Lei determina que crianças recebam pulseiras de identificação em eventos

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Uma lei pretende obrigar organizadores de grandes eventos públicos a fornecer gratuitamente pulseiras para crianças de até 12 anos. Não é por menos, já que 126 crianças desapareceram no primeiro semestre deste ano em Pernambuco, em situações diversas e, muitas vezes, a questão ocorre em grandes eventos. Doze delas nunca foram encontradas, de acordo com a Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA). O problema é que, sem regulamentação pelo executivo, não fica definida como deve ocorrer o fornecimento na prática e as prefeituras ainda estão estudando como cumprir a lei. A definição não ocorreu ainda, mesmo com a lei em vigor desde fevereiro.

Segundo o deputado estadual Álvaro Porto, autor da norma, ela deve garantir a integridade das crianças. “Muitas vezes noticia-se o desaparecimento em eventos. Nosso interesse é evitar que isso aconteça.” A ideia é disponibilizar braceletes em lugares com pelo menos 150 pessoas.

A pulseira deve trazer o nome da criança e dos responsáveis, além do número de telefone para contato. Deverão ser produzidas em material hipoalergênico, resistente a água e inviolável, sendo impossível uma reutilização. O custo e a dificuldade do projeto atrasam o executivo.

Presidente da Compesa descarta privatização em audiência na Alepe

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, negou a possibilidade de privatização da empresa pelo Governo do Estado. A declaração foi dada em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda (14), no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico. O gestor defendeu que a estatal continue fazendo parcerias com a iniciativa privada para expandir o saneamento básico no Interior, nos moldes do Programa Cidade Saneada, implantado na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Não podemos demonizar o capital privado, mas, sem controle estatal, esse investimento pode buscar apenas o lucro pelo lucro, sem contrapartidas sociais”, afirmou Tavares. Para o presidente da Compesa, as parcerias são necessárias para antecipar para a população os benefícios da expansão da cobertura do saneamento básico e do abastecimento de água. “Não podemos esperar o dinheiro do Orçamento da União, que depende de uma recuperação econômica que pode demorar dez, quinze ou mesmo vinte anos”, argumentou.

A audiência pública foi convocada por solicitação da deputada Teresa Leitão (PT), atendendo a pedido do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb). “A criação de um fundo de parcerias com empresas privadas gerido pelo Governo Federal e a adesão da Compesa a esse mecanismo criou muitas dúvidas sobre a gestão da água no Brasil”, explicou a petista, citando o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  “A afirmação que a Compesa não vai ser privatizada é muito boa, mas desse discurso deve vir alguma ação”, cobrou.

TCE suspende contratação de empresa para montagem de festa em Itacuruba

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO - Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico - entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Pernambuco adere ao Protocolo de Investigação de Feminicídio

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Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.

Com a medida, o estado se antecipa para implementar as diretrizes e seguir o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas  de Mulheres por Razões  de Gênero. O início do processo de adesão acontece nesta segunda-feira, durate o Seminário "Onze anos da Lei Maria da Penha: Da Lei ao Protocolo de Feminicídio. O evento acontece às 14h, no auditório Banco do Brasil, na Avenida Rio Branco e faz parte das ações da Secretaria da Mulher de Pernambuco em comemoração ao aniversário da Lei 11.340/2006.

Apesar da lei de feminicídio (13.104) existir desde 2015, em Pernambuco a Polícia Civil ainda não registra ocorrências com o subtítulo feminicídio, o que dificulta o controle de dados sobre o crime e a implementação de políticas públicas.

Motorista e paciente morrem após ambulância bater em caminhão na BR-423 em PE

Acidente aconteceu na cidade de São Caetano (Foto: Divulgação/PRF)

Duas pessoas morreram na noite deste sábado (12) em um acidente na BR-423 em São Caetano, no Agreste de Pernambuco, após uma ambulância bater em um caminhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas eram o motorista, de 45 anos, e o paciente da ambulância, de 68 anos, que estava sendo transferido de Garanhuns para Recife.

Ainda de acordo com a PRF, o caminhão teve um problema mecânico e o motorista decidiu parar na pista de rolamento. Ele decidiu dormir no veículo e não sinalizou o local. A ambulância bateu na traseira do caminhão. Mais duas pessoas que estavam na ambulância ficaram feridas e foram socorridas em estado grave para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

Segundo a PRF, mesmo com o impacto do acidente, o motorista do caminhão continuou dormindo. Ele passou pelo teste do bafômetro que registrou 0.63 mg/l, foi preso e levado para a delegacia em Belo Jardim. O veículo foi recolhido por diversas infrações de trânsito. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Do G1 Caruaru

Derrotado em 2006, Geraldo Alckmin diz querer 'tira-teima' com Lula

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Em uma clara reação à movimentação em campo aberto do prefeito João Doria para se cacifar como candidato a presidente da República nas eleições de 2018, o governador Geraldo Alckmin disse que “não seria ruim fazer um tira-teima contra Lula em 2018”. Em 2006, O tucano enfrentou o petista na disputa presidencial, mas foi derrotado no segundo turno. A declaração do governador foi feita em um encontro suprapartidário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, braço teórico do PSDB, e que reuniu também líderes do PP e PMDB do estado.

