Procurador-geral de Justiça garante empenho em caso de estudante morto pela PM em Itambé

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, garantiu, na tarde de segunda-feira, 22 de maio, todo o empenho do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nas investigações sobre a morte do estudante Edvaldo Alves da Silva, 20 anos, baleado em 17 de março, durante um protesto contra a violência na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte. Edvaldo faleceu em 11 de abril, em decorrência dos ferimentos causados pelo disparo de bala de borracha, feito por um policial militar.

“É uma situação que o Ministério Público está monitorando de perto. Tanto é que designamos um promotor especial para o caso”, destacou Francisco Dirceu, ao receber o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Edilson Silva, em seu gabinete, na sede do MPPE na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, lembrando a designação do promotor João Elias da Silva para o caso.

Edilson Silva veio acompanhado do advogado da família de Edvaldo, Ronaldo Jordão, além da assistente jurídica da Comissão de Prerrogativas da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Taciana Reis. Pelo Ministério Público também se fizeram presentes a promotora de Ferreiros, com atuação em Itambé, Fabiana Machado Raimundo de Lima, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias da Silva.

“É um caso muito emblemático e por isso fizemos essa visita institucional para demonstrar toda a atenção. Já seria uma tragédia se Edvaldo não tivesse morrido”, apontou o parlamentar.

Já a promotora Fabiana Machado explicou que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) a cargo do promotor João Elias da Silva deverá ser encerrado na próxima semana.

Câmara registra 12 pedidos de impeachment contra Temer

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A Secretaria-Geral da Mesa Diretora registrou até a noite desta terça-feira 12 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Um dos mais recentes foi protocolado pelo advogado Antonio Ricardo Accioly Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014.

Desde que Temer assumiu definitivamente o mandato, foram 16 pedidos de abertura de processo para o afastamento do presidente da República por suposta prática de crime de responsabilidade. O primeiro deles foi de novembro passado, baseado nas acusações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado para liberar a construção de um prédio em Salvador.

Só nesta terça-feira foram protocolados três novos pedidos: um do advogado Luís Carlos Crema (que em 2015 também apresentou um pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff), outro proposto por três servidores estaduais do Espírito Santo e o documento do irmão do ex-governador de Pernambuco. Desde o dia 17 deste mês, a Câmara recebeu uma leva de pedidos de impeachment sustentada nas gravações e na delação premiada do empresário Joesley Batista. Na quinta-feira, 25, será a vez da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolar mais um pedido.

Vereadora: "nordestino sabe roubar, mas não fazer política"

Uma vereadora da cidade de Farroupilha, na Serra gaúcha, declarou na noite da última segunda-feira que "nordestino não sabe fazer política, mas sabe roubar". Eleonor Broilo, do PMDB, ainda disse que "os nordestinos sabem se unir para roubar, para ganhar propina, para aumentar a corrupção". Na sequência, sustentou que "talvez eles não saibam falar muito bem, mas sabem roubar que é uma maravilha".

A declaração polêmica foi dada durante o uso da tribuna por parte dos parlamentares em sessão ordinária. Conforme a defesa da vereadora, que também é médica pediatra, "a fala foi tirada de contexto e não se referia à população como um todo, mas à classe política". O advogado Roger Fisher argumenta que a declaração foi dada após o pronunciamento de outro vereador, que apontava "a suposta desunião da bancada gaúcha em Brasília". A partir disso, sua cliente teria seguido o debate, argumentando com falas que segundo ele "foram retiradas de contexto".

Fisher ainda elencou o fato de Eleonora ser a única mulher na Casa e fazer oposição ao governo municipal como um dos motivos para a "distorção" em sua fala. Questionado sobre o teor preconceituoso da declaração, independente de estar direcionado apenas à classe política, o advogado garantiu se tratar de "um juízo de valor num ambiente político e falando sobre questões políticas". Eleonor foi alertada por um colega do legislativo sobre o conteúdo da manifestação, ao que retornou à tribuna para tentar retificar o discurso.

Sete vereadores protocolaram nesta tarde o pedido de abertura de Comissão Temporária de Ética (CTE) para avaliar a conduta de Eleonora, pedido que foi deferido pelo presidente da Câmara. Eles terão 30 dias prorrogáveis por mais 30 para concluir a investigação, que deve começar em até cinco dias úteis. Caso haja entendimento de que houve quebra de decoro parlamentar, Eleonora pode ser advertida, suspensa ou até mesmo cassada.

Projeto que torna Data Magna feriado estadual é aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (23), em Primeira Discussão, proposta que transforma em feriado estadual o dia 6 de março – data em que foi deflagrada a Revolução Pernambucana de 1817. O Projeto de Lei nº 1245/2017, apresentado pelos deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB), confere à Data Magna de Pernambuco, instituída em 2007, a condição de feriado civil. O texto foi acatado nos termos do Substitutivo nº 01, de autoria da Comissão de Justiça.

