Ainda mais poder ao Parlamento brasileiro

O deputado Roberto Freire (PPS) é um dos principais defensores do novo sistema na Câmara. Foto: Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema. “É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Projeto de lei prevê a tipificação de crimes cometidos com armas brancas

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O Código Penal brasileiro não tipifica como crime o porte de arma branca. Mas o Congresso Nacional está prestes a mudar tal condição. Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado analisará um projeto de lei que prevê punições em caso de porte do artefato. Segundo a proposta, quando facas e objetos cortantes forem utilizados para fins criminosos, o período de reclusão do detido deve variar de um a três anos.

Segundo o 10º Anuário Brasileiro de segurança Pública, em 2014, a consumação de 12.102 crimes deu-se com o uso de arma branca. Inclusive, os estados de Tocantins e Roraima registraram mais mortes por facas e outros objetos cortantes do que por armas de fogo. Ainda assim, para especialistas, a criminalização do porte do artefato deve ser analisada com cautela.

O projeto de lei apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), em 2015, tipifica como crime o “porte de artefato perfurante, cortante ou contundente, com vistas à prática de crime”. O texto destaca, ainda, que o porte desses objetos para o uso em arte ou finalidades para as quais foi fabricado é lícita. Até o momento, a única emenda sugerida diminui o período de reclusão para de um a seis meses.

Inibição

Para o idealizador da proposta, a intenção é endurecer o Código Penal e, assim, inibir os crimes com armas brancas. “Com a previsão, o uso de arma branca pode ser utilizado para elevar as penas. É uma tentativa para intimidar o criminoso.”

Romero Jucá informa ao presidente do TSE que PMDB suspendeu seis deputados por desobediência partidária; dentre eles, Jarbas Vasconcelos

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O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Romero Jucá (RR), enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no qual comunica a decisão de suspensão da atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções de direção partidária, por 60 dias, dos deputados federais Veneziano Vital do Rego (PB), Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Sérgio Zveiter (RJ), Jarbas Vasconcelos (PE) e Vitor Valim (CE).

No ofício, o senador esclarece que a Comissão da Executiva Nacional do PMDB decidiu, por unanimidade, em reunião no dia 12 de julho passado, aprovar proposta da bancada do partido na Câmara dos Deputados pelo fechamento de questão contra a denúncia por crime do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da República, Michel Temer, e contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter na questão, por falta de “fundamentação hábil e proporcionalidade”.

Romero Jucá lembra que, na mesma reunião, a Executiva Nacional decidiu liminarmente pela suspensão das atividades partidárias e também eventuais funções diretivas partidárias do parlamentar que não seguir a orientação do fechamento de questão, por 60 dias, contados do ato que configurar a desobediência.

O presidente do PMDB ressaltou que o partido tem, como princípios básicos, a admissão de divergências entre seus membros e a existência de correntes de opinião, “desde que não ponham em risco a sua unidade, estrutura e sobrevivência”. Jucá ainda afirma que existe, no país, um sistema político pluripartidário, “não havendo qualquer obrigação para que determinado filiado permaneça nos quadros dos respectivos partidos políticos”.

Pesqueira: PM morre após se acidentar com arma de fogo

Resultado de imagem para pmpeO policial militar Jackismar Siqueira Souto se feriu na região do tórax pouco após assumir o serviço na 8ª Companhia Independente (CIPM) de Pesqueira na manhã deste sábado (12). Poucas horas depois, ele faleceu em hospital em Arcoverde.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu dentro do alojamento do CIPM. Quando foi encontrado, pouco depois do disparo, Jackismar estava consciente e informou que a arma disparou quando ele a retirou da bolsa. Ele foi socorrido rapidamente, mas não resistiu.

Presidente do PR em Petrolina é assassinado

Klébyo Bezerra

O presidente do Partido da República (PR) em Petrolina, Klébyo Bezerra, 38, foi assassinado na madrugada deste sábado (12), às 3h10, em frente ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, na cidade, que é localizada no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), Klébyo Bezerra foi encontrado morto dentro do próprio veículo.

