Vereador do Recife disse que Paulo Câmara prometeu o que não podia cumprir e quem vai pagar a conta é a população

Foto: Divulgação

Uma das principais promessas do governador Paulo Câmara durante a campanha eleitoral, o 13º para Bolsa Família, repercutiu negativamente junto à oposição na Câmara Municipal do Recife.

O líder do PSC na capital pernambucana, o vereador Renato Antunes, disse que o aumento da carga tributária para realizar a ação merecia um minuto de silêncio e de reflexão por parte da classe política.

“Antes de entrar de férias, o governador repete uma prática constante na gestão do PSB, que é o envio de matérias importantes para votação de forma imediata, por parte do poder legislativo. Aumentar a carga tributária para cumprir promessa, é enrolar descaradamente o nosso povo. Merece repúdio, e reflexão. Sugiro um minuto de silêncio”, disse o parlamentar.

Entre as propostas que serão votadas pela Alepe estão a que acrescenta novos artigos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um recolhimento adicional de 2% do ICMS em vários produtos, além de uma proposta que cria o programa Nota Fiscal Solidária, responsável pelo pagamento do 13º salário do Bolsa Família.

Segundo Renato Antunes, Pernambuco já tem hoje um déficit elevado e o aumento de tributos deveria ser a última medida do governo.

Ele sugeriu o corte em verba de propaganda e cargos comissionados.

Do blog do Jamildo

Presidente do Sinpol-PE recebe ameaça de demissão da SDS e reclama de perseguição

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O presidente do Sinpol-PE, Auréo Cisneiros, candidato a deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições, anunciou que foi notificado nesta quarta-feira pela Corregedoria da SDS para apresentação de defesa no prazo de dez dias em um processo disciplinar que pode culminar em sua demissão, sob a alegação de recorrentes transgressões disciplinares0.

“Essa perseguição é uma vergonha. Um verdadeiro absurdo. O que mais me revolta é que todos os membros da Comissão indicaram pela demissão”, reclamou.

“Todos os processos administrativos são em decorrência da atividade sindical. Nenhum dos PAD’s instaurados foi por cometer crimes ou infrações administrativas. Pelo contrário, todos foram para melhorar as condições de trabalho e salários dos policiais Civis, inclusive dos membros desta Comissão”, afirmou.

Deputados comentam proposta do Estado para pagar 13º do Bolsa Família

Deputados comentam proposta do Estado para pagar 13º do Bolsa Família

A proposta do Governo do Estado de criar a Nota Fiscal Solidária, a fim de garantir o equivalente a uma 13ª parcela do Programa Bolsa Família em Pernambuco, foi comentada por parlamentares nesta quarta (14). O deputado Alberto Feitosa (SD) elogiou a medida, ressaltando ser preciso evitar fraudes. Já o deputado Odacy Amorim (PT) frisou a capacidade de a iniciativa “melhorar a vida dos cidadãos”.

Na terça (13), em reunião com os parlamentares, o Poder Executivo apresentou detalhes da ideia. No Plenário desta manhã, Feitosa ressaltou que considera o projeto “um ganho importante a mais de 1 milhão de famílias pernambucanas”, mas defendeu que seja elaborado um mecanismo de controle contra irregularidades.

“Receber o Bolsa Família indevidamente é um dos maiores crimes no nosso País”, disse, citando ter ouvido, de diferentes beneficiários do programa, denúncias de auxílios pagos injustamente, alguns a pessoas que possuem carros e imóveis próprios. “Não podemos aprovar uma medida dessa capilaridade e não exigir um rigor com a aplicação dos recursos públicos. Devemos ser exemplo nacional.”

Por sua vez, Odacy Amorim concordou ser necessária fiscalização, mas alertou para o risco de se enfraquecer os programas sociais quando a abordagem salienta casos de irregularidades em detrimento dos méritos da proposta. O petista pontuou que o combate a fraudes não pode levar pessoas de volta à miséria ou deixá-las sem o amparo de políticas de seguridade.

“Uma pequena ajuda de R$ 150 distribuída em milhares de mãos faz a diferença em periferias e pequenas cidades”, sublinhou. “É muito fácil a gente, com um mandato de deputado, dizer que uma pessoa não merece ser beneficiário porque tem um carro usado ou uma casa simples, que muitas vezes sequer estão em seu nome”, continuou. “O Bolsa Família mudou a cara do Nordeste, e espero que continue mudando, porque  torço que o próximo governo cuide do nosso povo e garanta um País decente para todos”.

Proposta – A criação da Nota Fiscal Solidária pode garantir um pagamento anual de até R$ 150 às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Pernambuco. Os beneficiários deverão, ao adquirir itens da cesta básica no comércio, pedir para incluir o CPF nas notas fiscais das compras, que servirão de créditos a serem restituídos em até um ano. A medida deve favorecer um milhão de famílias e injetar R$ 172 milhões na economia do Estado.

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

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Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

egundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.

Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243 municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O governo cubano informou nesta quarta-feira (14) que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma" além de ter imposto "como via única a contratação individual".

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.

