TCE mantém Cautelar que suspende festa em São Lourenço da Mata

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Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), a Segunda Câmara do TCE referendou a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, mantendo a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã (01) em São Lourenço da Mata, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar foi expedida no último dia 25 por sugestão da equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Metropolitana Sul. A fiscalização ocorreu em função de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Contas, dando conta dos gastos excessivos com a organização da festa e com a contratação de artistas, mesmo o município estando em situação de emergência, decretada pelo atual prefeito em janeiro deste ano.

A programação da festa, divulgada no dia 13 de julho, previa a apresentação de artistas como Wesley Safadão, Luan Santana, Aviões do Forró, Faringes da Paixão, entre outros. A estimativa de gastos com o evento, feita pelos técnicos do Tribunal, ficou em torno de 4 milhões de reais, em função da valorização dos cachês dos artistas anunciados, mesmo valor da folha salarial do mês de dezembro de 2016, que se encontra inadimplente, sendo paga em 10 parcelas aos servidores.

Outro fato que chamou a atenção do conselheiro, relator das contas do município em 2017, foi o descaso do gestor ao não responder um ofício do Tribunal solicitando dados oficiais sobre o procedimento administrativo para realização do evento. Também não foram cumpridos, por parte da administração municipal, os prazos para alimentação de dados do módulo de Licitações e Contratos - LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, fato que, segundo a auditoria, sugeriu uma atitude intencional de burlar a fiscalização do Tribunal.

Após ser notificado, o prefeito encaminhou defesa ao Tribunal alegando que a suspensão do evento traria prejuízo à economia local e à população da cidade, que há 46 anos celebra tradicionalmente a festa do padroeiro nesta época do ano.

O Ministério Público de Contas, representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa, reiterou a importância de manter a Cautelar, por uma questão de prioridade do município. "Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso", afirmou.

Sendo assim, o conselheiro Dirceu Rodolfo votou pela manutenção da Cautelar, mantendo suspensos todos os atos e ações direcionados à realização da festa, decisão aprovada por unanimidade. O conselheiro Valdecir Pascoal, que preside as sessões da Segunda Câmara do TCE, afirmou que a não realização da festa se dá por falta de planejamento e ineficiência do gestor. "O Tribunal de Contas está cumprindo a sua parte de proteger o cidadão e o erário", disse ele.

Durante a sessão, os conselheiros foram informados pela equipe técnica de auditores que se encontrava na cidade, que a prefeitura de São Lourenço da Mata estaria dando continuidade às obras de estrutura do palco para realização da festa, o que aponta para um indício de descumprimento da determinação do TCE. Segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, tal fato será apurado por meio de uma auditoria especial instaurada por determinação dele. O relator também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado para providências legais cabíveis.

81% dos eleitores defendem que deputados aceitem denúncia contra Temer

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A dois dias da votação na Câmara da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, pesquisa feita pela Ibope Inteligência, a pedido do movimento contra a corrupção Avaaz, mostra que 81% dos eleitores defendem que os deputados aceitem a denúncia e o peemedebista se torne réu por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa revela ainda que 79% dos eleitores acreditam que deputados que votam contra a denúncia de Temer são "cúmplices de corrupção" e 73% concordam que esses parlamentares não deveriam ser reeleitos em 2018.

"Votar a favor de Temer agora é suicídio político", afirma o coordenador de campanhas da Avaaz, Diego Casares. A entidade é um movimento global que luta pelo fim da corrupção e, segundo informações enviadas à imprensa, tem 8 milhões de membros no Brasil e 44 milhões em todo o mundo.

MPF recorre de sentença que condenou Lula na Lava Jato e pede aumento da pena

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) um recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex no Guarujá. 

O órgão pede aumento da pena aos reús do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamato, presidente do Instituto Lula, por armazenamento de pertences recebidos pelo petista quando era chefe de Estado. Moro absolveu os três por falta de provas neste caso. 

Lula foi acusado pela Operação Lava Jato de receber propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. De acordo com a acusação, o antecessor de Dilma Rousseff teria recebido benefícios como um apartamento triplex no balneário do Guarujá, no litoral de São Paulo.. Além disso, a reforma do local teria sido paga com dinheiro de propina. Na ação, o petista foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa nega as acusações e recorreu da decisão em segunda instância. Na avaliação dos advogados, Moro teve atuação política na sentença. 

O recurso do MPF será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quem cabe, em segunda instância, revisar as decisões de Moro na operação Lava Jato.

PT decide pela candidatura própria em 2018

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O diretório estadual do PT, que se reuniu neste domingo (30), aprovou a candidatura própria ao Governo de Pernambuco em 2018. A decisão já era uma tendência interna, mas sofria resistência de setores partidários que preferiam uma aliança, sobretudo, com o senador Armando Monteiro (PTB). A partir de agora o partido vai trabalhar o nome para a disputa: a vereadora do Recife, Marília Arraes, já articula, nos bastidores, a postulação, mas o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), também está no radar.
 