O político estava indo buscar a esposa que chegava de viagem e se encontrava com a filha, de dois anos, no carro, mas ela não foi ferida, nem houve tentativa de levar o veículo. A suspeita da polícia é que ele já estava sendo seguido.

Parentes do político disseram que ele não tinha inimigos. Um irmão de Klébyo, segundo a polícia, cumpre pena por homicídio cometido em Serra Talhada, cidade natal do político. Há informações de que Klébyo estaria sendo preparado por Sebastião Oliveira para sair candidato a deputado no pleito do  próximo ano.

Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi

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Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Moacyr Franco pela primeira vez em Afogados da Ingazeira, com apresentação que reúne música e humor

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O artista Moacyr Franco vem a Afogados da Ingazeira-PE para uma apresentação inesquecível para comemorar 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte, com uma apresentação que une música e humor na quarta-feira (6), de setembro, às 19h pontualmente. A apresentação será no Cine São José, no centro da cidade e vai destacar as faces desse cantor e humorista, que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia.

Sucessos como ‘Eu nunca mais vou te esquecer’, ‘Querida’, ‘Ainda ontem chorei de saudade’, ‘Suave é a noite’, ‘Distante dos olhos’ e ‘Turbilhão’ são presença garantida no repertório do show.

Chitãozinho & Xororó, João Paulo & Daniel, Paula Fernandes e João Mineiro & Marciano são alguns artistas que já gravaram composições de Moacyr Franco. O artista também acumula experiências na televisão — como apresentador, ator, produtor e roteirista — no teatro e no cinema, tendo conquistado o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante do Festival de Cinema de Paulínia pelo filme “O palhaço” (2012). Moacyr Franco também está no filme que estreia nos cinemas de todo Brasil no dia 12 de outubro 2017 (O filme – Como se Tornar o Pior Aluno da Escola) ao lado de Danilo Gentili, Joana Fomm, Rogério Skylab, Raul Gazolla, Fábio Porchat e Carlos Villagrán. No evento a Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte nomes como Francisco das Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda, vão abrilhantar a noite que contará com homenagens, muita emoção e o lançamento do Disco “Tô com dó de mim” de Moacyr Franco e Paola Karime.

Serviço:

Os últimos ingressos estão à venda com Luciano Pires na a Academia Aero Fitness ou pelo fone Zap (87) 9 9925-3999.

Moacyr Franco, Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda

Quarta-feira (6 setembro 2017), às 19h pontualmente

Cine São José Cine São José, no Centro de Afogados da Ingazeira-PE

No local do evento haverá garçons com atendimento ao público.⁠⁠⁠⁠

Procurado por tráfico é preso durante blitz da Lei Seca em Serra Talhada

Operação foi realizada em Serra Talhada (Foto: Divulgação/PRF)

Um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi preso nesta quinta-feira (10) pelas polícias Rodoviária Federal e Militar durante uma blitz da operação Lei Seca, em Serra Talhada. O homem de 28 anos era procurado desde maio de 2013, a partir de um mandado expedido pela justiça de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo.

Durante a fiscalização conjunta, foi dada ordem de parada ao condutor de uma motocicleta que estava sem capacete. Após consulta, foi descoberto que o homem possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Em dois dias de fiscalização, foram realizados 315 testes de alcoolemia, que resultaram em duas autuações a condutores que se recusaram a soprar o bafômetro. Ainda foram apreendidas 4 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 16 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), além de serem emitidas 51 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Do G1 Caruaru

Ministério Público Federal em PE ajuíza ação contra deputados Gonzaga Patriota e Adalberto Cavalcanti com participação em empresas de radiodifusão

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários. A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti no seu quadro societário. A participação dos deputados nas emissoras, reforça o MPF, é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF. Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

Suspensão – O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias. O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Processo nº 0811771-96.2017.4.05.8300

Mais bandidos armados na rua: Quadrilha rouba cerca de 100 armas de empresa de segurança

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Uma empresa de segurança e vigilância de valores em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, foi assaltada na noite desta quinta-feira. O proprietário da empresa Klaus Costa estima que cerca de 100 armas foram levadas pelos homens.

