAG, FETAEPE,  STR, ASA, SERTA, MST, PJR, CPT, SABIÁ, Instituto Manoel Santos, Cáritas Brasileira NE2, CUT e COOPAGEL.

Fachin envia inquéritos contra Aécio, Jucá e Renan para Polícia Federal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta segunda (17) o envio dos inquéritos envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para a Polícia Federal (PF). A decisão dá início ao processo de investigação na PF, que poderá solicitar quebras de sigilo telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

As investigações envolvendo outros parlamentares também deverá seguir o mesmo procedimento nos próximos dias. Os inquéritos foram abertos pelo ministro, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar citações aos nomes dos parlamentares nos depoimentos de delação de ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Aécio Neves e Romero Jucá são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações na Lava Jato, cinco ao todo. Renan Calheiros foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na operação.

Comissão do Senado analisa proposta que barra feriados entre terça e sexta

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, vai discutir nesta terça-feira (18) um projeto de lei que barra feriados entre terça e sexta-feira. Segundo a proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira deverá ser antecipado para segunda.

Na justificativa da proposta, o senador destaca o argumento econômico. "O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados", diz o texto.

Segundo o senador, "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem".

A proposta não se aplica a datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Também não seriam modificados os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. Se aprovada a proposta, a medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Ministério Público Federal pede revisão das contas de campanha da chapa Anchieta Patriota/Júnior de Mocinha em Carnaíba

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Cerca de seis meses depois da eleição municipal, as eleições de outubro de 2016, em Carnaíba, ainda estão sendo discutidas na Justiça.

A Coligação União e Transformação Carnaíba para Todos, que lançou a chapa Didi / Luís Alberto (PTB/PTC) nas últimas eleições, entrou com uma ação de investigação eleitoral em Dezembro de 2016 questionando a contabilidade da campanha da chapa encabeçada por Anchieta Patriota (PSB).

Na primeira instância, a ação foi imediatamente arquivada, mas a coligação do PTB, representada pelo ex-prefeito, José Francisco Filho (Didi), recorreu e levou o processo para o TRE, em Recife.

A ação agora segue no Tribunal Regional Eleitoral apurando possíveis fraudes na arrecadação e nos gastos da campanha da chapa Anchieta Patriota / Júnior de Mocinha.

Ao tomar conhecimento do processo, o Ministério Público Federal apresentou parecer favorável às investigações e pediu a análise da prestação de contas.

Se a ação for julgada procedente, a Justiça pode cassar a chapa.

Blog de Cauê Rodrigues

Só isso: Motociclista alcoolizado com quatro passageiros em moto é detido em Petrolina

Um motociclista, de 38 anos, foi detido neste domingo (16) na BR-428 em Petrolina. Ele conduzia outras quatro pessoas em uma motocicleta, três delas eram crianças.

O homem estava sem o capacete e não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor apresentava sinais de embriaguez e foi submetido ao teste de etilômetro, que comprovou a ingestão de bebida alcoólica.

O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e irá responder por expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente, além de dirigir sem habilitação.

Mobilização nacional de vacinação contra gripe começa nesta segunda-feira

Começa hoje (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país.

Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação.

A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos meses na região. Segundo a OMS, em 2016 a cepa do vírus A(H1N1) foi alterada, o que levou à produção de uma nova composição para a campanha deste ano.

Cerca de 60 milhões de doses serão distribuídas aos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio.

Pernambuco registrou 548 homicídios em março. Mais da metade no interior

O interior de Pernambuco registrou mais da metade dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de Pernambuco no mês de março. A Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou um total de 548 assassinatos no estado do dia 1º ao final do mês de março. Desse total, 295 aconteceram no interior do estado, onde estão inclusos os municípios das zonas da Mata Norte e Sul, do Agreste e do Sertão. Na Região Metropolitana ocorreram 157 homicídios. Já o Recife contabilizou 96 assassinatos.

Os números foram revelados pelo governo do estado neste domingo e deixam a população apreensiva. Somente nos três primeiros meses deste ano, Pernambuco já traz a soma de 1.522 crimes de homicídios em sua conta. No mês de janeiro, o estado somou 478 assassinatos. Em fevereiro, o total foi de 496 mortes. Os números têm tirado o sono da cúpula de segurança do estado e mostram que o reforço do policiamento precisa ser feito não somente no Grande Recife. O interior não está no alvo apenas das quadrilhas especializadas em explosões a agências bancárias e caixas eletrônicos.

Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado

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Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da Semana Santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das principais matérias que são aguardadas para esta semana é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira (19), após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uber

Outro tema aguardado para a próxima semana no Senado é o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.

Barragem de Brotas já conta com um bom volume de água após as chuvas

A Barragem de Brotas continua a receber água após as chuvas que caem na região principalmente no Alto Pajeú. Na última quarta (12) uma forte chuva caiu sobre a região de Itapetim e estourou um açude e, com isso, essa água chegou a Brotas que desde sábado continua a receber um bom volume de água, pois as chuvas continuam a cair nas cabeceiras da barragem.

Governo quer dobrar arrecadação em apostas com privatização de loterias

O governo federal conta com a privatização das loterias para dobrar a arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Com empresas experientes no ramo operando os jogos eletrônicos em todo o mundo, a equipe econômica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para pelo menos R$ 12 bilhões - arrecadação que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.

Antes de privatizar o setor - que é um monopólio da Caixa Econômica Federal -, o governo dividiu o conjunto de loterias em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria instantânea, como a raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada “SportBeting” (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Esta última ainda não foi criada no País, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior.

Ex-deputado federal José Chaves é citado em depoimento sobre 'pagamentos indevidos'

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O ex-deputado federal José Chaves é citado em depoimentos prestados por delatores durante as investigações da Operação Lava Jato e enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Luiz Edson Fachin. A petição número 6.788 trata de informações de "pagamentos indevidos" da empresa ao ex-deputado federal José Chaves, entre 2001 e 2002, e também no ano de 2010, quando foi repassado, via caixa dois, um total de R$ 100 mil.

José Chaves já foi votado em Afogados da Ingazeira quando teve o apoio do então prefeito, à época, Totonho Valadares.

O ex-deputado federal José Chaves negou, por meio de nota, "veemente o recebimento de recursos não contabilizados em sua campanha". O político destacou ainda que "todas as contribuições respeitaram a legislação e foram devidamente aprovadas pela justiça eleitoral", em seus seis mandatos, e que, em 2014, optou por não disputar um novo pleito. Chaves afirmou ainda que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se julgue necessário.

Delações da Odebrecht: Eduardo Campos é citado em depoimento sobre propina em obra de presídio

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O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto num acidente de avião em 2014, aparece em delações da empresa Odebrecht que citam políticos incluídos na lista enviada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a petição 6.706, o ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitou à empreiteira, em 2012, apoio por parte do grupo para auxiliar na construção do Centro Integrado de Ressocialização, no município pernambucano de Itaquitinga. Na mesma petição, há citação ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, do mesmo partido.

A assessoria do PSB nacional informou que se pronuncia exclusivamente sobre a lista de Fachin por meio de nota divulgada na quarta (12). De acordo com o texto, o partido alega apoiar a quebra do sigilo das delações dos executivos da Odebrecht e reafirma a confiança em todos os filiados mencionados na lista.

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