Outubro é o 14º mês seguido com redução de roubos em relação ao ano anterior, diz SDS

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O quantitativo de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) continuou a cair em Pernambuco em outubro de 2018. Nesses 31 dias, chegaram às polícias 6.968 queixas de diversos tipos de roubo no Estado. É o 14º mês seguido em que as estatísticas se reduziram em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de - 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo. A queda é uniforme em todas as regiões do Estado, com destaque para o Agreste, onde de janeiro a outubro deste ano deixaram de ocorrer 5.180 assaltos, caindo 27,11% em contraposição a 2017 (de 19.106 para 13.926 ocorrências).

Pernambuco é um dos 14 estados mais afetados pelo desemprego

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Pernambuco é um dos quatorze estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em 21 estados, a taxa ficou estável. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (14). No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase 5% ao nacional.

Outros estados do Nordeste também tiveram desempenho negativo. Na desocupação, Sergipe e Alagoas superaram os 17%, estando atrás apenas do Amapá, que teve desemprego de 18,3% no terceiro trimestre. O terceiro trimestre do ano contempla julho, agosto e setembro e ficou em queda em relação ao segundo trimestre do ano, com índice de 11,9%. Em abril, maio e junho, a taxa foi de 12,3%, queda de 0,4 ponto.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado também houve redução no número de desempregos, quando a taxa era de 12,4%. O desemprego, agora, atinge 12,5 milhões de pessoas no país.  

De julho a setembro deste ano, 27,3 milhões de pessoas foram considerados desocupados, ou seja, pessoas que têm trabalho por menos de 40 horas na semana ou que tinham idade para trabalhar e não podiam, por uma série de motivos, assumir uma vaga de trabalho. O indicador desse grupo ficou estável em relação ao segundo trimestre deste ano, período em que 27,6 milhões estavam sem trabalho.

Queremos a anulação dessa traição que Paulo Câmara fez, diz Daniel Coelho

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O deputado federal Daniel Coelho (PPS) anunciou pelo seu perfil no Twitter nesta terça-feira (13) que entrou com uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O parlamentar chamou de “traição” do governador Paulo Câmara (PSB) o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A ADI se junta à ação popular movida pelos estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Lucas Gondim Chaves Regis, Paulo Vinícius Cabral dos Santos e Saulo Gonçalo Brasileiro que também questionam o fim da delegacia.

Na petição, o grupo denuncia o desvio de finalidade em relação ao fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado, e pede que a Justiça aprecie o pedido de liminar para suspender os efeitos da lei estadual que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, e, consequentemente, acabou com a Decasp.

Governo de PE quer aumentar ICMS para garantir 13º do Bolsa Família

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Agora que a eleição passou, o contribuinte pernambucano passará a pagar mais impostos para as contas do Estado ficarem equilibradas em 2019. A medida é uma tentativa do Executivo Estadual de aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 60% da receita própria do Estado. Pernambuco conseguiu passar pela crise, mas a conta começa a apertar: somente na Previdência dos servidores são aportados cerca de R$ 2,1 bilhões a mais do que se arrecada por ano e, em relação à folha de pagamento, o comprometimento é de 47,38%. Isso quer dizer que o governo ultrapassou o limite prudencial permitido por lei, de 46,55% com o dispêndio. Para piorar, Pernambuco integra a lista dos sete Estados que já comunicaram à União que irão extrapolar o limite de gastos.

Barroso dá 3 dias para Bolsonaro apresentar esclarecimentos sobre contas

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresente dentro de um prazo de 72 horas esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha, identificados pela área técnica do tribunal.

Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha de Bolsonaro.

A decisão de Barroso atende a pedido da Asepa, que havia solicitado que o ministro concedesse um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complementasse dados e a documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas.

“São pertinentes as diligências propostas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias na Informação”, avaliou Barroso.

“Diante do exposto, determino a intimação do candidato Jair Messias Bolsonaro, (…), para, no prazo de 3 (três) dias, complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/ justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos constantes do Capítulo IV da Informação nº 204/2018 – ASEPA”, decidiu o ministro.

Falhas

A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.

O relatório do TSE encontrou um total de 23 falhas na documentação entregue pela campanha de Bolsonaro, entre elas a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Um dos contratos analisados pelo TSE diz respeito à instalação de uma plataforma desenvolvida pela AM4 para recebimento de doações via internet.

De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, apontou a Asepa.

“Como são detalhes técnicos, iremos apresentar ao TSE a resposta a cada apontamento. Não há nada que nos preocupe”, disse a advogada eleitoral Karina Kufa, que atua para a campanha de Bolsonaro.

Prioridade

Segundo o Broadcast Político apurou, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação, prevista para 10 de dezembro.