A resolução já havia sido levantada durante o Congresso estadual da legenda, que reconduziu o presidente estadual Bruno Ribeiro ao cargo, e neste domingo foi ratificada pelo diretório. Na reunião, o partido debateu a conjuntura, a construção de um calendário eleitoral e a fomentação de um programa partidário – com foco em políticas públicas – para embasar a postulação estadual. Esta decisão também acaba com o sonho de alguns setores que vislumbrava uma aliança com o PSB.
 
Além da agenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste, que inicia no próximo dia 17 de agosto e passará por Pernambuco nos dias 24 e 25. Nesta segunda-feira (31), Lula e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reúnem com os presidentes estaduais do Nordeste, em São Paulo, para ajustar a caravana.

Pernambuco teve "mais de 30" assassinatos somente no fim de semana

Governo de Pernambuco entrega 83 novos veículos à frota das polícias Civil e Militar
Governo entregou novas viaturas na manhã desta segunda

Pernambuco teria registrado 65 assassinatos somente no último fim de semana. Dados, entretanto ainda são extraoficiais. Entretanto, questionado durante coletiva para a entrega de 83 novas viaturas para reforço da frota das polícias Civil e Militar no Estado, o governador Paulo Câmara reconheceu que mais de 30 assassinatos ocorreram neste período.

O gestor foi questionado sobre a ocorrência de 16 homicídios no interior e 14 na RMR e respondeu: “foi mais que isso, mas nós estamos apurando ainda. Todo dia a gente trata a segurança pública”.

No primeiro semestre de 2017, o número de homicídios em Pernambuco superou a marca do Rio de Janeiro. Mesmo assim, o governador diz que uma eventual ajuda federal para segurança não é necessária. “Pernambuco, diferentemente do Rio de Janeiro, tem uma segurança profissional, com pessoas responsáveis, que estão fazendo seu trabalho. A violência aumentou em todo o País, aqui nós temos problemas, mas estamos enfrentando com trabalho, com respostas”, disse à Imprensa.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua disse ainda que, somente em 2017, mais de 1 mil homicidas foram presos no Estado. “Estamos com um trabalho sério, temos trabalhado diariamente, para cada vez mais diminuir essa violência e passar a segurança para o povo de Pernambuco”, afirmou.

Ele citou ainda o reforço no efetivo das polícias. “Estamos com curso em andamento para colocar à disposição da Polícia Militar quase três mil policiais até o começo do ano que vem. Temos ainda a vinda de mais de 900 policiais civis que serão nomeados até o começo de 2018”.

Novas viaturas

O governo entregou, na manhã desta segunda-feira (31), 83 novas viaturas para reforço da frota das polícias Civil e Militar no Estado. Segundo Antonio de Pádua, os veículos vão atender a 20 municípios das Zonas da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos, além de 14 para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, o plano de segurança para Pernambuco prevê R$ 290 milhões em investimentos. Paulo Câmara acrescentou que outros 500 veículos e 700 motos chegaram para compor a nova frota das polícias nos próximos 60 dias.

Municípios atendidos

A nova frota vai reforçar as polícias dos municípios de Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Garanhuns, São Benedito do Sul, Gameleira, Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Floresta, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Água Belas, Tabira, Arcoverde, Itapetim, Araripina, Cabrobó, Serra Talhada e Salgueiro.

Rapaz que se envolveu no acidente que vitimou o seminarista da diocese em janeiro de 2015, faleceu na manhã desta segunda; causa da morte é investigada pela polícia

O rapaz que guiava o veículo que se envolveu no acidente em janeiro de 2015 na PE-292 que vitimou o seminarista da diocese de Afogados da Ingazeira, Willian Bezerra, faleceu na manhã desta segunda (31) em Santa Rosa, distrito da Ingazeira.

A polícia ainda realiza diligências no intuito de saber o que de fato aconteceu. Informação preliminar repassada pela polícia é de que, provavelmente uma confusão com o irmão, que se encontra na delegacia, causou a morte do mesmo.

O corpo será encaminhado ao IML para saber de fato a causa da morte.

A vítima respondia por homicídio doloso (crime de trânsito) devido o envolvimento no acidente que vitimou o seminarista da diocese de Afogados da Ingazeira em janeiro de 2015 e que permaneceu durante vários meses de cadeira de rodas em consequência do acidente.

Manifestantes bloqueiam trecho da PE-130 entre Iguaraci/Custódia para cobrar melhorias na rodovia

Grupo levou cartazes para o protesto (Foto: Caren Diniz/TV Asa Branca)

Manifestantes bloquearam um trecho da PE-130 na manhã desta segunda-feira (31) em Custódia. O objetivo é cobrar melhorias na rodovia, que liga Custódia a Iguaraci, e também dá acesso à BR-232.

De acordo com os manifestantes, são 35 km de estrada sem pavimentação. O grupo queimou pneus no local e levou cartazes.

Do G1 Caruaru

Urna eletrônica atual começa a ser substituída por novo modelo a partir de 2018

TRE-PA nova urna 2018

A urna eletrônica ganhou um layout mais moderno, eficiente e funcional. Já a partir das eleições de 2018, a expectativa é de que 30 mil novas máquinas sejam utilizadas em todo o país. Um dos fatores preponderantes para a mudança foi a obrigatoriedade imposta por lei. No entanto, a Justiça Eleitoral já avaliava repaginar a maquina de votar, que já tem mais de 20 anos.