A matéria aprovada retoma a proposta original da Lei Estadual nº 13.386/2007, que definiu o dia 6 de março como Data Magna e feriado estadual. Porém, posteriormente, houve uma alteração na norma, gerando a Lei nº 13.835/2009, que transferiu a celebração da memória da Revolução de 1817 para o primeiro domingo do mês de março.

As datas magnas estaduais foram instituídas pela Lei Federal nº 9.093/1995 e são reservadas a celebrar grandes acontecimentos históricos de cada unidade federativa do Brasil. Em Pernambuco, a escolha recaiu sobre a data em que o capitão José de Barros Lima, conhecido como “Leão Coroado”, matou o comandante português que lhe havia dado voz de prisão e tomou com seus aliados o quartel do Regimento de Artilharia, no bairro de Santo Antônio – episódio que foi o estopim da Revolução de 1817.

A retomada do feriado ocorre no ano em que o Estado celebra os 200 anos da revolução que por 100 dias transformou Pernambuco numa república independente. Ao comemorar a efeméride em 6 de março deste ano, Terezinha Nunes ressaltou que “o movimento de 1817 teve mais importância para o País do que a Inconfidência Mineira, que é lembrada com um feriado nacional”.

Na ocasião, o outro autor do projeto, Isaltino Nascimento, salientou que  “Pernambuco é o único Estado do Brasil em que a Data Magna não é feriado” e que “não se pode deixar de celebrar uma data tão relevante para o Brasil por uma questão econômica, considerando a dívida histórica que temos com a Revolução de 1817”.

Humberto Costa pede a renúncia do presidente Michel Temer

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O Senador Humberto Costa (PT-PE) pediu a renúncia do presidente Michel Temer. De acordo com Humberto Costa, a situação atual é extremamente problemática e, no momento em que os cidadãos se mobilizarem, não haverá mais sustentação para o governo.

Para o senador, a melhor solução para o momento seriam eleições gerais e diretas, já que, segundo ele, não há legitimidade dos atuais representantes para escolher um novo líder para o Brasil.

Humberto Costa disse ainda que Temer não renunciou porque está preocupado em perder o foro privilegiado:

- Ele está fraco como nunca, acuado por denúncias gravíssimas, de crimes supostamente praticados e de que teve conhecimento sem que nada fizesse. Já é alvo de uma investigação no STF [Supremo Tribunal Federal] e tem resistido para não perder o foro privilegiado - afirmou o senador.

Polícia recupera carro roubado e apreende armamento no Sertão pernambucano

Munição apreendida pela Polícia Militar

A Polícia Militar de Pernambuco recuperou uma caminhonete S-10 roubada, aprendeu armas e mais de 500 munições de diversos calibres nesta terça-feira (23) na cidade de Petrolândia. O veículo tem placa de Patos, na Paraíba, e estava com irregularidades no chassi.

De acordo com a PM, o proprietário da casa onde o carro foi localizado recebeu o veículo como pagamento para um empréstimo no valor de R$ 5 mil, feito a um homem que já foi preso por tráfico. Na residência, foram encontradas duas pistolas, sendo uma calibre 6,35 e outra 7,65; uma garrucha calibre 38; uma arma artesanal; duas espingardas de pressão e mais de 500 munições.

Ainda durante a operação, foi localizado um terceiro envolvido na venda de armas. Com ele, na cidade de Tacaratu, também no Sertão, a PM apreendeu um revólver calibre 38 e outros materiais. Todo o armamento recolhido, o carro e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia.

Fernando Filho contraria PSB e fica no Ministério de Minas e Energia

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Em nota publicada em sua conta no Instagram, nesta terça-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho (PSB), disse ficará no cargo. “A melhor contribuição que devo dar ao meu país é o compromisso com a missão que me foi atribuída. Por isso, permaneço no ministério”, escreveu o socialista. Para tomar a decisão, ele afirmou ter ouvido o presidente da República, Michel Temer (PMDB), os companheiros do Congresso Nacional, sua equipe de trabalho, o setor e sua consciência.

Fernando Filho escreveu, ainda, que “a saída do ministério, como orienta meu partido, não contribui para a construção de saída para crise que enfrentamos”. O socialista relata logo no início do texto que há um ano recebeu do presidente da República “a confiança e a missão de reestruturar setores estratégicos, marcados por conflitos e incertezas em decorrência de um modelo esgotado e incapaz de atender às necessidades do Brasil”.