Por volta das 18h30, um homem que vestia a farda da companhia chegou ao portão da empresa e insitiu para que o vigilante para ter acesso ao imóvel. Neste momento, quatro homens encapuzados renderam o vigilante, apagaram as luzes, arrombaram o cofre e levaram o armamento.

A Polícia Militar foi acionada, enviou uma viatura e realizou diligências na área, mas ninguém foi preso até o momento. O Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) também enviou uma equipe ao local, mas o caso será investigado pela Delegacia de Abreu e Lima.

Pernambuco é o segundo estado com maior número de prefeitos maus gestores; Triunfo melhor cidade no tratamento das contas públicas

Triunfo apresentou uma melhora considerável no indicador de receira própria e de gasto com pessoal. Foto: Adaíra Sene/DP

Já que pernambucano gosta de megalomania, foi divulgado um dado interessante, mas para o lado negativo. Pernambuco é o segundo estado com o maior número de maus gestores municipais do Brasil. Para se ter ideia, 96% das cidades daqui terminaram o ano passado com gestão financeira avaliada em difícil ou crítica, ficando atrás apenas de Sergipe (98%). Além disso, apenas 7 cidades tiveram nota boa e nenhuma atingiu a pontuação de excelência. O resultado é fruto de um cenário de crise fiscal, que fez boa parte dos municípios entrar em 2017 com dívidas e sem o dinheiro em caixa para honrá-las. Além disso, os gastos com folha de pagamento e a falta de investimentos por parte dos prefeitos colaboraram com o cenário trágico local. A surpresa boa vem de fora da Região Metropolitana. Triunfo, no Sertão, assumiu o lugar de melhor cidade no tratamento das contas públicas no ano passado. Casinhas e Jurema, no Agreste, fecharam o pódio.

O quadro adverso foi apresentado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que levantou as informações declaradas pelas próprias prefeituras, apresentadas ao Tesouro Nacional, referentes a 2016. A pesquisa tem abrangência nacional e atinge os mais de 5,5 mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, 176 dos 184 foram analisados nos indicadores de receita própria, gasto com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, as cidades que apresentaram as melhores performances do estado mostram como fazer o dever de casa reflete em todos os indicadores. "Triunfo apresentou uma melhora considerável no indicador de receita própria, ou seja, na arrecadação dos impostos municipais (IPTU e ISS). Mais dinheiro representa melhora no indicador de gasto com pessoal quando o prefeito não faz mais contratações, além da liquidez, que faz a gestão encerrar o mandato deixando dinheiro em caixa suficiente para quitar dívidas pactuadas para frente. A folga no caixa também permite que a gestão melhore no quesito investimentos", detalhou.

As cidades de Casinhas e Jurema, em segundo e terceiro lugares, respectivamente, apresentaram comportamento bem semelhante, segundo Goulart. "Além de melhorar a forma de arrecadar, o saldo extra na conta pode ter vindo de uma dívida recebida ou um refinanciamento de dívida com inadimplentes", complementou. O salto de Jurema foi expressivo. Ficou em terceiro lugar em 2016, depois de se posicionar em 113º lugar em 2015.

Recorrentes no ranking de melhores cidades, Recife e Ipojuca continuaram figurando o TOP 10, mas em posições abaixo do ano anterior. "O Recife caiu de segundo lugar para novo, fruto de queda nos investimentos no ano passado. Ainda assim, atingiu quase nota máxima no quesito de arrecadação. Já Ipojuca, que por dois anos consecutivos (2015 e 2014) estava na liderança das melhores gestões, fechou 2016 em 7º lugar, devido à combinação trágica de falta de investimentos e máquina pública inflada de servidores", ressaltou.

Diario de Pernambuco

Três anos após desastre aéreo, parentes de Eduardo Campos disputam legado na política

Eduardo morreu no dia 13 de agosto quando o avião em que estava caiu em Santos, litoral paulista

Três anos após a morte de Eduardo Campos, a família do ex-governador de Pernambuco está rachada. Hoje, ela se divide em três correntes políticas: uma do irmão, Antônio; outra do filho e da mulher, João e Renata; e uma terceira via, com a prima Marília.

