Desiludido, Tiririca critica Congresso e diz que deve largar a política

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No sétimo ano consecutivo de mandato, o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), está desiludido com a política e propenso a encerrar a carreira parlamentar em 2018. Em entrevista ao Broadcast Político nesta quinta-feira, 3, um dia após votar pela abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, ele criticou o Congresso Nacional e diz não ter o "jogo de cintura" exigido para ser político. "Não vai mudar. O sistema é esse. É toma lá, dá cá", afirmou.

Um dos deputados mais assíduos da Câmara, mas que só usou o microfone três vezes no plenário, Tiririca vê a maioria dos parlamentares trabalhando para atender interesses próprios, em detrimento do povo. Ele avalia que há parlamentares bem intencionados, mas que não conseguem trabalhar porque o "sistema" não deixa.

"A partir do exato momento que você entra, ou entra no esquema ou não faz. É uma mão lava a outra. Tu me faz um favor, que eu te faço um favor. Eu não trabalho dessa forma", desabafou.

Tiririca conta que, certo dia, uma rapaz o procurou para oferecer um "negócio" de aluguel de carro. "O cara disse, 'bicho vamos fazer assim, tal, o valor tal'. Eu disse: acho que você está conversando com o cara errado. Não uso carro da Câmara, o carro é meu. Ele disse: 'não, é porque a maioria faz isso'", relatou o parlamentar, sem dar nomes e mais detalhes sobre o fato. "Fiquei muito decepcionado com muita coisa que vi lá", acrescentou.

Deputado Augusto César cobra estrutura policial para combater violência no Interior do Estado

A ocorrência de três assaltos com explosões, uso de reféns e ataques a prédios públicos do Estado, apenas nesta semana, foi destacada pelo deputado Augusto César (PTB) nesta quinta (3) na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, no dia 1º (terça), agências bancárias em Flores (Sertão) e Itamaracá (Região Metropolitana) sofreram explosões e alguns prédios públicos foram metralhados. O deputado também informou que, na madrugada desta quinta, um assalto a uma agência bancária no Brejo da Madre de Deus (Agreste) teve explosões, uso de reféns e uma viatura da Polícia Militar metralhada pelos criminosos.

“Até quando vamos assistir a nossa população ser refém de bandidos com ações cada vez mais estruturadas? Não adianta o Governo apenas entregar carros e fazer propaganda”, criticou Augusto César. Para ele, “os assaltos a bancos vão diminuir a partir de agora, mas não é pelo esforço do Executivo, mas porque vão restar poucas agências que não tenham sido destruídas pelos bandidos”.

O deputado afirmou que falta estrutura para os agentes públicos de segurança combaterem esse tipo de crime. Um exemplo apresentado por ele foi o da delegacia da cidade de Serrita, no Sertão. Segundo o parlamentar, o imóvel está com o aluguel atrasado há sete meses. “Já fizemos apelo sobre isso e nada foi feito pelo Governo. Só falta agora a gente ver delegacias sendo desativadas por esse motivo”, declarou.

Luiz Melodia morre aos 66 anos após luta contra um câncer

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O cantor e compositor carioca Luiz Melodia morreu na madrugada desta sexta-feira (4), aos 66 anos de diade, no Rio de Janeiro, em decorrência de complicações de um câncer que atacou sua medula óssea.

O tratamento da doença começou em julho do ano passado e Melodia chegou até a fazer um transplante de medula óssea. Porém, o artista não vinha respondendo bem à quimioterapia.

O estado de saúde do compositor se agravou ontem (3) e ele não acabou resistindo. Melodia estava internado no hospital Quinta D'Or.

O último trabalho do cantor, "Zerima", foi lançado em 2014, sendo apresentado no Rio de Janeiro e em Pernambuco. No ano seguinte, Melodia ganhou o 26º Prêmio da Música Brasileira na categoria Melhor Cantor de MPB.

Deputado Silvio Filho questiona multa de 100% sobre IPVA

Líder da Oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PRB)

A aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º dia de atraso foi questionada nesta quinta-feira (3) pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB).

“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou o parlamentar.

De acordo com Silvio Filho lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duplamente.

“Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.

Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte.

"Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

Cármen Lúcia é contra reajuste de 16,38% pedido por juízes

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia anunciou que é contra o pedido de reajuste salarial de 16,38% que recebeu de representantes de associações de juízes na última segunda-feira. A ministra não deve autorizar um centavo de aumento nos contracheques dos magistrados em 2018.