Diz, ainda, que recebeu do presidente “a liberdade para escolher e liderar uma equipe técnica, reconhecidamente respeitada, trazendo credibilidade e retomando o diálogo com o setor.

Paulo Câmara admite que pediu doação à JBS, mas assegura que não recebeu recursos

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As delações dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista estremeceram as bases nada sólidas do Governo Temer e, mesmo afastado do epicentro, o Governo de Pernambuco também foi envolvido. O diretor de Relações Institucionais da Holding J&F, Ricardo Saud, relatou, no anexo 36 de sua delação premiada, a ligação da JBS com o então candidato à Presidência da República pelo PSB, em 2014, Eduardo Campos. No depoimento, realizado no dia 5 de maio, ele cita que o grupo empresarial tratou de recursos que seriam direcionados para a campanha de Eduardo Campos e demais candidatos socialistas naquele ano. Os nomes do governador Paulo Câmara, então candidato ao Palácio do Campo das Princesas, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do senador Fernando Bezerra Coelho também foram citados. Nesta segunda-feira, Paulo Câmara respondeu as acusações durante coletiva de imprensa. O socialista admite que pediu contribuição para campanha aos empresários, mas garante que não obteve doações.

"Como candidato ao governo de Pernambuco, em 2014, eu tive encontros empresariais com muitas empresas doadoras. Tive encontros que resultaram em doações oficiais e tive encontros que não resultaram em doações. É verdade que tive encontros com representantes da JBS. Foi quando solicitei contribuição de campanha que não veio, que não chegou na nossa campanha. Isso fazia parte da forma de fazer campanha em 2014 ou seja de arrecadar recursos. Era permitido por lei e foi feito por todos os candidatos", defendeu Câmara.

Bruno Ribeiro é reconduzido presidente do PT de PE

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Atual presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro foi reconduzido ao cargo, para um mandato de dois anos, após o congresso estadual da legenda. O diretório estadual apresentou a chapa única Fortalecer para Unir, Lutar e Vencer e a candidatura à presidência de Ribeiro. No partido, a eleição para presidente é separada da eleição dos demais dirigentes estaduais da legenda, que ainda serão eleitos.

Para Bruno Ribeiro, a construção da chapa de unidade, em torno de um documento e de propostas para a ação partidária, é de grande importância para o fortalecimento do partido em Pernambuco, e da luta em defesa da democracia e do enfrentamento ao golpe, bem como posicionando o PT para as disputas locais.

Também foram eleitos, durante o congresso, 21 delegados que representarão Pernambuco na etapa nacional, que acontece de 1 a 3 de junho em Brasília, quando o partido fixará posição sobre estratégias, programa partidário, organização partidária, elegerá o próximo diretório nacional e o presidente nacional do PT.

Um novo diretório estadual petista também foi eleito. Ainda foram aprovadas resoluções orientadoras para os novos dirigentes que conduzirão a sigla no Estado, ao lado de Bruno Ribeiro. A eleição dos novos quadros de direção do PT-PE, escolhidos a partir do novo diretório eleito, ainda será definida.

Ex-governadores de Brasília são presos por corrupção na Copa

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A Polícia Federal cumpre mandados de prisão temporária nesta terça-feira (23) contra dois ex-governadores de Brasília, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz por conta de corrupção na construção do estádio Mané Garrincha.

A ordem de prisão também atinge o ex-vice-governador da capital federal Tadeu Filippelli, que atualmente trabalha como assessor especial do presidente do Brasil, Michel Temer.

O Mané Garrincha passou por uma ampla reforma para sediar partidas da Copa do Mundo de 2014.

As ordens de prisão foram emitidas após a delação premiada de executivos da construtora Andrade Gutierrez, responsável pela reforma. De acordo com as primeiras informações da PF, a obra teve um superfaturamento de até R$ 900 milhões.

"Orçadas em cerca de R$ 600 milhões, as obras no estádio, que é presença marcante na paisagem da cidade, custaram ao fim, em 2014, R$ 1,575 bilhão. O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões", informou em nota a PF.

Ao todo, foram 10 mandados de prisão temporária, três de conduções coercitivas (quando um acusado é obrigado a ir a sede da PF para depor) e 15 mandados de busca e apreensão. Esses mandados atingem pessoas ligadas à construtora, funcionários públicos e os chamados "operadores de propina".

Monica Iozzi pagará indenização de R$ 30 mil a Gilmar Mendes

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Mônica Iozzi chegou a um acordo, através de seus advogados, e vai pagar indenização de R$ 30 mil ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A decisão foi tomada pela Justiça do Distrito Federal na última sexta-feira (19) e, com isso, o processo acabou arquivado. Atualmente afastada das redes sociais, a atriz criticou, no Instagram, o magistrado quando Mendes concedeu habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih. O pagamento será feito entre 15 e 30 dias, uma vez que não cabe mais recurso.