Eduardo morreu no dia 13 de agosto, quando o avião em que fazia campanha para presidente da República caiu em Santos, no litoral paulista; outras seis pessoas morreram. O pernambucano, então com 49 anos, ocupava a terceira posição nas pesquisas com 9% das intenções de voto.

Na família, o cenário atual é de troca de críticas e de disputa por um poder que surgiu há décadas: a "dinastia" começou com o avô, Miguel Arraes (1916-2005), ex-prefeito de Recife e governador de Pernambuco por três vezes.

De um lado está o advogado Antônio Campos, único irmão de Eduardo. Neste ano, ele saiu do PSB - partido do clã desde 1990 e que completa 70 anos neste mês- e se filiou ao Podemos. Nas eleições de 2018, Antônio vai concorrer a deputado federal.

Na disputa, ele enfrentará o próprio sobrinho, João Henrique Campos, um dos cinco filhos de Eduardo. O jovem é visto como o sucessor político de Eduardo Campos. Recém-formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele tem 23 anos e assumiu, em fevereiro, o cargo de chefe de gabinete do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Nesse aspecto, o jovem repetiu a história do pai, que, também aos 22 anos, virou chefe de gabinete do então governador Miguel Arraes, em 1987.

No dia de sua posse no governo, João afirmou que "ninguém deve ser pré-julgado por ser filho de A ou de B, deve ser julgado pelo serviço prestado."

A terceira corrente é encabeçada por Marília Arraes, prima do ex-governador e, como ele, neta de Miguel Arraes. Vereadora do Recife, ela rompeu politicamente com a família ainda quando Eduardo concorria à Presidência, em 2014. Deixou o PSB, filiou-se ao PT, e deve ser a candidata do partido de Lula ao governo de Pernambuco.

Ana Arraes, mãe de Eduardo, também tem sido cortejada como parceira de chapa de pelo menos dois presidenciáveis. A BBC Brasil apurou que, dentro do PSB, o nome da matriarca é cogitado para dividir uma possível chapa com Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência.

Para isso, no entanto, ela teria de deixar o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), cadeira que assumiu durante o governo de Dilma Rousseff.

Briga em família

Uma briga ocorrida no fim do ano passado selou de vez a divisão na família Campos/Arraes. Nas últimas eleições municipais, Antônio se candidatou a prefeito de Olinda, cidade vizinha à capital, Recife. Perdeu no segundo turno, com 43% dos votos - pouco mais de 90 mil. Era sua primeira eleição, ainda pelo PSB.

Paulo Câmara, sucessor de Eduardo no governo do Estado, participou apenas de um ato de campanha de Antônio em Olinda. Isso porque o governador não quis jogar contra os candidatos concorrentes, que eram de partidos de sua base.

Renata Campos e seu filho João também não subiram no palanque de Antônio. Ao final da eleição, ele fez reclamações públicas contra a cunhada, pois se sentiu "traído" pela falta de apoio no próprio partido e na família. Antônio acusou Renata de temer que ele, como um candidato da família Campos, fizesse "sombra" para seu filho João Henrique.

"Renata não foi grata comigo. Eduardo teve minha solidariedade em vários momentos da vida dele", disse Antônio, em entrevista coletiva logo após a derrota em Olinda. "Ela acha que qualquer candidatura, mesmo que não seja antagônica, pode fazer sombra a João. Renata finge não mandar (no PSB), numa pretensa imagem de frágil, enquanto manda nos bastidores o tempo todo."

A reportagem contatou Renata, João e Antônio Campos, mas eles não quiseram dar entrevistas.

Depois da briga, o advogado deixou o PSB e entrou no Podemos, partido mais à direita do espectro político, pelo qual deve se candidatar a deputado federal.

Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, a saída de Antonio não aponta divergências na família. "Lamentamos a decisão dele, que estava há muito tempo no partido. Quem disse que necessariamente todos da família devem estar no mesmo partido? Cada um toma seu rumo", diz.