No evento, o governador fez um discurso que, em alguns momentos, parecia endereçado ao prefeito de São Paulo. Além de citar o desejo de um “tira-teima de 2006”, Alckmin fez questão de se posicionar de forma conciliadora: “Vejo aqui a civilidade que a política deve ter. Política não é campo de boxe”. A fala foi interpretada como uma oposição aos ataques que Doria tem feito aos seus adversários políticos. No mês passado, em um evento realizado em São Bernardo, o prefeito se referiu ao ex-presidente Lula como “mentiroso” e “sem-vergonha” e chamou a presidente cassada Dilma Rousseff de “anta”.

Ainda mais poder ao Parlamento brasileiro

O deputado Roberto Freire (PPS) é um dos principais defensores do novo sistema na Câmara. Foto: Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral. Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema. “É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Projeto de lei prevê a tipificação de crimes cometidos com armas brancas

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O Código Penal brasileiro não tipifica como crime o porte de arma branca. Mas o Congresso Nacional está prestes a mudar tal condição. Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado analisará um projeto de lei que prevê punições em caso de porte do artefato. Segundo a proposta, quando facas e objetos cortantes forem utilizados para fins criminosos, o período de reclusão do detido deve variar de um a três anos.

Segundo o 10º Anuário Brasileiro de segurança Pública, em 2014, a consumação de 12.102 crimes deu-se com o uso de arma branca. Inclusive, os estados de Tocantins e Roraima registraram mais mortes por facas e outros objetos cortantes do que por armas de fogo. Ainda assim, para especialistas, a criminalização do porte do artefato deve ser analisada com cautela.

O projeto de lei apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), em 2015, tipifica como crime o “porte de artefato perfurante, cortante ou contundente, com vistas à prática de crime”. O texto destaca, ainda, que o porte desses objetos para o uso em arte ou finalidades para as quais foi fabricado é lícita. Até o momento, a única emenda sugerida diminui o período de reclusão para de um a seis meses.

Inibição

Para o idealizador da proposta, a intenção é endurecer o Código Penal e, assim, inibir os crimes com armas brancas. “Com a previsão, o uso de arma branca pode ser utilizado para elevar as penas. É uma tentativa para intimidar o criminoso.”

Romero Jucá informa ao presidente do TSE que PMDB suspendeu seis deputados por desobediência partidária; dentre eles, Jarbas Vasconcelos

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O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Romero Jucá (RR), enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no qual comunica a decisão de suspensão da atividade partidária em todos os níveis, e também de eventuais funções de direção partidária, por 60 dias, dos deputados federais Veneziano Vital do Rego (PB), Celso Pansera (RJ), Laura Carneiro (RJ), Sérgio Zveiter (RJ), Jarbas Vasconcelos (PE) e Vitor Valim (CE).

No ofício, o senador esclarece que a Comissão da Executiva Nacional do PMDB decidiu, por unanimidade, em reunião no dia 12 de julho passado, aprovar proposta da bancada do partido na Câmara dos Deputados pelo fechamento de questão contra a denúncia por crime do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da República, Michel Temer, e contra o parecer do deputado Sérgio Zveiter na questão, por falta de “fundamentação hábil e proporcionalidade”.

Romero Jucá lembra que, na mesma reunião, a Executiva Nacional decidiu liminarmente pela suspensão das atividades partidárias e também eventuais funções diretivas partidárias do parlamentar que não seguir a orientação do fechamento de questão, por 60 dias, contados do ato que configurar a desobediência.

O presidente do PMDB ressaltou que o partido tem, como princípios básicos, a admissão de divergências entre seus membros e a existência de correntes de opinião, “desde que não ponham em risco a sua unidade, estrutura e sobrevivência”. Jucá ainda afirma que existe, no país, um sistema político pluripartidário, “não havendo qualquer obrigação para que determinado filiado permaneça nos quadros dos respectivos partidos políticos”.

Pesqueira: PM morre após se acidentar com arma de fogo

Resultado de imagem para pmpeO policial militar Jackismar Siqueira Souto se feriu na região do tórax pouco após assumir o serviço na 8ª Companhia Independente (CIPM) de Pesqueira na manhã deste sábado (12). Poucas horas depois, ele faleceu em hospital em Arcoverde.

Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu dentro do alojamento do CIPM. Quando foi encontrado, pouco depois do disparo, Jackismar estava consciente e informou que a arma disparou quando ele a retirou da bolsa. Ele foi socorrido rapidamente, mas não resistiu.

Presidente do PR em Petrolina é assassinado

Klébyo Bezerra

O presidente do Partido da República (PR) em Petrolina, Klébyo Bezerra, 38, foi assassinado na madrugada deste sábado (12), às 3h10, em frente ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, na cidade, que é localizada no Sertão de Pernambuco.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML), Klébyo Bezerra foi encontrado morto dentro do próprio veículo.

O político estava indo buscar a esposa que chegava de viagem e se encontrava com a filha, de dois anos, no carro, mas ela não foi ferida, nem houve tentativa de levar o veículo. A suspeita da polícia é que ele já estava sendo seguido.

Parentes do político disseram que ele não tinha inimigos. Um irmão de Klébyo, segundo a polícia, cumpre pena por homicídio cometido em Serra Talhada, cidade natal do político. Há informações de que Klébyo estaria sendo preparado por Sebastião Oliveira para sair candidato a deputado no pleito do  próximo ano.

Salário de servidor será congelado, e governo prevê poupar R$ 9,8 bi

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Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas. Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Moacyr Franco pela primeira vez em Afogados da Ingazeira, com apresentação que reúne música e humor

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O artista Moacyr Franco vem a Afogados da Ingazeira-PE para uma apresentação inesquecível para comemorar 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte, com uma apresentação que une música e humor na quarta-feira (6), de setembro, às 19h pontualmente. A apresentação será no Cine São José, no centro da cidade e vai destacar as faces desse cantor e humorista, que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia.

Sucessos como ‘Eu nunca mais vou te esquecer’, ‘Querida’, ‘Ainda ontem chorei de saudade’, ‘Suave é a noite’, ‘Distante dos olhos’ e ‘Turbilhão’ são presença garantida no repertório do show.

Chitãozinho & Xororó, João Paulo & Daniel, Paula Fernandes e João Mineiro & Marciano são alguns artistas que já gravaram composições de Moacyr Franco. O artista também acumula experiências na televisão — como apresentador, ator, produtor e roteirista — no teatro e no cinema, tendo conquistado o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante do Festival de Cinema de Paulínia pelo filme “O palhaço” (2012). Moacyr Franco também está no filme que estreia nos cinemas de todo Brasil no dia 12 de outubro 2017 (O filme – Como se Tornar o Pior Aluno da Escola) ao lado de Danilo Gentili, Joana Fomm, Rogério Skylab, Raul Gazolla, Fábio Porchat e Carlos Villagrán. No evento a Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte nomes como Francisco das Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda, vão abrilhantar a noite que contará com homenagens, muita emoção e o lançamento do Disco “Tô com dó de mim” de Moacyr Franco e Paola Karime.

Serviço:

Os últimos ingressos estão à venda com Luciano Pires na a Academia Aero Fitness ou pelo fone Zap (87) 9 9925-3999.

Moacyr Franco, Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda

Quarta-feira (6 setembro 2017), às 19h pontualmente

Cine São José Cine São José, no Centro de Afogados da Ingazeira-PE

No local do evento haverá garçons com atendimento ao público.⁠⁠⁠⁠

Procurado por tráfico é preso durante blitz da Lei Seca em Serra Talhada

Operação foi realizada em Serra Talhada (Foto: Divulgação/PRF)

Um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi preso nesta quinta-feira (10) pelas polícias Rodoviária Federal e Militar durante uma blitz da operação Lei Seca, em Serra Talhada. O homem de 28 anos era procurado desde maio de 2013, a partir de um mandado expedido pela justiça de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo.

Durante a fiscalização conjunta, foi dada ordem de parada ao condutor de uma motocicleta que estava sem capacete. Após consulta, foi descoberto que o homem possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico. O condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Em dois dias de fiscalização, foram realizados 315 testes de alcoolemia, que resultaram em duas autuações a condutores que se recusaram a soprar o bafômetro. Ainda foram apreendidas 4 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 16 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), além de serem emitidas 51 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Do G1 Caruaru

Ministério Público Federal em PE ajuíza ação contra deputados Gonzaga Patriota e Adalberto Cavalcanti com participação em empresas de radiodifusão

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários. A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti no seu quadro societário. A participação dos deputados nas emissoras, reforça o MPF, é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF. Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

Suspensão – O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias. O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

Processo nº 0811771-96.2017.4.05.8300

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