O pedido foi feito pelos presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros para que o STF garanta o reajuste de 16,38% em seus salários. O percentual já foi aprovado pela Câmara, mas está parado no Senado, eleva os salários dos ministros do STF de R$ 33.763 para R$ 39.293,32.

Para que os vencimentos dos magistrados sejam efetivamente elevados, além da aprovação do Congresso, é necessário que o STF preveja a verba para gasto extra.

Rita Lee é condenada por chamar policiais de 'cachorros' e 'cafajestes'

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, nesta quinta-feira (3), a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe de condenar a cantora Rita Lee por dano moral contra o policial sergipano Angelo dos Santos Carvalho. A Terceira Turma, por unanimidade, concordou com a ministra relatora do processo no STJ, Nancy Andrighi, que previa a recusa ao recurso, impetrado por Rita Lee em 2015, e ainda determinava a reautuação da artista. Com isso, a cantora terá que pagar uma indenização ao policial de R$ 5 mil.

O caso aconteceu em janeiro 2012, durante um show de Rita Lee no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. A cantora reclamou de uma possível violência da polícia, que atuava na segurança do espetáculo, e xingou os policiais que estavam na frente do palco. "Seus cachorros, coitados dos cachorros. Seus cafajestes", disse Rita, na ocasião, aos policiais, que entraram com processo contra a cantora por danos morais.

Na decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, tomada em 2013, o juiz Aldo de Albuquerque Mello considerou "totalmente procedente" o pedido para condenar Rita Lee ao pagamento de R$ 20 mil a Angelo dos Santos Carvalho a título de indenização por danos morais. A decisão consta no site do tribunal sob o número 201210701291. O valor, posteriormente, em apelação, foi reduzido para R$ 5 mil.

Novos promoteres de Carnaíba, Betânia e São José do Belmonte serão empossados dia 10

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, no Diário Oficial do dia 27 de julho, as nomeações dos 21 novos promotores de Justiça. Os convocados foram aprovados no 24ª Concurso Público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça Substituto da instituição.

No último dia 20, os candidatos já haviam comparecido ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça para realizar a escolha das Comarcas onde começarão a atuar como membros do Ministério Público. Após a nomeação, a expectativa é para a posse, que está marcada para o dia 10 de agosto.

“Demos mais um grande passo para efetivarmos uma grande conquista. Publicamos hoje os editais de convocação dos novos membros do Ministério Público de Pernambuco. Agora é só aguardar o prazo regimental, de 15 dias e fazermos a pose solene dos novos membros, que, com certeza, vão reforçar e abrilhantar nossa Instituição” salientou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Serão empossados Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos que será o titular da Promotoria de Justiça de Carnaíba, Camila Spinelli Regis de Melo assume a titularidade da Promotoria de Justiça de Betânia e Renata de Lima Landim assume a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte.

Polícia Federal deflagra operação de combate fraude ao Minha Casa, Minha Vida, em Timbaúba

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A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã dessa quinta-feira, a Operação Insulas que visa combater fraude no Programa Minha Casa Melhor, um Programa Social vinculado ao Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Foram cumpridos ao todo 22 Mandados de Busca e Apreensão, todos no município de Timbaúba, na Mata Norte. Cerca de 90 policiais federais participam da ação.

Por meio do Programa Minha Casa Melhor a Caixa Econômica Federal (CEF) fornecia um cartão especial com crédito no valor de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida adquirirem geladeira, fogão, TV digital, máquina de lavar roupa, sofá e guarda roupa, em condições de prazos e taxas de juros melhores.

Durante as investigações foram constatadas compras em lojas conveniadas, de produtos não permitidos para aquisição no referido Programa Social, com a emissão de notas fiscais contendo produtos permitidos, sempre no valor total previsto de R$ 5 mil, consistindo a fraude em declarar produtos diversos dos realmente adquiridos e superfaturar o valor dos produtos no valor total permitido, causando prejuízos à Caixa Econômica Federal, tendo sido ainda constatada a inadimplência dos beneficiários investigados.