Da BBC Brasil

Deputado Rodrigo Novaes defende que novos policiais sejam enviados a cidades do Sertão

Em discurso no Plenário, nesta quinta (10), o vice-líder do Governo, deputado Rodrigo Novaes (PSD), defendeu que a Secretaria de Defesa Social priorize os pequenos municípios do Sertão ao decidir a lotação dos cerca de 1,5 mil novos policiais militares previstos para entrar em serviço neste mês. Segundo o parlamentar, as cidades do Interior “não podem ser deixadas de lado do processo de fortalecimento da segurança pública em Pernambuco”.

“Faço esse apelo em nome dos locais mais distantes, cujos crimes têm repercussão menor que aqueles ocorridos próximos ao centro do poder, mas que afligem famílias inteiras”, descreveu. De acordo com Novaes, os moradores dos municípios sertanejos têm se sentido “desprotegidos pela ausência da Polícia Militar”.

O deputado parabenizou a gestão estadual pelo compromisso de seguir com a formação de novos policiais, pela aquisição de viaturas e de equipamentos e pela melhoria na carreira dos agentes de segurança pública. “Compreendemos o esforço do governador Paulo Câmara em enfrentar os problemas da violência no Estado, e reforço ser muito importante o incremento do efetivo policial no Sertão”, pontuou.

Comissão aprova distritão e fundo de R$ 3,6 bi para campanha

Deputados retomarão a votação dos destaques da proposta de reforma política na manhã desta quinta-feira

Em votação que seguiu pela madrugada desta quinta-feira (10), a Comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais aprovou o chamado "distritão" para as eleições marcadas para 2018 e 2020.

O modelo não estava na proposta do relator Vicente Candido (PT-SP), mas foi adicionado em forma de destaque pelos membros do grupo. O relatório foi aprovado por 17 votos a 15, com apoio do PSDB, DEM, PP e PSD e agora segue para votação em plenário.

A principal mudança do "distritão" é que os deputados estaduais e federais em 2018 e os vereadores em 2020 não terão mais a votação proporcional, que leva em conta o número de candidatos de cada partido para fazer o chamado quociente eleitoral. O sistema elegerá diretamente aqueles que receberem mais votos, como ocorre com o Senado.

Já para 2022, o texto aponta o chamado "distritão misto", onde metade dos deputados e vereadores serão eleitos pelo sistemas de listas e metade pelo voto majoritário. Para os deputados, os dois próximos pleitos serão um período de "transição".

O texto aprovado na Comissão ainda aprovou a criação do "Fundo Especial de Financiamento da Democracia", que servirá como um financiamento público para campanhas eleitorais dos partidos. O projeto prevê que essa entidade terá 0,5% das receitas correntes líquidas, o que atualmente equivale a R$ 3,6 bilhões.

Boa notícia: Lei que permite acúmulo de dados móveis é aprovada

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O acúmulo de banda larga do celular mesmo após o prazo de validade está mais perto de virar realidade para brasileiros. Hoje, planos diários, semanais ou mensais dão aos usuários um número de Megabytes ou Gigabytes específicos durante um espaço de tempo. Se o internauta compra um pacote semanal de 1 GB, por exemplo, e só gasta 500 MB até o último dia, ele perde o metade do que pagou quando o plano “vira”. Com a aprovação do Projeto de Lei de número 110/2017, de autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), esses dados não utilizados serão mantidos no celular mesmo após o fim daquele período.

A princípio, o PL tinha como proposta deixar aquele plano de dados salvos no aparelho por tempo indefinido, mas após mudança da Comissão de Controle e Defesa do Consumidor, que aprovou a lei no Senado, este tempo passou para dois meses, para que nenhuma das empresas de telefonia fosse prejudicada.

O relator do processo, Ataides Oliveira (PSDB-TO), alegou que a proposta é eficaz para corrigir uma distorção em favor dos consumidores, dando direito de acumular um bem pelo qual já pagaram. Caso não haja contestação, a lei deve seguir direto para a Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Brasil, a expectativa é de que mais de 240 milhões de usuários de telefones celulares sejam beneficiados com ela.

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