O novo equipamento será modular, ou seja, caso ocorra alguma alteração na lei, poderá ser adaptado às mais diversas situações. Por exemplo, pode haver a retirada da parte da impressora, se for preciso.

O fato de funcionar em módulos permite que a máquina seja desmontada e ocupe um espaço menor na caixa de armazenamento. Isso, consequentemente, facilita o transporte, gerando economia de recursos públicos.

Na região amazônica, por exemplo, que exigiria por volta de três viagens de avião ou de helicóptero para locais de longa distância, possivelmente haverá uma redução de 45% do espaço a ser ocupado na aeronave, permitindo diminuir para duas ou até mesmo uma única viagem.

A substituição será gradativa. Como as urnas do modelo atual têm validade de 10 anos, então, a cada dois anos serão substituídas cerca de 30 mil urnas, até que se chegue ao total de equipamentos existentes.

Serviço de rádio-poste é regulamentado em Afogados da Ingazeira

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Foi regulamentado o serviço de caixas de som nos postes do centro de Afogados da Ingazeira. O Projeto de Lei que regulamenta o referido serviço (rádio-poste) foi enviado pela Prefeitura, a Câmara de Vereadores do município. Após algumas sessões em tramitação, e a participação do responsável explicando a finalidade, os vereadores aprovaram o serviço que já vinha sendo executado há vários meses.

Segundo relato de alguns vereadores, esse serviço vai ajudar na divulgação de notícias, bem como executar músicas de qualidade.

Para algumas pessoas, isso representa um atraso para o município, já para outras, o serviço é bem vindo e tende a contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Mulher grávida de oito meses morre após sofrer choque elétrico em Garanhuns

Uma mulher grávida de 19 anos morreu após sofrer um choque elétrico neste sábado (29) em Garanhuns. O acidente aconteceu no bairro São José.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ela recebeu a descarga elétrica após ter pisado em um fio dentro de casa. A vítima chegou a ser levada para o Hospital Dom Moura, mas não resistiu.

A mulher estava com oito meses de gestação e o bebê também não resistiu. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Do G1 Caruaru

Congresso Nacional custa R$ 1,16 milhão por hora aos brasileiros, diz ONG

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Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

JBS reúne documentos sobre R$ 1 bi em propinas e cita Temer

O presidente brasileiro Michel Temer durante evento no Palácio do Planalto

O Grupo de alimentos JBS movimentou R$ 1,1 bilhão em propinas entre 2006 e 2017, incluindo pagamentos ao presidente Michel Temer e seus interlocutores, com repasses de recursos também a diversos ministros de governo e políticos, afirma a revista Época em reportagem neste sábado.

As acusações vêm em um momento em que o presidente busca apoio de deputados para uma votação em sessão extraordinária na Câmara em que os congressistas analisarão se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer pelo crime de corrupção prevista. A votação está prevista para quarta-feira.

Aposta do Rio leva maior prêmio do ano da Mega-Sena

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Depois de muita espera - 11 sorteios acumulados - enfim saiu um acertador das seis dezenas da Mega-Sena. Em sorteio realizado na noite deste sábado na cidade de Rio Branco (Acre), do concurso 1953, uma única aposta feita no Rio de Janeiro levou sozinha a bolada de R$ 107.956.102,12.

As dezenas sorteadas foram: 09 - 21 - 36 - 38 - 52 - 53

O valor do prêmio é o 6º maior da história dos concursos regulares e maior do ano, ultrapassando os R$ 101,4 milhões pagos a um apostador do Mato Grosso, em abril. Na próxima quarta-feira a Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para um novo acertador.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 237 apostas acertaram a quina e levarão R$ 37.495,41 cada uma. Já a quadra teve 16.988 apostas ganhadoras que receberão R$ 747,28 cada um. A arrecadação total é de quase R$ 154 milhões.

Maia reafirma que votação de denúncia contra Temer será na quarta-feira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em entrevista coletiva, nesta sexta-feira em São Paulo, que a Casa deve garantir quórum para a análise do processo contra o presidente Michel Temer.

Para ele, adiar essa votação seria parar a análise de reformas que são importantes para a recuperação econômica do País. “Nosso papel é votar. É muito grave que a Câmara não tome uma decisão, que seja para aprovar ou não, é uma decisão de cada deputado. Mas não votar é manter o País parado no momento que o Brasil vive de recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse.

Homem é morto dentro de ambulância em Camocim de São Félix

Um homem de 29 anos foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (28) em Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a vítima sofreu uma tentativa de homicídio no centro da cidade.

Ele foi socorrido para o hospital e transferido para Caruaru, também no Agreste. No caminho, a ambulância foi parada por um veículo. Os suspeitos saíram do carro, abriram a porta da ambulância e atiraram no homem.

Os suspeitos fugiram e ninguém da equipe médica ficou ferido. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Do G1 Caruaru

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