Genro do ex-deputado federal Pedro Corrêa é preso em Pernambuco

Laudo Aparecido Dalla Costa Zaine sendo conduzido pela PF

O genro do ex-deputado federal Pedro Corrêa foi preso, nesta quinta-feira (3), em uma nova fase da Operação Lava Jato deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco e no Rio de Janeiro. Laudo Aparecido Dalla Costa Ziani foi encontrado em seu apartamento, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Ele foi levado em uma viatura da PF para o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, de onde seguirá para o Rio de Janeiro, onde estão os demais presos e o material apreendido.

“Aqui em Pernambuco, no desdobramento dessa Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, nós cumprimos um mandado de prisão preventiva aqui em Piedade e o outro está sendo cumprido em Petrolina (no Sertão). Mas é um mandado de busca e apreensão. Como Petrolina é circunscrição da Polícia Federal da Bahia, nós não temos maiores informações porque esse mandado está sendo cumprido pelos policiais federais da Bahia”, explicou o chefe de Comunicação da PF-PE, Giovani Santoro.

Santoro também explicou que maiores detalhes da participação do alvo serão dados em coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro. Segundo o chefe de Comunicação da PF, o material apreendido vai ficar no Aeroporto esperando a hora para embarcar. “Há até a possibilidade de ele (Laudo) ser ouvido aqui mesmo pelo delegado que está dando cumprimento com os outros policiais a esse mandado de prisão preventiva. Pode ser ouvido aqui, esse depoimento encaminhado para lá, juntamente com todo o material que for apreendido”, disse.

A Operação Rio 40 graus cumpre, ao todo, dez mandados de prisão em mais um desmembramento da Lava Jato. O ex-secretário municipal de obras na gestão de Eduardo Paes, Alexandre Pinto, está entre as nove pessoas presas no Rio de Janeiro. Também há um mandado de condução coercitiva em São Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões. A operação é um desdobramento das delações de executivos da Carioca Engenharia. Não há referências ao ex-prefeito.

As investigações apuram se o esquema atribuído ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral se reproduziu em outras esferas de poder comandadas pelo PMDB no Estado. O ex-governador é acusado de cobrar 5% de propina nos grandes contratos do Estado.

Folha de Pernambuco

STF dá cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia negado, no dia 26 de julho, decisão liminar favorável à suspensão do aumento, deixando para Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo PT, a decisão após o retorno do recesso. Após o prazo de cinco dias para a Presidência, ela deu mais três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU também se manifestem.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Janot pede ao STF inclusão de Temer no inquérito do 'quadrilhão' do PMDB

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um "desdobramento" da que já era investigada no inquérito que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB.

No caso de Temer, que já era alvo de inquérito no STF sob a suspeita de participação em organização criminosa, Janot esclareceu que "não se trata de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa". De acordo com o que foi pedido pela PGR, a outra linha de investigação que existe contra o presidente, pelo suposto crime de obstrução à investigação de organização criminosa, seguirá tramitando em um outro inquérito, separadamente.

13 deputados de Pernambuco votaram a favor de Temer e 11 contra

 

Equilíbrio. Esse foi o resultado da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), pelo menos na bancada federal de Pernambuco. Dos 25 deputados do Estado, 13 votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-SP), ou seja, contra a admissibilidade da denúncia. Outros 11 parlamentares pernambucanos votaram a contra o relatório, colocando-se a favor do prosseguimento das investigações.

A surpresa ficou por conta da ausência do deputado João Fernando Coutinho. O parlamentar tem sido alvo de especulações de que estaria prestes a deixar o PSB – cuja orientação à bancada foi pelo voto favorável à admissibilidade da denúncia – João Fernando não compareceu à votação. Dentro do PSB, ainda descumpriram a orientação os deputados Marinaldo Rosendo e Fernando Bezerra Filho. Exonerado do Ministério de Minas e Energia por Temer apenas para participar da votação na Câmara, ele reassume a pasta nesta quinta-feira (3).

Da mesma forma, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) deixaram seus ministérios – Educação e Cidades, respectivamente – para votar a favor do presidente, e retomam os cargos nesta quinta-feira. Ao votar, Araújo fez questão de relembrar que, há pouco mais de um ano, foi dele o 342º voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que definiu o afastamento da petista. Entre os deputados pernambucanos que votaram pela continuidade das investigações estavam dois tucanos da ala jovem do PSDB, intitulada de “cabeças pretas”, Betinho Gomes e Daniel Coelho, que defendem o desembarque do partido da base aliada.