Dom Helder Camara está mais perto de ser beatificado

Dom Helder nasceu em 1909 e assumiu a Arquidiocese de Olinda e Recife em 1964 / Foto: Arquidiocese de Olinda e Recife

Dezenove anos após sua morte, o arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Helder Camara, está mais perto de ser beatificado. A sessão de encerramento da primeira etapa do processo está marcada para 16 de dezembro, às 9h, na Igreja da Sé, em Olinda. Na noite dessa segunda-feira (12), durante o lançamento oficial do Congresso Eucarístico Nacional de 2020, na Igreja do Coração Eucarístico de Jesus, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife, o frei Jociel Gomes, postulador da causa de beatificação e canonização, adiantou que um milagre atribuído ao Dom da Paz teria ocorrido no território da Arquidiocese de Olinda e Recife. A missa também ocorreu em ação de graças pela conclusão dos trabalhos da chamada “fase diocesana”.

“O acompanhamento dos milagres acontece sob sigilo, mas já existe um caso aqui na arquidiocese. Por intercessão de dom Helder, a pessoa está totalmente curada. Nós vamos acompanhar esse caso”, explicou o frei Jociel Gomes.

Falece padre Genildo Herculano da Silva

É com pesar que a diocese de Afogados da Ingazeira, através do bispo diocesano, dom Egidio Bisol, vem comunicar o falecimento do padre Genildo Herculano da Silva, ocorrido na noite desta terça (13).

Padre Genildo esteve internado durante 21 dias na UTI do Unimed, no Recife, vítima de uma bactéria que se alojou nos pulmões. Ele foi ordenado sacerdote em dezembro de 2005 e tinha 43 anos.

Ele atualmente era o pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Padre Genildo realizou seu estágio na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianey, depois foi transferido para a Paróquia de São João Batista, em Mirandiba, onde permaneceu por 10 anos.

O corpo chegará em Afogados da Ingazeira por volta das 05h30 no BM, situado no Bairro Padre Pedro Pereira, de onde sairá às 06h15 com destino ao município de Solidão. Haverá uma missa de corpo presente às 09h na matriz de Solidão e, às 10h, o corpo segue para Santa Terezinha, onde será seputaldo.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, decretou Luto Oficial de três dias no município.

TCE julga ilegais admissões da Secretaria de Educação em 2017

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, nesta terça-feira (13), atos de admissão de pessoal, negando consequentemente os registros de 893 contratações de caráter temporário, efetuadas no exercício de 2017, pela Secretaria de Educação de Pernambuco, sob a responsabilidade da Elizabeth Cavalcanti Jales, Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho. As contratações tinham por objetivo preencher cargos como professor, analista de obras, coordenador pedagógico, instrutor de língua de sinais, assistente, entre outros. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

No voto, o relator aponta, com base em parecer do Ministério Público de Contas, que a responsável usou costumeiramente as contratações temporárias como regra e não como exceção, abrindo mão da realização de concurso público. Além disso, as contratações foram realizadas no período em que o percentual de despesas com pessoal, em relação a receita corrente líquida (DTP/RCL), no Poder Executivo estadual, já se encontravam acima do limite permitido por lei.

O conselheiro também determinou que a cópia do acórdão fosse juntada ao Processo de Prestação de Contas da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, relativa ao exercício financeiro de 2017.

Ministério Público recomenda à prefeita de Brejinho não utilizar cores alusivas a grupos políticos em bens públicos

Resultado de imagem para mppeAtento aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, que se abstenha de usar as cores de sua campanha eleitoral e partido político na pintura de bens públicos.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos ressaltou que a Promotoria de Justiça local recebeu informações de que os últimos gestores municipais utilizaram as cores amarelo e vermelho em campanhas políticas e, após assumirem o cargo de prefeito, as mesmas cores eram adotadas na pintura de prédios públicos e no fardamento dos estudantes. “Tal fato identifica os prédios públicos com a pessoa do administrador, ferindo o princípio da impessoalidade. Além disso, essas cores vêm sendo mantidas pelo mesmo grupo político há mais de dez anos”, alertou a promotora de Justiça.

Por esse motivo, Lorena de Medeiros Santos recomendou à gestão municipal adotar outras cores ou acrescentar tonalidades diversas às cores já adotadas em placas, veículos e demais bens móveis e imóveis do município.

“Comete ato ímprobo o administrador que, ao promover reforma e pintura de imóveis municipais, deliberadamente opta por aplicar cores em injustificada correlação com a bandeira do partido político ao qual pertence, caracterizando promoção pessoal e, como tal, ofensa aos princípios da moralidade e da impessoalidade e indevida lesão ao erário”, ressaltou a promotora de Justiça.

Projeto Raízes em Movimento promove intercâmbio cultural em Serra Talhada

Com entrada gratuita, o projeto também vai acontecer em Carnaíba. Foto: Sebastião Costa

Com o objetivo de promover um intercâmbio cultural, por meio de iniciativas ligadas a dança e a música, o município de Serra Talhada, recebe de 21 a 24 de novembro o projeto “Raízes em Movimento”. A ação vai acontecer no Museu do Cangaço da cidade, a partir das 20h e vai reunir dois importantes nomes da cultura popular de Pernambuco, o grupo de xaxado Cabras de Lampião um dos maiores do seguimento e a Banda de Pífanos Raízes do Caroá, uma das mais antigas da região nordeste. Com entrada gratuita, o evento vai ser realizado também em Carnaíba.

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