Assim que deixou as redes sociais, a protagonista da série "Vade Retro", na qual exibiu boa forma em cena de lingerie, acabou alvo de Rachel Sheherazade. "A humorista Iozzi prova do próprio veneno. Guardei com 'carinho' a demonstração pública de 'tolerância' que dedicou às minhas ideias há quatro anos, quando ela ainda era garota 'CQC' e buscava 'surfar' no prestígio alheio. Após me xingar de 'imbecil reacionária', a humorista ganhou destaque nas redes. Bom pra ela", disparou a âncora do "SBT Brasil".

MPPE recomenda à SEE convocar professores aprovados em concurso público para substituir temporários

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) que adote as medidas administrativas necessárias à nomeação de candidatos aprovados nos concursos públicos deflagrados pelas portarias conjuntas SAD/SEE nº110/2015, nº111/2015 e nº112/2015 que ainda não foram convocados para ocuparem seus cargos.

O secretário de Educação deve implementar medidas visando ao provimento de cargos remanescentes de docentes mediante nomeação dos candidatos aprovados, além de se abster de manter ou realizar novas contratações temporárias de professores. O MPPE também exige que seja realizado o levantamento da demanda atual da rede estadual de ensino, que deve ser encaminhado ao MPPE até o dia 30 de julho. Por fim, a SEE deve apresentar cronograma para a realização de novos concursos a fim de suprir as demandas de caráter permanente da rede estadual de ensino, com o intuito substituir todos os temporários que não atendem às disposições constitucionais e legais.

Conforme informações prestadas pela gerente-geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho da SEE, a Secretaria estabeleceu um total de 14.543 contratos temporários para professores no último mês de março. Esse quantitativo foi contratado para exercer as funções de professor tanto no ensino regular quanto em programas especiais como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena, Educação Especial e Educação Profissional.

Paulo Câmara e Geraldo Júlio rebatem acusações de delator

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Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a reforma do novo Centro Esportivo Santos Dumont, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), interrompeu o seu discurso para explicar as denúncias feitas pelo diretor de Relações Institucionais e Governo da J&F (holding do grupo JBS), Ricardo Saud. Em sua fala, o socialista disse estar “indignado”, mas que não iria baixar a cabeça.

De acordo com o gestor, a sua campanha de 2014 não recebeu recursos da JBS. Segundo ele, nem a campanha nem o partido "recebeu nenhum centavo da JBS". Paulo Câmara afirmou que a doação foi feita ao diretório nacional do PSB e que a transação está registrada.

"Essa pessoa foi textual ao dizer que a doação foi sem contrapartida ou benefício. Quero dizer que, na análise dos documentos tanto pelo Ministério Público quanto Supremo, não há menção ao meu nome. Não faça menção ao nome de Paulo Câmara, Geraldo Julio e Eduardo Campos”, declarou.

“Por fim, quero dizer que estou indignado, mas não vou baixar a cabeça. Eu tenho compromisso de trabalhar por Pernambuco", afirmou. O gestor voltou a afirmar que é servidor público, que vive do seu salário. "Só tenho dois patrimônios: minha família e meu nome", declarou. Por fim, foi aplaudido de pé.

Antes de o governador falar, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), também citado por Ricardo Saud, fez um discurso emocionado em defesa da gestão de Paulo Câmara.

Belo Jardim terá Eleição Suplementar no dia 2 de julho

TRE-PE - eleições suplementares Belo Jardim

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na sessão desta segunda-feira (22), definiu, por unanimidade, a data de realização da eleição suplementar no município de Belo Jardim para o dia 2 de julho de 2017, seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O candidato João Mendonça, que tinha vencido o pleito de 2016, teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Estarão aptos para votar neste pleito, todos aqueles eleitores que se encontram regularmente inscritos até fevereiro de 2017.

Quase 60 veículos foram roubados por dia no estado de Pernambuco no mês de abril

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Se os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que também podem ser chamados de homicídios, já assustam a população, as estatísticas de roubos não ficam para trás. Assaltos a bancos, carros-fortes, ônibus, roubos de veículos e de telefones celulares estão no topo dos crimes praticados contra o patrimônio. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) indicam que 1.735 veículos foram roubados em Pernambuco no mês de abril, o que corresponde a uma média diária de 57,83 veículos. Além disso, foram registrados 560 furtos de carros ou motos no estado também em abril.

Ainda de acordo com os registros da SDS, os números são menores que os computados em março, quando 1.909 veículos foram roubados e 593 foram furtados em Pernambuco. Apesar disso, os motoristas alegam que não se sentem seguros nas ruas.

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