Outro destaque ficou com o vice-líder da oposição na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB), que acusou alguns colegas de se posicionarem a favor da denúncia apenas para cumprir de estarem cumprindo uma “tarefa” dada pelo próprio governo Temer, comparecendo à sessão apenas para que fosse atingido o número suficiente de parlamentares, permitindo que a denúncia fosse votada ainda nesta quarta-feira (2) e esvaziando, portanto, uma estratégia de parte da oposição, que desejava adiar ao máximo a votação, para desgastar o governo. “Muita gente mentiu aqui. Jogou para a plateia, votando contra o relatório, mas apenas cumprindo uma orientação do governo”, acusou.

VEJA COMO VOTARAM OS PERNAMBUCANOS

A favor do prosseguimento da denúncia (contra Temer)

André de Paula

Betinho Gomes

Daniel Coelho

Gonzaga Patriota

Jarbas Vasconcelos

Luciana Santos

Pastor Eurico

Sílvio Costa

Tadeu Alencar

Wolney Queiroz

Contra o prosseguimento da denúncia: (a favor de Temer)

Adalberto Cavalcanti

Augusto Coutinho

Bruno Araújo

Eduardo da Fonte

Fernando Bezerra Filho

Fernando Monteiro

Jorge Côrte Real

Luciano Bivar

Marinaldo Rosendo

Mendonça Filho

Ricardo Teobaldo

Sebastião Oliveira

Zeca Cavalcanti

Ausente:

João Fernando Coutinho

Governo de Pernambuco envia à Assembleia Projeto de Lei que institui piso salarial para advogados

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O governador Paulo Câmara (PSB) enviou na terça-feira (1º) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que pretende valorizar o exercício da advocacia em Pernambuco. A proposta institui a fixação de piso salarial para advogados em exercício profissional na iniciativa privada. A minuta do projeto foi elaborada pelo presidente da seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ronnie Duarte, após ser discutida em audiência pública promovida pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) na Alepe.

Os valores propostos no projeto serão aplicados conforme a jornada de trabalho cumprida por cada profissional. O piso estabelece um salário de R$ 2 mil mensais para a jornada de quatro horas diárias ou 20 horas semanais, e R$ 3 mil para aqueles que cumprirem carga horária de oito horas diárias ou 40 horas semanais, valores com reajuste anual pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Reunião no TJPE discute construção de novo Fórum em São José do Egito

Representantes do TJPE e da Prefeitura de São José do Egito

A construção do novo Fórum da Comarca de São José do Egito foi tema da reunião que ocorreu na última sexta-feira (28) entre o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, o desembargador Francisco Tenório, o prefeito da cidade, Evandro Valadares e o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Antônio Richard.

A realização da primeira visita técnica para estudo da viabilidade da obra esteve entre os assuntos em pauta e está prevista para este mês de agosto. Também participaram do encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, o juiz da Primeira Vara da Comarca, Pablo de Oliveira Santos; a juíza da Segunda Vara, Mariana Zenaide Teófilo Gadelha.

Secretaria de Educação de PE abre inscrição para seleção com 17 mil vagas em escolas técnicas

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A Secretaria Estadual de Educaçãode Pernambuco abre nesta quarta-feira (02) o processo seletivo para preencher 17 mil vagas nas Escolas Técnicas Estaduais. São oferecidos 25 cursos, distribuídos em 77 escolas/polos de 58 municípios. As inscrições podem ser efetuadas pelo site.

Entre os cursos oferecidos estão: administração, edificações, enfermagem, logística, segurança do trabalho e redes de computadores. Há oportunidades nas seguintes modalidades: educação a distância (EAD), para quem está cursando ou já concluiu o ensino médio, Profuncionário, destinado aos funcionários do quadro administrativo de escolas públicas, e Subsequente Presencial, para os que já concluíram o Ensino Médio.

As inscrições terminam no dia 24 de agosto (EAD e Profuncionário) e no dia18 de agosto (Subsequente presencial). Das 17 mil vagas, 10.980 são para cursos educação a distância, 5.085 para Subsequente, e 935 para Profuncionário.

Para educação a distância e modalidade Profuncionário, as provas serão agendadas, de 29 de agosto a 6 de setembro, pelo site da Secretaria de Educação. O resultado final será divulgado no mesmo portal, no dia 15 de setembro.

Para a modalidade Subsequente, as inscrições se encerram no dia 18 de agosto. As provas serão agendadas, por meio da internet, de 21 a 24 de agosto. O resultado final sai no dia 30 de agosto.

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